DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
A P.M. de Paulistas/MG torna público Edital Processo Licitatório nº 06/2025,
Pregão Eletrônico nº 03/2025. Objeto: Registro de Preços, visando aquisição parcelada de
produtos de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar da rede de ensino
municipal atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de educação da Prefeitura
Municipal de Paulistas/MG. Entrega das propostas no site: https://licitardigital.com.br.
Início da Sessão Eletrônica dia 05 de fevereiro das 2025 às 08h00min. Informações pelo e-
mail: licitacao@paulistas.mg.gov.br.
O
Edital
e
demais
anexos
encontram-se
disponíveis
no
site
do
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1
ou
portal:
https://licitardigital.com.br.
Paulistas-MG, 23 de janeiro de 2025.
ARNALDO SOARES PASCOAL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA
EXTRATO DE RESCISÃO
Extrato de Rescisão do Contrato Nº 097/2024 - Processo Licitatório nº: 131/2024.
Contratante: Município de Pedralva - CNPJ Contratado: 15664 819000120. Contratado:
Abreu & Silva Construtora Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para
adequação de estradas vicinais do bairro Pitangueiras com 3.332,36 m². Fundamento Legal:
Lei 14.133/2021. Data de Rescisão: 19/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
P.L. nº 02/25
Objeto: R.P. locação de estrutura de eventos para atender o Município de
Pimenta/MG. Propostas: até 10/02/25 às 08h59min. Sessão: 10/02/25 às 09h00min. Edital no site
www.licitanet.com.br, e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820.
Pimenta/MG,Em 23 de janeiro de 2025.
ALLYSSON J. R. OLIVEIRA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE ATA. EXTRATO DE CONTRATO. Proc. Licitatório nº. 212/2024, Pregão Eletrônico
nº. 041/2024. Objeto: Contratação de transporte terceirizado para atender a necessidade
da secretaria municipal de saúde, educação e assistência social. Contratadas: 58.066.118
Emerson Gomes Apolinário - CNPJ: 58.066.118/0001-00 no valor total de R$ 65.000,00;
58.145.883 Vitor Manuel Da Silva - CNPJ: 58.145.883/0001-08 no valor total de R$
59.540,00; Arlindo Henriques De Miranda 98089650678 - CNPJ: 44.645.601/0001-27 no
valor
total
de
R$
63.440,00;Edney
Gonçalves
Batista
08740465640
-
CNPJ:
44.716.030/0001-74 no valor total de R$ 59.280,00; Everton Gomes Barbosa 13371637670
- CNPJ: 47.859.105/0001-64 no valor total de R$ 63.440,00; Flavia Rafael Da Mota
14052323661 - CNPJ: 44.089.849/0001-59 no valor total de R$ 64.740,00; Helton De Paiva
Souza 04385277630 - CNPJ: 39.966.630/0001-50 no valor total de R$ 59.540,00; Joao
Batista Nelson 08079421625 - CNPJ: 32.350.163/0001-90 no valor total de R$ 64.500,00;
Luiz Carlos Da Silva 05380239617 - CNPJ: 32.369.145/0001-50 no valor total de R$
64.480,00; Natalino Dias Leonardo 05902337690 - CNPJ: 32.373.629/0001-73 no valor total
de R$ 64.480,00; Robson Miranda Da Silva 11074431642 - CNPJ: 32.370.135/0001-35 no
valor total de R$ 57.360,00; Rogerio Coelho Dias 68880073672 - CNPJ: 32.360.792/0001-00
no
valor
total de
R$
62.140,00;
Tiago
Moreira
Nelson 09568267689
-
CNPJ:
32.093.143/0001-81 no valor total de R$ 61.100,00. Período de 12 (doze) meses.Luís
Helvécio Silva Araújo. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 009/2024 - CONTRATANTE: Município de Planura/MG -
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada, visando a realização de
Recapeamento Asfáltico
em Vias Públicas nos
termos do Contrato
de Repasse
945222/2023/MCIDADES/Caixa - Operação 1088125-63, inclusive com execução de rampas
de acessibilidade, calçadas, sinalização das vias, fornecimento de materiais, equipamentos
e mão de obra, no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Assuntos Urbanos e
Planejamento, de acordo com as condições do edital e seus anexos - DATA DA
ASSINATURA: 12/12/2024 - VIGÊNCIA: 12/12/2024 à 12/02/2025. CONTRATO Nº 276/2024
- CONTRATADA: CINPAV PAVIMENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.849.729/0001-78 -
VALOR GLOBAL: R$ 260.404,80.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 010/2024 - CONTRATANTE: Município de Planura/MG -
OBJETO: contratação de empresa especializada na execução de Recapeamento Asfáltico em
vias públicas do município de Planura/MG, com recursos oriundos das Emendas
Parlamentares da Resolução SEGOV nº 14, de 03 de abril de 2024, Indicações nº 139834 e
138541, inclusive com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, no âmbito
da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Assuntos Urbanos e Planejamento, de acordo
com as condições do edital e seus anexos - DATA DA ASSINATURA: 12/12/2024 - VIGÊNCIA:
12/12/2024
à
12/02/2025.
CONTRATO
Nº
277/2024
-
CONTRATADA:
CINPAV
PAVIMENTACAO LTDA, CNPJ nº 51.849.729/0001-78. VALOR GLOBAL: R$ 144.967,02.
Planura, MG
12 de
dezembro de
2024. Angelita
de Lima
Pedro, Assessora
de
Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Poco
Fundo, atraves do Departamento de
Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio
n 15/2025, na modalidade Pregao Eletronico n 02/2025, tendo como Objeto do
proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATACOES
DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE SEGURANCA NAO ARMADA PARA
EVENTOS PUBLICOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME DESCRITO
NO EDITAL. A data de abertura sera dia 06 de fevereiro de 2025, as 15:00 horas. O
edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do
sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.
ROSIEL DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
Torna público o Pregão Eletrônico SRP - Menor Preço Item nº. 05/2025 -
OBJETO: Aquisição de materiais escolares e de expediente, com fornecimento parcelado,
exclusivo e regionalizado para empresas enquadradas como MPE. Recebimento da (s)
proposta (s): 24/01/2025 às 08:00h até à abertura das propostas. Abertura da (s) proposta
(s):
06/02/2025
às
08:00h.
Local:
Plataforma
Licitar
Digital,
no
sítio
www.licitardigital.com.br. Edital disponível no sítio https://porteirinha.mg.gov.br e
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações
pelo fone
(38) 3831-1297
ou e-mail:
licitacao@porteirinha.mg.gov.br.
Porteirinha/MG, 23 de Janeiro de 2025.
FERNANDO HENRIQUE MENDES AGUIAR
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
O Município de Presidente Olegário-MG torna pública a REVOGAÇÃO do PL
87/2024 Concorrência nº 002/2024, cujo objeto é a OUTORGA DE CONCESSÃO DE DIREITO
REAL DE USO COM ENCARGOS DO BEM IMÓVEL MUNICIPAL, ABAIXO DESCRITO, A PESSOA
JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE DEVERÁ SER UTILIZADO COM A FINALIDADE DE
IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.474/2022, LEI
14.133/2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 1.497/2022, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECI F I C AÇÕ ES
E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E EM SEUS ANEXOS. Data: 07/01/2025.
Em 7 de janeiro de 2025.
RHENYS DA SILVA CAMBRAIA
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a Dispensa de Licitação Nº.
001/2025, fulcrada no Inciso VIII, do Art. 75 da Lei Federal n° 14.133/21, autuada no
Processo n° 006/2025. Objeto: Contratação, em caráter de emergência, de empresa
especializada na concessão de licença de uso de softwares de gestão administrativa
municipal. Contratada: Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas Ltda, CNPJ:
71.000.731/0001-85. Valor: R$ 287.280,00.
Salinas/MG, 23 de janeiro de 2025.
CLEDSON PEREIRA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição de gêneros
alimentícios e derivados, de itens que ocorreram frustrados em PE 024/2024, destinados à
Alimentação Escolar para as Escolas e CEMEI'S da rede municipal de ensino de Santana do
Paraíso. Abertura dia 06/02/2025 às 10h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE
LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico:
www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.
Em 22 de janeiro de 2025.
JANICE ALVES DA SILVA
Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer
JULIANA DE AMORIM LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
O Secretário Municipal de Administração e Finanças Adjudica e Homologa o
resultado do Processo Licitatório nº 159/2024 - Pregão Eletrônico nº 024/2024. OBJETO:
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de uniformes, entre outros itens
para campanhas, a serem realizadas de forma parcelada, destinadas a atender as
necessidades das Secretarias Municipais requisitantes, nos termos do Decreto Municipal nº
017/2024 e da Lei Federal n° 14.133/2021.LICITANTES ARREMATANTES: ADF DISTRIBUIDOR
LTDA, pelos itens: 0043 e 0044; ELO MAGAZINE LTDA, pelos itens: 0001, 0002, 0003, 0004,
0005, 0006, 0007, 0008, 0010, 0011, 0012, 0014, 0015, 0016, 0017, 0018, 0019, 0020,
0021, 0022, 0026, 0027, 0071, 0072, 0073, 0074, 0075, 0076; GRAFICA SANTA RITA DE
CORACAO DE JESUS LTDA, pelos itens: 0023, 0024, 0025, 0028, 0029, 0030, 0031, 0033,
0034, 0035, 0036, 0039, 0042, 0045, 0046, 0047, 0052, 0054, 0055, 0056, 0057, 0058,
0059, 0060, 0065, 0066, 0067, 0068, 0069, 0077, 0078, 0079, 0080, 0082, 0083, 0084,
0085, 0086, 0087, 0088, 0089, 0090, 0091, 0092, 0093, 0094, 0095, 0096, 0097, 0098,
0099, 0100, 0101, 0102, 0103, 0104, 0105, 0106, 0107, 0109, 0110, 0132, 0133, 0134,
0135, 0136, 0137, 0138, 0139, 0140, 0141, 0142, 0143, 0144, 0148, 0149, 0150, 0151,
0152, 0153, 0154, 0155, 0156, 0157, 0158, 0159, 0160, 0161, 0162, 0163, 0164, 0165,
0166, 0171, 0173, 0174, 0175, 0176, 0177, 0178, 0179, 0180, 0181, 0182, 0183, 0184,
0185, 0190, 0194, 0195, 0196, 0197, 0198, 0199, 0200; IVO JOSE MOURA DA SILVA, pelos
itens: 0049, 0050, 0061, 0062, 0063, 0112, 0113, 0114, 0115, 0116, 0117, 0118, 0119,
0120, 0121, 0122, 0123, 0124, 0125, 0126, 0127, 0128, 0129, 0130, 0131, 0167, 0168,
0169, 0170, 0172, 0186, 0187, 0188, 0189, 0191, 0192, 0193; MEGA SOLUCOES
INTEGRADAS LTDA, pelos itens:0009, 0013, 0032, 0037, 0038, 0040, 0041, 0048, 0051,
0053, 0064, 0070, 0081, 0108, 0111, 0145, 0146, 0147, 0201, 0202, 0203, 0204.
São Francisco-MG, 22 de Janeiro de 2025.
RONALDO ALVES SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo Administrativo N° 5/2025 - Aviso de Contratação
O Município de São João do Manteninha/MG, torna público, que abrirá o Processo
Administrativo N°: 005/2025, na modalidade Dispensa Eletrônica N°: 001/2025, tipo menor
preço por item, cujo objeto é Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de gases
medicinais (oxigênio medicinal), bem como a locação de cilindros, para atender às demandas
da rede municipal de saúde do Município de São João do Manteninha/MG. A fase de lances
será dia 30/01/2025 das 08h00 às 14h00, na Plataforma www.licitardigital.com.br.
Os interessados poderão retirar o edital e obter informações pelo Email:
pmsjmlicita@gmail.com, pelo site https://www.saojoaodomanteninha.mg.gov.br/ ou na sala
de reuniões da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 - Centro - São João do
Manteninha /MG nos dias úteis no horário 07:00 às 13:00.
WALTER FILHO RAMOS
Agente de Contratação
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