DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 40/2023 - SEMAS/PMM
O Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, por intermédio da Secretaria Municipal de
Assistência Social - SEMAS; CNPJ nº 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal
De Assistência Social, legalmente representado pelo Sra. Mayla Kalime Matos Carvalho,
doravante denominado Contratante, e Maria De Jesus Pereira Da Costa, Objeto:
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENTREVISTADOR(A) SOCIAL, Salário R$ 1.479,28 por mês,
de acordo com o art. 37, IX da Constituição Federal, na Lei nº 8.745/1993 . Vigência do
contrato 06 (seis) meses. Programa de trabalho: 08.244.0001.2.144; Fonte: 1669, 1501;
Elemento de Despesa: 3.1.90.04; Custeio: 3.1.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 42/2023 - SEMAS/PMM
O Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, por intermédio da Secretaria Municipal de
Assistência Social - SEMAS; CNPJ nº 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal
De Assistência Social, legalmente representado pelo Sra. Mayla Kalime Matos Carvalho,
doravante
denominado
Contratante,
e Jessica
Jordani
Miranda
Picanço,
Objeto:
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENTREVISTADOR(A) SOCIAL, Salário R$ 1.479,28 por mês,
de acordo com o art. 37, IX da Constituição Federal, na Lei nº 8.745/1993 . Vigência do
contrato 06 (seis) meses. Programa de trabalho: 08.244.0001.2.144; Fonte: 1669, 1501;
Elemento de Despesa: 3.1.90.04; Custeio: 3.1.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 88/2023 - SEMAS/PMM
O Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, por intermédio da Secretaria Municipal de
Assistência Social - SEMAS; CNPJ nº 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal
De Assistência Social, legalmente representado pelo Sra. Mayla Kalime Matos Carvalho,
doravante denominado Contratante, e Nazaré Souza Gadelha Dos Santos, Objeto:
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENTREVISTADOR(A) SOCIAL, Salário R$ 1.479,28 por mês,
de acordo com o art. 37, IX da Constituição Federal, na Lei nº 8.745/1993 . Vigência do
contrato 06 (seis) meses. Programa de trabalho: 08.244.0001.2.144; Fonte: 1669, 1501;
Elemento de Despesa: 3.1.90.04; Custeio: 3.1.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 96/2023 - SEMAS/PMM
O Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, por intermédio da Secretaria Municipal de
Assistência Social - SEMAS; CNPJ nº 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal De
Assistência Social, legalmente representado pelo Sra. Mayla Kalime Matos Carvalho, doravante
denominado Contratante, e Gisely De Souza Rodrigues, Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
DE ENTREVISTADOR(A) SOCIAL, Salário R$ 1.479,28 por mês, de acordo com o art. 37, IX da
Constituição Federal, na Lei nº 8.745/1993. Vigência do contrato 06 (seis) meses. Programa de
trabalho: 08.244.0001.2.144; Fonte: 1669,1501; Elemento de Despesa: 3.1.90.04; Custeio: 3.1.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 90/2023/ SEMAS/PMM
Processo 12.01.000.174/2024/FMAS/SEMAS; Partes: Secretaria Municipal de Assistência
Social - SEMAS, CNPJ: 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal De Assistência
Social, legalmente representado pela Sra. Mayla Kalime Matos Carvalho, Decreto nº
974/2024-PMM, doravante denominado Contratante, e Lauro Felipe Dias Da Silva,
brasileiro, residente e domiciliado na Persia, Bairro: Renascer, Cidade: Macapá, Contratado.
Objeto: Contratação de profissionais temporários na função de Entrevistador social do
atendimento do Cadastro Único e no Programa Bolsa Família na Assistência Social, de
acordo presente aditivo no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, na lei n° 8.745/1993,
Vigência 12 (doze) meses. PROGRAMA: 08.244.0001.2.148; FONTE: 1660; ELEMENTOS DE
DESPESA 3.1.90.04; Valor Mensal: 1.479,28.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 98/2023 - SEMAS/PMM
O Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, por intermédio da Secretaria Municipal de
Assistência Social - SEMAS; CNPJ nº 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal De
Assistência Social, legalmente representado pelo Sra. Mayla Kalime Matos Carvalho, doravante
denominado Contratante, e Larisse Mendes Barbosa, Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE
ENTREVISTADOR(A) SOCIAL, Salário R$ 1.479,28 por mês, de acordo com o art. 37, IX da
Constituição Federal, na Lei nº 8.745/1993. Vigência do contrato 06 (seis) meses. Programa de
trabalho: 08.244.0001.2.144; Fonte: 1669,1501; Elemento de Despesa: 3.1.90.04; Custeio: 3.1.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 103/2023 - SEMAS/PMM
O Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, por intermédio da Secretaria Municipal de
Assistência Social - SEMAS; CNPJ nº 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal
De Assistência Social, legalmente representado pelo Sra. Mayla Kalime Matos Carvalho,
doravante denominado Contratante, e Angela Maria de Souza Picanço, Objeto:
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENTREVISTADOR(A) SOCIAL, Salário R$ 1.479,28 por mês,
de acordo com o art. 37, IX da Constituição Federal, na Lei nº 8.745/1993. Vigência do
contrato 06 (seis) meses Programa de trabalho: 08.244.0001.2.144; Fonte: 1501, 1669;
Elemento de Despesa: 3.1.90.04; Custeio: 3.1.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 89/2023/ SEMAS/PMM
Processo 12.01.000.174/2024/FMAS/SEMAS; Partes: Secretaria Municipal de Assistência
Social-SEMAS, CNPJ: 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal De Assistência
Social, legalmente representado pela Sra. Mayla Kalime Matos Carvalho, Decreto nº
974/2024 - PMM, doravante denominado Contratante, e Anderson Pires Bezerra, brasileiro,
residente e domiciliado na Rua Dom Pedro I, Bairro: Hospitalidade, Cidade: Macapá,
Contratado. Objeto: Contratação de profissionais temporários na função de Entrevistador
social do atendimento do Cadastro Único e no Programa Bolsa Família na Assistência
Social, de acordo presente aditivo no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, na lei n°
8.745/1993, Vigência: 12 (doze) meses. PROGRAMA: 08.244.0001.2.148; FONTE: 1660;
ELEMENTOS DE DESPESA 3.1.90.04. Valor Mensal: 1.479,28
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2023/ SEMAS/PMM
Processo 12.01.000.174/2024/FMAS/SEMAS; Partes: Secretaria Municipal de Assistência
Social - SEMAS, CNPJ: 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal De Assistência
Social, legalmente representado pela Sra. Mayla Kalime Matos Carvalho, Decreto nº
974/2024-PMM, doravante denominado Contratante, e Melissa Thais De Deus Souza,
residente e domiciliado(a) na AV Júpiter n° 1040, Bairro: Jardim Marco Zero, Cidade:
Macapá, Contratada. Objeto: Contratação de profissionais temporários na função de
Digitador(a) social do atendimento do Cadastro Único e no Programa Bolsa Família na
Assistência Social, de acordo presente aditivo no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal,
na lei n° 8.745/1993, Vigência de 12 (doze) meses. Programa: 08.244.0001.2.148; FONTE:
1660; Elementos de Despesa 3.1.90.04; Valor Mensal: 1.479,28
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2023/ SEMAS/PMM
Processo 12.01.000.174/2024/FMAS/SEMAS; Partes: Secretaria Municipal de Assistência
Social - SEMAS, CNPJ nº 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal De
Assistência Social, legalmente representado pela Sra. Mayla Kalime Matos Carvalho,
Decreto nº 974/2024 - PMM, doravante denominado Contratante, e Ana Paula De Souza
Gama, brasileira, residente e domiciliado(a) na Rua Municipalista n° 245, Bairro: Novo
Buritizal Cidade: Macapá, Contratada. Objeto: Contratação de profissionais temporários na
função de Entrevistador(a) social do atendimento do Cadastro Único e no Programa Bolsa
Família na Assistência Social, de acordo presente aditivo no art. 37, inciso IX, da
Constituição Federal, na lei n° 8.745/1993, Vigência de 12 (doze) meses. Programa:
08.244.0001.2.148; Fonte: 1660; Elementos de Despesa 3.1.90.04; Valor Mensal: 1.479,28
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 44/2023 - SEMAS/PMM
A Prefeitura Municipal de Macapá por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL e a Empresa DARKLE R ARAUJO - ME, CNPJ n°28.491.434/0001-50.
Objeto: Contratação eventual de aquisição de Material De Expediente Para Atender a
SECRETARIA MUNICÍPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS/PMM e seus equipamentos.
Fundamentação: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 Prazo: 12 meses; CUSTEIO 3.3;
DESPESA 3.3.90.30; FONTE: 1660, 1706, 1669, 1501; PROGRAMA DE TRABALHO
08.244.0001.2.144, 
08.244.0001.2.134, 
08.244.0001.1.025, 
08.244.0001.2.144,
08.244.0001.2.050, 08.244.0001.2.184, Valor Global R$1.270.432,36
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11/2024 - SEMAS/PMM
O Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, por intermédio da Secretaria Municipal de
Assistência Social - SEMAS; CNPJ nº 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal De
Assistência Social, legalmente representado pelo Sra. Mayla Kalime Matos Carvalho doravante
denominado Contratante, e Aldeane Vieira Oliveira, Objeto: Contratação Temporária de
Entrevistador(A) Social, Salário R$ 1.479,28 por mês, de acordo com o art. 37, IX da Constituição
Federal, na Lei nº 8.745/1993 .Vigência do contrato 06 (seis) meses Programa de trabalho:
08.244.0001.2.144; Fonte: 1669,1501; Elemento de Despesa: 3.1.90.04; Custeio: 3.1.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 12/2023 - SEMAS/PMM
O Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, por intermédio da Secretaria Municipal de
Assistência Social - SEMAS; CNPJ nº 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal De
Assistência Social, legalmente representado pelo Sra. Mayla Kalime Matos Carvalho, doravante
denominado Contratante, e Alessandra Dias Ferreira, Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE
ENTREVISTADOR(A) SOCIAL, Salário R$ 1.479,28 por mês, de acordo com o art. 37, IX da
Constituição Federal, na Lei nº 8.745/1993. Vigência do contrato 06 (seis) meses. Programa de
trabalho: 08.244.0001.2.144; Elemento de Despesa: 3.1.90.04; Fonte: 1669,1501; Custeio: 3.1.
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025- CPL/SEGOV
Processo Administrativo n° 3401.0228/2024-SEMOB/PMM
ERRATA: PUBLICADO NO DOU Nº 15, 22/01/2025, Folha 175.
ONDE SE LÊ:
"(...) "Macapá-AP, 24 de abril de 2024".
LEIA-SE:
"Macapá=AP, 21 de janeiro de 2025"
MACAPÁ-AP, 22 de Janeiro DE 2025.
ANDERSON MARCELO AMORAS TÁVORA
Agente de Contratação/PMM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 - CPL/SEGOV
Processo Administrativo nº 2850/2024-SEMSA/PMM. O presente certame tem
como objeto da proposta mais vantajosa para futura e eventual: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, VISANDO ATENDER A
NECESSIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, conforme
quantidades e especificações constantes neste Termo Referência - ANEXO I do Edital.
Abertura da Licitação: Dia 11/02/2025 às 09h30min, (horário de Brasília). O Edital do Pregão
se encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90007/2025.
Macapá-AP, 22 de janeiro de 2025.
ANDRÉ LUÍS DE LIMA MORAES
Pregoeiro
EXTRATO DE CONVALIDAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE CONVALIDACÃO DO 1° TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº
89/2023, 90/2023, 118/2023, 119/2023 - SEMAS/PMM
A Secretaria Municipal de Assistência Social, Considerando as disposições da Lei nº 8666/93,
seu artigo 61 parágrafo único; Considerando o poder - dever da Administração de convalidar
os atos que não possuam vícios insanáveis; Considerando que não se constata, no
retardamento de publicação do 1° Termo Aditivo de prazo aos contratos nº 89/2023,
90/2023, 118/2023, 119/2023
- SEMAS/PMM, Processo nº
12.01.000.174/2024 -
SEMAS/PMM, referente aos contratados conforme ao Processo Seletivo Edital n°002/2023 -
SEMAS/PMM com objetivo de atuarem no cadastramento, acompanhamento e execução
das ações especificas do programa Bolsa Família e do Cadastro Único, Programas do Governo
Federal. Considerando o disposto no art. 55 da Lei nº 9.784/99; fica convalidado o respectivo
ato, visto que não se verifica lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros.
Macapá - AP, 20 de janeiro de 2025.
Mayla Kalime Matos Carvalho, Secretária Municipal de Assistência Social - SEMAS
EXTRATO DE CONVALIDAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE CONVALIDACÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO
CONTRATO Nº 44/2023 SEMAS/PMM
A Secretaria Municipal de Assistência Social, Considerando as disposições da Lei nº
8666/93,
seu artigo
61
parágrafo único;
Considerando o
poder
- dever
da
Administração de convalidar os atos que não possuam vícios insanáveis; Considerando
que não se constata, no retardamento de publicação do 1º Termo Aditivo de Prazo ao
Contrato nº 44/2023 SEMAS/PMM, Processo nº 12.01.000.140/2024 - SEMAS/PMM,
referente a contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente,
sob demanda, para atender as necessidades vinculadas a Secretaria Municipal De
Assistência Social, Considerando o disposto no art. 55 da Lei nº 9.784/99; fica
convalidado o respectivo ato, visto que não se verifica lesão ao interesse público nem
prejuízo a terceiros.
Macapá - AP, 5 de dezembro de 2024
Mayla Kalime Matos Carvalho, Secretária Municipal de Assistência Social - SEMAS