DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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190
Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE
UNIVERSIDADE DE UBERABA
CNPJ: 25.452.301/0001-87
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Sociedade Educacional Uberabense
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 68(SESSENTA E
OITO) diplomas no período de 01/01/2022 a 24/01/2025, nos seguintes livros de registro
e sequências numéricas: DIPLOMA DIGITAL-6 [Registro(s): 1643, 1688, 1649, 1650, 1651,
1652, 1653, 1654, 1655, 1656, 1657, 1658, 1659, 1660, 1661, 1662, 1663, 1664, 1665,
1666, 1667, 1668, 1669, 1670, 1671, 1672, 1673, 1674, 1675, 1676, 1677, 1678, 1679,
1680, 1681, 1682, 1683, 1684, 1685, 1686, 1687, 1689, 1690, 1691, 1692, 1693, 1694,
1695, 1696, 1697, 1698, 1699, 1700, 1701, 1702, 1703, 1704, 1705, 1706, 1707, 1708,
1709, 1710, 1711, 1712, 1713, 1714, 1715].
A consulta dos registros pode ser verificada pela página https://uniube.br/diploma/busca/
Uberaba-MG, 21 de janeiro de 2025.
MARCELO PALMÉRIO
Reitor
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR MOZARTEUM
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, a Faculdade Mozarteum de São Paulo - FAMOSP, mantida pela Sociedade de Ensino
Superior Mozarteum, CNPJ nº 43.926.567/0001-04, informa que foram registrados 190
(cento e noventa) diplomas no período de 08/03/2024 a 09/01/2025 nos seguintes livros
e sequências numéricas: registros nº 112 a 453. A relação de diplomas registrados poderá
ser consultada em até 15 dias, no endereço: www.famosp.edu.br.
São Paulo-SP, 23 de janeiro de 2025.
EDUARDO DE JESUS
Diretor-Geral
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
DEFENSORIA PÚBLICA DO AMAPÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - DPE/AP
PNCP N.º 90001/2024
A Defensoria Pública do Estado do Amapá comunica, aos interessados no processo de
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024, Processo n.º 24.0.000005174-4
- DPE/AP, para ampla participação, tendo por objeto contratação de empresa especializada na
área da construção civil para execução da obra de: Construção do Núcleo Regional da Defensoria
Pública do Estado do Amapá - DPE/AP, no Município de Amapá/AP, cuja sessão estava marcada
para o dia 23 de janeiro de 2025 às 09h30min, esta está TEMPORARIAMENTE SUSPENSO por
motivos de conveniência e oportunidade, visto a necessidade de adequações no Edital e na
plataforma do Portal de Compras do Governo Federal.
Macapá 21 de janeiro de 2025.
FABRÍCIO BRUNO DE SOUZA BARATA
Agente de Contratação - CLCC - DPE/AP
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - DPE/AP
PNCP N.º 90001/2024
A Defensoria Publica do Estado do Amapá - DPE/AP, por intermédio da
Coordenadoria de Licitações, Contratos e Convênio - CLCC - DPE/AP e de seu Agente de
Contratação, designado pela Portaria - DPG N.º 886, de 16 de outubro de 2024, torna
público para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará
realizar licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei
Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, da Portaria n.º 32, de 2024 - DPE/AP, Portaria
nº 37, de 2024 - DPE/AP, Portaria n.º 38, de 2024 - DPE/AP, Portaria n.º 40, de 2024 -
DPE/AP, da Instrução Normativa SEGES/MP n.º 03, de 26 de abril de 2018, da Lei
Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar n.º
147/2014, do Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, Instrução Normativa n.º 73, de
2022, Portaria Conjunta MGI/MF/CGU n.º 33, de 30 de agosto de 2023 e, subsidiariamente,
no que couber, pela Lei n.º 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, demais
legislação aplicável, e de acordo com as condições estabelecidas no Edital Início do
Acolhimento das Propostas: 27/01/2025, às 08h00mim.
Término do Acolhimento das Propostas: 28/02/2025 às 09h30mim.
Data da Disputa de Lances: 28/02/2025, às 09h30min (Horário de Brasília).
Endereço Eletrônico: www.compras.gov.br - UASG (927560)
E-mail solicitação de edital e anexos: cpl@defensoria.ap.def.br
Macapá, 21 de janeiro de 2025.
FABRÍCIO BRUNO DE SOUZA BARATA
Agente de Contratação - CLCC - DPE/AP
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
FUNDAÇÃO BAIANA DE PESQUISA CIENTÍFICA, DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE
MEDICAMENTOS - BAHIAFARMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024
A Fundação Baiana de Pesquisa Cientifica e Desenvolvimento Tecnológico,
Fornecimento e Distribuição de Medicamentos - Bahiafarma, por intermédio da
Diretora Presidente, torna pública a homologação do resultado da avaliação da
proposta
para Transferência
de Tecnologia
do medicamento
ELTROMBOPAGUE
OLAMINA 25mg e 50mg (Comprimido Revestido), recebida no prazo estabelecido no
edital da CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024. A proposta encaminhada pela empresa
GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A foi avaliada e aprovada pela Comissão Técnica
de Avaliação (CTA), culminando na homologação do resultado PARCIAL da CHAMA DA
PÚBLICA .
CEUCI DE LIMA XAVIER NUNES
Diretora Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
E R R AT A
A FUNDAÇÃO BAHIAFARMA, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021 e
o Edital da licitação acima referido, torna público o seguinte resultado: OBJETO:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de Empilhadeira Elétrica Portátil
(Lote 01) e Paleteiras Manuais Hidráulicas (lote 02) para utilização na movimentação de
produtos armazenados na Bahiafarma conforme condições e exigências estabelecidas no
Termo de Referência. EMPRESA VENCEDORA DO LOTE 01: SERGIO DO CARMO MDA SILVA,
CNPJ: 24.694.346/0001-03. VALOR TOTAL: R$ 58.079,00. CRITÉRIO DE JULGAMENTO:
Menor Preço EMPRESA VENCEDORA DO LOTE 02: DESERTO. Simões Filho-BA, 15/01/2025.
Luiz Fernando Sberge - Pregoeiro Designado.
H O M O LO G AÇ ÃO
A Diretora Geral da Bahiafarma, no uso de suas atribuições e com fundamento
no Inciso IV, do Art 71, da Lei Federal 14.133/21 e em conformidade com o art. 46 do
Decreto Lei /Federal 10.024 de 24 de setembro de 2019, homologa o resultado do Pregão
Eletrônico n°. 22/2024 - Lote 01. Simões Filho - BA, 15/01/2025
CEUCI DE LIMA XAVIER NUNES
Diretora Presidente
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240003 IG Nº 1340041000
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20240003, de
interesse da Secretaria da Cultura - SECULT, cujo OBJETO é: Aquisição e instalação de
projetores e tela de cinema destinados ao Cineteatro São Luiz, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 911742024, até o dia 17/02/2025, às 14h30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 21 de Janeiro de 2025.
CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240791
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
No 20240791 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço
para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico Hospitalar. MOTIVO:
Alterações
no 
Edital.
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS 
VIRTUAIS:
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 907912024, até o dia 17/02/2025, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 21 de Janeiro de 2025.
CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241415
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241415, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 914152024, até o dia 14/02/2025, às 10h (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 20 de Janeiro de 2025.
ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241444 IG Nº 1336308000
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241444, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos Serviços contínuos
de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar-condicionado, geladeiras
comuns, bebedouros, frigobares, conservadoras de vacinas, freezer, ultrafreezers e
geladeiras cadavéricas, com fornecimento total de acessórios, peças, insumos e mão de
obra, nos equipamentos de climatização e refrigeração utilizados nas unidades de saúde da
rede SESA, com sobreaviso (sábados, domingos e feriados), sem ônus a contratante, pelo
período de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através
do No 914442024, até o dia 19/02/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 20 de Janeiro de 2025.
RAIMUNDO LIMA DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241478
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241478, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 914782024, até o dia 17/02/2025, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 21 de Janeiro de 2025.
MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241534
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241534, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar com Equipamento em comodato,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 915342024, até o dia
14/02/2025, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 20 de Janeiro de 2025.
CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA
Pregoeira