DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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171
Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 70001
Nº Processo: 12950-0/2023. Objeto: Aquisição de material de consumo e
suprimentos para a Seção de Serviços Gráficos - Segraf, destinados à reposição do estoque,
em consonância às especificações, exigências e prazos constantes no Termo de Referência..
Total de Itens Licitados: 22. Edital: 24/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de
Administração 
Federal 
Sul 
Quadra 
7 
Lote 
1/2, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 24/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
GLAUCIA MENDONCA NOBREGA
Pregoeira
(SIASGnet - 22/01/2025) 70001-00001-2025NE999999
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90125/2024
Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: Medic Vitall
Comércio e Serviços Hospitalares Ltda. - CNPJ: 34.782.400/0001-18.
JANAÍNA LIMA ARRUDA
Pregoeira
(SIDEC - 23/01/2025) 050001-00001-2025NE000107
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90144/2024
Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedoras: Alexandre Veloso
Zaiden Ltda. - Comercial AVZ - CNPJ: 33.523.456/0001-95 - Itens 1 e 8; Luiz Goulart & Cia
Ltda. ME - CNPJ: 88.014.006/0001-69 - Itens 3, 5 e 7; Skylab Comercial Hospitalar Ltda. -
CNPJ: 38.482.591/0001-53 - Item 6. Os itens 2 e 4 restaram fracassados.
JANAÍNA LIMA ARRUDA
Pregoeira
(SIDEC - 23/01/2025) 050001-00001-2025NE000107
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90129/2024
O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-129/2024, cujo
objeto, prestação de serviços de impermeabilização de estrutura de concreto com gel
poliuretano, foi adjudicado à empresa GMC CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA pelo valor
total de R$ 79.835,84.
DIRLEY SÉRGIO DE MELO
Secretário de Administração
(SIDEC - 23/01/2025) 080001-00001-2025NE000001
(Of. El. nº .)
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 90028
Nº Processo: 0001551-39.2024.4. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de análise da qualidade do ar interior em ambientes
climatizados artificialmente em 269 pontos de coleta, em atendimento à Port. nº
3.523/GM/MS, de 28/8/1998 e à Res. - RE nº 09, de 16/01/2003, da ANVISA, de uso
público e coletivo, dentro do complexo predial do TRF-2ª Região, mediante medição dos
valores de temperatura, umidade, velocidade do ar, CO2, aerodispersóides e contaminação
microbiológica em 02 etapas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/01/2025 das 08h00 às
17h00. Endereço:
Rua Acre, Nº
80, Sala 1704, Centro
- Rio de
Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 24/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2025
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/01/2025) 90028-00001-2024NE000298
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Brasas Construções e Associados Ltda.; Objeto:
Contratação de empresa especializada para substituição das telhas de amianto das
coberturas do prédio por termo acústicas e impermeabilização da área de convivência do
3º pavimento do anexo 1B deste E. Tribunal; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº
90105/2024; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Natureza da
Despesa: 4.4.90.51.91 e 4.4.90.51.92, PTR: 203.992; O valor GLOBAL do Contrato é de R$
403.803,11 (quatrocentos e três mil, oitocentos e três reais e onze centavos); Data da
assinatura: 22/01/2025; Proc. 0000326-81-2024.4.02.8000; Contrato nº 8/2025.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Partícipes: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e CENTRO UNIVERSITÁRIO
ANHANGUERA PITÁGORAS UNOPAR DE NITEROI; Objeto: Concessão de estágio curricular
visando à complementação de ensino e aprendizagem profissional, social e cultural dos
ESTAGIÁRIOS, selecionados dentre os que estejam regularmente matriculados nos cursos da
INSTITUIÇÃO DE ENSINO, vinculado às necessidades de serviços e/ou trabalhos realizados pelo
TRF2 em qualquer de suas unidades dentro do Estado do Rio de Janeiro; Data da assinatura:
13/12/2024; Prazo de vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura; Proc.
nº 0002006-04.2024.4.02.8000; Acordo de Cooperação (ACC) TRF2 0161977.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0026475-63.2019.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.002.12.2020 ao
Contrato nº 04.002.10.2020; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª R EG I ÃO,
CNPJ Nº 59.949.362/0001-76; Contratada: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA., CNPJ nº
00.028.986/0146-72; Objeto: prorrogação excepcional da vigência contratual por mais 12
meses, a partir de 27/01/2025, com inclusão de cláusula resilitiva, para continuidade dos
serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores; Fundamento Legal: artigo
57, inciso II, e § 4º, da Lei nº 8.666/1993; Data de assinatura: 23/01/2025; Vigência: pelo
período de 12 meses, a partir de 27/01/2025 até 26/01/2026; Valor Total: R$ 378.000,00;
Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 031/2019; Signatários: pelo Contratante,
Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral e, pela Contratada, a Sra. Marcia
Regina Munhoz de Resende e a Sra. Léia Caroline Silva Costa, Procuradoras.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Termo de Credenciamento n°01/2025, que entre si celebram a União, por
intermédio do TRF5ªRegião, com a Interveniência do Programa de Autogestão em Saúde
do Tribunal Regional Federal da 5ª Região CNPJ nº 24.130.072/0001-11, e das Seções
Judiciárias sob sua Jurisdição (TRFMED) e LIFE HOME CARE SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ
nº26.130.806/0001-98. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na
prestação de serviços de assistência domiciliar - SAD, incluindo o serviço de remoção de
pacientes, para os beneficiários do Programa de Autogestão em Saúde da JF5ªR., (TRFMED)
no âmbito do
Estado de Pernambuco, considerando as exigências
do Edital de
Credenciamento nº 02/2024 e seus Anexos. Recursos Orçamentários: PTRES-214285, ED-
339039 e NE-846/2024 datada em: 16/12/2024 na modalidade: Estimativo no valor de
94.098,39. PAV nº 0013259-95.2024.4.05.7000-TRF5ªR. Vigência: 60 (sessenta) meses, a
contar de sua assinatura. Assinatura: 10/01/2025. Assinam: Marcelo Nobre Tavares-Diretor
Administrativo-TRF5ªR, Solange Gomes da Fonseca Pereira-Diretora Executiva em exercicio
do Programa de Autogestão em Saúde-TRFMED e André Pitt de Araújo representante da
LIFE HOME CARE SERVICOS MEDICOS LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 03/2023. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada:
SOCIEDADE 
BENEFICENTE 
DE 
SENHORAS 
- 
HOSPITAL 
SÍRIO 
LIBANÊS. 
CNPJ
n°61.590.410/0001-24.
PAV n°
0015246-69.2024.4.05.7000-TRF5ªR. Objeto: Promover
acréscimo ao valor estimado do Contrato nº 03/2023, nos limites do art. 65, I, "b" e §§1º
e 2º da Lei nº 8.666/1993, conforme previsão contida nas Cláusulas Nona, item 9.2.4 e
Décima Oitava. Vigência: 12(doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Recursos
Orçamentários: Valor: R$ 444.209,54 (quatrocentos e quarenta e quatro mil duzentos e
nove reais e cinquenta e quatro centavos), ED 339039.50 e PTRES 214359. Assinatura:
16/01/2025. Assinam: Josely Conceição de Azevedo-Diretora Administrativo em Exercicio-
TRF5ªR, Solange Gomes da Fonseca Pereira-Diretora Executiva em exercicio do Programa
de Autogestão em Saúde-TRFMED e Fernando Ganem-Representante da SOCIEDADE
BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SÍRIO LIBANÊS.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTRATAÇÕES
SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SULIC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 90059
Nº Processo: 61301920244068000. Objeto: Registrar preços para eventual
aquisição de Solução de Segurança de TIC com a finalidade de atender às necessidades de
funcionamento dos sistemas do Tribunal Regional Federal da 6ª Região .. Total de Itens
Licitados: 13. Edital: 24/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço:
Avenida
Álvares 
Cabral,
1805,
-
Belo 
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90059-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/02/2025
às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RITA MARCIA BRUNO
Pregoeira
(SIASGnet - 22/01/2025) 90059-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90065/2024
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0009286-
58.2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição dos softwares Microsoft Office LTSC
Standard 2024 e Microsoft Office LTSC Professional Plus 2024, conforme condições e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO
Chefe da Seção de Licitações e Contratos
(SIDEC - 23/01/2025) 070011-00001-2024NE000032
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 70029
Nº Processo: 0004976-79.2024. Objeto: Registro de preços para prestação de
serviço sob demanda de controle e manejo de morcegos e aves, com fornecimento de mão de
obra especializada e respectivos insumos, utilizando técnicas e produtos em conformidade com
as leis ambientais vigentes no país.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/01/2025 das 13h00 às
17h59. Endereço: Av. Mendonca Júnior, Nr. 1502, Bairro Central, Centro - Macapá/AP ou
https://www.gov.br/compras/edital/70029-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de
24/01/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/02/2025 às
14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
disposições do Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá
as do Edital..
LUIS BEZERRA CAVALCANTI NETO
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/01/2025) 70029-00001-2025NE000001