DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: CTO 10820/2019 (PRE 5509/2019-A). Partes: Tribunal Regional do Trabalho da
12ª Região e Pátria Segurança EIRELI. Objeto: Alterar o contrato, a fim de realizar a
repactuação de valores pela CCT da categoria e, ainda, incluir a obrigação de que a
Contratada informe, mensalmente, os dados dos colaboradores terceirizados nos termos
da Resolução n° 587/2024 do CNJ. Novo valor mensal: R$ 72.013,06. Data da assinatura:
23-1-2025. Pelo TRT: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente.
Pela Contratada: Valdecir Jacovas, Sócio-Proprietário.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 80018
Nº Processo: 1250/2024. Objeto: Contratação
de serviços comuns de
engenharia no regime de empreitada por preço unitário referentes à Reforma do Gabinete
da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, localizado no Edifício-Sede do Tribunal
Regional do Trabalho da 16ª Região, compreendendo além de mão de obra, o
fornecimento de materiais e o emprego dos equipamentos necessários à execução dos
serviços, conforme disposições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/01/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h00.
Endereço:
Avenida
Vitorino
Freire
2001
-
Areinha,
-
São
Luís/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80018-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 24/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as especificações do objeto descritas no "comprasgovernamentais" e as especificações
constantes deste Edital e seus anexos, prevalecerão sempre as últimas..
ERICA DA CUNHA COSTA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 23/01/2025) 80018-02025-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2025
O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região torna público que realizará
licitação na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica, visando aquisição de 1.600kg de café
torrado e moído, classificado como "SUPERIOR", segundo critério do PQC/ABIC, conforme
condições e especificações estabelecidas no Edital.
A sessão pública, por meio da internet, acontecerá dia 10 de fevereiro de 2025,
às 13h, sendo o acolhimento de proposta encerrado no mesmo dia e horário. A licitação
será realizada no sistema Compras.gov.br. O edital encontra-se disponível nos sites
www.trtes.jus.br, www.gov.br/compras
(UASG: 080019) e
no Portal
Nacional de
Contratações Públicas - PNCP.
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3321-2482, de 12
às 19 horas, ou pelo endereço de correio eletrônico: licitacoes@trt17.jus.br.
GENÉSIO ROSAS BRITTO
Pregoeiro-substituto
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 80020
Nº Processo: 13740/2024. Objeto: Registro de preços para eventual contratação
de empresa especializada de engenharia para elaboração e aprovação de projeto básico e
executivo, memoriais, especificações, planejamento e planilha orçamentária com base em
SINAPI, referentes à implantação de unidades da Justiça do Trabalho localizadas na
jurisdição do TRT 18, conforme especificações técnicas e condições constantes do Termo
de Referência.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 24/01/2025 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 24/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/02/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
BRUNO DAHER DE MIRANDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/01/2025) 80020-02024-2024NE000412
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - UASG 80025
Nº COMPRASNET 90003/2025
Nº 13493/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSÍGNIAS DA ORDEM SÃO
JOSÉ OPERÁRIO DO MÉRITO JUDICIÁRIO DO TRABALHO COM ESTOJOS
COMPLETOS,
PARA
REPOSIÇÃO
DO
ESTOQUE
EXISTENTE,
CONFORME
CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Entrega
das Propostas: a partir de 24/01/2025. Data e hora da sessão: 06/02/2025 às
11h (horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras.
O
edital
encontra-se
nos
sites
www.gov.br/compras,
www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser
obtidas por meio do e-mail: licitacao@trt23.jus.br.
LÍVIA TIMM ROCHA
Pregoeira
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 90024
Nº Processo: 12138920244018001. Objeto: Contratação de serviços de empresa
que disponibilize profissionais especializados na área de odontologia (Cirurgião-dentista e
Auxiliar de saúde bucal), de forma contínua, sem dedicação de mão de obra exclusiva, nos
termos , condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência
22073840.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/01/2025 das 08h00 às 15h00. Endereço:
Alameda Ministro Miguel Ferrante S/n, Portal da Amazonia - Rio Branco/AC ou
https://www.gov.br/compras/edital/90024-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 24/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/02/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
VINICIUS MAIA MAIA
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/01/2025) 90024-00001-2025NE000080
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Número do Contrato: 1/2023. Contratante: União - Justiça Federal de Pimeiro Grau - Seção
Judiciária no Estado do Amapá. Contratada: Alfha Comércio e Serviços. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto correção de erro material na numeração do 2º
Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023
Onde se lê: "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2023 QUE ENTRE SI
CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
AMAPÁ E A EMPRESA ALPHA COMÉRCIO E SERVIÇOS."
Leia-se: "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM
A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ E A
EMPRESA ALPHA COMÉRCIO E SERVIÇOS."
DA RATIFICAÇÃO -Ratificam-se neste ato as demais cláusulas e condições do aludido
Contrato, do qual passa a fazer parte este Instrumento.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato n. 1/2023 celebrado entre a União Federal, por
meio da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Estado do Amapá e a
empresa ALPHA COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ 06.262.138/0001-45. OBJETO: concessão de
repactuação do preço dos serviços de copeiragem, limpeza e conservação do prédio-sede
da
SJAP. Processo:
0001150-58.2024.4.01.8003.
DATA
DE ASSINATURA:
20-12-2024.
ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Contratante, Alex Lamy de Gouvea, Juiz Federal Diretor
do Foro da SJAP. Pela Contratada, Charles Gomes de Jesus, representante legal.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90004/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
21/01/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços continuados em
postos de agente de portaria nas dependências da Seção Judiciária do Distrito Federal-
SJDF, que compreenderá, além dos postos de serviços, o fornecimento dos insumos
necessários à execução dos serviços. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital:
24/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede
i - Anexo Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2025 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/02/2025, às 14h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
FELIPE BARBOSA DE TOLEDO
Pregoeiro
(SIDEC - 23/01/2025) 090023-00001-2025NE011111
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90023/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de engenharia, visando a
elaboração dos projetos básicos e executivos do Sistema de CFTV de todos os edifícios
próprios e alugados da Seção Judiciária de Goiás, em Goiânia e Subseções, conforme
condições e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos
LUCIANO CLEMENTE PEIXOTO
Pregoeiro
(SIDEC - 23/01/2025) 090022-00001-2025NE001531
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE CONVÊNCIO
Processo 0025634-49.2024.4.01.8000. CONVÊNIO 22091662. Termo de Cooperação que entre
si celebram a Direção do Foro da Seção Judiciária do Maranhão, o Município de Chapadinha
e o Centro Regional de Ensino Superior LTDA (Faculdade do Baixo Parnaíba - FAP).
Objeto: Instalação de Unidade Colaborativa Descentralizada da Justiça Federal na cidade de
Chapadinha, nos moldes preconizados na Resolução Consolidada PRESI nº 54/20024, do
TRF 1ª Região, para realização de atos processuais, como atendimento ao público, perícias
médicas, participação em audiências por videoconferência e atendimento por meio do
balcão virtual, mediante supervisão de servidores da justiça federal.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado
conforme resoluções e recomendações do Tribunal e do Conselho Nacional de Justiça.
Data de assinatura: 22/01/2025.
Assinam: George Ribeiro da Silva, Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do
Maranhão; Maria Ducilene Pontes Cordeiro, Prefeita do Município de Chapadinha-MA, e;
Raimunda Nonata Fortes Braga, Diretora da Faculdade do Baixo Parnaíba - FAP.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCESSO: 0000629-58.2025.4.01.8010. ESPÉCIE: Convênio nº 002/2025. CONVENENTE:
Justiça Federal de Primeiro Grau no Pará, Seção Judiciária do Pará, Subseção Judiciária de
Redenção/PA. CONVENIADO: Município de Pau D'Arco/PA. OBJETO: Estabelecimento de
mútua cooperação entre as partes convenentes, com a cessão, não onerosa para a Justiça
Federal, de 01 (um) servidor do Quadro de Pessoal da Prefeitura de Pau D'Arco, de forma
a agilizar e dinamizar os trabalhos na Vara Única Federal e no JEF adjunto da Subseção
Judiciária de Redenção. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2028, podendo ser prorrogado
conforme acordo com a gestão posterior. ASSINATURA: 17 de janeiro de 2025. Assinado
por: Claudio Cezar Cavalcantes, Juiz Federal Diretor da Subseção Judiciária de Redenção, e
Vanessa Lacerda Martinez, Diretora de Secretaria da Subseção Judiciária de Redenção, pela
Convenente, e por Domingos Guedes Neto, Prefeito de Pau D'Arco, pela Conveniada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 17489123. CREDENCIANTE: União
Federal através da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDENCIADA:
AR BRAUN - ENDOCRINOLOGIA E ODONTOLOGIA LTDA. OBJETO: inclusão da Cláusula Quinta-
A - Da Proteção dos Dados pelas Partes, conforme previsto na Lei 13.709/2018 - Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais, alteração do nome empresarial de AME ATENDIMENTO E
ODONTOLOGICO LTDA para AR BRAUN - ENDOCRINOLOGIA E ODONTOLOGIA LTDA. VIGÊNCIA:
a partir de 30/08/2024, por prazo Indeterminado. Natureza da despesa: 33.90.39.50,
programa de trabalho resumido: AMOS - 817.139. BASE LEGAL: Processo Administrativo
00011716-16.2022.4.01.8010, e Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 30/08/2024. Assinado
por: Edvan Guilherme Souza de Barros, Diretor da Secretaria Administrativa pela
Credenciante e Alana Caroline Quadros Lacerda Braun, pela Credenciada.
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