DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012400234
234
Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
A
pregoeira 
torna
público
que
realizará 
no
sítio
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 0003/2025 cujo objeto é:
Locação de veículos do tipo motocicleta, em bom estado de uso e conservação de
segurança, manutenção e troca de pneus por conta da contratada, para trafegar
principalmente, em estradas vicinais da Zona Rural do município, pelo período de 11 (onze)
meses, para atender as necessidades da Prefeitura. A sessão pública na forma eletrônica
será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 11/02/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
A
pregoeira 
torna
público
que
realizará 
no
sítio
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 0004/2025 cujo objeto é:
contratação de Pessoa Física ou Jurídica para prestação dos serviços de locação de
veículos, A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 15:00hs (Horário de Brasília)
do dia 11/02/2025.
Os editais estão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.quixaba.pb.gov.br e Mural de Licitações do TCE-PB. Esclarecimentos no horário das
08h:00 às 14h:00 de segunda a sexta feira.
Quixaba - PB, 23 de janeiro de 2025.
FABRÍCIA ARAÚJO CANDEIA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00030/2024.
DOTAÇÃO:
Recursos não
Vinculados
de
Impostos: 02.020-GABINETE
DO
PREFEITO
02020.04.122.1002.2002 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA FONTE 500 02 . 0 9 0 - S EC .
DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 02090.08.244.2018.2028 - MANUTEN C AO
DAS ATIVIDADES DE ACAO SOCIAL 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-
PESSOA JURIDICA FONTE 500, 706, 707, 710, 720. VIGÊNCIA: até 14/01/2026. PAR T ES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00003/2025 -
14.01.25 - NSF TRANSPORTES LTDA - R$ 91.680,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: contratação de Empresa para o fornecimento parcela de Cestas básicas a fim de
atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social no ano de 2025. F U N DA M E N T O
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2024. DOTAÇÃO: 02.100 Secretaria de Assistência Social
- 08 244 1004 2050 Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Ação
Social; 021 10 Fundo Municipal de Assistência Social, 08 244 1004 2055 Bloco da Proteção
Social 
Básica; 
08 
244 
1004 
2056 
Fundo 
Municipal 
de 
Assistência
Social/FMASCofinanciamento Municipal dos Serviços,Programas e Projetos do SUASFamília
Acolhedora,entre outros,com recursos próprios do Município: 08 244 1004 2057 Bloco de
Financiamento da Gestão do Programa Auxílio Brasil: 08 244 1004 2059 Bloco de
Financiamento da Gestão Descentralizada do SUAS: 08 244 1004 2060 Fortalecimento do
Controle Social-Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS-IGD SUAS e
IGD PBF-Mínimo de 3%; 08 244 1004 2061 Programa Primeira Infância do SUAS-Programa
Criança Feliz; ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30 99 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até
17/01/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Inês e: CT Nº
90901/2024 - 17.01.2025 - MERCEARIA DA JANAILDA LTDA, CNPJ n° 06.128.655/0001-26,
Valor R$ 313.055,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios
visando atender todas as Secretarias do Município de Santa Inês - PB, para o exercício de
2025. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2024. DOTAÇÃO02.010 GABINETE
DO PREFEITO - 04 122 2002 2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO
GABINETE DO PREFEITO; 02.020 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - 04
122 2002 2005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO; 02.060 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 12 361 1001 2024 MANUTENÇÃO DO
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE; 12 361 1001 2032 OUTROS PROGRAMAS DO FNDE;
02.100 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 08 244 1004 2050 MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES
ADMINISTRATIVAS DA
SECRETARIA
DE
AÇÃO SOCIAL;
02.110
FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 08 244 1004 2054 MANUTENÇÃO DE OUTROS
PROGRAMAS, PROJETOS,BENEFÍCIOS E SERVIÇOS SOCIOASSISTÊNCIAIS DO FNAS; 08 244
1004 2056 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FMAS-COFINANCIAMENTO
MUNICIPAL DOS SERVIÇOS,PROGRAMAS E PROJETOS DO SUAS; 08 244 1004 2061
PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA DO SUAS-PROGRAMA CRIANÇA FELIZ; 02 040 SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 15 122 2002 2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
ADMINISTRATIVAS
DA SECRETARIA
DE INFRA-ESTRUTURA
E
URBANISMO; 02
050
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 20 606 2002 2011 MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE; 020
070 SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE E LAZER 13 392 1005 2036 MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER; 020 080
SECRETARIA
DE SAÚDE
10
301 2002
2038
-
MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES
ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA SAÚDE; 020 090 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301
1002 2044 CUSTEIO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DA GESTÃO DO SUS
ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 17/01/2026.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Inês e: CT Nº 91101/2024 -
17.01.2025 - MERCEARIA DA JANAILDA LTDA, CNPJ n° 06.128.655/0001-26, Valor R$
223.539,42
Santa Inês - PB, 17 de janeiro de 2025.
FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA
Prefeito Constitucional
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material de Limpeza
visando atender todas as Secretarias do Município de Santa Inês - PB, para o exercício
de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2024. DOTAÇÃO02.010
GABINETE
DO PREFEITO
- 04
122
2002 2002
MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES
ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO; 02.020 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇ ÃO
E PLANEJAMENTO - 04 122 2002 2005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; 02.060 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 12 361
1001 2024 MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE; 12 361 1001
2032 OUTROS PROGRAMAS DO FNDE; 02.100 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 08
244 1004 2050 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE
AÇÃO SOCIAL; 02.110 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 08 244 1004 2054
MANUTENÇÃO 
DE 
OUTROS 
PROGRAMAS, 
PROJETOS,BENEFÍCIOS 
E 
SERVIÇOS
SOCIOASSISTÊNCIAIS DO FNAS; 08 244 1004 2056 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL/FMAS-COFINANCIAMENTO MUNICIPAL DOS SERVIÇOS,PROGRAMAS E PROJETOS
DO SUAS; 08 244 1004 2061 PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA DO SUAS-PROGRAMA
CRIANÇA FELIZ; 02 040 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 15 122 2002
2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE INFRA-
ESTRUTURA E URBANISMO; 02 050 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 20
606 2002 2011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE; 020 070 SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE E LAZER
13 392 1005 2036 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA
DE CULTURA, ESPORTES E LAZER; 020 080 SECRETARIA DE SAÚDE 10 301 2002 2038 -
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA SAÚDE; 020 090
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1002 2044 CUSTEIO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE DA GESTÃO DO SUS ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30 99
MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 17/01/2026. PARTES CONTRATANTES:
Prefeitura Municipal de Santa Inês e: CT Nº 91201/2024 - 17.01.2025 - MERCEARIA DA
JANAILDA LTDA, CNPJ n° 06.128.655/0001-26, Valor R$ 298.204,69.
Santa Inês - PB, 17 de janeiro de 2025.
FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA
Prefeito Constitucional
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios
para MERENDA, visando atendimento da Secretaria de Educação do Município de Santa
Inês - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2024. DOTAÇÃO: 02.060
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 12 361 1001 2024 MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO
ENSINO - MDE; 12 361 1001 2032 OUTROS PROGRAMAS DO FNDE; ELEMENTO DE
DESPESA: 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 17/01/2026. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Inês e: CT Nº 91001/2024 - 17.01.2025 -
MERCEARIA DA JANAILDA LTDA, CNPJ n° 06.128.655/0001-26, Valor R$ 586.779,00; CT Nº
91002/2024 - 17.01.2025 - DEREPENTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ nº
19.463.977/0001-73, Valor R$ 145.100,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Cestas
Básicas, para atender a Secretaria de Assistência Social do Município de Santa Inês - PB. O
PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através e
observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, resolve: ADJUDICAR o resultado da
licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00009/2024, com base nos elementos
constantes
do 
processo
correspondente, 
a
MERCEARIA
DA 
JANAILDA
LTDA
(06128655000126), CNPJ n° 06.128.655/0001-26, VALOR: R$ 313.055,00 (trezentos e treze
mil e cinquenta e cinco reais).
Santa Inês/PB, 15 de janeiro de 2025.
FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros
alimentícios destinados à todas as Secretarias do Município de Santa Inês - PB. O PREFEITO
MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através e observadas as
disposições da Lei Federal nº 14.133/21, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação,
modalidade Pregão Eletrônico nº 00011/2024, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, a MERCEARIA DA JANAILDA LTDA (06128655000126), CNPJ n°
06.128.655/0001-26, VALOR: R$ 223.539,42 (duzentos e vinte e três mil e quinhentos e
trinta e nove reais e quarenta e dois centavos).
Santa Inês/PB, 15 de janeiro de 2025.
FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material de
Limpeza, visando atender todas as Secretaria do Município de Santa Inês - PB. O PREFEITO
MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através e observadas as
disposições da Lei Federal nº 14.133/21, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação,
modalidade Pregão Eletrônico nº 00012/2024, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, a MERCEARIA DA JANAILDA LTDA (06128655000126), CNPJ n°
06.128.655/0001-26, VALOR: R$ 298.204,69 (duzentos e noventa e oito mil e duzentos e
quatro reais e sessenta e nove centavos).
Santa Inês/PB, 15 de janeiro de 2025.
FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros
alimentícios para MERENDA, visando atendimento da Secretaria de Educação do Município
de Santa Inês - PB. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas através e observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, resolve:
ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00010/2024, com
base nos elementos constantes do processo correspondente, a MERCEARIA DA JA N A I L DA
LTDA (06128655000126), CNPJ n° 06.128.655/0001-26, VALOR: R$ 586.779,00 (quinhentos
e oitenta e seis mil e setecentos e setenta e nove reais); DEREPENTE DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS EIRELI (19463977000173), CNPJ nº 19.463.977/0001-73, VALOR: R$ 145.100,00
(cento e quarenta e cinco mil e cem reais).
Santa Inês/PB, 15 de janeiro de 2025.
FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O Prefeito do Município de Santa Inês, no uso de suas atribuições legais e
observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, resolve: HOMOLOGAR o resultado da
licitação, modalidade, Pregão Eletrônico nº 00009/2024, que objetiva Contratação de empresa
para fornecimento parcelado de Cestas Básicas, para atender a Secretaria de Assistência Social
do Município de Santa Inês - PB, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, a MERCEARIA
DA JANAILDA LTDA (06128655000126),
CNPJ n°
06.128.655/0001-26, VALOR: R$ 313.055,00 (trezentos e treze mil e cinquenta e cinco reais).
Santa Inês/PB, 15 de janeiro de 2025.
FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA
Prefeito