DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1/2025. Objeto: Registro de Preços para
aquisição de medicamentos injetáveis destinado a atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura:
05/02/2025, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo
Municipal, localizado na Rod. Transamazônica S/Nº, Km 01 - Itaituba-PA.
RONISON AGUIAR HOLANDA
Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 20250001, referente ao Pregão Eletrônico nº 066-
2024 - SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de
desenvolvimento
de 
sistemas
informatizados 
de
gestão 
educacional
aplicado
exclusivamente ao setor público, para o fornecimento de licença de uso de software por
prazo determinado (locação), com atualizações que garantam as alterações legais,
corretivas e evolutivas, incluindo serviços de implantação, conversão de dados legado,
treinamento, suporte, atendimento técnico de todos os sistemas/módulos fornecidos para
atender a Secretaria Municipal de Educação de Itaituba-PA. Fornecedora: A M ABUCATER
DE SANTANA, CNPJ nº 13.619.970/0001-11, no
valor total de: R$ 1.031.550,00.
Fundamento: Lei 14.133/2021. Vigência: 14 de janeiro de 2025 a 14 de janeiro de 2026.
Data de assinatura: 14 de janeiro de 2025. A Ata encontra - se disponível na integra nos
sites: www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
EXTRATO ADESÃO Nº A-001/2025-FME
A Prefeitura Municipal de Jacareacanga, através do Fundo Municipal de Educação de
Jacareacanga torna público que Adjudicou e Homologou processo licitatório modalidade
ADESÃO Nº. A-001/2025-FME referente a Adesão a Ata de Registro de preço nº 2/2023
Originário de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023/FNDE/MEC Objeto: Adesão a Ata de
Registro de Preços para Aquisição de Ônibus Rural Escolar - ORE ZERO (4x4) - Transmissão
Mecânica, para o transporte escolar diário de estudantes da rede pública de ensino do
Município de Jacareacanga/PA CONTRATADO: AGRALE S/A, inscrita no CNPJ: nº
88.610.324/0001-92, com sede na Estrada Federal BR 116 KM 145 n.º 15.104 - Bairro: São
Ciro, Caxias do Sul/RS, CEP: 95.059-520, com o valor total de R$ 716.875,30 (Setecentos e
dezesseis mil, oitocentos e setenta e cinco reais e trinta centavos). Acima classificado, para
realizar o objeto desta Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Extrato de Contrato nº 0501001/2025-PMLA, no D.O.U, seção
3, nº 14, página 208, no dia 21 de janeiro de 2025. ONDE SE LÊ: Valor Global: R$ 1.710,379,
00 (um milhão, setecentos e dez mil, trezentos e setenta e nove reais). LEIA-SE: Valor
Global: R$ 1.715,059 00 (um milhão, setecentos e quinze mil e cinquenta e nove reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Objeto: Termo aditivo: 2º objetiva a prorrogação do prazo de vigência dos contratos Nº:
20230036. Nº: 20230037 e Nº: 20230038. Firmados entre partes em 31/12/2024. Pelo
presente termo, as vigências têm inicio em 01/01/2025 e termino em 31/12/2025, nos
termos do art. 62, §3º da lei federal nº8.666/93 Combinada com o Art.51, inciso I da Lei
Federal nº8.245/91. Processo na Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2023-007. Cujo
objeto é: Locação de um imóvel, para fins não residenciais, localizado na Rodovia 252 S/N,
Bairro Severino de Oliveira. Prédio que servirá como complexo administrativo II, onde irão
funcionar as secretarias municipais de Educação, Saúde e de Assistência e Desenvolvimento
social, do munícipio de Mãe do Rio - PA. Contratado (a): Raimunda Melo da Costa.
Contratantes: Fundo Municipal de Educação, De CNPJ sob o nº29.895.598/0001-06. Fundo
Mun. de Saúde de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº12.051.023/0001-04. Fundo Mun. de
Assistência Social de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº14.527.362/0001-40. Respectivamente.
Objeto: Termo aditivo: 4º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado
entre partes em 30/12/2024. Pelo presente termo, a vigência tem inicio em 01/01/2025 e
termino em 31/12/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei federal nº8.666/93. Contrato
nº20210158. Modalidade: Pregão nº 9/2021-00010. Cujo objeto é Registro de preço para futura
e eventual contratação de empresa especializada em serviços de coleta e destinação final dos
resíduos patológicos das unidades de saúde da rede publica do município de Mãe do Rio - PA.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ sob o nº12.051.023/0001-04.
Contratada: Preserve Coletora de Resíduos LTDA - EPP, de CNPJ sob o nº09.332.562/0001-07.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato ao contrato Nº 045/2025/SEASPAC, o Processo Administrativo nº 32.793/2023-PMM,
autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 103/2023-CPL/PMM, que gerou a Ata de
Registro de Preços Nº 053/2024-CPL, objeto: Aquisição parcelada de alimentos perecíveis para
atender as necessidades dos Programas e Projetos vinculados a Secretaria Municipal de
Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC; Empresa: A. SAMPAIO NOVAIS,
inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 44.168.160/0001-10; valor de R$ 102.454,00 ( Cento e dois mil,
quatrocentos e cinquenta e quatro reais), Assinatura 22/01/2025, Vigência: 31/12/2025.
Mônica do Socorro Thompson de Morais, Secretária Municipal de Assistência Social.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90118/2024
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
(SRP) 
Nº
90118/2024-CPL/PMM, 
PROCESSO 
Nº
05050556.000039/2024-81/PMM, 
Objeto:
REGISTRO 
DE
PREÇO 
PARA
EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS ESPECIAIS, REFERENTE AO PROGRAMA DE ALERGIA
ALIMENTAR A PROTEÍNAS DO LEITE DE VACA (APLV), PARA ATENDER A DEMANDA DO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. UASG: 927495. Onde sagraram vencedoras as
empresas: DAKAR
COMERCIO E SERVICO LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob
o Nº
10.301.008/0001-41, vencedora do Item: 01 perfazendo o Valor Total de R$ 45.360,00
(Quarenta e cinco mil, trezentos e sessenta reais), B L CARDOSO LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o Nº 21.544.918/0001-71, vencedora do Item: 02, 04, 06, 08 e 12 perfazendo o Valor
Total de R$ 1.286.470,00 (Um milhão, duzentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e setenta
reais), LAVIE HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 37.626.154/0001-01,
vencedora do Item: 03, 05, 07, 09, 11 e 13 perfazendo o Valor Total de R$ 578.393,21
(Quinhentos e setenta e oito mil, trezentos e noventa e três reais e vinte e um centavos),
SUPREMA
COMERCIO &
DISTRIBUICAO
LTDA, inscrita
no
CNPJ/MF
sob o
Nº
23.159.220/0001-68, vencedora do Item: 10 perfazendo o Valor Total de R$ 351.900,00
(Trezentos e cinquenta e um mil, novecentos reais), pelo que HOMOLOGO o resultado.
UASG: 927495. Marabá 22/01/2025 - Werbert Ribeiro Carvalho- Secretário Municipal de
Saúde - SMS - Portaria nº 012/2025-GP.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90129/2024
PREGÃO
ELETRÔNICO 
(SRP)
Nº
90129/2024-CPL/PMM, 
PROCESSO
Nº
05050585.000038/2024-90/PMM, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQU I S I Ç ÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COMPOSTOS EM CESTAS BÁSICAS DESTINADAS AOS PACIENT ES
PORTADORES HANSENÍASE EM TRATAMENTO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ (PA), PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. UASG: 927495. Onde sagrou vencedora a empresa: GAMELEIRA COM. E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº º 03.687.304/0001-67, vencedora do Lote Único:
01 perfazendo o Valor Total de R$ 221.886,00 (Duzentos e vinte e um mil, oitocentos e oitenta
e seis reais), pelo que HOMOLOGO o resultado. UASG: 927495. Marabá 23/01/2025 - Werbert
Ribeiro Carvalho- Secretário Municipal de Saúde - SMS - Portaria nº 012/2025-GP.
WERBERT RIBEIRO CARVALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90024/2024
PROCESSO
DE
LICITAÇÃO N°
050505211.000047/2024-51
-
Modalidade
CONCORRÊNCIA Nº 90024/2024-CEL/PMM, Tipo Menor Preço Global, Modo de Disputa:
Aberto/Fechado. Data da Sessão: 06/Mar/2025 - 10:00h (horário de Brasília). Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA EMEF FÉ EM DEUS,
MORADA NOVA, ZONA URBANA - MUNICIPIO DE MARABÁ/PA. Íntegra do Edital no site:
https://www.gov.br/compras/pt-br/ e Portal da Transparência/Marabá - UASG: 927862.
Informações: Sala da CEL/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Nova Marabá,
Marabá - Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br.
Ass.: Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação.
CRISTIANO GOMES LOPES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º
Termo Aditivo
para reequilíbrio
econômico-financeiro
referente ao
Contrato
Administrativo nº 045/2021.001-SEMAD, Contratante: Secretaria Municipal de Administração
Contratada: SIMPLEX INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 10.921.445/0001-68 Objeto da Licitação:
Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviços de Acesso a Rede
Mundial de Computadores - Internet, via tecnologia de fibra ótica (GPON ou PTP), visando
atender às necessidades da Prefeitura Municipal (Gabinete/Secretarias) e Fundos Municipais
de Marituba/PA. Valor Do Contrato: R$ 55.426,50 (cinquenta e cinco mil, quatrocentos e
vinte e seis reais e cinquenta centavos). Data da assinatura: 25 de outubro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo para reequilíbrio econômico-financeiro referente ao Contrato Administrativo
nº 045/2021.002-SEMADS, Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
Contratada: SIMPLEX INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 10.921.445/0001-68 Objeto da Licitação:
Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviços de Acesso a Rede
Mundial de Computadores - Internet, via tecnologia de fibra ótica (GPON ou PTP), visando
atender às necessidades da Prefeitura Municipal (Gabinete/Secretarias) e Fundos Municipais
de Marituba/PA. Valor Do Contrato: R$ 40.258,26 (quarenta mil, duzentos e cinquenta e oito
reais e vinte e seis centavos). Data da Assinatura: 25 de outubro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo para reequilíbrio
econômico-financeiro referente ao Contrato
Administrativo nº 045/2021.003-SEMED, Contratante: Secretaria Municipal de Educação
Contratada: SIMPLEX INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 10.921.445/0001-68 Objeto da Licitação:
Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviços de Acesso a Rede
Mundial de Computadores - Internet, via tecnologia de fibra ótica (GPON ou PTP), visando
atender às necessidades da Prefeitura Municipal (Gabinete/Secretarias) e Fundos Municipais
de Marituba/PA. Valor Do Contrato: R$ 94.935.30 (noventa e quatro mil, novecentos e
trinta e cinco reais e trinta centavos). Data da Assinatura: 25 de outubro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo para reequilíbrio
econômico-financeiro referente ao Contrato
Administrativo nº 045/2021.004-SESAU, Contratante: Secretaria Municipal de Saúde
Contratada: SIMPLEX INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 10.921.445/0001-68 Objeto da Licitação:
Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviços de Acesso a Rede
Mundial de Computadores - Internet, via tecnologia de fibra ótica (GPON ou PTP), visando
atender às necessidades da Prefeitura Municipal (Gabinete/Secretarias) e Fundos Municipais
de Marituba/PA. Valor Do Contrato: R$ 66.347,64 (sessenta e seis mil, trezentos e quarenta
e sete reais e sessenta e quatro centavos). Data da Assinatura: 25 de outubro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº 006/2022.001 SEMAD/PMM. Objeto do
Termo aditivo: Segundo termo aditivo de prorrogação de vigência de prazo e renovação de
valor ao contrato administrativo nº 006/2022.001 SEMAD/PMM, que visa a CONT R AT AÇ ÃO
DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA GERENCIAR
SISTEMA INTEGRADO PARA GESTÃO PÚBLICA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA
CÂMARA MUNICIPAL DE MARITUBA/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001-49. CONTRATADO: ASP AUTOMAÇÃO SER V I ÇO S
E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 02.288.268/0001-04. VALOR GLOBAL: R$
43.200,00 (Quarenta e três mil e duzentos reais). Vigência: 01 de janeiro de 2025 e com
termino em 31 de dezembro de 2025. Data de assinatura:19 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº 2021.0111009-SEMAD-PMM. Objeto do Termo
aditivo: Quarto termo aditivo de prorrogação de prazo e renovação de valor ao contrato
administrativo nº 2021.0111009-SEMAD-PMM, que visa a Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços técnicos especializados relativos à serviços jurídicos em auxilio a Procuradoria
Geral do município, ações preventivas e resolutivas nos órgãos de controles, nas esferas
Municipais, Estaduais e Federais e à alta administração do executivo municipal de Marituba/PA.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001-49.
CONTRATADA: WAGNER VIEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 22.137.729/0001-
47. Valor Global: R$ 252.000,00 (Duzentos e cinquenta e dois mil reais). Vigência: 13 de janeiro de
2025 e com termino em 12 de janeiro de 2026. Data de assinatura: 07 de janeiro de 2025.