DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 070010
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 0019568-17.2019.6.17.8000.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 11/2020. CONTRATANTES: Tribunal Regional
Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE e VIVENDA COMÉRCIO IMOBILIÁRIO LTDA, CNPJ:
11.514.346/0001-24. OBJETO: a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato n. 11/2020, pelo
período de 24/04/2025 a 24/07/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 8.666/93 e da Lei n.
8.245/91 e na Cláusula Segunda do Contrato n. 11/2020. VALOR DO CONTRATO: R$
238.881,60. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES: 167661; Ação: Julgamento de Causas e
Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - no Estado de Pernambuco; Natureza da
Despesa/Subelemento da Despesa: 3390.39.10 - Outros Serviços de Terceiros - PJ /Locaçao
de Imóveis; Valor: R$ 238.881,60. DATA DE ASSINATURA: 20/01/2025. SIGNATÁRIOS: pela
Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-Geral e pela Contratada, Naércio Correa Gayão
Filho e Josimery de Andrade Fonseca Gayão, Representantes legais.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Procedimento Licitatório n° 90048/2024. Pregão Eletrônico. Processo SEI 0010840-
81.2024.6.18.8000. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de tecnologia da informação e comunicação na área de desenvolvimento e
sustentação de sistemas de informação, mediante alocação de mão de obra residente com
pagamento vinculado a resultados, com utilização de práticas da Metodologia de
Desenvolvimento de Sistemas, a fim de atender às demandas do TRE-PI. DATA DA
HOMOLOGAÇÃO: 22/01/2025. RESULTADO DA LICITAÇÃO: Adjudicado o objeto da licitação
para a empresa FATTO CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA., CNPJ: 02.434.797/0001-60, no
valor total de R$ 5.234.443,25 (cinco milhões, duzentos e trinta e quatro mil, quatrocentos
e quarenta e três reais e vinte e cinco centavos).
Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Presidente do TRE-PI
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 070006
Número do Contrato: 24/2016.
Nº Processo: 0000739-48.2025.6.18.8000.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 160.***.***-06 - JOAO
RODRIGUES DE SOUSA. Objeto: Conceder o reajuste do preço pactuado no contrato n°
24/2016, passando a quantia mensal da contratação de R$ 2.009,49 (dois e nove reais e
quarenta e nove centavos) para R$ 2.106,57 (dois mil cento e seis reais e cinquenta e sete
centavos), representando um acréscimo mensal de R$ 97,08 (noventa e sete reais e oito
centavos), tendo em conta a variação positiva do ipca divulgado pelo instituto brasileiro de
geografia e estatística, cuja variação no período de janeiro/2024 a dezembro/2024 foi de
4,831300 %, com efeitos financeiros a partir dia 28/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 126.394,20. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
03/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de apoio
administrativo, na categoria assistente administrativo, a serem executados sob o regime de
dedicação exclusiva de mão de obra em imóveis da Justiça Eleitoral em Natal/RN.
MANOEL NAZARENO FERNANDES FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 23/01/2025) 070008-00001-2025NE111111
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 70018
Nº Processo: 0012943-39.2024. Objeto: Aquisição de equipamentos e produtos
para estruturação audiovisual e intercomunicação de equipe em eventos institucionais da
Secretaria do TRE-SP.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 24/01/2025 das 08h00 às 17h00.
Endereço:
Rua 
Francisca
Miquelina,
123, 
Bela
Vista
-
São 
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 24/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2025
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
ALESSANDRO DINTOF
Secretário de Administração de Material
(SIASGnet - 22/01/2025) 70018-00001-2025NE000169
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Credenciamento n. 33/2024, firmado com a empresa CLÍNICA
EQUILÍBRIO LTDA, publicado no Diário Oficial da União Edição n. 13, do dia 20/01/2025,
Seção 3, pág. 157, onde se lê: "Contratado: 44.311.544/0001-40 - VISÃO E SAÚDE SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA", leia-se "Contratado: 44.311.544/0001-40 - CLÍNICA EQUILÍBRIO LTDA".
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Credenciamento n. 34/2024, firmado com a empresa VISÃO E
SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, publicado no Diário Oficial da União nº 9, do dia
14/01/2025, Seção 3, pág. 158, onde se lê: "Contratado: 44.311.544/0001-40 - VISÃO E
SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA", leia-se "Contratado: 32.816.356/0001-94 - VISÃO E
SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA".
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada na elaboração e fornecimento,
sob demanda, de alimentos do tipo coffee break e coquetel volante (sem bebida alcóolica)
a participantes de eventos institucionais, a autoridades em visita ao tribunal e a
desembargadores nas sessões do tribunal pleno, conselho especial, turmas e câmaras
realizadas pelo TJDFT. PROCESSO: 0027804/2024. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLO G AÇ ÃO :
Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 23 de janeiro de 2025. Empresa
vencedora: F V COSTA EVENTOS CNPJ: (51.073.622/0001-80), Grupo 1 (Item 1: Valor
unitário R$ 55,90, Qtd. 800, Valor Total R$ 44.720,00 e Item 2: Valor unitário R$ 34,90, Qtd.
5000, Valor total R$ 174.500,00); Valor Total Grupo 1 R$ 219.220,00. Total Licitado: R$
219.220,00. Disponível no sítio https://www.tjdft.jus.br/transparecia/contas-publicas.
Brasília, 23 de janeiro de 2025.
ISABELLA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA
REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: MUNICÍPIO DE NOVA LIMA CNPJ:
22.934.889/0001-17. OBJETO: Cessão de servidor, ocupantes de cargo efetivo do Quadro
de Pessoal do Município de Nova Lima para prestação de serviços em unidades da Justiça
do Trabalho da Terceira Região. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 8.112/1990 e Resolução
CSJT n. 143/2014. Processo e-PAD 27.501/2024. VIGÊNCIA: 5 anos, de 22/01/2025 à
22/01/2030, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA:
22/01/2025. SIGNATÁRIOS: João Marcelo Dieguez Pereira (pelo conveniado) e Patrícia
Helena dos Reis (pelo convenente). 40-006-2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA
REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. DONATÁRIO: UNIFAL - UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALFENAS
- CNPJ
17.879.859/0001-15. OBJETO:
Desfazimento
de bens
inservíveis,
classificados
como 
ociosos,
mediante 
doação,
avaliados
em 
R$
105.810,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 76, II, alínea "a" da Lei n. 14.133/2021; arts. 3º, I e III, e 8º,
IV do Decreto n. 9.373/2018; e art. 7º, I e III, Instrução Normativa n. TRT3 44/2018,
Processo e-PAD 24.044/2024. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia
Helena dos Reis (pelo doador) e Sandro Amadeu Cerveira (pelo donatário). 50003/2025.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025
PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Office Service
Tercerização de Mão de Obra Eireli; OBJETO: prestação de serviços de limpeza,
conservação, higienização e jardinagem com fornecimento de mão de obra e todos os
materiais e equipamentos e ferramentas necessárias aos serviços a serem executados nas
instalações do Fórum Trabalhista de Macapá; PROCESSO TRT8 n. 6482/20224; VA LO R
TOTAL: R$ 9.069,14 (nove mil sessenta e nove reais e quatorze centavos); PRAZO DE
EXECUÇÃO: até o dia 27 de janeiro de 2025, a contar da data de rescisão do contrato;
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, Artigo 24-XI, da Lei n. 8.666/93, Lei n.
9.648/98 bem como nas Resoluções n. 7 e 156 do CNJ; DATA DE ASSINATURA: 22 de
janeiro de 2025; pelo Tribunal, a Exma. Sra. Sulamir Palmeira Monassa de Almeida,
Desembargadora Presidente e, a Senhora Giselle Barros Damasceno, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
D I R EÇ ÃO - G E R A L
ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica nº 12/2024. Partes: TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA NONA REGIÃO e BANCO DO BRASIL S.A. Objeto: estabelecer mútua
cooperação entre o BANCO DO BRASIL S.A. e o TRT9, visando à adoção da rotina
conciliatória envolvendo as ações individuais e coletivas em que o BANCO DO BRASIL S.A.
figure como parte. Data da assinatura: 16/12/2024. Vigência: 60 meses a partir da
assinatura. Fundamento legal: Lei 14.133/2021. Vinculação: Processo: Proad 6875/2024.
Signatários: FÁBIO SPAGNOLLI, Gerente Jurídico Regional do Banco do Brasil e CÉLIO HORST
WALDRAFF Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Nona Região.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 080016
Nº Processo: 0011944-17.2024.5.10.8000.
Não
se
Aplica
Nº
0/. Contratante:
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
10A .REGIAO.
Contratado: 00.922.423/0001-69 - INSTITUTO PANAMERICANO DE OFTALMOLOGIA LTDA.
Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de assistência médica, paramédica
e/ou odontológica
(neste caso, inclusa
a atividade
de auditoria e
exclusas as
especialidades de ortodontia e implantodontia) aos beneficiários do programa de
assistência
à
saúde
trt
saúde 10
em
ambiente
ambulatorial,
hospitalar
e/ou
domiciliar..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência a partir de 22/01/2025. Data de Assinatura:
22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).