DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 026/2023, firmado entre o Tribunal Regional
Eleitoral da Bahia e a empresa NEW LINE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. OBJETO:
Alteração qualitativa, com repercussão financeira. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, I, "a" e
"b" e §1º da Lei nº 8.666/93. PROCESSO SEI 0012268-32.2022.6.05.8000. ASSIN AT U R A :
22/01/2025. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Roosevelt
Ferreira de Barros Almeida, pela Contratada. Salvador, 22 de janeiro de 2025. Raimundo de
Campos Vieira - Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato N.º 35/2022, celebrado entre a União, através do
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a empresa JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR ME.
Objeto: prorrogar o Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 02 de junho de 2025.
SEI n. 2024.0.000026764-7. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos,
Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 22.01.2025 - DES. RAIMUNDO NONATO SILVA
SANTOS - PRESIDENTE DO TRE/CE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 01/2025. As Partes: O TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a PREFEITURA DE URUOCA/CE. Objeto: Visa estabelecer
uma parceria de mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a instalação e
operacionalização de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL), com base na Resolução TRE-CE nº
1.048/2024, visando facilitar o acesso da população aos serviços da Justiça Eleitoral do
Ceará. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela
Prefeitura de URUOCA/CE, Jan Kennedy Paiva Aquino, Prefeito de URUOCA/CE. Data:
23/01/2025. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - DES. PRESIDENTE DO TRE/CE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 12/2025. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO CEARÁ e a PREFEITURA DE POTIRETAMA/CE. Objeto: Visa estabelecer uma
parceria de mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a instalação e
operacionalização de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL), com base na Resolução TRE-CE nº
1.048/2024, visando facilitar o acesso da população aos serviços da Justiça Eleitoral do
Ceará. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela
Prefeitura de POTIRETAMA/CE, Luan Dantas Teles, Prefeito de POTIRETAMA/CE. Data:
22/01/2025. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - DES. PRESIDENTE DO TRE/CE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 36/2025. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO CEARÁ e a PREFEITURA DE IBICUITINGA/CE. Objeto: Visa estabelecer uma
parceria de mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a instalação e
operacionalização de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL), com base na Resolução TRE-CE nº
1.048/2024, visando facilitar o acesso da população aos serviços da Justiça Eleitoral do
Ceará. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela
Prefeitura de IBICUITINGA/CE, Rogério Barreira Pinheiro, Prefeito de IBICUITINGA/CE. Data:
22/01/2025. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - DES. PRESIDENTE DO TRE/CE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 67/2025. As Partes: O TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a PREFEITURA DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE. Objeto:
Visa estabelecer uma parceria de mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para
a instalação e operacionalização de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL), com base na
Resolução TRE-CE nº 1.048/2024, visando facilitar o acesso da população aos serviços da
Justiça Eleitoral do Ceará. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente
do TRE/CE e pela Prefeitura de SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE, Raimundo César Morais Maia,
Prefeito de SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE. Data: 23/01/2025. RAIMUNDO NONATO SILV A
SANTOS - DES. PRESIDENTE DO TRE/CE
EXTRATO DE SUSPENSÃO
PEDRO BRUNO TRIGUEIRO, Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, FAZ
SABER que aplicou à empresa D F S DE MELO LOPES, CNPJ 30.223.908/001-25, a
penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Federal pelo
prazo de 30 (trinta) dias, tendo em vista o descumprimento do item 4.7 do edital do
pregão, considerando que a empresa requereu o pedido de desclassificação após a
pregoeira finalizar a sessão e realizar a ajudicação do sistema comprasnet. Fundamento:
Nos termos do item 11.1 do edital, no art. 7.º da Lei n. 10.520/2002 e no art. 49 do
Decreto n.º 10.024/2019. Assina: Diretor-Geral do TRE/CE. SEI N.º 2022.0.000004237-5.
PEDRO BRUNO TRIGUEIRO - DIRETOR-GERAL DO TRE/CE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa SPEED SERV-
COMERCIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LIMPEZA EIRELLI, CNPJ: 36.006.690/0001-33, por
intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI
0001760-72.2024.6.08.8000, com base no contrato firmado entre as partes, a penalidade
de multa no valor de R$ 339,27 (trezentos e trinta e nove reais e vinte e sete centavos),
ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso
no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados desta publicação.
LETICIA FIGUEIRA WERNECK
Chefe da Seção de Contratos
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa 3D PROJETOS
E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA, CNPJ: 07.766.048/0002-35, por intermédio de decisão
proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0000804-
56.2024.6.08.8000, com base no previsto no Edital de Pregão Eletrônico nº 55/2023, a
penalidade de multa no valor de R$ 6.604,99 (seis mil, seiscentos e quatro reais e noventa
e nove centavos), ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de
apresentar recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados desta publicação.
LETICIA FIGUEIRA WERNECK
Chefe da Seção de Contratos
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo: 24.0.000020590-3
O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás NOTIFICA, a empresa JDR SERVICES LTDA,
CNPJ nº 22.463.530/0001-09, situada em local incerto e não sabido, da abertura do
processo Administrativo de Aplicação de Penalidade, em razão do descumprimento da
cláusula quarta, inciso XXXVII do contrato TRE-GO n. 01/2021, atraso do pagamento das
diárias executadas no período de 16 a 31 de outubro de 2024. Nos termos do art. 11 da
Portaria TRE/GO nº 276/2018, NOTIFICO, nesta data, à Contratada para apresentar DEFESA
PRÉVIA no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de aplicação das sanções previstas nos
incisos I, II, III e V do art. 3º da Portaria 276/2018 PRES. Fica a contratada ciente da
continuidade do processo independentemente da manifestação.
Goiânia,–23 de janeiro de 2025.
GISELLE DE BASTOS VIEIRA DELFINO E CASTRO
Secretaria de Administração e Orçamento
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo: 24.0.000020592-0
O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás NOTIFICA, a empresa JDR SERVICES LTDA,
CNPJ nº 22.463.530/0001-09, situada em local incerto e não sabido, da abertura do
processo Administrativo de Aplicação de Penalidade, em razão do descumprimento da
cláusula quarta, inciso XXXVII do contrato TRE-GO n. 01/2021, atraso do pagamento das
diárias executadas no período de 01 a 15 de novembro de 2024. Nos termos do art. 11 da
Portaria TRE/GO nº 276/2018, NOTIFICO, nesta data, à Contratada para apresentar DEFESA
PRÉVIA no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de aplicação das sanções previstas nos
incisos I, II, III e V do art. 3º da Portaria 276/2018 PRES. Fica a contratada ciente da
continuidade do processo independentemente da manifestação.
Goiânia,– 23 de janeiro de 2025.
GISELLE DE BASTOS VIEIRA DELFINO E CASTRO
Secretaria de Administração e Orçamento
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023
SEI Nº. 0012184-82.2023.6.27.8000. OBJETO: Primeiro Aditivo. Prorroga a vigência da Ata
de Registro de Preços (ARP) nº 4/2024, com renovação de quantitativos, decorrente da
licitação na modalidade de Pregão, do tipo Eletrônico, cujo objetivo é a formalização de
REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de microcomputadores de alto desempenho para o
Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão - FATOR X TECNOLOGIA DIGITAL LTDA. (CNPJ:
31.216.370/0001-94); Item 1 - Quant.: 29; Valor Unitário: R$ 7.290,00; O Primeiro Termo
Aditivo da Ata de Registro de Preços nº 4/2024 será válida por 12 (doze) meses, contados
do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, e estarão disponíveis no
sítio http://www.tre-ma.jus.br/transparencia/compras/atas-de-registro-de-precos.
São Luís, 23 de janeiro de 2025.
MÁRIO LOBÃO CARVALHO
Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2025
Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) para prestação de Serviços Telefônico
Fixo Comutado -STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), a ser executado de forma contínua, para
atender às necessidades da unidade da Sede, Cartórios da Capital, e Anexo, localizados em
Campo Grande/MS. Processo Adm. n.º 0004888-26.2023.6.12.8000.
Empresa Vencedora: TELEFÔNICA BRASIL S/A.; CNPJ: 02.558.157/0001-62. Item
1: Valor total: R$ 12.582,00. A íntegra do TERMO DE JULGAMENTO do pregão está disponível
no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/ e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br.
SÔNIA APARECIDA GRANJA ANELLI
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 70016
Nº Processo: 0002014-34.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada
em administração e gerenciamento de frota veicular.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
24/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo,
23,
Parque
Dos
Poderes
-
Campo
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 24/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
10/02/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Abastecimento
dos veículos do TRE/MS com combustíveis (gasolina, etanol e óleo diesel), bem como à
execução de serviços de pequena monta, tais como troca de óleo, lavagem de veículos,
reparos de pneus, dentre outros, e para abastecimento in loco de grupo de geradores do
CPD Contêiner instalado no prédio sede do TRE/MS, por demanda, realizado (a) por
intermédio de rede de estabelecimentos credenciados, mediante uso de cartão
magnético ou eletrônico.
HARDY WALDSCHMIDT
Diretor-geral
(SIASGnet - 23/01/2025) 70016-00001-2025NE000001