DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 32/2024
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 032/2024, cujo objeto é Credenciamento para contratação
de empresa especializada no fornecimento de peças novas originais para veículos da frota
municipal e conforme tabela oficial dos fabricantes, por maior percentual de desconto,
para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Bahia.
Credenciados: Helio Mendes Rios, CNPJ: 02.691.522/0001-02, R$ 352.500,00; Kakasom
Comercio e Servico Automotivos LTDA, CNPJ 11.690.239/0001-57, R$ 100.000,00; Teobaldo
Almeida de Souza, CNPJ 05.497.385/0001-68, Valor: R$ 425.000,00; Jair Lopes de Souza,
CNPJ: 33.846.098/0001-51, Valor: R$ 365.000,00; 40.883.893 Michele Gabriel Sousa, CNPJ:
40.883.893/0001-85,
R$
40.000,00;
Sergio
Lopes
da
Silva
Auto
Pecas,
CNPJ:
03.305.131/0001-75, Valor: R$ 812.500,00, Vilton Mario Carneiro Silva 85902473500, CNPJ:
26.311.693/0001-27, R$ 50.000,00; Tratormaster Tratores Pecas e Servicos LTDA em
Recuperação Judicial, CNPJ: 02.745.179/0003-01, R$ 800.000,00; Ivaneide Moreira da Silva
Sousa, CNPJ: 12.117.769/0001-73, R$ 675.000,00
CREDENCIAMENTO Nº 10/2024
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 010/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas
jurídicas ou físicas para a prestação de serviços médicos (diversas especialidades), e
oficineiros nas Unidades de Saúde deste Município para atendimento aos usuários do
Sistema Único de Saúde (SUS) nas especialidades relacionadas no edital. Credenciado:
Verbania Daise Oliveira Pereira, CPF: 056********, Valor: R$ 18.216,00
CREDENCIAMENTO Nº 18/2024
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 018/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas
jurídicas preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro,
pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro, mestre
de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias Municipais de
Capim Grosso - Ba. Credenciados: 48.759.887 Marivalda Souza da Silva, CNPJ Nº:
48.759.887/0001-22, Valor: R$ 37.760,00; 59.028.412 Henrique Sousa de Jesus, CNPJ Nº:
59.028.412/0001-82, Valor: R$ 72.576,00; 58.998.701 Erick Marcos Ferreira Souza, CNPJ Nº:
58.998.701/0001-41, Valor: R$ 72.576,00; 58.997.561 Luiz Felipe Santos Costa, CNPJ Nº:
58.997.561/0001-97, Valor: R$ 72.576,00
Capim Grosso - BA, 23 de janeiro de 2025.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Abertura: 07/02/2025 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de
Disputa: Aberto e Fechado - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERV I ÇO S
DE TRANSPORTE, RECEPÇÃO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS -
CLASSE IIA E CLASSE IIB, DO MUNICÍPIO DE CATU-BA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
ANEXO AO DO EDITAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL, site
http://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o edital através dos sites:
http://www.licitanet.com.br/
e:
http://sai.io.org.br/ba/catu
e
http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do
email: licitacao@catu.ba.gov.br, no horário de expediente.
Catu-BA, 23 de janeiro de 2025.
MARTA FÉLIX
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002-2025
O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 06/02/2025, às
09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Aquisição de
motocicletas caracterizadas como viaturas destinadas à estruturação da patrulha da Guarda
Civil Municipal de Cocos-BA, conforme convênio nº 952347/2023, firmado entre o
Município de Cocos-BA e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, conforme condições
estabelecidas no Edital e Anexos. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial
do Município, no endereço eletrônico:
http://www.cocos.ba.gov.br e também no
www.gov.br/compras UASG 983.461.
Cocos/Bahia, 22 de janeiro de 2025.
ANÍZIO VEIGA FILHO
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
AVISOS DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Torna-se público a revogação do Credenciamento nº. 009/2025, credenciamento
de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de locação de veículos (com condutor habilitado),
para atender as necessidades das diversas secretarias deste município conforme especificações
constantes no edital e seus anexos, conforme especificações constantes no edital e seus
anexos.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Torna-se público a revogação do Credenciamento nº. 010/2025, Credenciamento
de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado,
em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte Escolar - PNATE, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com
as especificações constantes no edital e seus anexos.
MARCELO PASSOS DE ARAÚJO
Prefeito
PREGÃO ELETRONICO SRP DE N º 007/2025
Torna-se público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP no
007/2025, Registro de Preços para prestação de serviços para confecção e impressão de
materiais de gráficos, para atender as necessidades das diversas secretarias deste município,
conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, a ser realizada no dia 10/02/2025,
às 09:00 (nove), disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico
https://bll.org.br/. Conceição do Coité, Bahia, 24 de janeiro de 2025.
EDSON SANTOS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 023/2025 LEI 14.133/2021
MODO DE DISPUTA: ABERTO
O Município de Cristópolis - Ba, comunica aos interessados, que será realizado
no dia 05 de Fevereiro de 2025, às 09:00h, no endereço abaixo o supracitado Pregão, Tipo:
"MENOR PREÇO" para contratação de empresas para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CRISTÓPOLIS.. Maiores informações constam no edital, que
estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Major Claro,
n.º
160,
no
horário
das
08:00
às
17:00h.
Site:
www.cristopolis.ba.gov.br
e
www.bll.org.br.
Cristópolis - Ba, 21 de Janeiro de 2025.
ALEX DA SILVA RABELO
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2025.
O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, com sede na Rua Lélia Passos S/N - Parque Sumaúma - Bairro: Lauro
Passos, CEP: 44.380-000, inscrito no CNPJ sob o nº14.006.977/0001-20, através de sua
Comissão Permanente de Licitação - COPEL, torna público para conhecimento de todos os
interessados e a quem interessar possa, a realização da Chamada Pública para DISPENSA
DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a contratação direta de empresa especializada para prestação
de serviços de licenciamento de Software para viabilizar o cumprimento da Democracia
Participativa e garantia de acesso à informação e a transparência pública, incluindo a
Gestão e disponibilização da imprensa oficial e a homepage institucional, e locação de
sistema de gestão de dados para envio ao Portal Nacional de Contratações Públicas - PNPC,
para atender a lei n° 14.133/21, Nova Lei de Licitações, do município de Cruz das Almas-
BA, em Lote único, buscando obter propostas adicionais mais vantajosas, observadas as
datas e horários discriminados. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE
PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: DE: 27/01/2025 às 09:h00min, até 29/01/2025
às 17:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 43.999,92 (Quarenta e três mil
novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), BASE LEGAL: ART. 75,
INCISO II DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados
em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas,
administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Termo de Referência
completo no sítio http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao. O período de
apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias
úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail:
licita.cruz@cruzdasalmas.ba.gov.br ou entregues mediante protocolo na COPEL, situado na
Rua Lélia Passos S/N - Parque Sumaúma - Bairro: Lauro Passos, CEP: 44.380-000. Outras
informações sobre a Dispensa de Licitação serão prestadas pela Comissão Permanente de
Licitação, de segunda a sexta-feira, das 8:30 ás 17:00, quando estarão disponíveis através
do
e-mail:
licita.cruz@cruzdasalmas.ba.gov.br.
endereço
eletrônico
http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no
Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO.
Cruz das Almas, 23 de janeiro de 2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL
AVISO DE DISPENSA DE LICITACÃO Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº124/2025. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS,
através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Crisogno Fernandes,
333, Centro, nesta cidade, inscrita no CNPJ sob o nº 30.441.543/0001-05, através da
Comissão Permanente de Licitação - COPEL, torna público para conhecimento de todos os
interessados e a quem interessar possa, a realização da Chamada Pública para DISPENSA
DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de treinamento e desenvolvimento dos profissionais da área de Educação da rede
municipal, através de palestras, oficinas, minicursos durante os dias 03, 04, 05 e 06 de
fevereiro de 2025, visando a concepção, o planejamento, a promoção e a execução da
Jornada Pedagógica do municipio de Cruz das Almas - BA, em Lote, buscando obter
propostas adicionais mais vantajosas, observadas as datas e horários discriminados. DATA
E HORÁRIO
LIMITE PARA ENVIO DA
PROPOSTA DE PREÇO E
DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO: DE:27/01/2025 às 09:h00min, até 29/01/2025 às 17:00hs. VALOR ESTIMADO
DA CONTRATAÇÃO: R$ 62.548,63 (Sessenta e dois mil quinhentos e quarenta e oito reais e
sessenta e três centavos), BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021,
e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou
tomar ciência
das condições/exigências técnicas,
administrativas e
financeiras da
contratação,
poderão
acessar
o
Termo
de
Referência
completo
no
sítio
http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao. O período de apresentação de
propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme
§3º
do
art.
75
da
Lei
14.133/2021,
e
serão
recebidas
pelo
e-mail:
licita.cruz@cruzdasalmas.ba.gov.br ou entregues mediante protocolo na COPEL, situado na
Rua Lélia Passos S/N - Parque Sumaúma - Bairro: Lauro Passos, CEP: 44.380-000. Outras
informações sobre a Dispensa de Licitação serão prestadas pela Comissão Permanente de
Licitação, de segunda a sexta-feira, das 8:30 ás 17:00, quando estarão disponíveis através
do
e-mail:
licita.cruz@cruzdasalmas.ba.gov.br.
endereço
eletrônico
http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no
Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO.
Cruz das Almas, 23 de janeiro de 2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 035/2025
CREDENCIAMENTO: 001/2025. A Prefeitura Municipal de Érico Cardoso, Estado da Bahia,
torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto a chamada
pública 001/2025, que tem por objeto o Credenciamento de instituição financeira para
prestação de serviços bancários de gerenciamento de créditos provenientes da Folha de
Pagamento dos servidores públicos e agentes políticos do Município de Érico Cardoso - Ba.
Os interessados deverão apresentar a documentação completa de habilitação, conforme
pede no edital, das 08h00m à 12h00m a partir do dia 27/01/2025.
Edital e anexos estarão à disposição dos interessados no diário oficial do município de Érico
Cardoso, estado da Bahia.
https://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial, sede da Prefeitura situada na Praça da
Matriz, nº 66, Centro, Érico Cardoso - BA.
Érico Cardoso/BA, 23 de janeiro de 2025.
GERFFESON DE PAULA BATISTA
Agente de Contratação
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