DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O Prefeito do Município de Santa Inês, no uso de suas atribuições legais e
observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, resolve: HOMOLOGAR o resultado
da licitação, modalidade, Pregão Eletrônico nº 00011/2024, que objetiva Contratação de
empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados à todas as
Secretarias do Município de Santa Inês - PB, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, a MERCEARIA DA JANAILDA LTDA (06128655000126), CNPJ n°
06.128.655/0001-26, VALOR: R$ 223.539,42 (duzentos e vinte e três mil e quinhentos e
trinta e nove reais e quarenta e dois centavos).
Santa Inês/PB, 15 de janeiro de 2025.
FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
O Prefeito do Município de Santa Inês, no uso de suas atribuições legais e
observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, resolve: HOMOLOGAR o resultado
da licitação, modalidade, Pregão Eletrônico nº 00012/2024, que objetiva Contratação de
empresa para fornecimento parcelado de Material de Limpeza, visando atender todas as
Secretaria do Município de Santa Inês - PB, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, a MERCEARIA DA JANAILDA LTDA (06128655000126), CNPJ n°
06.128.655/0001-26, VALOR: R$ 298.204,69 (duzentos e noventa e oito mil e duzentos e
quatro reais e sessenta e nove centavos).
Santa Inês/PB, 15 de janeiro de 2025.
FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
O Prefeito do Município de Santa Inês, no uso de suas atribuições legais e
observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, resolve: HOMOLOGAR o resultado
da licitação, modalidade, Pregão Eletrônico nº 00010/2024, que objetiva Contratação de
empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para MERENDA, visando
atendimento da Secretaria de Educação do Município de Santa Inês - PB, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, a MERCEARIA DA JANAILDA LT DA
(06128655000126), CNPJ n° 06.128.655/0001-26, VALOR: R$ 586.779,00 (quinhentos e
oitenta e seis mil e setecentos e setenta e nove reais); DEREPENTE DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS EIRELI (19463977000173), CNPJ nº 19.463.977/0001-73, VALOR: R$ 145.100,00
(cento e quarenta e cinco mil e cem reais).
Santa Inês/PB, 15 de janeiro de 2025.
FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos
referentes ao Pregão Eletrônico nº 00001/2025, que tem como objeto: Aquisição de água
potável e água para consumos diversos, através de carro-pipa, para distribuição as famílias
residentes da zona rural, urbana e Secretarias do município de Santa Luzia/PB, adjudico
a(s)
empresa(s) vencedora(s)
conforme
indicado
abaixo: UNIAGUA
PATOS
LTDA,
37.970.363/0001-60, item(s): 01 - Valor: R$ 121.500,00 e KEILA ALVES DE QUEIROZ TORRES,
17.032.198/0001-98, item(s): 02 - Valor: R$ 180.000,00.
Santa Luzia - PB, 23 de janeiro de 2025.
HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão
Eletrônico nº 00001/2025, que objetiva: Aquisição de água potável e água para consumos
diversos, através de carro-pipa, para distribuição as famílias residentes da zona rural,
urbana e Secretarias do município de Santa Luzia/PB, com base nos elementos constantes
do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es):
UNIAGUA PATOS LTDA, 37.970.363/0001-60, item(s): 01 - Valor: R$ 121.500,00 e KEILA
ALVES DE QUEIROZ TORRES, 17.032.198/0001-98, item(s): 02 - Valor: R$ 180.000,00.
Publique-se e cumpra-se.
Santa Luzia - PB, 23 de janeiro de 2025.
HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através da Pregoeira Oficial, torna
público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 00001/2025,
que tem como objeto: Aquisição de água potável e água para consumos diversos, através de
carro-pipa, para distribuição as famílias residentes da zona rural, urbana e Secretarias do
município de Santa Luzia/PB. Licitantes declarados vencedores e respectivos valores totais da
contratação: UNIAGUA PATOS LTDA, 37.970.363/0001-60, item(s): 01 - Valor: R$ 121.500,00 e
KEILA ALVES DE QUEIROZ TORRES, 17.032.198/0001-98, item(s): 02 - Valor: R$ 180.000,00.
Santa Luzia - PB, 22 de janeiro de 2025.
RAFAELA SANTOS CARVALHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00001/2025
Torna público que fará realizar chamamento público de compra objetivando:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural,
para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae. Os interessados
deverão 
enviar 
os 
documentos 
de 
habilitação 
solicitados 
para:
https://atendimento.saobento.pb.gov.br, conforme edital, até as 10:00 horas do dia 17 de
Fevereiro de 2025. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço Praça Tiradentes, 52 -
Centro 
- 
São 
Bento 
- 
PB. 
E-mail: 
pmsblicita@gmail.com. 
Edital:
https://pncp.gov.br/app/editais/09069709000118/2025/6;www.tce.pb.gov.br;
www.gov.br/pncp.
São Bento - PB, 23 de Janeiro de 2025
RAIMUNDO ALVES MAIA FILHO
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Rua José Fortunato de Aquino, 232 - Centro - São Domingos do Cariri - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
TIPO MENOR PREÇO, para: Construção de Abatedouro Público Municipal, Através do
Contrato de Repasse N° 1086056-78/2022, CONVÊNIO N° 938932 do Ministério da
Agricultura e Pecuária. Abertura da sessão pública: 09h do dia 11/03/2025. Início da fase
de lances: 09:01h do dia 11/03/2025. Informações: das 7:30h as 14h dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (083) 3357-1002. E-mail: licitacao.sdcariri@gmail.com.
Edital: 
www.saodomingosdocariri.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
São Domingos do Cariri - PB, 23 de janeiro de 2025
NAUBA LIGIA PEREIRA DE ANDRADE
Presidenta da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA Nº 00003/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para
reforma de Laboratório no município de São José de Espinharas-PB, FUNDAMENTO LEGAL:
CONCORRÊNCIA nº 00003/2024. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.051 FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE - 10 301 3006 XXX Reforma do Laboratório Municipal; Fonte de
Recursos: 2706 0000 - Transferência Especial da União - CO:3110 - Identificação das
Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais - ELEMENTO
DE DESPESA - 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGENCIA: 12 (doze) meses. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas e: CONSTRUTORA
BETAGAMA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.482.689/0001-10, CONTRATO Nº
40301/2024 - VALOR R$ 167.589,50.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Quinto Termo de Aditivo ao Contrato nº 085/2022, Tomada de Preço nº
0008/2021.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE e a empresa RENOVAR CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 19.910.105/0001-06.
OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
REFORMA DA POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE - PB, NOS TERMOS DO
CONTRATO DE
REPASSE N.°1063243-63/2018 E
CONFORME PROJETO
BÁSICO DE
ENGENHARIA .
OBJETO DO ADITIVO: Fica renovada a vigência do presente contrato, iniciar - se - á a partir
de sua assinatura do presente termo aditivo, e o seu término em 31 de Julho de 2025,
podendo ser prorrogado de acordo com o que estabelece o disposto do art. 57 da lei nº
8.666.93 e alterações posteriores.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, II, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 19/01/2025 À 31/07/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, por
meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: AQUISIÇÕES PARCELADAS DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS. Abertura da sessão
pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 05 de fevereiro de 2025. Informações no
e-mail: 
prefeituradetacimapb@gmail.com.
Edital: 
https://www.pmtacima.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.
Tacima - PB, 22 de janeiro de 2025
SHEILA DE ARAUJO PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,sediada
na 
Rua 
Silvestre 
Claudino, 
S/N-Centro-
Uiraúna-PB,por 
meio 
do 
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico,do tipo menor
preço,para Contratação de empresa, localizada nas margens da BR 230 nas imediações entre o
Distrito de Cajá e a cidade de João Pessoa/PB, para fornecimento contínuo de combustíveis (Gasolina
Comum, Óleo Diesel S10 e Óleo Diesel B S500) visando o abastecimento da frota de veículos oficiais
e a serviço da Prefeitura Municipal de Uiraúna e do Fundo Municipal de Saúde.Abertura da sessão
pública: 14:30 horas do dia 06/02/25. Início da fase de lances:14:31 horas do dia 06/02/25, horário
de Brasília-DF.Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21;Informações: das 08h às 12h dos dias
úteis,no
endereço 
supracitado.Tel.:8331421530.
Email:cpl@uirauna.pb.gov.br.
Ed i t a l : w w w . u i r a u n a . p b . g o v . b r ; w w w . t c e . p b . g o v . b r ; w w w . p o r t a l d e c o m p r aspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp
UIRAÚNA - PB, 23 DE JANEIRO DE 2025
RIKELMY BARBOSA SILVA.
Pregoeiro
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de
Apoio,sediada na Rua Silvestre Claudino, S/N-Centro- Uiraúna-PB,por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico,do tipo
menor preço,visando formar Sistema de Registro de Preços para Contratação de
empresa para prestação dos serviços de Borracharia e Vulcanização visando atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Uiraúna e do Fundo Municipal de Saúde, bem
como todas a unidades administrativas vinculadas a estes órgãos.Abertura da sessão
pública: 14:00 horas do dia 10/02/25. Início da fase de lances:14:01 horas do dia
10/02/25,
horário 
de
Brasília-DF.Fundamento
legal:
Lei 
Federal
nº
14.133/21;Informações: 
das
08h 
às
12h 
dos
dias 
úteis,no
endereço
supracitado.Tel.:8331421530. 
Email:cpl@uirauna.pb.gov.br.
Ed i t a l : w w w . u i r a u n a . p b . g o v . b r ; w w w . t c e . p b . g o v . b r ; w w w . p o r t a l d e c o m p r as
publicas.com.br;www.gov.br/pncp
UIRAÚNA - PB, 23 DE JANEIRO DE 2025
RIKELMY BARBOSA SILVA.
Pregoeiro Oficial.

                            

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