DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - N.º 018/2025 (90018/2025) UASG Nº 926703
Processo nº: 12500.015930.2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada no fornecimento de Kits de materiais escolares,
destinados aos alunos e professores da Rede Municipal de Ensino de Maceió Abertura das
Propostas: 07/02/2025 às 09h. (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/
Maceió/AL, 22 de janeiro de 2025.
MARÍLIA PEIXOTO BARBOSA
Diretor da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRIZ DO CAMARAGIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025
Modalidade: PREGÃO ELETRONICO Nº 001./2025 Objeto: Registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de mão-de-
obra terceirizada de apoio administrativo e operacional, com subordinação, insumos e
equipamentos. Tipo: Menor preço por item. Data de realização: 10/02/2025, às 10:00h
(horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site
http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail licitacoesmatrizdecamaragibe@gmail.com.
Matriz de Camaragibe - Alagoas, 22 de janeiro de 2025.
FERNANDO HENRIQUE LIMA CAVALCANTE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A Assessoria Especial em Licitações do Município de Pão de Açúcar/AL, torna
público o ADIAMENTO da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 01/2025, que tem como
objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos. A sessão
pública ocorrerá no dia 06 de fevereiro de 2025, às 09:00hs (horário de Brasília). O Edital
encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site
Portal da Transparência | Prefeitura Municipal De Pão De Açúcar (paodeacucar.al.gov.br),
ou no endereço Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-
000, em dias úteis, no horário das 07 às 13 horas (horário local), em dias úteis, e ainda,
poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail cpl@paodeacucar.al.gov.br.
TIÁGO GOMES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro,
torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 01/2025, fundamentado na Lei Federal nº
14.133/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURO E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, CÂMARA DE AR E PROTETORES PARA ATENDER
OS VEÍCULOS DE CATEGORIAS LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MOTOCICLETAS PERTENCENT ES
A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL. Participação: Ampla Concorrência,
Itens exclusivos, cotas e benefícios local. Os interessados poderão obter o Edital no Portal
da Transparência do Município de Penedo e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de
Compras (BNC) www.bnc.org.br. Data da disputa: 12 de fevereiro de 2025, às 09 horas.
JONILSON SANTOS ALMEIDA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro
designado, torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 03/2025, fundamentado na Lei
Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA
A MERENDA
ESCOLAR DAS
UNIDADES
ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENEDO. Participação: Ampla
Concorrência. Critério Regional conforme Decreto Municipal nº949/2024. Os interessados
poderão obter o Edital no Portal da Transparência do Município de Penedo e no Portal de
Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br. Data da disputa: 07 de
fevereiro de 2025, às 09 horas.
HUGO MENEZES C. DE CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-SRP
A Divisão de Licitações do Município de Poço das Trincheiras/A, torna público o
ADIAMENTO da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 01/2025, que tem como objeto o
registro de preços para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos, cujo edital sofreu
alterações. A sessão pública ocorrerá no dia 07 de fevereiro de 2025, às 09:00hs (horário de
Brasília). O Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município,
através do site prefeitura@pocodastrincheiras.al.gov, e na sede do Município, situada no
endereço Praça Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP 57.510-
000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda,
poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail cpl.pocodastrincheiras@gmail.com.
Informações através do e-mail cpl.pocodastrincheiras@gmail.com
HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS
Processo Administrativo nº 2025.0106.0074
O Município de Porto Calvo - Alagoas, através do Setor de Licitações, avisa que será
realizada licitação conforme descrito: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025 - BNC -
BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Processo Administrativo nº 2025.0106.0074. OBJETO: Registro
de Preços Para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Fardamento
Escolar. Tipo: Menor Preço - por item. Data e hora da sessão de disputa: 05/02/2025, às 10:00h
(horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE CO M P R A S ,
através do site www.bnc.org.br e https://portocalvo.al.gov.br/transparencia/
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 202411260037
OBJETO: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de
Construção, Equipamentos e Outros Produtos, Utilizados em Construção, com Base na Listagem
da Tabela de Insumos SINAPI ou ORSE, Tipo: Maior Percentual de Desconto, Para Suprir as
Necessidades das Secretarias Municipais que Compõem a Estrutura Administrativa do
Município de Porto Calvo/AL. Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP - BNC - BOLSA NACIONAL DE
COMPRAS. Tipo: Maior Percentual de Desconto - POR LOTE. Data da abertura da sessão pública:
06/02/2025. Horário da abertura da sessão pública: 10:00 horas (horário de Brasília). LOCAL:
Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.
Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem
junto ao BNC - Bolsa Nacional de Compras, no endereço http://bnc.org.br/sistema.
Porto Calvo/AL, 23 de janeiro de 2025.
SABELLE NUNES DE LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025
AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E
MANUTENÇÃO DE ABRIGOS E
PLACAS DE
SINALIZAÇÃO PARA PONTO DE ONIBUS E MOTOTAXI. Em virtude da necessidade de
adequação nas informações constantes no termo de referência (anexo I), faz-se necessário
retificar o Aviso de Licitação veiculado no Diário Oficial dos Municípios de Alagoas (AMA),
na página 41, Edição nº 2476, Diário Oficial da União (SEÇÃO 3 - nº 16) e Jornal Gazeta, no
dia 23 de janeiro de 2025. Então, ONDE SE LÊ "Abertura: 07 de fevereiro de 2025 às
09:00h" LEIA-SE "Abertura: 10 de fevereiro de 2025 de às 09:00h".
Ratificação: Ratificam-se
as demais informações contidas
da publicação
originária do aviso de licitação realizado na data acima supracitada.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº
11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei
Complementar 123/2006 e 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES:
Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar,
Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00
horas. E-mail: licitariolargoal@gmail.com.
Rio Largo/AL, 23 de janeiro de 2025.
MARCOS EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MUNDAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Santana do Mundaú, comunica a abertura de Pregão
Eletrônico, conforme abaixo descrito: OBJETO: Aquisição de instrumentos musicais (Pregão
Eletrônico n.º 001/2025), dia 04/02/2025, às 10h00. ABERTURA: Sistema eletrônico do BNC
- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Observações: Os
interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem
junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.
Esclarecimentos pelo Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS.
Santana do Mundaú/AL, 22 de janeiro de 2025.
WALDEMY TEOTONHO RODRIGUES
Agente de Contratação
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Santana do Mundaú, comunica a abertura de
Dispensas Eletrônicas, conforme abaixo descritas: OBJETO: Aquisição de equipamentos
eletrônicos para videomonitoramento (Dispensa Eletrônica n.º 001/2025), dia 28/01/2025,
às 09h30. Santana do Mundaú/AL, 22 de janeiro de 2025.
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2025
OBJETO: Aquisição de material permanente (Dispensa Eletrônica n.º 002/2025),
dia 29/01/2025, às 10h00. ABERTURA: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE
COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Observações: Os interessados poderão retirar o
Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE
COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Esclarecimentos pelo Sistema eletrônico
do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Santana do Mundaú/AL, 22 de janeiro de 2025.
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Santana do Mundaú, comunica a abertura de
Dispensas Eletrônicas, conforme abaixo descritas: OBJETO: Aquisição de medicamentos e
correlatos (Dispensa Eletrônica n.º 003/2025), dia 29/01/2025, às 11h00; Santana do
Mundaú/AL, 22 de janeiro de 2025.
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2025
OBJETO: Aquisição de suplemento alimentar (Dispensa Eletrônica n.º 004/2025),
dia 30/01/2025, às 10h00.ABERTURA: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE
COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Observações: Os interessados poderão retirar o
Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL
DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Esclarecimentos pelo Sistema
eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS
Santana do Mundaú/AL, 23 de janeiro de 2025.
WALDEMY TEOTONHO RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA
EXTRATO DO CONTRATO
Processo nº: 001.023.220524 Contrato de nº 52/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de
São José da Tapera/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.261.228/0001-14. Contratada: RJ DOS
SANTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 11.446.462/0001-53. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para a execução de pavimentação em paralelepípedo em diversas
ruas no município de São José da Tapera - AL. Vigência: O prazo de vigência do contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua divulgação no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP, prorrogável na forma dos arts.106 e 107 da Lei n° 14.133, de
2021, e o prazo de execução dos serviços será de 180 (cento e oitenta) dias contados da
emissão da ordem de serviço. Data de Assinatura: 12 de setembro de 2024. Signatários:
Jarbas Pereira Ricardo pelo contratante e Roberval José dos Santos pela Contratada.
DESPACHO DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Concorrência de Preços
nº. 02/2024, do Tipo Menor preço, referente ao Processo nº. 001.023.220524, ADJUDICO e
HOMOLOGO, com fundamento no art. 71, Inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, o item da
presente licitação produzindo seus efeitos jurídicos e legais em favor da empresa R J DOS
SANTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 11.446.462/0001-53. Em ato continuo determino a
publicação do Contrato no Diário Oficial, em seguida, enviar cópia na integra dos presentes
autos ao Tribunal de Contas do Estado. Retorne à Comissão de Contratação para a adoção de
medidas necessárias a efetivação da ata. São José da Tapera/AL, 10 de setembro de 2024.
JARBAS PEREIRA RICARDO
Prefeito

                            

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