DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012400224
224
Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90003/2025
A Prefeitura Municipal de Acará, torna público abertura de Processo Licitatório
na modalidade Pregão Eletrônico n° 90003/2025, cujo o objeto é REGISTRO DE PR EÇO
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) AMBULÂNCIAS RURAIS,
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO no modo de disputa
ABERTO nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto de Federal n°
11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal n° 445, de 28 de março de 2023, e
demais legislação aplicável. A abertura da sessão pública será em 05/02/2025 as 14:00
horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal
www.comprasgovernamentais.gov.br
UASG:
980403.
Edital
e
anexos:
https://acara.pa.gov.br,
www.comprasgovernamentais.gov.br
UASG:
980403,
Portal
TCM/PA, Setor de licitação: Travessa São José n° 120 Praça da Matriz, Sala de Licitações,
horário 09:00 ás 14:00hs, licitacao@acara.gov.br.
MANUELLA BAIA AFONSO.
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2025.
O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor
preço. Objeto: Estruturação da rede de serviços do sistema Único de Assistência Social -
SUAS - Construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. Abertura no dia
14/02/2025 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis
nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2025.
O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor
preço. Objeto: Estruturação da rede de serviços do sistema Único de Assistência Social -
SUAS - Construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. Abertura no dia
18/02/2025 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis
nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2025.
O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor
preço. Objeto: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao
preparo da alimentação escolar, para atender as necessidades dos alunos matriculados na
Rede Pública de Ensino do Município de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 06/02/2025
às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites:
http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br.
Augusto Corrêa/Pa, 23 de janeiro de 2025
FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025/PMAP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025/PMAP. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de transporte escolar terrestre e fluvial objetivando atender as
necessidades de locomoção dos alunos matriculados nas escolas públicas de ensino
(estadual e municipal), no município de Aurora do Pará/PA. A sessão pública de Pregão
Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia
07/02/2025, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível
nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail:
licitacaoaurorapara@gmail.com, a partir da data da publicação.
Aurora do Pará/Pa, 23 de janeiro de 2025.
ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO
Pregoeira/PMAP
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO POR SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024-PMB.
OBJETO: FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP PARA EVENTUAL E
FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
SUBSTITUIÇÃO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA,
DO
MUNICÍPIO
DE
BAIÃO-PA. CONTRATO
Nº
001.005.2025-PMB.
CONTRATANTE:
MUNICIPIO DE BAIAO. CNPJ: 05.425.871/0001-70. CONTRATADO: ARENILSON CAMILO DOS
SANTOS. CNPJ: 21.684.640/0001-38. VALOR TOTAL: R$ 326.606,00 (trezentos e vinte e seis
mil seiscentos e seis reais). DATA DA ASSINATURA: 06/01/2025. VIGÊNCIA: 31/12/2025.
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024-PMB. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS
DOS FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA.
CONTRATADO: ROYAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 42.292.768/0001-26. CON T R AT O
Nº 002.005.2025-PMB CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BAIAO. CNPJ: 05.425.871/0001-70.
VALOR TOTAL: R$ 600.174,85 (seiscentos mil cento e setenta e quatro reais e oitenta e
cinco centavos). CONTRATO Nº 003.005.2024-SMS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, CNPJ Nº 17.545.698/0001-23. VALOR TOTAL: R$ 800.150,00 (oitocentos mil cento e
cinquenta reais). CONTRATO Nº 004.005.2024-SEMED. CONTRATANTE: Fundo Municipal de
Educação de Baião/PA CNPJ Nº 17.545.720/0001-35. VALOR TOTAL: R$ 1.000.065,00 (um
milhão e sessenta e cinco reais). CONTRATO Nº 005.005.2024-SEMAS CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DE BAIÃO, CNPJ Nº 17.545.721/0001-96. VALOR
TOTAL: R$ 300.095,00 (trezentos mil e noventa e cinco reais). DATA DA ASSINATURA:
06/01/2025. VIGÊNCIA: 31/12/2025.
ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2024-PMB. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, DESTINADO À
MANUTENÇÃO CORRETIVAS E PREVENTIVAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NAS VIAS
URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE BAIÃO CONTRATANTE: Município de Baião. CNPJ Nº
05.425.871/0001-70. CONTRATO Nº 006.005.2024-PMB CONTRATADA: F A PEREIRA DA SILVA
COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 40.599.026/0001-12. VALOR
DO CONTRATO: R$ 719.634,85 (setecentos e dezenove mil seiscentos e trinta e quatro reais
e oitenta e cinco centavos). CONTRATO Nº 007.005.2024-PMB CONTRATADA: DISTRIBUIDORA
J GOMES LTDA, CNPJ: 52.000.787/0001-95. VALOR DO CONTRATO: R$ 200.050,00 (duzentos
mil e cinquenta reais). VIGÊNCIA: Até 31.12.2025. DATA DE ASSINATURA: 16.01.2025.
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM:
CONCORRÊNCIA
Nº
008/2024-SMS.
OBJETO:
Contratação
de
empresa
especializada para construção de uma Unidade Básica de Saúde-UBS no município de
BAIÃO/PA. CONTRATANTE: Município de Baião/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIÃO
CNPJ nº 17.545.698/0001-23. CONTRATO Nº 009.003.2024-SMS, CONTRATADO: J W
MOURÃO VERAS, CNPJ: 83.275.834/0001-37. VIGÊNCIA: 27/11/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-PMB
O Município de Baião/PA, através da Prefeitura Municipal, torna público aos
interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico
sob o n° 002/2025-PMB, Processo n° 0052025002, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo
por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS GLP 13KG PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO
MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA, conforme condições estabelecidas em Edital e seus anexos. Data
de
abertura:
05/02/2025
às
09h00min.
Local
da
abertura:
www.portaldecompraspublicas.com.br. A retirada do edital encontra-se disponíveis nos
endereços
eletrônicos,
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://baiao.pa.gov.br/portal-da-transparencia/,
Maiores
informações:
pmcplbaiao@gmail.com.
Baião-PA, 22 de janeiro de 2025.
MARCIA REGINA GOMES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO Nº 9.2024-011. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Auto
Parabrisa Ltda. Contato n° 20250019. Valor Global: R$ 112.686,90. Objeto: contratação de
empresa especializada para aquisição de peças para veículos de pequeno, médio e grande
porte, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança /PA e suas
secretarias (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEMMA, SEMAP, SECULD e SINFRA). Vigência:
17/01/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 17/01/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 24/2024
OBJETO: Registro de Preços para futuro fornecimento de "bombas submersas, peças de reposição e
serviços" para atender demandas da Secretaria de Administração e Finanças. ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 001/2025 - Empresa COMATEL COMERCIO DE MATERIAL LTDA, CNPJ: 04.510.069.0001-
16, com o valor total de R$ 294.069,96; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025 - Empresa:
COMERCIAL MARISTELA LTDA, CNPJ: 01.907.490/0001-77, com o valor total de R$ 1.374.560,45 e
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025 - Empresa SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ:
46.344.050/0001-97, com o valor total de R$ 17.890,40; Validade das Atas de Registro de Preços 12
meses. Data da assinatura 15 de janeiro de 2025. WEDER MARKES CARNEIRO- Prefeito
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024-SEMED
Espécie: 1º TERMO DE ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO
CONTRATO Nº 069/2024 - O FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DO
FUNDEB, torna público o Primeiro Termo de Aditivo para prorrogação de prazo de
Execução do Contrato nº 069/2024, cujo objeto é a Retomada Da Construção Da Creche Da
Cidade Nova, com a empresa E C G LIMA LTDA, com CNPJ nº 38.235.887/0001-70. Objeto:
Primeiro Termo Aditivo objeto tão somente a prorrogação de prazo de execução por mais
60 dias. Assinatura: 27 de dezembro de 2024. Wederson Noiminche, Secretário Municipal
de Educação.
Espécie:
2º
TERMO ADITIVO
DE
VALOR
AO
CONTRATO 065/2024,
ORIUNDO
DA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DO FUNDEB.
Contratada: E C G LIMA LTDA, CNPJ nº 38.235.887/0001-70.
Objetivo: CONSISTE O
PRESENTE 2º TERMO ADITIVO NA
ALTERAÇÃO DE VALOR
CONTRATUAL - DO CONTRATO Nº 065/2024 QUE TEM POR OBJETIVO Retomada Da
Construção Da Creche Da Cidade Nova.
Amparo Legal: artigo 124 inciso I b, , da Lei Federal nº 14133/2021. Assinatura 09 de janeiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-CPL-013/2024-PMBB
Republicação
O MUNICÍPIO DE BREU BRANCO - PREFEITURA, por intermédio do Pregoeiro
oficial, torna público que realizará a republicação da licitação supramencionada, com
abertura da sessão na data de 06/02/2025 às 08h00min, horário de Brasília-DF, através do
site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Objeto: Registro de Preços
visando a
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento
eventual e futuro de passagens aéreas e terrestres, para viagens nacionais, com serviços de
reserva, emissão de bilhetes, marcação, remarcação e demais atividades pertinentes, para
suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Breu Branco/PA e Fundos Municipais,
conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência,
Anexos I e I-A do presente Edital. Tipo: Maior Desconto Percentual por Item. O Edital
estará disponível na sala de licitações, na sede da PMBB, sito à Av. Belém s/nº, Centro,
Breu Branco-PA, e no site www.portaldecompraspublicas.com.br, mural de licitações
www.tcm.pa.gov.br, portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br, e no portal PNCP
(https://pncp.gov.br)
Breu Branco-PA, 22 de janeiro de 2025
TIAGO SILVA MARCHESINI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20250003; Origem: Concorrência Eletrônica nº 015/2024; Contratante:
FUNDEB; Contratada(o): D. Gibson Azevedo Ltda, CNPJ: 39.979.741/0001-00; Objeto:
Contratação de Empresa Especializada Para a Execução dos Serviços de Reforma da Escola
Vila Nova Incluindo Passarela de Acesso e Alojamento de Professores - Vila Nossa Senhora
do Livramento - Rio Caruaca - Zona Rural do Município de Breves/Pa; Valor Total: R$
616.995,75;
Vigência: 14/01/2025
a
11/08/2025;
Data da
Assinatura:
14/01/2025;
Ordenador de Despesas: Débora Elaynne Costa Moraes
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 73/2023
Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru e a empresa POSTO PINHEIRO COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 07.798.568/0001-49. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem
como objeto a Alteração da Clausula Segunda do Prazo de Vigência, firmado entre as
Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 2º. Termo Aditivo de Prazo ao
Contrato nº 73/2024, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de
01/01/2025 a 30/06/2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 26 de Dezembro
de 2024.
DIMMY FERREIRA DA SILVA - Secretário Municipal de Administração
Fechar