DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº.
25/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS
TECNICOS DE
ASSESSORIA, CONSULTORIA
E TREINAMENTO EM
LICITAÇÃO, EM
ATENDIMENTO A
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Bujaru/Pa.
Empresa, Números e Valores dos Contratos: TEIXEIRA DIAS ASSESSORIA EM GESTÃO
PUBLICA LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº 35.724.941/0001-52. Contrato Nº. 25/2024. Valor
global de R$ 240.000,000, sendo R$ 20.000,00 (vinte mil reais) mensal. Vigência:
01/01/2025 a 31/12/2025.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O Prefeito Municipal de Bujaru/Pá, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº
14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da
contratação da empresa: TEIXEIRA DIAS ASSESSORIA EM GESTÃO PUBLICA LTDA, inscrita
sob o CNPJ Nº 35.724.941/0001-52, RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação
nº. 25/2024 para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA
E TREINAMENTO EM LICITAÇÃO, EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUJARU/PA. Valor global R$ 240.000,000, sendo R$ 20.000,00 (vinte mil reais) mensal.
Fundamentado no art. 74, inciso III, alínea "c, da Lei Federal 14.133/21e suas alterações
posteriores e em consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e
tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo
a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado.
DIMMY FERREIRA DA SILVA
Secretaria Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/Pa
Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 17/2023.
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS. Empresa,
Número e Valores do Contrato: POSTO PINHEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Inscrita no
CNPJ: 07.798.568/0001-49 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Nº 104/2024 - Valor R$
673.650,00. Vigência: 01/01/2025 a 30/06/2025.
FABRÍCIO LOBÃO PEREIRA - Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AOS CONTRATOS Nº 74/2024, Nº
75/2024, Nº 76/2024 E Nº 77/2024
Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru e a empresa POSTO PINHEIRO COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 07.798.568/0001-49. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como
objeto a Alteração da Clausula Segunda do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com
a Empresa acima mencionada. Extrato do 1º. Termo Aditivo de Prazo aos Contratos nº
74/2024, nº 75/2024, nº 76/2024 e nº 77/2024, correspondente a Prorrogação Contratual
de Prazo de 01/01/2025 a 30/06/2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 27 de
Dezembro de 2024.DIMMY FERREIRA DA SILVA-Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 87/2024
Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru e a empresa ROYAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ Nº 42.292.768/0001-26. Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONFECÇÃO DE
MATERIAL GRÁFICO. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da
Clausula Segunda do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes. Extrato do 1º. Termo
Aditivo de Prazo
ao Contrato nº 87/2024 com a
Empresa acima mencionada,
correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01/01/2025 a 30/06/2025.
Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 18 de Dezembro de 2024.
DIMMY FERREIRA DA SILVA-Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 7/2023
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU/ SECRETARIAS VINCULADAS e a empresa
HENVIL TRANSPORTES LTDA, CNPJ de N° 83.892.117/0001-54.Referente a INEXIG I B I L I DA D E
Nº 06/2023, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE
TRANSPORTE DE VEÍCULOS PÚBLICOS NA TRAVESSIA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE BUJARU,
NO TRAJETO BUJARU/INHANGUAPI- INHANGUAPI/BUJARU, VIA BALSA, PARA ATENDER
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o
Alteração da Clausula da Vigência do contrato e alterações, firmado entre as Partes, com a
Empresa acima mencionada. Extrato do 2º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 07/2023
com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de
01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual
em: 20 de dezembro de 2024.FABRICIO LOBÃO PEREIRA- Secretario Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 3/2024
INEXIGIBILIDADE Nº 01/2024
Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/PA e a empresa SOARES PAIVA LTDA, CNPJ nº
11.620.670/0001-27.Processo 
Administrativo
na 
Modalidade
INEXIGIBILIDADE 
Nº
01/2024.Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de
Hotelaria e Hospedagem para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
O presente Termo Aditivo tem como objeto o Alteração da Clausula Quarta do Prazo de
Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 1º. Termo
Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 03/2024(saúde) com a Empresa acima mencionada,
correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de janeiro de 2025 a 31 de
outubro de 2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 20 de dezembro de 2024.
FABRICIO LOBÃO PEREIRA-Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02/2025-PMC/SEMED.
Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa
Especializada Para o Fornecimento
de Materiais Permanentes (Eletrodomésticos,
Eletroeletrônicos e Equipamentos Informáticos), Visando Atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Educação do Município de Cametá/Pa, conforme especificações
e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo
está
à
disposição
dos interessados
nos
sites
www.prefeituradecameta.pa.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; 
mural 
de
licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 05 de fevereiro de 2025
às 09h00min (horário de Brasília). Informações: pregaoeletronicopmc@gmail.com.
Cametá/Pa, 23 de janeiro de 2025
JOSÉ OSVALDO OLIVEIRA DE BARROS
Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Contrato: 2023.151201, referente a Tomada de Preço nº 006/2023-
PMCP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Antônio J C da Silva Ltda. O
presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 13 de
dezembro de 2024 até 13 de dezembro de 2025, nos termos do art. 57, §1º, II, da Lei
Federal nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024-FME
PROC. LICITATÓRIO Nº 3/2024-171201
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01911001/24/
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, o Sr. Pedro José de Mesquita Neto, Secretário Municipal de Educação,
Esporte, Cultura e Lazer, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade CON CO R R Ê N C I A
ELETRÔNICA com o objeto: OBTENÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A
ADMINISTRAÇÃO, RELATIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO, POR MEIO DE EMPREITADA
GLOBAL DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAL NECESSÁRIOS
PARA REFORMA DAS ESCOLAS E.M.E.F. JONATHAS ATHIAS LOCALIZADA À AVENIDA
MARECHAL RONDON, Nº 182, BAIRRO PLANALTO, E A E.M.E.F. MANOELITO SANDE DE
ANDRADE LOCALIZADA À RUA GONÇALVES DIAS, Nº 196, BAIRRO CENTRO, CONFORME
PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, NESTE MUNICÍPIO E
DE ACORDO COM O PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS, conforme indicado no quadro
abaixo, resultado da homologação, publicado dia 23/01/2025 no quadro de avisos da
prefeitura, tendo como vencedores do certame a empresa: SANTA ROSA CONSTRUTORA
LTDA, CNPJ Nº 17.942.130/0001-46, com valor total de R$ 6.059.281,96 (Seis milhões,
cinquenta e nove mil, duzentos e oitenta e um reais e noventa e seis centavos).
Em 23 de janeiro de 2025
PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO
Secretário Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2024-FME
PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-041201
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02111001/24/.
O Município de Dom Eliseu, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP realizado no dia 20/12/2024 com o
objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO, O
DESENVOLVIMENTO, A APRENDIZAGEM, O RENDIMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES, POR
MEIO DA OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E
NUTRICIONAL NESTE MUNICÍPIO NO EXERCICIO 2025, DE FORMA PARCELADA, CONFORME
CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, tendo como vencedora do certame a empresa:
RODRIGUES E RODRIGUES HIGIENIZAR LTDA, CNPJ Nº 17.134.601/0001-90 com o valor
global de R$ 6.654.346,00 (seis milhões e seiscentos e cinquenta e quatro mil e trezentos
e quarenta e seis reais).
Em 23 de janeiro de 2025
ÁLVARO PATRICK BORGES RIBEIRO
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2024-FMAS
PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-021001
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02309001/24/
O Município de Dom Eliseu, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP realizado no dia 06/01/2025
com o objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS - TIPO I, II e III,
DESTINADOS A DOAÇÃO ÀS FAMÍLIAS CARENTES E QUE SE ENCONTRAM EM EXTREMA
VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS
EVENTUAIS
DESTA SECRETARIA
E NÚCLEOS,
DE
FORMA PARCELADA,
CONFORME
CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, tendo como vencedora do certame a empresa:
SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA, CNPJ Nº 24.009.202/0001-62, com valor
total de R$ 1.178.000,000 (um milhão e cento e setenta e oito mil reais).
Em 23 de janeiro de 2025
FELIPE GABRIEL CORREA BARROS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 202501200002; ORIGEM: Pregão Nº 031/2024-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): POSTO DE COMBUSTIVEL MANDACARU EIRELI;
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (Diesel e Gasolina),
visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ipixuna do
Pará/PA; VALOR TOTAL: R$ 100.016,35 (cem mil e dezesseis reais e trinta e cinco centavos);
VIGÊNCIA: 20/01/2025 à 28/02/2025; DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250002 ORIGEM: CARONA Nº A.2025-00007 CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE IRITUIA CONTRATADA(O): J D PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM LOCAÇÃO DE PALCO, SOM E ILUMINAÇÃO PARA
REALIZAÇÃO DOS EVENTOS MUNICIPAIS, ATRÁVES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
CULTURA, ESPORTE E LAZER E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR MEIO DA
ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 017/2024 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO
ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO nº 90016/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
MIGUEL DO GUAMÁ/PA. VALOR TOTAL: R$ 1.207.187,00 (um milhão, duzentos e sete mil,
cento e oitenta e sete reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade
0204.133920008.2.021 Manutenção dos Eventos Culturais do Municipio de Irituia ,
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento
3.3.90.39.99, no valor de R$ 1.207.187,00 VIGÊNCIA: 15 de Janeiro de 2025 a 31 de
Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2025
CONTRATO Nº: 20250003 ORIGEM: CARONA Nº A.2025-00007 CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): J D PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM LOCAÇÃO DE PALCO, SOM E ILUMINAÇÃO PARA
REALIZAÇÃO DOS EVENTOS MUNICIPAIS, ATRÁVES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
CULTURA, ESPORTE E LAZER E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR MEIO DA
ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 017/2024 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO
ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO nº 90016/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
MIGUEL DO GUAMÁ/PA. VALOR TOTAL: R$ 598.511,00 (quinhentos e noventa e oito mil,
quinhentos e onze reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade
0301.123610003.2.049 Manutenção da Sec. de Educação , Classificação econômica
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de
R$ 598.511,00 VIGÊNCIA: 15 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA
ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2025

                            

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