DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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209
Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VICINAL EM ANUTIBA, NO MUNICÍPIO DE
ALEGRE/ES, referente a proposta nº 003536/2022 do Ministério da Agricultura e Pecuária,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA
DE ABERTURA DA SESSÃO: 11 de fevereiro de 2025. HORÁRIO: 09:01min (horário de Brasília)
LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá
ser retirado no site: www.alegre.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais
informações poderão ser obtidas pelo e-mail compras@alegre.es.gov.br.
Alegre/ES, 22 de janeiro de 2025.
WESLEY GONÇALVES ASSIS FILHO
Superintendente de Compras Governamentais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - PMAV
ID CidadES Contratação: 2025.010E0700001.01.0001
O Agente de Contratações da Prefeitura Municipal de Atílio Vivácqua-ES, torna
público que realizará a seguinte licitação: Objeto: contratação de empresa de engenharia
que executará obra de reforma/modernização da praça josé velntim lopes, centro, no
municipio de atílio vivacqua/es, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e
mão 
de 
obra. 
Recursos 
provenientes 
do 
CONTRATO 
DE 
REPASSE 
Nº
943367/2023/MCIDADES/CAIXA. Início da entrega das Propostas e Documentos de
Habilitação: às 08:00h do dia 24/01/2025. Abertura das Propostas: às 08:00h do dia
07/02/2025. Início da Sessão de Disputa: às 08:10h do dia 07/02/2025. Edital disponível
nos sites: www.pmav.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Atílio Vivácqua-ES, 22 de janeiro de 2025.
WILLIAM DE ARAUJO CONSTANTINO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025
CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: COSTA RICA COMERCIAL
LTDA. OBJETO: Aquisição de vigas e pranchões de eucalipto. VIGENCIA: 24 de janeiro de 2025
a 31 de dezembro de 2025. VALOR: R$ 71.620,00 (setenta e um mil, seiscentos e vinte reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 015001 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Ficha
053. Fonte de Recurso 150000000000 (Recurso Próprio) e 172000000000 (Royalties Federal).
Elemento de Despesa 3.3.90.30.00000 (Material de Consumo). AMPARO LEGAL: Pregão
Eletrônico Sistema Registro de Preços nº 000046/2023. Protocolo GED n° 203/2025, processo
GED n° 146/2025 e Código de Identificação Cidades/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 3/2025
CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: JC MADEIRAS
COMERCIAL E FORNECEDORA LTDA. OBJETO: Aquisição de vigas e pranchões de eucalipto.
VIGENCIA: 24 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. VALOR: R$ 94.840,00 (noventa
e quatro mil, oitocentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 015001 - Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Ficha 053. Fonte de Recurso 150000000000 (Recurso
Próprio) e 172000000000 (Royalties Federal). Elemento de Despesa 3.3.90.30.00000 (Material
de Consumo). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preços nº 000046/2023,
protocolo GED n° 197/2025, processo GED n° 140/2025 e Código de Identificação
Cidades/TCE-ES: 2023.021E0700001.02. Conceição do Castelo, ES, 21 de janeiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O Município de Ibiraçu, torna público que realizará às 08:20 horas do dia
06/02/2025, Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico - SRP. Obj.: Aquisição de
Medicamento de Processo para atender a Farmácia Básica Municipal, a pedido da SEMUS.
Proc. nº 4126/2024. Local de realização: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital
retirado no site: www.ibiracu.es.gov.br. ID: 2025.030E0500001.02.0002.
Ibiraçu/ES, 23 de janeiro de 2025.
EDUARDO MAROZZI ZANOTTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
ID TCEES 2024.045E0700001.01.0020
O Município de Marechal Floriano/ES, ADJUDICA e HOMOLOGA o PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 023/2024 para contratação de transporte escolar para alunos da rede
estadual de ensino, conforme segue:
EMPRESA VENCEDORA: COOPERATIVA DE TRANSPORTE DAS MONTANHAS - CNPJ
06.154.160/0001-71, nos lotes 01, 02 e 03 no valor total de R$ 3.705.185,92 (três milhões,
setecentos e cinco mil, cento e oitenta e cinco reais e noventa e dois centavos).
VALOR TOTAL LICITADO: R$ 3.705.185,92 (três milhões, setecentos e cinco mil,
cento e oitenta e cinco reais e noventa e dois centavos).
Marechal Floriano/ES, 21 de Janeiro de 2025.
ANTONIO LIDINEI GOBBI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA
AVISO DE CONVOCAÇÃO PUBLICA - Nº 1/2025
REABERTURA DE EDITAL
Processo nº 96686/2024
O Município da Serra/ES, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE -
SESA, torna público aos interessados que realizará CONVOCAÇÃO PÚBLICA sob o nº 001/2025,
objetivando selecionar entidades privadas sem fins lucrativos com a melhor proposta técnica
e financeira para fins de assinatura de Contrato de Gestão, cujo objeto consistirá no
Gerenciamento e Execução de Ações e Serviços de Saúde da Unidade de Pronto Atendimento
24 horas "Oscarina Miranda Borges" - UPA Serra Sede, nos termos do edital e seus anexos.
-Data limite para entrega dos envelopes: até o dia 17/03/2025, de 09h às 10h.
-A Sessão Pública será iniciada no dia 17/03/2025 às 10h30min, para a abertura
dos ENVELOPES I.
- Local da sessão para a abertura dos envelopes: Auditório da Secretaria Municipal
de Saúde, situada na Rua Domingos Martins, nº 181, Caçaroca, Serra/ES, CEP: 29.176-055.
O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.serra.es.gov.br/sec r e t a r i a / S ES A
- Organizações Sociais - Convocacao Publica -001/2025-UPA SERRA SEDE.
Serra/ES, 20 de janeiro de 2025.
COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO, CONVOCAÇÃO
PÚBLICA, SELEÇÃO, CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO DE
ORGANIZAÇÕES SOCIAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
AGRICULTURA FAMILIAR
O MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES, com sede na Rua Vitório Bobbio, nº 281,
centro, Sooretama/ES, através da Secretaria Municipal de Educação, considerando o
disposto no §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 06, de 08/05/2020,
alterada pelas Resoluções FNDE n.º 20 de 02/12/2020 e n.º 21 de 16/11/2021, vem realizar
"CHAMADA PÚBLICA" para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, que serão destinados à alimentação escolar do município
Sooretama/ES, para o ano letivo de 2025. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou
Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto
de Venda no período de 27/01/2025 às 08hs00min à 17/02/2025 até às 17hs00min, sendo
a Sessão Pública aos 18/02/2025 às 09hs, na sede da Prefeitura Municipal de Sooretama-
ES, no endereço acima, devendo a entrega dos envelopes ser realizada no protocolo geral
da PMS. ID CIDADES: 2025.070E0700001.18.0001
LETICIA FAVERO FERREIRA
Diretora de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos,
da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com
fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor
preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender aos Órgãos
Participantes da Administração Direta Municipal. O edital estará disponível nos sites:
transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
011/2025 - PROCESSO Nº 7977827/2024. ID (CIDADES): 2025.077E0600022.02.0011.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS LOCAÇÕES DE
AMBULÂNCIAS DE SUPORTE BÁSICO E AVANÇADO (UTI MÓVEL). Início de entrega das
propostas: dia 27/01/2025. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 10/02/2025.
Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 10/02/2025. Informações no
e-mail: dpgobbi@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037.
Vitória-ES, 16 de janeiro de 2025
DANIELA PARPAIOLA GOBBI
Pregoeira
ANCKIMAR PRATISSOLLI
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 - SRP
Reabertura
O Agente de Contratações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público
que será realizado, no dia 05/02/2025, a partir das 9h, no Portal de Compras Públicas
(https://www.portaldecompraspublicas.com.br), o pregão eletrônico SRP 26/2024, tendo
por objeto Eventual e futura aquisição de medicamentos e insumos para atender as
demandas da Secretaria de Saúde de Águas Lindas de Goiás, com o objetivo de assegurar a
continuidade e a qualidade dos serviços prestados à população em unidades de saúde, como
o Hospital Bom Jesus, a UPA 24 Horas e demais postos de saúde municipais. Esclarecimentos
pelo e-mail licitacao@aguaslindasdegoias.go.gov.br. Águas Lindas de Goiás, 23 jan.
ELISEU B. GALVÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 1/2025
O Município de Aparecida do Rio Doce, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO, que
alienará em hasta pública, Modalidade Leilão de conformidade com a Lei nº 14.133/93 e Lei
Municipal N° 0680/24, que no dia 18/02/2025 às 14:00 horas, na garagem Municipal, bem
inservível a Administração, como: veículos, máquinas, ônibus, utilitários e outros de sua
propriedade, conforme edital afixado no Placar da Sede. Maiores informações, bem como o
edital, poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Aparecida do Rio Doce, sito na
Rua Adalto Fernandes, nº 201, Centro, Aparecida do Rio Doce, Goiás, no horário de
expediente, fone (64) 3637-1107 / (64) 3637-1443 / (62) 98544-3261. www.lkleiloes.com.br.
EDY CARLOS GONÇALVES
Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
2º Convocação.
O Município de Aparecida do Rio Doce, através do Fundo Municipal de Saúde
convoca os credenciados da 03° Ata de Habilitação: GILCILENE DIAS MARTINS MO R A ES ,
LORRAYNE CRISTINA ALVES DE FREITAS, LABORATORIO IMED GO LTDA, BETA ODONTO CENTER
LTDA, WILMAR NUNES PIRES & CIA LTDA para assinatura do contrato, destinada a ocupação dos
cargos interessados referente ao credenciamento de n° 6/2025. Deverá comparecer para a
devida assinatura do respectivo termo de contrato, no Setor de licitações até dia 27/01/2025 as
16:30h. informações através do Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/,
Fone (64) 3637-1443 ou E-mail: Licitacoes.rd@gmail.com
Em 23 de janeiro de 2025.
NÁDIA LINE C. SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025
Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 154/2025.
O Município de Araçu, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão
Presencial nº 001/2025, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preços para
contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento
de gêneros alimentícios, material de limpeza e material de copa e cozinha, conforme
especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital, a realizar-
se no dia 06/02/2025, com início às 09:00 horas, nos termos da Lei 14.133/2024 e Lei
Complementar 123/06. Informações: https://www.aracu.go.gov.br/ ; Fone: (62) 99527-0112;
segunda a Quinta da 07:00h as 11:00h e das 13:00h às 17:00h e sexta das 07:00h as 11:00h.
Araçu - GO, 22 de janeiro de 2025.
GILVANIO DE OLIVEIRA JUNIOR
Pregoeiro