DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
O Município de Barra da Estiva,
através da Secretaria Municipal de
Administração, torna público que estará realizando CREDENCIAMENTO dos interessados
(pessoas físicas ou jurídicas) em prestar serviços de locação de veículos e de transportes
diversos, para atender as necessidades das Secretarias, em conformidade com os ditames
da Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal n° 080/2023. A documentação para o
Credenciamento deverá ser entregue na Sede da Prefeitura, na Av. Professora Solange
Pires da Silva Rodrigues, nº 280, Bairro Alto da Barra, a partir do dia da publicação, das
09:00 h as 12:00 h e a primeira sessão de abertura está marcada para o dia 07/02/2025
às 10:00h. Informações através do email: licitacaobarra2025@gmail.com ou pelo telefone:
77 3450-1616.
Barra da Estiva - Ba, 23 de janeiro de 2025.
PAULO JOSÉ PINTO SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM
AVISO DE DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
O MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA, faz saber que realizará Credenciamento nº
001/2025. Objeto: Credenciamento tem por objetivo a fixação de normas e regras prévias
para cadastramento e posterior credenciamento/contratação de pessoas físicas e/ou
jurídicas para prestação de serviços na área de saúde do município de CAFARNAUM, tanto
na área urbana, quanto rural, visando o atendimento da população junto às unidades da
rede pública de saúde e prestadores credenciados (privados com fins lucrativos e sem fins
lucrativos). Início do Recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas: a partir do
dia 27 de janeiro de 2025; Local de entrega e maiores informações: Secretária de Saúde,
situada na Avenida João Costa Brasil, 308, Centro, CEP Nº 44880-000, Cafarnaum/BA -
Horário das 08:00 as 12:00.
Cafarnaum-BA, 23 de janeiro de 2025
ANTÔNIO CARLOS SENA XAVIER
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025
PA Nº 0197/24 Objeto: Contratação de empresa, através do Sistema de Registro
de Preços, para a eventual e futura aquisição de combustíveis automotivos, tipo óleo diesel
S500 (comum) e óleo diesel S10, para atender ao abastecimento da frota de veículos leves,
pesados e maquinário, do município de Campo Formoso/BA, tipo menor preço por item.
Data: 05/02/25 às 09h, através https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. O
edital
contendo
as
instruções
encontra-se
disponível
nos
links:
https://www.gov.br/pncp/pt-br,
https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php.
Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município.
Campo Formoso, 23 de janeiro de 2025.
JOSENICE PEREIRA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 006/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO A EXECUÇÃO DO TÉRMINO DA
CRECHE
LOCALIZADA
NA
AVENIDA HELENA
CHAVES
CONFORME
CONVÊNIO
Nº
656658/2009, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A
sessão ocorrerá no dia 10/02/2025, às 09h00min. no PORTAL DE LICITAÇÕES DO LICITANET.
O edital poderá ser retirado por meio do site: http:// www.licitanet.com.br, bem como no
PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS.
ADALBERTO CARDOS DOS SANTOS NETO
Agente de contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 004/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA (GLP), ATENDENDO AS DEMANDAS
DE DIVERSAS SECRETARIAS. A Sessão ocorrerá no dia 06/02/2025, às 09h00min, no PORTAL
DE LICITAÇÕES DO LICITANET. O edital poderá ser retirado por meio do site: http://
www.licitanet.com.br, bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES
PUBLICAS. PREGOEIRO: ADALBERTO CARDOSO DOS SANTOS NETO.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 005/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, ATENDENDO AS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A sessão ocorrerá no dia
06/02/2025, às 13h00min, no PORTAL DE LICITAÇÕES DO LICITANET. O edital poderá ser
retirado por meio do site: http:// www.licitanet.com.br, bem como no PNCP - PORTAL
NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS.
ADALBERTO CARDOSO DOS SANTOS NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024
PROCESSO Nº 5555/2024
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais
HOMOLOGA o Pregão Eletrônico Nº 073/2024, tendo como objeto a ELABORAÇÃO DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MASSAS E OUTROS) PARA ATENDER AO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA, CONFORME AS CONDIÇÕES, EXIGÊNCIAS, QUANTITATIVOS
E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS DESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXO, cujo
certame teve como vencedora as empresas: V M C COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, valor
unitário itens: 01 R$ 5,70, 05 R$ 5,90, 08 R$ 8,26; COMERCIAL DE ALIMENTOS MERCANTIL
MM LTDA, valor unitário itens: 02 R$ 4,42; 07 R$ 4,30; CLODOALDO SOUZA BOMFIM DE
CAMAMU, valor unitário itens: 03 R$ 11,65, 04 R$ 9,80, 06 R$ 10,63.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024
PROCESSO Nº 5554/2024
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais
HOMOLOGA o Pregão Eletrônico Nº 077/2024, tendo como objeto a ELABORAÇÃO DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ESPECIARIAS, TEMPEROS E MOLHOS)
PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA, cujo certame teve como
vencedora as empresas: AGN DISTRIBUIDORA LTDA, valor unitário itens: 01 R$ 2,84, 02
R$ 3,72, 03 R$ 3,74, 04 R$ 4,12, 06 R$ 4,37, 07 R$ 4,66, 08 R$ 16,59, 09 R$ 3,29,
10 R$ 4,09, 11 R$ 1,90, 12 R$ 2,92; CLODOALDO SOUZA BOMFIM DE CAMAMU, valor
unitário item 05 R$ 1,74. Data das Homologações: 23/01/2025.
GILVANEI PEREIRA DA CRUZ
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 100/2024 - Processo Administrativo Nº 8057/2024. Objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO
DE MATERIAL COMPLEMENTAR DE LÍNGUA PORTUGUESA, ARTES, GEOGRAFIA E HISTÓRIA
VOLTADO AS QUESTÕES DE FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE E ELEVAÇÃO DA AUTO-
ESTIMA DOS ALUNOS DO 6º AO 9º ANO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CANDEIAS/BA.
Ata de Registro de Preços nº 047/2025; Empresa: SEMEAR SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA,
com valor global lote 01 R$ 689.825,00 (seiscentos e oitenta e nove mil e oitocentos e vinte
e cinco reais). Data assinatura: 17/01/2025. Vigência da ata: 12 meses.
GILVANEI PEREIRA DA CRUZ
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atender o fornecimento de
merenda escolar. Sessão de abertura: em 05.02.25 às 9h. Edital: https://bll.org.br/, no
Diário Oficial do Município e no PNCP. Informações: e-mail licitacaopmcs21@gmail.com.
Cândido Sales/Ba, 23 de janeiro de 2025.
ALINE NOGUEIRA LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
O Município de Canudos/BA convoca
os interessados a participar do
credenciamento
de
empresas
especializadas
para
a
prestação
de
serviço
de
hospedagem/hotelaria, de acordo com as especificações constantes no edital e seus
anexos. No prazo que durar valido este edital, a contar da publicação deste aviso,
necessários para atender as demandas do município que surgirem no prazo de validade
deste edital. Informações e Edital no setor de licitações na Sede da Prefeitura na Pça da
Matriz, S/N, Centro, Canudos, das 08 às 12 horas, onde os envelopes com os documentos
de credenciamento serão recebidos. A partir do dia 25.01.2025.
LAION FELIPE GAMA CAMPOS
Presidente da Comissão
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
O Município de Canudos/BA convoca
os interessados a participar do
credenciamento de pessoas fisicas,jurídicas Especializada para futura e eventual produção,
fornecimento parcelado e diário de refeições, no almoço e no jantar, destinados a
servidores credenciados e prestadores de serviços, e ainda para atender a todos os eventos
de interesse deste Município, festas tradicionais, coffee break, recepções e convênios,
visando atender ao Gabinete do Prefeito, Fundos Municipais e Secretarias, durante o
exercício de 2025, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. No
prazo que durar valido este edital, a contar da publicação deste aviso, necessários para
atender as demandas do município que surgirem no prazo de validade deste edital.
Informações e Edital no setor de licitações na Sede da Prefeitura na Pça da Matriz, S/N,
Centro, Canudos, das 08 às 12 horas, onde os envelopes com os documentos de
credenciamento serão recebidos. A partir do dia 25.01.2025.
LAION FELIPE GAMA CAMPOS
Presidente da Comissão
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
O Município de Canudos/BA convoca
os interessados a participar do
Credenciamento de pessoas jurídicas objetivando a prestação de serviços de locação de
veículos com condutor habilitado, em atendimento a demanda de transporte das
secretarias Municipais de Administração, Saúde, Educação e infraestrutura para o exercício
2025. a serem executados conforme necessidade da prefeitura municipal de CANUDOS, de
acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. No prazo que durar
valido este edital, a contar da publicação deste aviso, necessários para atender as
demandas do município que surgirem no prazo de validade deste edital. Informações e
Edital no setor de licitações na Sede da Prefeitura na Avenida Vereador Raimundo de
Chico, S/N, Centro, Canudos, das 08 às 12 horas, onde os envelopes com os documentos
de credenciamento serão recebidos. A partir do dia 24-01-2025.
LAION FELIPE GAMA CAMPOS
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE004/2025
O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico NºPE004/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para
manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças da frota dos ônibus
escolares do Município de Canudos Bahia, no exercício de 2025. Tipo: Menor preço por
lote. Sessão dia: 06/02/2025, às 09h00, no Portal de Licitações, portal.licitanet.com.br.
Editais no portal portal.licitanet.com.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais
LAION FELIPE GAMA CAMPOS
Pregoeiro