DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Data da abertura dos envelopes: 31 de janeiro de 2025. Hora: 11:30.
LEIA-SE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 - SRP
Objeto: Aquisição de material odontológico para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Carauari.
Tipo: Menor preço por item
Data da abertura dos envelopes: 03 de fevereiro de 2025. Hora: 11:30.
Carauari/AM, 22 de janeiro de 2025.
JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA
Agentes de contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
E R R AT A
No AVISO DE LICITAÇÃO, publicado no Jornal do Commercio, Edição nº 44.220, página
B2, no Diário Oficial dos União, sessão 3, página 176, ambos no dia 22 de janeiro de 2025:
ONDE SE LÊ:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 - SRP
Objeto: Aquisição de material químico-cirúrgico para atender as necessidades
da Prefeitura Municipal de Carauari.
Tipo: Menor preço por item
Data da abertura dos envelopes: 31 de janeiro de 2025. Hora: 14:30.
LEIA-SE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 - SRP
Objeto: Aquisição de material químico-cirúrgico para atender as necessidades
da Prefeitura Municipal de Carauari.
Tipo: Menor preço por item
Data da abertura dos envelopes: 03 de fevereiro de 2025. Hora: 14:30.
Carauari/AM, 22 de janeiro de 2025.
JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA
Agentes de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Processo Administrativo n.°004/25
Objeto: A Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, torna público aos interessados,
que realizará licitação Pregão na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, sessão pública a
partir das 08h01min (horário de Brasília-DF) do dia 05/02/2025, através do site
(https://www.portaldecompraspublicas.com.br/), objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS PARA ATENDER A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMARATI/AM, conforme especificações constantes
no Edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço: Rua
Vitória Régia, s/n, Centro - CEP: 69.510-000 - Itamarati/AM, ou no endereço eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e cml.itamarati@gmail.com, Informações
Gerais: Em caso de divergência das especificações do item indicado na plataforma, deve-se
considerar as especificações do Termo de Referência.
Itamarati - AM, 23 de janeiro de 2025.
ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Japurá
torna pública a abertura da Concorrência Pública 001/2025, no dia 07/02/2025, às 8h
objetivando a "contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia
visando a reforma da Escola Municipal Cap Edilson Matias no Município"; o Edital e seus
anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura a partir do dia 24/01/2025,
localizada na Av Amâncio Barbosa, s/n, Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira
a sexta-feira, ou poderão ser retirados gratuitamente no site da Prefeitua;
Japurá, 23 de Janeiro de 2025.
JERLAN DA SILVA AUGUSTO
Presidente da CPC
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA EMERGENCIAL Nº 1/2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a realização da DISPENSA ELETRÔNICA EMERGENCIAL Nº 001/2025, que
visa contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia, para
reconstrução do cais/pier terra preta, consistindo em obras de contenção com muros de
arrimo sobre estacas e vigas de transição, reaterro com solo usinado sendo 70% - 30%,
terraceamento de todo o aterro controlado, demolição das estruturas remanescentes,
limpeza da área para atuação, drenagens de águas superficiais, recuperação dos pavimentos
e desenvolvimento dos projetos executivos concomitante com o início das obras, para
atender às necessidades do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FMPDC, através da
Secretaria Nacional Proteção e Defesa Civil. resolve:
I - ADJUDICAR em favor da licitante: HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA CNPJ:
15.631.381/0001-84, no valor global de R$ 33.266.449,93 (trinta e três milhões duzentos e
sessenta e seis mil quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e três centavos).
II - HOMOLOGAR a decisão final da Comissão de Contratação, referente à
DISPENSA ELETRÔNICA EMERGENCIAL Nº 001/2025.
III - Publique-se no DOM e DOU, observando o disposto na Lei 14.133/2021.
Manacapuru-AM, 20 de janeiro de 2025.
VALCILÉIA FLORES MACIEL
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024-PMM - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2024
No dia 30 de dezembro de 2024, na sede da Prefeitura Municipal de
Manacapuru, foi registrado o preço das empresas abaixo identificadas, para eventual
contratação de pessoa jurídica especializada na aquisição de material de expediente,
para atender às demandas das secretarias da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM
e Autarquias, através da Secretaria Municipal de Governo-SEGOV; Resultante do Pregão
eletrônico SRP
nº 010/2024/PMM,
para o
Sistema de
Registro de
Preços. As
especificações constantes do respectivo Processo Administrativo nº 2024/09242-00-00,
assim como os termos das propostas de preços integram esta ata de registro de preço,
independentemente de transcrição. A presente Ata de Registro de Preços tem como
finalidade atender todos os órgãos da Administração Pública Direta do Município.
O presente registro de preço terá a vigência de 12 (doze) meses.
Empresas vencedoras conforme discriminado abaixo:
EMPRESA: G A DA SILVA TELES LTDA - 27.433.553/0001-94, itens: 1 - 9 - 14
- 15 - 24 - 55 - 60 - 61 - 62 - 73 - 83 - 89 - 90 - 94 - 97 - 109 - 110 - 123 -
127;
EMPRESA: SAO FRANCISCO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA -
26.903.123/0001-26, itens: 2 - 27 - 38 - 47 - 72 - 84 - 86;
EMPRESA: J V DE ALMEIDA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA -
27.965.107/0001-20, itens: 6 - 7 - 10 - 36 - 46 - 63 - 70;
EMPRESA:
J
H
COMERCIO
DE
PRODUTOS
ALIMENTICIOS
LTDA
-
40.215.732/0001-13, itens: 8 - 12 - 13 - 25 - 26 - 39 - 40 - 67 - 101 - 113;
EMPRESA:
J.R.N.S
COMERCIO
DE
PRODUTOS
ALIMENTICIOS
LTDA
-
10.788.629/0002-82, itens: 42 - 44 - 74 - 75 - 88 - 99 - 100 - 105 - 107 - 129 - 136 - 137;
EMPRESA: VITAL COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA -
53.380.005/0001-53, itens: 50 - 85 - 108;
EMPRESA: L M ARANTES LTDA - 23.670.725/0001-92, itens: 51 - 52 - 53 - 54
- 66 - 68 - 69 - 96 - 102 - 103 - 104 - 111 - 112 - 114 - 115 - 117 - 118 - 120 - 122
- 125 - 126 - 130 - 135 - 139;
EMPRESA: L A SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - 49.868.174/0001-60, item: 87
EMPRESA: SHOPMED COMERCIO PRODUTOS
HOSPITALARES ESTIVAS E
LIMPEZA LTDA - 10.941.502/0001-70, item: 92
Manacapuru-AM, 2 de janeiro de 2025.
VALCILÉIA FLORES MACIEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 27/2024
Contratante: Município de Manaus (SEMINF). Contratada: RNC Serviços de Locação e
Terraplanagem Ltda., CNPJ nº 12.139.172/0001-20. Objeto: Prorrogação de Prazo ao
Contrato, referente à contratação de empresa especializada em obras e serviços de
engenharia para executar a revitalização e pavimentação de ramais da Zona Rural no
Município de Manaus/AM - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), conforme
itens e sub-itens, elementos, projetos, especificações e condições gerais constantes no
Projeto Básico da Concorrência nº 024/2023-CML/PM e Termo de Contrato de Repasse nº
925335/2021-MDR/CAIXA. Prazo: Fica acrescido o prazo de execução da obra em mais 6
meses a contar do dia 13/12/2024. Fundamentação Legal: Art. 57, §1º, inciso II e VI da Lei
nº 8.666/93, Pareceres nº 278/2024-ATJ/SEMINF, nº 469/2024-PA/PGM e Despacho do
Subprocurador Adjunto do Município, conforme Documento Administrativo Digital nº
2024.20000.20025.9.032218 - SIGED. Data da Celebração: dia 22/01/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
Processo Licitatório: 073/2024. O Prefeito Municipal do município de
Parintins/AM comunica aos interessados e participantes do Pregão Eletrônico 035/2024
referente à Construção de Ginásio Poliesportivo e Cultural da Escola Estadual Senador João
Bosco, no município de Parintins-AM, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei
nº 14.133/2021, o objeto do certame a empresa: J C Construções de Edifícios LTDA CNPJ Nº
20.708.317/0001-94. Total Adjudicado: R$ 1.605.115,59.
Parintins (AM), 20 de janeiro de 2025.
MATEUS FERREIRA ASSAYAG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
Após constatada a presença dos elementos necessários e a regularidade dos
atos procedimentais, o PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art.
71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório do Pregão Eletrônico Nº
035/2024, cujo objeto é: Construção de Ginásio Poliesportivo e Cultural da Escola Estadual
Senador João Bosco, no município de Parintins-AM à empresa J C Construções de Edifícios
LTDA CNPJ Nº 20.708.317/0001-94 com o valor total adjudicado de R$ 1.605.115,59.
Parintins (AM), 20 de janeiro de 2025.
MATEUS FERREIRA ASSAYAG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO
MUNICIPAL, ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado
do procedimento licitatório o Pregão Eletrônico Nº 033/2024 - SRP Nº 26/2024, cujo objeto
é: Eventual e futura contratação de empresa especializada na confecção, montagem e
instalação de moveis planejados e sob medidas confeccionados em MDF em atendimento às
necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Fornecedor: SAN RAFAEL MOVEIS, Construções,
Comercio de Mercadorias em Geral e Turismo LTDA - CNPJ Nº 63.703.383/0001-84.
Vencedora dos itens: 1 (R$ 300,00), 2 (R$ 710,00), 3 (R$ 660,00), 4 (R$ 790,00), 5 (R$
290,000. Verificada a presença dos elementos legais e necessários a regularidade do feito,
decido HOMOLOGAR o Pregão em epígrafe, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
Parintins (AM), 21 de janeiro de 2025.
MATEUS FERREIRA ASSAYAG
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 032/2025 EDITAL Nº: 001/2025
O Ord. de Desp./Pref. Mun. de Abaré/BA, por intermédio das Secretarias
Municipais,
torna
público para
conhecimento
de
todos
que a
licitação
acima
especificada, terá a abertura das propostas para o dia 06 de fevereiro de 2025, às
09h:00min, cujo OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ÓLEO
DIESEL S 500 E ÓLEO DIESEL S-10) PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NO
GABINETE
DO
PREFEITO,
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO,
SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL/PROGRAMAS,SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA
E ORGANIZAÇÃO
AGRARIA, SECRETARIA
DE GESTÃO
AMBIENTAL,
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA URBANA E RURAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ABARÉ/BA, COM
PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADAMENTE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025,conforme
especificações e condições constantes no Anexo I no edital do certame. TIPO: Menor
Preço Por Item.
LEGISLAÇÃO: Lei Federal Nº: 14.133/2021, Decreto Municipal Nº: 04/2024 e
Leis Complementares N°'S: 123/2006 e 147/2014. Infor.: Pref. Mun. das 08h00min ás
12h00min, de segunda á sexta-feira. A retirada de edital, através do site/e-mail:
licitanet.com.br e quanto á realização da sessão pública do Pregão Eletrônico, será
realizada no site: licitanet.com.br. Informações adicionais poderão serem obtidas por
meio do e-mail: copel.abare@gmail.com e telefone (0xx75) 3.287-2222/2470. Abaré/BA,
22 de janeiro de 2025. JÉSSICA DA SILVA TOLENTINO CERQUEIRA AILTON BARBOSA DE
SANTANA Séc.Mun.de Adm. e Planejamento Séc. Mun. da Educação
LUANA KELLY EUFRASIO DA SILVA RAQUEL FERRAZ DA COSTA
Sécretária do Desenvolvimento Social Séc. Mun. da
Saúde
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