DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL da SMED torna público
para conhecimento dos interessados, que será realizada a seguinte licitação:
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025
PROCESSO Nº: 207776/2024
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (CARNE MOÍDA), através do Sistema
de Registro de Preço, destinados às escolas parceiras da rede municipal de ensino, visando
atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAEC, PNAEP, PNAEQ, P N A E F,
PNAE-EJA e AEE).
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/02/2025 às 08h00m a 06/02/2025, até às 09h00m;
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/02/2025 às 09h00m;
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 06/02/2025 às 09h30m.
HORÁRIO DE BRASÍLIA
Quaisquer esclarecimentos/questionamentos poderão ser formalizados através
do e-mail: copel@educacaosalvador.net.
O acesso ao edital será através do endereço eletrônico https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.
Salvador, 21 de janeiro de 2025.
WILLIANA MORAIS
Membro Titular da ASLIC
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
A Secretaria Municipal da Educação - SMED, através da Comissão de Seleção
Técnica criada pela Portaria nº 013/2024, torna público para conhecimento dos
interessados, o Resultado do Credenciamento a seguir:
CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
PROCESSO: 251529/2023
OBJETO:
Credenciamento
das
Escolas
Comunitárias,
Confessionais
ou
Filantrópicas para celebrar Termo de Colaboração com a Secretaria Municipal de Educação
para o atendimento de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade, visando os aspectos
físicos, emocionais, afetivos, cognitivo, linguísticos e sociais, que estejam matriculadas na
Educação Infantil, apuradas com base no Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP/MEC.
Realizada a análise quanto aos documentos submetidos, esta Comissão,
designada pela Portaria nº 013/2024, delibera pelo seguinte RESULTADO FINAL:
ENTIDADES HABILITADAS
- VOLUNTÁRIAS SOCIAIS DA BAHIA - CNPJ: 15.183.403/0001-90
- IGREJA MISSIONÁRIA PENTECOSTAL UNÇÃO DE CRISTO - CNPJ: 36.479.412/0001-01
- CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS ESTABELECIDAS NA CARIDADE - CNPJ: 01.072.543/0001-87
- ASSOCIAÇÃO DOS MISSIONÁRIOS DA FRATERNIDADE CRISTÃ - CNPJ: 02.789.271/0001-01
Salvador, 20 de janeiro de 2025.
CASSIANE DA SILVA GONZAGA
Presidente da Comissão de Seleção Técnica
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL
Subsecretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-SRP
O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA
torna público que realizará licitação em 07/02/2025, às 08H00MIN, horário de Brasília,
Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br Pregão Eletrônico
Nº 3/2025-SRP OBJETO: Seleção de propostas destinadas aquisição parcelada, futura e
eventual de aquisição de gêneros alimentícios para Merenda Escolar, para atender aos
alunos do município, através da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações
técnicas do Termo de Referência, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.santateresinha.ba.gov.br
e www. https://bllcompras.com). Informações: santateresinhalicita@gmail.com.
Santa Teresinha - Ba, 23 de janeiro de 2025.
JOÃO BASTOS DA SILVA JUNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-SRP
O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA
torna público que realizará licitação em 07/02/2025 às 08H30MIN, horário de Brasília, Local
Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br Pregão Eletrônico Nº
4/2025-SRP OBJETO: seleção de propostas destinadas ao fornecimento de material gráfico
e prestação de serviços de confecção, para atender as necessidades da Secretaria de
Educação do Município de Santa Teresinha-Ba, conforme especificações técnicas do Termo
de Referência, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços. O Edital encontra-
se disponível
no Portal da
Transparência (www.santateresinha.ba.gov.br
e www.
https://bllcompras.com). Informações: santateresinhalicita@gmail.com.
Santa Teresinha - Ba, 23 de janeiro de 2025.
JOÃO BASTOS DA SILVA JUNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-SRP
* R E P U B L I C AÇ ÃO
Menor Preço por lote. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação
de empresa, para o fornecimento de forma parcelada, de gêneros alimentícios para atender
alimentação escolar de Sítio do Quinto, em atendimento as demandas da Secretaria de Educação,
conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 05/02/2025, às 08:30h.
Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/
e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas
através do e-mail licitantepmsq@gmail.com. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021.
Sítio do Quinto, 14 de janeiro de 2025.
DANILO RABELLO COSTA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-SRP
Menor Preço por lote. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa, para o fornecimento de forma parcelada, de pneus novos para os
veículos da Frota Municipal e os veículos locados, em atendimento as demandas das
Secretarias Municipais, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa:
05/02/2025, às 10:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço
eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações
complementares
poderão ser
obtidas
através
do e-mail
licitantepmsq@gmail.com.
Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021.
Sítio do Quinto, 23 de janeiro de 2025.
DANILO RABELLO COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO
AV I S O
CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS
Em atendimento ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/21, a
Prefeitura Municipal de Tanquinho- BA manifesta interesse em receber solicitações de
cotação, e informações de interessados em participação de processos de contratação,
realizados pela Prefeitura Municipal de Tanquinho/BA, Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para execução de obra de reparos nas escolas municipais, Monsenhor Trabuco,
Áurea Cordeiro e Wilson Falcão, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação do município de Tanquinho/BA. Os interessados (as), e que atendam ao objeto
desta contratação deverão solicitar planilha para preenchimento da proposta, e enviá-las
no prazo de 03(três) dias úteis, contados dessa publicação. O cadastramento poderá ser
solicitado pessoalmente na Prefeitura Municipal de Tanquinho - BA, localizada na Praça
Aldo de Lima Pereira, nº 42, Centro, Tanquinho- BA, no setor de licitações, das 08:00hs às
14:00hs, ou através do e-mail setordecomprasspmt@outlook.com, maiores informações ou
esclarecimentos através do telefone (75) 3249-2112.
Tanquinho - BA, 23 de janeiro de 2025.
TEREZINHA BARBOSA AMOEDO
Secretaria Municipal de Gestão Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO, torna público que abriu Licitação na
modalidade CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025 -
Sec. Municipal de Gestão Administrativa, publicado no Diário Oficial do Município e União
referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA/PESSOA FÍSICA, ESTABELECIDA NA
CIDADE DE TANQUINHO/BA, ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO PARA O FORNECIMENTO DE
LANCHES DIVERSOS E REFEIÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE TANQUINHO - BAHIA, conforme pré-requisitos e os valores fixados para a
realização dos fornecimentos. Prazo para credenciamento: 24/01/2025 até 14/02/2025.
Permanece aberto aos demais interessados até 31/12/2025. Horário de recebimento das
08:00 as 14:00 horas. Maiores informações pelo site: www.tanquinho.ba.gov.br. E-mail:
licitacao.pmtanquinho@outlook.com FONE: (75) 3249-2112.
Em 23 de janeiro de 2025.
TEREZINHA BARBOSA AMOEDO.
Secretaria Municipal de Gestão Administrativa
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025
Número do Processo: 60.222/2024. Objeto: FORNECIMENTO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO-PERECÍVEIS. Conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital, o qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou
https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Abertura das propostas:
17/02/2025 às 08h30min., início da sessão: 17/02/2025 às 09h00min, horário oficial de
Brasília/ DF. Informações gerais: Gerência de Compras, (77) 3424-8515. Pregoeira responsável:
Meg de Sousa Marques. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros.
MEG DE SOUSA MARQUES
ROMAR SOUZA BARROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025
Número do Processo: 56.214/2024. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE URNAS
FUNERÁRIAS (ADULTO E INFANTIL), TRANSLADO E PREPARAÇÃO DO CORPO. O qual encontra-se
disponível em www.licitapmvc.com.br ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos
Licitatórios". Início da sessão: 11/02/2025, às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações
gerais: Central Estratégica de Compras Públicas - CECP, (77) 3424-8515. Pregoeiro responsável:
Neuton Pereira da Rocha. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros.
NEUTON PEREIRA DA ROCHA
ROMAR SOUZA BARROS
FUNDAÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - FSVC - II PUBLICAÇÃO
Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 06/02/2025 às 14:30h,
horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de material de escritório, conforme edital. Disputa
e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Bárbara Thaiane Santos.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - FSVC - II PUBLICAÇÃO
Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 06/02/2025 às 14:30h,
horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de gases medicinais com cessão de equipamento
em
regime
de
comodato,
conforme
edital.
Disputa
e
Edital:
www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Maria de Fátima Santos.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - FSVC
Tipo: Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 11/02/2025 às
14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de material médico hospitalar (4ª etapa
MMH 2025),
conforme edital. Disputa e
Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br.
Inf.:(77)3420-6246. Maria de Fátima Santos.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - FSVC
Tipo:Menor preço por lote. Abertura: 10/02/2025 às 14:30h, horário de Brasília.
Objeto: Prestação de serviços de produção e fornecimento de alimentação preparada nas
dependências
da
contratante,
conforme
edital.
Disputa
e
Edital:
www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Maria de Fátima Santos.
Em 23 de janeiro de 2025.
DANIEL PERRUCHO FARIA DE MIRANDA SANTOS
Diretor Geral