DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Valor total: R$396.029,10 (trezentos e noventa e seis mil, vinte e nove reais e
dez centavos).
Condições de pagamento: O pagamento será efetuado no prazo máximo de até
30 (trinta) dias, contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos do art. 125
do Decreto Municipal nº 5.188/23.
Data da homologação: 15/01/2025
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024
Concorrência Eletrônica nº 014/2024 - Processo Licitatório - nº 271/2024
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa
especializada em
engenharia e construção civil para execução de obra de requalificação e
reforma de duas praças na Rua Dário Faria, bairro São Cristóvão, e de uma praça na Rua
Professor Emílio Ramos Pinto, bairro Bela Vista, nesta, sob regime de execução empreitada
por preço global, de caráter não continuado, com fornecimento de material, ferramentas,
equipamentos, administração de obra, mão de obra e todas demais operações necessárias
e suficientes para entrega final do objeto, em conformidade com as condições,
especificações, quantidades, exigências e estimativas contidas no Projeto Básico, anexo I
deste Edital.
Dotação Orçamentária: 021603 15 451 0027 1021 449051;
Ficha 2314 para os valores relativos aos recursos conveniados;
Ficha 925 para os valores relativos a recurso próprio.
Empresa vencedora: MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº
43.335.683/0001-40.
Valor total: R$396.029,10 (trezentos e noventa e seis mil, vinte e nove reais e
dez centavos).
Condições de pagamento: O pagamento será efetuado no prazo máximo de até
30 (trinta) dias, contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos do art. 125
do Decreto Municipal nº 5.188/23.
Data da adjudicação: 15/01/2025
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ
Prefeito de Leopoldina
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EXECUÇÃO DE OBRAS
N° 22/2024. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2024. Contratante: MUNICÍPIO
DE LIMEIRA DO OESTE - MG. Contratada: CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
TEIXEIRA LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de uma
Unidade Básica de Saúde, padrão SES, Tipo I Alvenaria, no município de Limeira do Oeste,
em atendimento a Resolução 9.082/2023. Fundamento: Lei nº 14.133/2021 e alterações
posteriores. Prazo de execução: 01 de janeiro de 2025 a 30 de junho de 2025. ENEDINO
PEREIRA FILHO. Prefeito Municipal. Limeira do Oeste - MG, 30 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO DE
PRODUTOS N° 27/2024. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024. Contratante:
MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG. Contratada: PUMA MÁQUINAS LTDA. Objeto:
Aquisição de carretas agrícolas, a serem utilizadas no município de Limeira do Oeste - MG,
em acordo com o Termo de Convênio nº 940729/2023 firmado entre o município de
Limeira do Oeste - MG e a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária.
Fundamento: Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores. Prazo de execução: 01 de
janeiro de 2025 a 31 de março de 2025. ENEDINO PEREIRA FILHO. Prefeito Municipal
Limeira do Oeste - MG, 30 de dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 001/2025
A Prefeitura Municipal de Mamonas/MG, TORNA PÚBLICO o Procedimento
Licitatório Processo nº 001/2025 - Pregão Eletrônico 001/2025, abertura no dia 07/02/2025
as 09:00, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE ESCOLAR neste município.
Fone:
038
3814-1126
E-MAIL:
licitacao@mamonas.mg.gov.br/
-
SITE:
https://mamonas.mg.gov.br/ E www.portaldecompraspublicas.com.br.
Mamonas/MG, 23 de Janeiro de 2025.
VALDECI CUSTODIO JORGE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025
Prefeitura Municipal de Mathias Lobato - MG, torna público a Retificação da
Inexigibilidade nº 003/2025 - Chamada Pública nº 001/2025, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
ATRAVÉS DE GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES
FAMILIARES RURAIS CONSTITUÍDOS EM COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES OU GRUPOS
INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES PARA ATENDER A DEMANDA DO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.
Publicado no jornal diário oficial da união no dia 20 de janeiro de 2025, Seção
3, Pág.198. Onde - lê: A ABERTURA SERÁ DIA 28/01/2025. Lê-se: A ABERTURA SERÁ DIA
28/02/2025 às 07h00min. Informações: INFORMAÇÕES NO (33) 3284-1488 ou e-mail:
licitacao@mathiaslobato.mg.gov.br.
Mathias Lobato - MG, 23 de janeiro de 2025.
MARCOS VINICIUS FERREIRA SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025
Prefeitura Municipal de Mato Verde/MG - Pregão Eletrônico SRP nº 02/2025. O
Município de Mato Verde - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que
realizará o Pregão Eletrônico SRP nº 02/2025, tipo menor preço por item, objetivando o
registro de preços para a Contratação de serviços de hospedagem, fornecimento de
refeições e lanches variados nas cidades de Mato Verde e Montes Claros. Data da sessão
pública: 10/02/2025 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF). Endereço eletrônico da
disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br.
O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pela plataforma eletrônica
ou pelo email: matoverdelicitacao@gmail.com
PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Contratação de empresa especializada em serviços continuados de solução de
pagamentos por meio eletrônico, que seja responsável pelo fornecimento de terminais e
pela coleta, captura, processamento e liquidação das transações financeiras nos
recebimentos via pix e cartão de débito, para uso nas embarcações do sistema de
transporte fluvial, para recebimento de tarifas portuárias, no município de Morada Nova de
Minas/ MG. Início de recebimento de propostas: 27/01/25 às 09hs até às 8hs do dia
06/02/25.
Julgamento:
06/02/2025
às
09:00hs.
Edital
na
plataforma
www.licitardigital.com.br e no site www.moradanova.mg.gov.br
EM 22 de janeiro de 2025.
VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2025
O Município de Morro da Garça/MG torna público que realizará Processo Licitatório
nº 007/2025, modalidade Leilão nº 001/2025, no dia 20/02/2025 às 10h00min, para alienação de
bens móveis inservíveis do Município de Morro da Garça. Informações e obtenção do instrumento
convocatório: Na Sede da Prefeitura Municipal de Morro da Garça, ou pelo telefone: (38) 9 9966-
6142, no horário das 08h00min às 16h00min, e-mails: licitacao@morrodagarca.mg.gov.br e
contato@patricialeiloeira.com.br ou do telefone (31) 3243-1107.
Morro da Garça-MG, 23 de janeiro de 2025.
MÁRCIO TULIO LEITE ROCHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR
AVISO DE LICITAÇÃO
DE DISPENSA ELETRONICO Nº 1/2025
O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos
interessados o Processo nº 004/2025 - Dispensa Eletrônico nº 001/2025. Cujo objetivo a
aquisição de peças e acessórios para os veículos e maquinas do Município de Morro do
Pilar/MG. Data de abertura 06/02/2025 as 08:00. Maiores informações poderão ser
prestadas
pelo
telefone
(31)
3866
5249
ou
através
do
e-mail:
licitacao@morrodopilar.mg.gov.br.
Morro do Pilar/MG, 21 de janeiro de 2025.
HEIDE FERREIRA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO O Município de Palmópolis/MG torna pública
a realização do Pregão Eletrônico nº 005/2025 no dia07/02/2025, com recebimento das
propostas até as 08:30h. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação
de serviços de transporte escolar, destinados ao atendimento dos estudantes da rede de
ensino do município de Palmópolis/MG.
A Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à
disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Antônio Esteves
Viana, 60 - Palmópolis, MG, 39945-000, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através
dos
sites:
palmopolis.mg.gov.br,
licitanet.com.br
ou
pelo
e-mail:
licitacao@palmopolis.mg.gov.br.
Palmópolis/MG, 23 de janeiro de 2025.
DANIELA ALVES SOUZA LOURENÇO
Agente de Contratação de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
AVISO DE ALTERAÇÃO
O Diretor do Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal
de Paracatu, Estado de Minas Gerais, no uso de sua atribuição legal, torna público que
foram feitas alterações no edital do Pregão Eletrônico Nº 12/2024 disponível para consulta
no endereço www.paracatu.mg.gov.br, no site www.novobbmnet.com.br e no site
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Paracatu-MG, 22 de Janeiro de 2025.
DANILO ALVES DOS SANTOS
Diretor do Departamento de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ
PROCESSO Nº 11/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Retificação do Registro
de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de
medicamentos éticos, genéricos e similares para o cumprimento de ordens judiciais,
emergenciais e outros em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Onde se lê: Tipo
de Julgamento: Menor Preço por Lote. Leia-se: Tipo de Julgamento: Maior Desconto Por
Lote. Nova data de recebimento das propostas até às 08h50min do dia 05/02/25. Nova
data
de
Início
da
Sessão:
05/02/25
às
09h00min,
no
endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br,
horário
de
Brasília
-
DF.
Informações
complementares pelo (32) 3726-1939 ou e-mail: licitacao2@patrociniodomuriae.mg.gov.br.
Edital Retificado disponível a partir de 24/01/2025.
PATROCINIO DO MURIAE-MG, Em 23 de janeiro de 2025.
GOLDSTEIN AGOSTINI DA MATTA
Prefeito
PROCESSO Nº 12/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Retificação do Registro de
preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de
combustível GASOLINA, DIESEL S-10 E ETANOL em atendimento a Secretaria Municipal de
Governo Município de Patrocínio do Muriaé/MG. Onde se lê: Tipo de Julgamento: Menor Preço
Unitário. Leia-se: Tipo de Julgamento: Maior Desconto Por Lote. Nova data de recebimento das
propostas até às 08h50min do dia 05/02/25. Nova data de Início da Sessão: 05/02/25 às
09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília -
DF.
Informações
complementares
pelo
(32)
3726-1939
ou
e-mail:
licitacao2@patrociniodomuriae.mg.gov.br.
Edital
Retificado
disponível
a
partir
de
24/01/2025.
PATROCINIO DO MURIAE- MG, 23 de janeiro de 2025.
GOLDSTEIN AGOSTINI DA MATTA
Prefeito