DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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211
Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
20.01.12.361.5002.5419.33.90.30(137)
Ficha 941;
20.01.12.361.5002.5419.33.90.30(101)
Ficha 724,; 20.01.12.361.5002.5419.33.90.30(115) Ficha 725. MUNICÍPIO DE SENADOR
CANEDO, Estado de Goiás, aos 27 dias do mês de dezembro de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCACAO E CULTURA-FMEC CNPJ/MF: 21.832.981/0001-03. ELIDA FERREIRA DA SILVA -
Secretária Municipal de Educação Decreto nº 512/2024 CONTRATANTE
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 20.12.27.003/2024, Pregão Eletrônico nº: 089/2024,
Processo 1doc: 40.569/2024, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO E CU LT U R A -
FMEC, inscrito no CNPJ/MF nº: 21.832.981/0001-03 e a empresa GESNER COMERCIAL LTDA,
inscrita no CNPJ/MF nº: 55.216.226/0001-16 visando AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIO DE COZINHA
COM O SALDO REMANESCENTE, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº
541/2022, PROCESSO Nº 202200006013148 EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA. A duração da presente contratação será por 12 (doze) meses,
conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Contrato;
VIGÊNCIA: será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no PNCP - Portal
Nacional de Compras Públicas - podendo ser prorrogado se houver autorizativo na legislação
vigente; VALOR: total de 1.855,00 (um mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais) fixos e
irreajustáveis no prazo de 01 (um) ano contado da data do orçamento estimado; EMPENHO:
20.01.12.361.5002.5419.33.90.30(237)
Ficha 939;
20.01.12.361.5002.5419.33.90.30(137)
Ficha
941;
20.01.12.361.5002.5419.33.90.30(101)
Ficha
724,;
20.01.12.361.5002.5419.33.90.30(115) Ficha 725. MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, Estado
de Goiás, aos 27 dias do mês de dezembro de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO E
CULTURA-FMEC CNPJ/MF: 21.832.981/0001-03 ELIDA FERREIRA DA SILVA - Secretária
Municipal de Educação Decreto nº 512/2024 CONTRATANTE
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 20.12.27.004/2024, Pregão Eletrônico nº: 089/2024,
Processo 1doc: 40.569/2024, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO E CU LT U R A -
FMEC, inscrito no CNPJ/MF nº: 21.832.981/0001-03 e a empresa SEMATMIX COMER C I O,
REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº: 19.508.565/0001-02 visando
AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIO DE COZINHA COM O SALDO REMANESCENTE, ATRAVÉS DA EMENDA
PARLAMENTAR
IMPOSITIVA
Nº
541/2022,
PROCESSO
Nº
202200006013148
EM
ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. A duração da presente
contratação será por 12 (doze) meses, conforme condições e exigências estabelecidas no
Termo de Referência e no Contrato; VIGÊNCIA: será de 12 (doze) meses, contados a partir de
sua publicação no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas - podendo ser prorrogado se
houver autorizativo na legislação vigente; VALOR: total de R$ 21.862,50 (Vinte e um mil
oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) fixos e irreajustáveis no prazo de 01
(um)
ano
contado
da
data
do
orçamento
estimado;
EMPENHO:
20.01.12.361.5002.5419.33.90.30(237)
Ficha 939;
20.01.12.361.5002.5419.33.90.30(137)
Ficha
941;
20.01.12.361.5002.5419.33.90.30(101)
Ficha
724;
20.01.12.361.5002.5419.33.90.30(115) Ficha 725. MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, Estado
de Goiás, aos 27 dias do mês de dezembro de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO E
CULTURA-FMEC CNPJ/MF: 21.832.981/0001-03 ELIDA FERREIRA DA SILVA - Secretária
Municipal de Educação Decreto nº 512/2024 CONTRATANTE
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 20.12.27.005/2024, Pregão Eletrônico nº: 089/2024,
Processo 1doc: 40.569/2024, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO E CU LT U R A -
FMEC, inscrito no CNPJ/MF nº: 21.832.981/0001-03 e a empresa W5 COMERCIO E SE R V I ÇO S
LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº: 45.520.222/0001- 73 visando AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIO DE
COZINHA COM O SALDO REMANESCENTE, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
Nº 541/2022, PROCESSO Nº 202200006013148 EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA. A duração da presente contratação será por 12 (doze) meses,
conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Contrato;
VIGÊNCIA: será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no PNCP - Portal
Nacional de Compras Públicas - podendo ser prorrogado se houver autorizativo na legislação
vigente; VALOR: total de R$ 25.698,64 (Vinte e cinco mil seiscentos e noventa e oito reais
sessenta e quatro centavos) fixos e irreajustáveis no prazo de 01 (um) ano contado da data do
orçamento
estimado;
EMPENHO:
20.01.12.361.5002.5419.33.90.30(237)
Ficha
939;
20.01.12.361.5002.5419.33.90.30(137)
Ficha 941;
20.01.12.361.5002.5419.33.90.30(101)
Ficha 724; 20.01.12.361.5002.5419.33.90.30(115) Ficha 725. MUNICÍPIO DE SENADOR
CANEDO, Estado de Goiás, aos 27 dias do mês de dezembro de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCACAO E CULTURA-FMEC CNPJ/MF: 21.832.981/0001-03 ELIDA FERREIRA DA SILVA -
Secretária Municipal de Educação Decreto nº 512/2024 CONTRATANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025-SRP
O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 14 de Fevereiro de 2025,
às 09h00min, licitação no Sistema de registro de preços, na modalidade chamada pública nº 01/2025-
SRP, do tipo menor preço por item, para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Turismo, através
do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ licitacaoturvania@gmail.com Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br.. O
pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.
Turvânia - GO, 23 de janeiro de 2025.
ANNA BEATRIZ REZENDE DE ARAÚJO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025-SRP
O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 05 de fevereiro
de 2025, às 09h00min, licitação no Sistema de registro de preços, na modalidade Pregão
Eletrônico nº 08/2025-SRP, do tipo menor preço por item, Para Registrar Preços
Contratação de empresa Especializada em Consultoria e Assessoria Técnica em convênios e
Contratos para atender as Demandas de Todos os Convênios do Município de Turv â n i a - G O,
em horário de expediente, através do
telefone (64) 3682-1768 ou pelo site:
www.turvania.go.gov.br/ licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br.. O pregão será
realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.
Turvânia - GO, 23 de janeiro de 2025.
ANNA BEATRIZ REZENDE DE ARAÚJO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 09:00
HORAS DO DIA 10 DE MARÇO DE 2025, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma Lei nº 14.133/2021, e demais
legislações aplicáveis, bem como Decreto Municipal nº. 025/2024, licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - modo de disputa ABERTO E FECHADO,
objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE
SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE DIVERSAS RUAS DOS BAIRROS JOCKEY CLUB
E VILA IZABEL, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº. 1073.586-69/2020/OPERAÇÃO Nº.
906876/2020, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E
SEUS ANEXOS, COM CRITERIO DE JULGAMENTO POR MENOR PREÇO GLOBAL, SENDO O
REGIME DE EXECUÇÃO EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO NO MUNICIPIO DE VALPARAISO
DE GOIAS/GO. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no
endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade
Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis no
Site www.valparaisodegoias.go.gov.br, PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br ou Portal
Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br.
Valparaíso de Goiás-GO, 22 de janeiro de 2025.
CARLOS JOSE DOS SANTOS
Agente de Contratação
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025
PREGÃO ELETRÔNICO 85/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.811/2023 - Barra do Corda/MA. Primeiro Termo Aditivo
do Contrato nº 05/2024. TERMO ADITIVO N° 01/2025, Contratado: PRIME SOLUÇÕES EM
TECNOLOGIA LTDA, inscrito no CNPJ n° 37.090.234/0001-87. Contratante: Secretaria
Municipal de Saúde, CNPJ: 09.200.150/0001-13 e Fundo Municipal de Saúde CNPJ:
10.452.044/0001-06. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula sétima do
contrato nº. 05/2024, alterando o prazo de vigência de 11 de janeiro de 2024 a 11 de
janeiro de 2025, para 11 de janeiro de 2024 a 11 de janeiro de 2026. DATA: Barra do Corda
(MA), 11 de janeiro de 2025. ASS: OMAR TEODORO CURADO FLEURY. CARG: Secretário
Municipal de Saúde/Barra do Corda - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS
AVISO DE SUSPENSÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas - MA, através do pregoeiro e
equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO da
CHAMADA PÚBLICA 002/2024, do tipo Menor Preço por Item, sob o Regime de
Fornecimento, conforme Lei N. º 11.947/2009 e Resolução FNDE N º 06/2020 e suas
alterações posteriores, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e empreendedor familiar rural destinados a alimentação escolar para a rede
municipal de ensino de Bom Jesus das Selvas/MA, a fim de melhor satisfazer os interesses
públicos. Demais informações no e-mail cpl2023@bomjesusdasselvas.ma.gov.br.
Bom Jesus das Selvas/MA, 13 de janeiro de 2025.
FRANCISCO CARLOS MARTINS DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20240172/2024,
CONCORRÊNCIA 002/2023 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu -
MA e a Empresa E. DE M. DOS SANTOS SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
30.548.690/0001-89, com sede Rua das Palmeiras, nº 08, Qd.78, Bairro Jardim Renascença
- São Luís - MA. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento de Contrato
tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato Original nº 20240172/2024 até 26 de
julho de 2025, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 2709001/2023, tendo
por objeto a Contratação de empresa de engenharia para construção de 89 unidades
habitacionais de 62,94 M² na zona urbana, devido a intensificação do avanço das voçorocas
no Município de Buriticupu/MA, bem como explicitar a aplicação ao contrato às
disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO DE
ADITAMENTO DE PRAZO: 23/01/2025; prorrogando a vigência do contrato até 26 de julho
de 2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: E. DE M.
DOS SANTOS SERVIÇOS EIRELI. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr.
Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Elton de Morais dos Santos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230038/2023,
decorrente da Concorrência 008/2022, que entre se celebram a Prefeitura Municipal de
Buriticupu - MA e a Empresa ENGEMAQ - LOCACOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
04.812.264/0001-09, com sede na Av. Industrial I, S/N, Quadra 01, Lote 08E, Bairro Setor
Industrial, João Lisboa - MA, CEP: 65.922-000. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo
de Aditamento tem como objetivo prorrogar por um período de 6 (seis) meses o prazo de
execução e de vigência do Contrato Original nº 20230038/2023, decorrente da Concorrência
nº 008/2022, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 0809001/2022, tendo
como objeto a Contratação de empresa de engenharia especializada, para recuperação de
estradas vicinais no Município de Buriticupu/MA, conforme contrato de repasse nº
915826/2021/MDR/CAIXA. DATA DA ASSINATURA DO 4º TERMO DE ADITAMENTO DE
PRAZO: 22 de janeiro de 2025. VIGÊNCIA: de 28 de janeiro de 2025 até 28 de julho de 2025.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: ENGEMAQ -
LOCACOES E SERVIÇOS LTDA. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr.
Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Attilo Castro Belin.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230039/2023, Concorrência
009/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a Empresa ALPHA
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ sob o nº 14.963.224/0001-03, com sede AC PV Alto São
Raimundo, Nº 70, CEP: 65.465-000, Município de Cantanhede - MA. OBJETO DO ADITAMENTO:
O presente Termo de Aditamento tem como objetivo prorrogar por um período de 6 (seis)
meses o prazo de execução e de vigência do Contrato Original nº 20230039/2023, decorrente
da Concorrência nº 009/2022, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº
0809002/2022, tendo como objeto a Contratação de empresa de engenharia especializada,
para recuperação de estradas vicinais no Município de Buriticupu/MA, conforme contrato de
repasse nº 922179/2021/MAPA/CAIXA. DATA DA ASSINATURA DO 4º TERMO DE ADITAMENTO
DE PRAZO: 22 de janeiro de 2025. VEGÊNCIA: de 28 de janeiro de 2025 até 28 de julho de
2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: ALPHA
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr.
Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Valdimar Barbosa Moreira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230040/2023 Concorrência
010/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a Empresa
ENGEMAQ - LOCACOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 04.812.264/0001-09, com sede na Av.
Industrial I, S/N, Quadra 01, Lote 08E, Bairro Setor Industrial, João Lisboa - MA, CEP: 65.922-
000. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento tem como objetivo prorrogar
por um período de 6 (seis) meses o prazo de execução e de vigência do Contrato Original nº
20230040/2023, decorrente da Concorrência nº 010/2022, formalizado nos autos do Processo
Administrativo nº 0809003/2022, tendo como objeto a Contratação de empresa de engenharia
especializada, para recuperação de estradas vicinais no Município de Buriticupu/MA, conforme
contrato de repasse nº 922343/2021/MAPA/CAIXA. DATA DA ASSINATURA DO 4º TERMO DE
ADITAMENTO DE PRAZO: 22 de janeiro de 2025. VEGÊNCIA: de 28 de janeiro de 2025 até 28 de
julho de 2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRAT A DA :
ENGEMAQ - LOCACOES E SERVIÇOS LTDA. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de
Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Attilo Castro Belin.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230041/2023 Concorrência
011/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a Empresa
ENGEMAQ - LOCACOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 04.812.264/0001-09, com sede na Av.
Industrial I, S/N, Quadra 01, Lote 08E, Bairro Setor Industrial, João Lisboa - MA, CEP: 65.922-
000. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento tem como objetivo prorrogar
por um período de 6 (seis) meses o prazo de execução e de vigência do Contrato Original nº
20230041/2023, decorrente da Concorrência nº 011/2022, formalizado nos autos do Processo
Administrativo nº 0809004/2022, tendo como objeto a Contratação de empresa de engenharia
especializada, para recuperação de estradas vicinais no Município de Buriticupu/MA, conforme
contrato de repasse nº 913568/2021/MDR/CAIXA. DATA DA ASSINATURA DO 4º TERMO DE
ADITAMENTO DE PRAZO: 22 de janeiro de 2025. VEGÊNCIA: de 28 de janeiro de 2025 até 28 de
julho de 2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRAT A DA :
ENGEMAQ - LOCACOES E SERVIÇOS LTDA. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de
Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Attilo Castro Belin.
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