DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Pregão Eletrônico nº 001/2023-PERP. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano,
Meio Ambiente e Serviços Públicos; Secretaria da Educação. Extrato do 2° Termo de Aditivo aos
contratos n° 001/2023-05SEDUMASP; nº 001/2023-09SME, resultante do Pregão Eletrônico nº
001/2023-PERP: Contratada: 7Serv Gestão de Benefícios Eireli, através de seu representante
legal, o Sr. Francisco Evandro de Souza Júnior. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento
de equipamentos e hardwares, instalação, e manutenção de plataforma integrada de suporte
operacional
para
telemetria
e
controle
externo
de
veículos
via
satélite
por
GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de
tecnologia QRCODE ou sensor de aproximação, como meio de intermediação do pagamento
para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), bem como de peças e serviços de
manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos
credenciados da contratada, junto às unidades administrativas do Município de Quixadá/CE. O
presente termo aditivo tem por objetivo consignar um acréscimo no quantitativo em 25% do
item 2.4 do lote 02. Assinam pelas contratantes: Emerson Bruno Filgueiras Rabelo; Veruzia
Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 25 de outubro de 2024 e 09 de dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2513150101-PE
O Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados,
que no próximo dia 10/02/2025, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando
licitação de Pregão Eletrônico Nº 2513150101-PE, cujo objeto: Contratação de instituição
médica para realizar aplicação de medicamento, não constante na lista farmacêutica do
Sistema Único de Saúde, com o objetivo de atender a ação de obrigação de fazer c/c com
pedido de tutela de urgência - Processo Judicial Nº. 3000774-91.2022.8.06.0154, em favor
da Sra. Maria das Dores Nogueira, de interesse da Secretaria Municipal da Saúde, o qual
encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano
Pinto,
707,
Centro,
Quixeramobim/CE;
no
endereço
eletrônico
https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/ . Maiores Informações: no endereço citado,
no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site
https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas.
MAX RONNY PINHEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
AV I S O
CHAMAMENTO PÚBLICO
Aviso de Edital de Pré-Qualificação - Edital nº 1/2025 Órgão: Prefeitura Municipal de
Quixeré - Secretaria de Saúde. Telefone:(85) 40425536. E-mail: saude.quixere@gmail.com /
saude@quixere.ce.gov.br. Endereço: Rua Padre Zacarias, 332, Centro, CEP: 62.920-000,
Quixeré - Ceará. Edital 001/2025. Objeto:
O presente Edital tem por objeto a qualificação de entidades de direito privado,
sem fins lucrativos, que atendam aos requisitos estabelecidos neste Edital, como
Organização Social (O.S.), para futuras participações em processos de Chamamento Público
com a intenção de celebração de contratos de gestão com a Administração Pública para o
gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde na rede
municipal de Quixeré para a Atenção Primária em Saúde (PSF e E-MULT) e da Média e Alta
Complexidade (Hospital Municipal), com a finalidade de aprimorar a eficiência
administrativa, garantir a ampliação da oferta e melhoria da qualidade dos serviços
públicos prestados à população, com base na Lei Municipal nº 701/2017 de 23 de janeiro
de 2017, bem como no Decreto Municipal nº 1.020/2017 de 03 de fevereiro de 2017,
amparada pela lei federal Nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores.
Período: Início: 24 de janeiro de 2025. Término: 31 de dezembro de 2025.
Quixeré, 23 de janeiro de 2025.
JOSÉ FRANCISCO MERCÊS DA SILVA
Presidente da Comissão Especial
PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº DLE/160125/01/SEA
Título: AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA - Unidade Administrativa:
Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Regente: Agente de Contratação - Processo
Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica nº DLE/160125/01/SEA - Objeto: Aquisição de
recargas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP-13), para atender diversas Secretarias do
Município de Reriutaba-CE - Tipo de Dispensa: Com Disputa - Data da Sessão: 30/01/2025 -
Horário da Fase de Lances: 08H30M às 11H30M - Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM -
Link
de
Acesso
ao
Edital:
https://compras.m2atecnologia.com.br
|
https://www.reriutaba.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link
de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br - Agente de Contratação:
Maria Fernanda Azevedo Peres.
Reriutaba-CE, 22 de Janeiro de 2025.
MARIA FERNANDA AZEVEDO PERES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.01.2025.01-SRPE
Pregão Eletrônico Nº 17.01.2025.01-SRPE, UASG: 981543
A
Prefeitura
Municipal de
Santana
do
Cariri-CE
torna público
para
o
conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade pregão, na sua forma
eletrônica, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de
empresa para prestação de serviços na confecção de uniformes escolares/fardamentos
para atender as necessidades da rede municipal de ensino conforme necessidade da
Secretaria de Educação do Município de Santana do Cariri/CE, Tipo Menor Preço Global Por
Lote/Grupo. Início da entrega das propostas: a partir do dia 24/01/2025 no endereço
eletrônico www.gov.br/compras/pt-br; abertura das propostas e início da sessão de disputa
de preços: 05/02/2025 às 09h:00 (horário de Brasília) no endereço eletrônico mencionado.
O
edital
está
disponível gratuitamente
nos
sítios
https://www.gov.br/pncp/pt-br;
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br. Maiores Informações no e-
mail licitacao@santanadocariri.ce.gov.br.
Santana do Cariri/Ce, 23 de janeiro de 2025.
LUCAS JUSTINO CAETANO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00007.20241104/0002-02 - Contrato Nº
202501200010. Origem: Concorrência pública Nº 2024.11.08.001- Contratante: Secretaria
Municipal de
Infraestrutura -
Contratada(o) Dec
Engenharia e
Empreendimentos
Imobiliarios LTDA. Objeto: Contratação de empresa para construção do portal de entrada
do Município de Solonópole, Conforme PT 1092463-73, de interesse da Secretaria de
Infraestrutura. - Valor Total: R$ 768.366,04 (setecentos e sessenta e oito mil, trezentos e
sessenta e seis reais e quatro centavos) - Programa de Trabalho: 0701.15.451.0025.1.014 -
Construção, Ampliação e/ou Recuperação de Praças e Espaços Públicos, R$ 768.366,04 no
Elemento de Despesa 44905199: Obras e Instalações, Outras obras e instalações; -
Vigência: de 5 meses - Data da Assinatura: 21 de janeiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 28/2023-CP
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Extrato do Termo de Homologação e
Adjudicação da Concorrência Pública Nº 028/2023-CP. Objeto: Contratação de empresa para
execução de pavimentação asfáltica em diversas ruas no município de Tauá/CE - PT 1073767-
05. Vencedora: L. G. Construcoes & Planejamento LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.137.639/0001-
62. Valor Global: R$ 8.301.786,41 (oito milhões, trezentos e um mil, setecentos e oitenta e
seis reais e quarenta e um centavos). Referida licitação foi homologada na forma da Lei e
Adjudicada à empresa sobredita, no dia 23 de janeiro de 2025.
Tauá - CE, 23 de janeiro de 2025.
TARSIS CAVALCANTE MOTA
Ordenador de Despesas
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23/2023-CP
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos
A Comissão Especial de licitação da Prefeitura Municipal de Tauá comunica que
no dia 28/01/2025, às 14h00, realizará a abertura das Propostas de Preços da c, cujo
objeto é Contratação de empresa para execução de Adequação Estradas Vicinais - PT
1086098-54, no Município de Tauá/CE.
Tauá - CE, 23 de janeiro de 2025.
WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.27.01 - PE - FME
O Agente de Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca,
torna público nova data para abertura do Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.12.27.01 - PE
- FME, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios destinados para composição da
merenda escolar, a ser fornecida nas instituições de ensino da Rede Pública do Município
de Tejuçuoca/CE. O referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos
interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/
e www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta
publicação. A sessão pública se realizará no dia 06 de fevereiro de 2025 às 08 horas, Data
do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: A partir de 24 de janeiro de 2025 a
partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 06 de fevereiro de
2025 às 08 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.
Tejuçuoca/CE, 23 de janeiro de 2025.
FRANCISCO DAVID MENDES PINTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE 01/2025-SEJUV
Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer - Aviso da Concorrência Eletrônica N° CE 01/2025-SEJUV.
A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação, torna público
que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº CE 01/2025-
SEJUV, que tem como objeto Contratação de empresa para a construção de uma areninha no bairro
Nenê Plácido, na Sede do Município de Tianguá-CE, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Juventude, Esporte e Lazer. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº
14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias -
https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O
recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até
às 08h30min do dia 10/02/2025. Abertura das Propostas: 10/02/2025 às 08h35min. Início da Disputa
de Lances às 08h40min do dia 10/02/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca
do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br.
Tianguá/CE, 23 de janeiro de 2025.
WALMER TAVARES CHAGAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo - Tomada de Preços N° 2023.03.23.1. Partes: o Município de
Umari, através da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Lazer e a empresa B F
Empreendimentos LTDA. Objeto: Trata-se de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n°
01.11.2023/02, firmado em 01 de novembro de 2023, cujo objeto é a contratação de
serviços a serem prestados na execução de construção de Campo de Futebol, no bairro Alto
Pontes,
Município
de
Umari,
nos
termos
do
Contrato
de
Repasse
n°
905966/2020mcidadania/Caixa, celebrado com a União, por intermédio do Ministério da
Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal. Do Fundamento Legal: O presente
instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, § 1º, VI, da Lei Federal n. 8.666/1993,
bem como os termos do Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços N.
2023.03.23.1. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor
forma de direito, Acordam em prorrogar até 31 de Dezembro de 2025, o prazo de vigência
do Contrato original, a contar da data da assinatura deste ajuste. Signatários: José
Evangelista Lima dos Santos e Belirardo Ferreira Silva. Umari/CE, 17 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo - Tomada de Preços N° 2023.11.16.1. Partes: o Município de
Umari, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa N E Construções e Serviços
LTDA. Objeto: Trata-se de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 24.04.2024/01,
firmado em 24 de abril de 2024, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados
na execução de reforma do muro do HPP Ecilda Barbosa Ribeiro, na Sede do Município de
Umari, nos termos do Contrato de Repasse n. 936024/2022, celebrado com a União, por
intermédio do Ministério da Saúde, representado pela Caixa Econômica Federal. Do
Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, §
1º, VI, da Lei Federal n° 8.666/93, bem como os termos do Processo Licitatório na
modalidade Tomada de Preços N° 2023.11.16.1. Do Aditamento: As partes, justas e
contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, Acordam em prorrogar até 31 de
dezembro de 2025, o prazo de vigência do Contrato original, a contar da data da assinatura
deste ajuste. Signatários: Josué Grangeiro Barros e Marciana Rodrigues da Silva. Umari/CE,
13 de dezembro de 2024.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Concorrência
Eletrônica
Nº
000006/2025.
Cód.
CidadES
-
TCEES:
2025.004E0700001.01.0003 O Município de Alegre/ES, através da Superintendência de
Compras Governamentais, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço Por Lote (Empreitada Global),
objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVI ÇO S
Fechar