DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.22.1
O Agente de Contratação do Município de Granjeiro/CE, no uso de suas
atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando
Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de recarga de
gás liquefeito de petróleo (GLP), envasado em 1 botijão de 13kg - P-13 para atender as
necessidades das diversas Secretarias do Município de Granjeiro/CE, conforme especificações
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. Inicio do acolhimento das
propostas: 27 de janeiro de 2025 as 16:00 horas. Abertura das Propostas: 06 de fevereiro de
2025, às 09:00 horas. Inicio da sessão de disputa de preços: 06 de fevereiro de 2025 as 09:30
horas. Através do site www.licitacaogranjeiro.com.br. Os interessados poderão obter o texto
integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.licitacaogranjeiro.com.br e
www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88) 3519-1350.
Granjeiro/CE, 23 de janeiro de 2025.
LUÍS EDSON OLIVEIRA SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 05.002/2025-PQ
A Secretaria de Educação e Desporto através do Secretário Municipal de
Educação e Desporto, torna público, para conhecimento dos interessados, que até o dia 14
de fevereiro de 2025, estará recebendo os documentos de pré-qualificação das empresas
interessadas em participar da Concorrência Eletrônica Nº. 05.002/2025-CE cujo objeto
destina-se à Pré-Qualificação visando Registro de Preços para Prestação de serviços de
manutenção, reforma e reparos em prédios da Secretaria de Educação e Desporto de
Guaiúba/CE, incluindo mão de obra especializada, materiais e peças, com base nas tabelas
SEINFRA e SINAPI (com desoneração), conforme o Projeto Básico. Os documentos poderão
ser entregues diretamente na Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Guaiuba -
CE, situada na Rua Pedro Augusto, 53, Centro, Guaiuba - CE, dentro do horário de
08h00min às 14h00min. O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos sites:
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br
(Portal 
de
Licitações 
do
TCE/CE);
https://www.guaiúba.ce.gov.br// (Site Oficial da Prefeitura Municipal de Guaiuba - CE) e
https://www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP).
Guaiúba/CE, 23 de janeiro de 2025.
JOSÉ MAILTON ARAÚJO NOCRATO
Secretário de Educação e Desporto
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 2023.02.09.5. Originário do Processo da
Chamada Pública Nº 2022.08.15.1. Partes: Prefeitura Municipal de Horizonte/Secretaria
Municipal de Saúde e a entidade sem fins lucrativos Instituto de Gestão e Cidadania,
inscrita no CNPJ
sob o nº 24.127.105/0001-74. Fundamento
Legal: Este Aditivo
fundamenta-se nos termos do Art. 65, Inciso II, Alínea "d" da Lei Federal nº 8.666/1993,
conforme justificativa técnica da Secretaria Ordenadora da Despesa, e Parecer Jurídico da
Procuradoria Geral do Município, em anexo, partes integrantes deste termo. Objeto do
Aditivo: Fica acrescido ao contrato, a título de reequilíbrio econômico-financeiro, o valor de
R$ 175.114,48 (cento e setenta e cinco mil, cento e quatorze reais e quarenta e oito
centavos) mensalmente, que corresponde aproximadamente a 13,50% (treze vírgula
cinquenta por cento), totalizando a quantia anual de R$ 2.101.373,76 (dois milhões, cento
e um mil, trezentos e setenta e três reais e setenta e seis centavos). Fica registrada a
alteração do endereço da Sede da empresa para Av. Engenheiro Santana Júnior, Nº
3000,7º Andar, Salas 701 a 708, Cocó, CEP: 60.192-200, Fortaleza-CE, de acordo com a
Décima Alteração Estatutária do Instituto de Gestão e Cidadania-IGC em anexo. Disposições
Gerais: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato Original, não
especificamente modificadas neste termo de aditivo. Data do Aditivo: 20 de janeiro de
2025. Signatários: Ana Cláudia de França Morais e Herbert Pessoa Lobo.
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.01.02.1
Faço saber que a Sra. Gezenira Rodrigues da Silva, Secretária de Educação, do
município de Horizonte/CE, ordenadora de despesas do referido processo licitatório, no
uso de suas atribuições legais, em especial ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021,
determinou a Anulação da Concorrência Eletrônica Nº 2025.01.02.1, que tem por objeto a
Construção de dois Centros de Educação Infantil (CEI), nos bairros da Gameleira e da
Lagoinha, no Município de Horizonte/CE, devido a necessidade de alterações no cadastro
no sistema comprasnetgov. A íntegra do Termo de Anulação e demais informações
poderão
ser 
obtidos
nos
endereços
eletrônicos: 
www.tce.ce.gov.br
/
www.horizonte.ce.gov.br / www.comprasnet.gov.br.
Horizonte/CE, 23 de janeiro de 2025.
RAFAELA LIMA DOS SANTOS MARTINS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 25.06.01/PE
O(A) Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará às 10h, do dia 06 de Fevereiro de 2025, no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 25.06.01-PE. Objeto: Registro de Preços
para Aquisição de equipamentos e material de consumo (higiene pessoal) para atender aos
alunos beneficiados pelo Programa Escola em Tempo Integral, através da Secretaria de
Educação Básica do Município Itapipoca. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
Endereços 
Eletrônicos: 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
-
https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no
Endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca-CE.
Itapipoca-CE, 23 de Janeiro de 2025.
OSEIAS LUIS IRINEU
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025011701PE
A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025011701PE, tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é
aquisição de gêneros alimentícios visando atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e
Assistência Social do município de Jaguaribara-CE. O início da sessão será às 09:00 horas do dia
06 de fevereiro de 2025, no site compras.m2atecnologia.com.br. O Edital e seus anexos
encontram-se
à
disposição dos
interessados
no
site
acima mencionado,
no
site
www.tce.ce.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e na sala de Licitação
da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE.
Jaguaribara/CE, 23 de janeiro de 2025.
DARILENE QUEIROS DE FIGUEIREDO
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.23.1
O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público,
que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto:
Contratação de Empresa para o fornecimento de dietas enteral e oral, destinado a atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jardim/CE, conforme Edital e seus
Anexos. Início de acolhimento das propostas: 27 de janeiro de 2025 às 17:00 horas.
Encerramento de acolhimento das propostas: 10 de fevereiro de 2025 às 08:00 horas,
Início da abertura da sessão: 10 de fevereiro de 2025 às 08:30 horas, através do site
Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão
obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim,
localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos
endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal
de 
Licitações
dos 
Municípios 
(www.tce.ce.gov.br),
Site 
Oficial
do 
Município
(www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
(www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone:
(88) 3481 -7445 ou do e-mail: (licitacao@jardim.ce.gov.br).
Jardim/CE, 23 de janeiro de 2025.
MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SEMED
Pregão Eletrônico Nº 002/2025 - SEMED - Tipo: Menor Preço.
A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte,
localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, Centro, torna
público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº
002/2025 - SEMED, cujo objeto é a Contratação de serviços de transporte escolar para
atender a demanda de 10 (dez) meses de alunos, professores e servidores administrativos
da Rede Municipal de Ensino do Município, como também os universitários do Município
de Limoeiro do Norte/CE, de responsabilidade da Secretaria de Educação, sendo o Início de
recebimento de propostas no dia 23 de janeiro de 2025 às 12h00min (horário de Brasília);
Fim de recebimento de propostas no dia 05 de fevereiro de 2025 às 09h00min (horário de
Brasília) e Início do Pregão no dia 05 de fevereiro de 2025 às 09h00min (horário de
Brasília). 
O 
referido 
Edital 
poderá 
ser 
adquirido 
no 
endereço 
eletrônico
www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes,
no
site
da
Prefeitura 
municipal
de
Limoeiro
do
Norte-Ce:
https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação.
Limoeiro do Norte - CE, 23 de janeiro de 2025.
ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SEMED
Pregão Eletrônico Nº 003/2025 - SEMED - Tipo: Menor Preço.
A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte,
localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, Centro, torna
público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº
003/2025 - SEMED, cujo objeto é a Contratação de serviços para instalação, desinstalação,
manutenção de ar condicionados com reposição de peças para equipamentos de
refrigeração e eletrodomésticos, de interesse da Secretaria de Educação de Limoeiro do
Norte - CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 23 de janeiro de 2025 às
12h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 11 de fevereiro de
2025 às 09h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 11 de fevereiro de 2025
às 09h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço
eletrônico 
www.licitamaisbrasil.com.br,
no 
portal 
de 
licitações
do 
TCE:
www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce:
https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação.
Limoeiro do Norte - CE, 23 de janeiro de 2025.
ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.002/2025
Pregão Eletrônico Nº. 08.002/2025. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual
aquisição de material estruturado de Linguagens e Matemática para estudantes do 3º e 4º
ano do Ensino Fundamental, das escolas da Rede Municipal de Educação de Maracanaú,
para o ano letivo de 2025, de interesse da Secretaria de Educação do Município de
Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante
dos Anexos do Edital.
O Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados
que até as 08:00 horas (horário de Brasília) do dia 07 de fevereiro de 2025, receberá as
Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso
Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 07 de
fevereiro de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de
Lances ocorrerá a partir das 11:00 horas do dia 07 de fevereiro de 2025. O edital poderá
ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão
prestadas pelo Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas)
e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169.
Maracanaú - CE, 23 de janeiro de 2025.
TÚLIO MARCOS BRAUN NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.001/2025-PERP
A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário Municipal de
Educação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.001/2025-PERP, que tem como objeto o Registro de preços
visando a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de
merenda escolar da rede pública municipal de ensino, sob responsabilidade da Secretaria
Municipal de Educação de Maranguape-CE. O Edital poderá ser obtido no site através do
endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou
pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia
21/01/2025 até o dia 06/02/2025 às 13h00min. Abertura das Propostas: 06/02/2025 às
14:00min (horário de Brasília).
Maranguape/CE, 22 de janeiro de 2025.
RAIMUNDO SOARES RAMOS JÚNIOR
Secretário Municipal de Educação

                            

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