DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
O Município de Tupaciguara/MG torna público a publicação do Processo Licitatório
nº. 102/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº. 036/2024 objetivando a aquisição de gêneros
alimentícios para confecção de merenda escolar para atender a rede municipal de ensino de
Tupaciguara, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico
Preliminar, Termo de Referência e anexos ao Edital. A sessão será realizada no dia 11/02/2025
às 09:00 hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas
pelo telefone (34) 3281-0057 ou pelo e-mail licitacaogestao20212024@gmail.com. Edital
encontra-se disponível na página https://www.tupaciguara.mg.gov.br/exercicio-2024/ , na
sede do departamento, no mural e PNCP.
BRUNO RODRIGUES MACHADO
Secretário Municipal de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP
COMPRASNET Nº. 90002/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. participação
ampla concorrência. critério de julgamento "menor preço por item". contratante:
prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de educação - Objeto: Futura e
eventual aquisição de carne (bovina). VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$
7.356.480,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 13/02/2025, às 09h (horário de Brasília), no
site www.gov.br/compras. UASG: 926922.
Uberlândia-MG, 23 de janeiro de 2025.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretora de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Prorrogação de prazo referente ao Contrato Nº 217/2023 referente a
Tomada de Preço nº 013/2023 - Processo nº 105/2023 - Objeto: Contratação de empresa
especializada em engenharia para execução de calçamento em blocos sextavados nas Ruas
Uberaba - Bom Jesus e Rua Vitalina - Bairro União no Município de Varzelândia/MG, em
conformidade
com Planilha
Orçamentária,
Memorial
Descritivo, Cronograma Físico
Financeiro, Projetos e Plantas, Contrato de Financiamento FINISA Nº 0.620.683-90/2022 em
atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismos. Contratada:
Engenharia e Soluções Renováveis Canvel Ltda, inscrita no CNPJ nº 05.168.655/0001-97.
Prorroga o prazo de vigência por mais 60 dias ou seja de 12/01/2025 até 12/03/2025.
Amâncio Oliva Neto - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERMELHO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024
EXTRATO PAC Nº 093/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 053/2024.
Aquisição de uma máquina retroescavadeira nova ano 2024 com recursos da
União através do Convênio nº 959490/2024 para atendimento às demandas da Secretaria
Municipal
de
Agricultura.
Abertura:
12/02/2025
às
08h00min.
Local:
www.novobbmnet.com.br Contato: 33 3351 8000, pelo site www.vermelhonovo.mg.gov.br
ou licitacaovn@yahoo.com
GERALDO FABIANO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº002/2025. ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação n° 002/2025. Contratante:
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA. Contratada: DENNYS DA SILVA LU Z
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 41.000136/0001- 89. Objeto: Contratação de
prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica na área legislativa para a Câmara
Municipal de Conceição do Araguaia - PA. Valor Total: R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta
mil reais). Vigência: 02/01/2025 a 31/12/2025. Data da assinatura: 23/01/2025.
CONTRATO Nº003/2025. ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação n° 003/2025. Contratante:
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA. Contratada: BRUNNO WILLIAN
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 33.583.645/0001-53. Objeto: Contratação de
prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica executados em favor da Câmara
Municipal de Conceição do Araguaia - PA. Valor Total: R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta
mil reais). Vigência: 02/01/2025 a 31/12/2025. Data da assinatura: 23/01/2025.
CONTRATO Nº004/2025. ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação n° 004/2025. Contratante:
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA. Contratada MARREIRO
CONSULTORIA CONTABIL LTDA - CNPJ: 07.668.317/0001-40. Objeto: Contratação de
prestação de serviços de consultoria e assessoria contábil para a Câmara Municipal de
Conceição do Araguaia - PA. Valor Total: e R$ 390.000,00 (Trezentos e noventa mil reais).
Vigência: 02/01/2025 a 31/12/2025. Data da assinatura: 23/01/2025.
CÂMARA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Processo Licitatório nº 004/2025. Objeto: Registro de Preço para contratação de
empresa especializada no fornecimento de combustível, em atendimento a Câmara
Municipal. Edital
no Endereço:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das
Propostas:
07/02/2025
às
14h00min.
Informações
Gerais:
https://cmcumarudonorte.pa.gov.br. e-mail: licitacao@cmcumarudonorte.pa.gov.br.
VILAMON P. RAMOS
Pregoeiro
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250001
Inexigibilidade de
Licitação Nº 001/2025-CMGP.
Objeto: contratação
de empresa
especializada para prestação de serviços em assessoria jurídica, para atender as
necessidades da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, Contratante: Câmara Municipal
de Goianésia do Pará, CNPJ: 84.139.625/0001-29 Contratada: BIBAS, GAIA E MOURA
ADVOGADOS| LTDA, CNPJ: 40.488.932/0001-40, contrato nº 20250001, no valor de R$
156.000,00. Data de assinatura: 22/01/2025. José Ribamar Evangelista de Oliveira,
Presidente da Câmara Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250002
Inexigibilidade de
Licitação Nº 002/2025-CMGP.
Objeto: contratação
de empresa
especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria
pública, de natureza notória, foco em licitações e contratações diretas conforme a lei nº
14.133/2021.
Contratante:
Câmara
Municipal
de
Goianésia
do
Pará,
CNPJ:
84.139.625/0001-29 Contratada: DELTA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
45.968.800/0001-39, contrato nº 20250002, valor de R$ 96.000,00. Data de assinatura:
22/01/2025. José Ribamar Evangelista de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250003
Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2025-CMGP.
Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria
contábil, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Goianésia do Pará.
Contratante: Câmara
Municipal de Goianésia
do Pará,
CNPJ: 84.139.625/0001-29
Contratada: L. DE LEÃO CONSULTORIA, GESTÃO CONTÁBIL E COMERCIAL LTDA, CNPJ:
22.525.940/0001-37, contrato nº 20250003, valor de R$ 192.000,00. Data de assinatura:
23/01/2025. José Ribamar Evangelista de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Câmara
Municipal de São Miguel
do Guamá, torna
público para
conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo
de Dispensa de Licitação nº 7.2025-00001 que tem por objeto a contratação de empresa
especializada em fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de copa e cozinha, e
descartáveis, com intuito de atender as finalidades da administração, visando suprir as
necessidades precípuas da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá, As propostas e
documentações serão recebidas pelo e-mail licitacaocamarasmg@gmail.com, até 29 de
janeiro de 2025 até as 11:00 horas. Termo de referência com relação de documentação,
modelo de proposta e este aviso podem ser visualizados no site oficial da Câmara
Municipal de São Miguel do Guamá e no portal do TCM/PA.
RAIMUNDO TRINDADE SODRÉ LOPES
Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Câmara
Municipal de São Miguel
do Guamá, torna
público para
conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo
de Dispensa de Licitação nº 7.2025-00002 que tem por objeto a contratação de empresa
especializada em fornecimento de material de higiene e limpeza, com intuito de atender as
finalidades da administração, visando suprir as necessidades precípuas da Câmara
Municipal de São Miguel do Guamá, As propostas e documentações serão recebidas pelo
e-mail licitacaocamarasmg@gmail.com, até 29 de janeiro de 2025 até as 12:00 horas.
Termo de referência com relação de documentação, modelo de proposta e este aviso
podem ser visualizados no site oficial da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá e no
portal do TCM/PA.
RAIMUNDO TRINDADE SODRE LOPES
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP-CMSMG Nº 9.2025-00001
A CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ comunica para os devidos
fins que o PREGÃO ELETRONICO SRP-CMSMG Nº 9.2025-00001. OBJETO: Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de combustível (GASOLINA COMUM), com fornecimento
continuo e fracionado, conforme demanda, para suprir as necessidades da câmara
municipal de SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, conforme a sua descrição editalícia, terá sua
abertura
dia
07
de
fevereiro
de
2025,
às
09:01
horas
no
sítio
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
RAIMUNDO TRINDADE SODRÉ LOPES
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90001/2025
A Prefeitura Municipal de Acará, torna público abertura de Processo Licitatório
na modalidade Pregão Eletrônico n° 90001/2025, cujo o objeto é REGISTRO PARA FUTURA
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTAVEL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS
SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA, com critério de
julgamento MENOR PREÇO no modo de disputa ABERTO nos termos da Lei n° 14.133, de
1° de abril de 2021, do Decreto de Federal n° 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto
Municipal n° 445, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável. A abertura da
sessão pública será em 05/02/2025 as 9:00 horas, por meio do endereço eletrônico do
Sistema de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br UASG:
980403. Edital e anexos: https://acara.pa.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br
UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de licitação: Travessa São José n° 120 Praça da
Matriz, Sala de Licitações, horário 09:00 ás 14:00hs, licitacao@acara.gov.br.
MANUELLA BAIA AFONSO
Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90002/2025
A Prefeitura Municipal de Acará, torna público abertura de Processo Licitatório
na modalidade Pregão Eletrônico n° 90002/2025, cujo o objeto é CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇO DE HOSPEDAGEM, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E
FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR
PREÇO no modo de disputa ABERTO nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021,
do Decreto de Federal n° 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal n° 445, de
28 de março de 2023, e demais legislação aplicável. A abertura da sessão pública será em
10/02/2025 as 9:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do
Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403. Edital e anexos:
https://acara.pa.gov.br,
www.comprasgovernamentais.gov.br
UASG:
980403,
Portal
TCM/PA, Setor de licitação: Travessa São José n° 120 Praça da Matriz, Sala de Licitações,
horário 09:00 ás 14:00hs, licitacao@acara.gov.br.
MANUELLA BAIA AFONSO
Presidente da Comissão de Contratação