DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00001/2025
OBJETO: Aquisição parcelada de combustíveis, para atender a demanda deste
Município
no
período de
Janeiro
a
Dezembro
de 2025.
FUNDAMENTO
LEGAL:
Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2025. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de
Assunção, Convénios e Programas fundo a fundo do Governo Federal (Orçamento
Programa de 2025. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PART ES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Assunção e: CT Nº 00005/2025 - 23.01.25 - NOVA
ASSUNÇÃO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA - R$ 2.085.212,52.
Assunção - PB, 23 de Janeiro de 2025.
WAGNER FELIPE DE OLIVEIRA VILAR.
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Tereza Balduino da Nobrega, S/N - Centro - Assunção - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DE USO COMUM, PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DE ASSUNÇÃO/PB, DE FORMA FRACIONADA,
ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da
sessão pública: 08:00 horas do dia 05 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 08:30
horas do dia 05 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Municipal nº 05/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (83) 34661143. E-mail: licitacoes@assuncao.pb.gov.br. Edital:
www.assuncao.pb.gov.br; 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Assunção - PB, 13 de Janeiro de 2025.
JOSE JOELTON DE ANDRADE.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Getúlio Vargas, 15 - Centro - Baraúna - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE
FORMA PARCELADA PARA
SUPRIR AS
NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia
07 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 07 de fevereiro de 2025.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 28/23; Lei Complementar nº 123/06; e
legislação
pertinente, consideradas
as alterações
posteriores
das referidas normas.
Informações: das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083)
36331180.
E-mail: 
licitacaobarauna@gmail.com.
Edital:
www.barauna.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Baraúna - PB, 23 de janeiro de 2025.
ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de
Apoio, sediada na Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N - Centro - Borborema - PB, por
meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação modalidade
Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de
Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição parcelada de medicamentos psicotrópicos
para atender às demandas da secretaria municipal de saúde deste município. Abertura
da sessão pública: 08:00 horas do dia 05 de fevereiro de 2025. Início da fase de lances:
08:01 horas do dia 05 de fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - D F.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21;
Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações:
das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3360-
1010. 
E-mail: 
licitacoesdeborborema@borborema.pb.gov.br. 
Edital:
http://www.borborema.pb.gov.br/; 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de
Apoio, sediada na Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N - Centro - Borborema - PB, por
meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação modalidade
Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de
Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisições Parceladas de Pneus, Câmara Ar e
Protetor, (novos), não recondicionado, para suprir as necessidades da Frota de Veículos
e Máquinas pertencentes e/ou locados a esta Edilidade. Abertura da sessão pública:
13:00 horas do dia 05 de fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 13:01 horas do dia
05 de fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas
as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas
dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3360-1010. E-mail:
licitacoesdeborborema@borborema.pb.gov.br. Edital: http://www.borborema.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de
Apoio, sediada na Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N - Centro - Borborema - PB, por
meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação modalidade
Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de
Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios
destinados ao abastecimento da merenda escolar, bem como ao atendimento das
demandas de outras secretarias e programas da administração pública do Município de
Borborema - PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 06 de fevereiro de 2025.
Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 06 de fevereiro de 2025. Referência: horário
de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal
nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(083)
3360-1010. 
E-mail:
licitacoesdeborborema@borborema.pb.gov.br.
Ed i t a l :
http://www.borborema.pb.gov.br/; 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de
Apoio, sediada na Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N - Centro - Borborema - PB, por
meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação modalidade
Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de
Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição parcelada de medicamentos básicos e
injetáveis, destinados ao abastecimento e atendimento das Unidades de Saúde deste
município. Abertura da sessão pública: 13:30 horas do dia 06 de fevereiro de 2025. Início
da fase de lances: 13:31 horas do dia 06 de fevereiro de 2025. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(083)
3360-1010. 
E-mail:
licitacoesdeborborema@borborema.pb.gov.br.
Ed i t a l :
http://www.borborema.pb.gov.br/; 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de
Apoio, sediada na Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N - Centro - Borborema - PB, por
meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação modalidade
Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de
Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição parcelada de materiais de expedientes e
didáticos, destinados à manutenção dos programas, ações e atividades de todas as
secretarias deste município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 10 de
fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 10 de fevereiro de 2025.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis,
no 
endereço
supracitado. 
Telefone:
(083) 
3360-1010.
E-mail:
licitacoesdeborborema@borborema.pb.gov.br. Edital: http://www.borborema.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de
Apoio, sediada na Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N - Centro - Borborema - PB, por
meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação modalidade
Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de
Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição parcelada de materiais médico-
hospitalares, destinados ao Fundo Municipal de Saúde deste município. Abertura da
sessão pública: 13:30 horas do dia 11 de fevereiro de 2025. Início da fase de lances:
13:31 horas do dia 11 de fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - D F.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21;
Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações:
das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3360-
1010. 
E-mail: 
licitacoesdeborborema@borborema.pb.gov.br. 
Edital:
http://www.borborema.pb.gov.br/; 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de
Apoio, sediada na Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N - Centro - Borborema - PB, por
meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação modalidade
Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de
Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição de materiais de limpeza, higiene, copa e
cozinha, destinados ao atendimento das demandas das diversas secretarias municipais
deste município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 11 de fevereiro de 2025.
Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 11 de fevereiro de 2025. Referência: horário
de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal
nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(083)
3360-1010. 
E-mail:
licitacoesdeborborema@borborema.pb.gov.br.
Ed i t a l :
http://www.borborema.pb.gov.br/; 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br.
BORBOREMA - PB, 22 DE JANEIRO DE 2025.
ROMUALDO FERNANDES NICOLAU
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de MOBILIÁRIOS E DEMAIS ITENS PARA CAPELA, visando atender a
necessidade de equipar a capela da nova sede da Secretaria de Segurança Municipal e
Defesa da Cidadania e da Guarda Metropolitana de Cabedelo (GMC). FUNDAMENTO LEGAL:
Dispensa 
de
Licitação 
nº
DE00054/2024. 
DOTAÇÃO:
UNIDADE 
ORÇAMENTÁRIA
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO 06 181 1018 1019 CONSTRUÇÃO DA SEDE DA
02.150 SECRETARIA DE SEGURANÇA MUNICIPAL E DEFESA DA CIDADANIA - SSMDC
ELEMENTO/FONTE DE RECURSO SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DA
CIDADANIA 4490.52 99 17000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE DE
RECURSO/DISCRIMINAÇÃO 
Outras 
Transferências 
de 
Convênios 
ou 
Instrumentos
Congêneres da União. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. P A R T ES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cabedelo e: CT Nº 00009/2025 - 17.01.25 - TORRE
FIT INDUSTRIAE COMERCIO PLANEJADOS LTDA - R$ 16.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9.06.02/2024 - UASG 981981
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.273/2024
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE - PB, através
do AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público que às 09:00 horas do dia 11 de Fevereiro de
2025, realizará Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com
critério de julgamento MENOR PREÇO, em REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁR I O,
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO
DA UNIDADE ESCOLAR SELMA AGRA VILARIM, DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB,
ESTADO 
DA
PARAÍBA. 
O 
Edital 
estará
à 
disposição 
através
dos 
portais
(https:/www.gov.br/compras/pt-br//), 
(https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-
transparencia/licitacoes-e-contratos),(https://cdc.campinagran.de/) 
e
(https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf), ou
por solicitação
nos e-mails:
cplpmcg@campinagrande.pb.gov.br e pmcglicitacao@gmail.com.
Campina Grande, 22 de Janeiro de 2025.
LUCAS DINIZ MAIA
Agente de Contratação