DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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240
Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2024. Obras/Pavimentação. Adjudicação e
Homologação da Concorrência nº. 005/2024. OBJETO: Serviços de Pavimentação com
Paralelepípedo em diversas ruas, conforme convênio nº 09032024074698/2024, à:
CONSTRUTORA SANTOS E BEZERRA LTDA - 35.175.305/0001-19, no valor total de R$
850.923,38 (Oitocentos e cinquenta mil, novecentos e vinte e três reais e trinta e oito
centavos).
Mirandiba, 30 de dezembro de 2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2024; Obras/Ampliação. Adjudicação e
Homologação da Concorrência nº. 006/2024. OBJETO: Ampliação de estrutura existente da
Escola Municipal Espedito Lopes de Barros, à: V A ENGENHARIA E SERVIÇOS -
48.162.730/0001-15, no valor total de R$ 579.000,00 (Quinhentos e setenta e nove mil
reais).
Mirandiba, 22 de janeiro de 2025.
EVALDO BEZERRA DE CARVALHO
Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 002/2025, assinado em 08/01/2025. Objeto:
Serviços de Pavimentação com Paralelepípedo em diversas ruas. Processo Administrativo
nº 104/2024. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 005/2024. CONTRATANTE:
Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ nº 11.043.312/0001-07, CONT R AT A D O :
CONSTRUTORA SANTOS E BEZERRA LTDA, CNPJ nº 35.175.305/0001-19. Valor Global: R$
850.923,46 (oitocentos e cinquenta mil, novecentos e vinte e três reais e quarenta e seis
centavos). Vigência Inicial: 8 de Janeiro de 2025. Vigência Final: 8 de Julho de 2025. Evaldo
Bezerra de Carvalho - Prefeito. Mirandiba - PE, 8 de Janeiro de 2025.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 008/2025, assinado em 22/01/2025. Objeto:
Construção de 02 Unidade Básica de Saúde (UBS) na região do Juazeiro Grande e na região
do bairro COHAB, município de Mirandiba. Processo Administrativo nº 103/2024.
Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 004/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal
de Infraestrutura, CNPJ nº 11.043.312/0001-07, CONTRATADO: CONSTRUTORA SEVERO
LTDA, CNPJ nº 37.602.987/0001-24. Valor Global: R$ 3.057.989,27 (três milhões, cinquenta
e sete mil, novecentos e oitenta e nove reais e vinte e sete centavos). Vigência Inicial: 22
de Janeiro de 2025. Vigência Final: 22 de Setembro de 2025.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 007/2025, assinado em 22/01/2025. Objeto:
Ampliação de estrutura existente da Escola Municipal Espedito Lopes de Barros. Processo
Administrativo nº
106/2024. Modalidade:
Concorrência -
Eletrônica nº
006/2024.
CONTRATANTE: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Educação, 
CNPJ 
44.178.386/0001-00,
CONTRATADO: V A ENGENHARIA E SERVIÇOS, CNPJ 48.162.730/0001-15. Valor Global: R$
578.999,99 (quinhentos e setenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa
e oito centavos). Vigência Inicial: 22 de Janeiro de 2025. Vigência Final: 22 de Janeiro de
2026. Marcilene David Torres - Secretária de Educação. Mirandiba - PE, 22 de Janeiro de
2025. Evaldo Bezerra de Carvalho - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025.
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de PARNAMIRIM/PE, comunica aos
interessados que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025, cujo objeto é Contratação de
empresa para
fornecimento de combustiveis
(Perímetro de Parnamirim
e Trajeto
Parnamirim/Recife) para uso pelas diversas unidades administrativas do município, conforme
quantidades e especificações descritas no ANEXO I deste edital, sendo o Cadastramento das
Propostas
a 
partir
do 
dia
24/01/2025 
até
04/02/2025 
às
23:59h 
no
site
www.portaldeparnamirim.com.br.
Abertura das propostas 05/02/2025 às 13h:h30min e a fase de disputa de lances
no dia 05/02/2025 às 14:00h. O edital completo e maiores informações aos interessados,
após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no setor de licitações, sito à Rua Dr.
Miguel, nº 22, Centro, e nos sites: www.portaldeparnamirim.com.br; www.tce.pe.gov.br -
https://transparencia.parnamirim.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php?
q=canal&entidade=70.
Parnamirim - PE, 21 de janeiro de 2025.
CÍCERO RANGEL ANDRADE BEZERRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Processo 5/2025. Comissão: CPL. Modalidade: Pregão Eletrônico 5/2025.
Natureza do Objeto: Compra. Objeto: Aquisição de Aparelhos de medição e orientação do
ar, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Valor Máximo
Aceitável: R$ 2.753,36 (dois mil setecentos e cinquenta e três reais e trinta e seis
centavos). Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL, situada na Rua Rufino
Marques, 03 - Centro - Pedra/PE, CEP: 55.280-000, no dia 05/02/2025 às 09:00hs.
Processo 6/2025. Comissão: CPL. Modalidade: Pregão Eletrônico 6/2025.
Natureza do Objeto: Compra. Objeto: Registro de preços, para eventual aquisição de
combustível, para os veículos próprios e locados da Secretaria Municipal de Saúde de
Pedra/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus
anexos. Valor Máximo Aceitável: R$ 2.243.200,00 (dois milhões duzentos e quarenta e três
mil e duzentos reais). Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL, situada na Rua
Rufino Marques, 03 - Centro - Pedra/PE, CEP: 55.280-000, no dia 05/02/2025 às 13:00hs.
Informações:
Portal
de 
Compras
Públicas
-
www.portaldecompraspublicas.com.br. ou Fone 87 99102.0709.
Pedra, 23 de janeiro de 2025
ROSINEY DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PE N° 066/2024. CONTRATO N° 114/2025 - OBJETO: Constitui objeto da presente licitação
a contratação de empresa para prestação de serviço de refeições, lanches e coffee breaks
para atender às demandas recorrentes de suporte alimentar em eventos institucionais e
formações educacionais, promovidos pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Esportes, conforme solicitação expressa da mesma - PA Nº 226/2024 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 066/2024. Contratada: FRANCISCO EDENIO GONÇALVES LIMA FILHO DE
PETROLINA (28.238.886/0001-25), valor global R$ 1.108.550,00. Data da assinatura:
22/01/2025. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 23/01/2025. Secretária Municipal de
Educação, Cultura e Esportes / Rosane da Costa Santos.
CONTRATO N° 115/2025 - OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de
empresa para prestação de serviço de refeições, lanches e coffee breaks para atender às
demandas recorrentes de suporte alimentar em eventos institucionais e formações
educacionais, promovidos pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes,
conforme solicitação expressa da mesma - PA Nº 226/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
066/2024. Contratada: J T DE SOUZA RESTAURANTE LTDA (07.086.882/0001-07), valor
global R$ 628.318,65. Data da assinatura: 22/01/2025. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE,
23/01/2025. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes / Rosane da Costa
Santos.
PE N° 095/2024. CONTRATO Nº 093/2025 - OBJETO: Constitui objeto da presente licitação
a contratação de empresas para aquisição de materiais médico-hospitalares destinados a
atender a Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE - PA Nº 278/2024 - PREG ÃO
ELETRÔNICO Nº
095/2024. Contratada: ATLANTICO
BC PRODUTOS
PARA SAUDE
(35.626.812/0001-21), valor global R$ 7.1102,80. Data da assinatura: 22/01/2025. Vigência:
12 meses. Petrolina/PE, 23/01/2025. João Luiz Nogueira Barreto/Secretário Municipal de
Saúde.
CONTRATO Nº 094/2025 - OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de
empresas para aquisição de materiais médico-hospitalares destinados a atender a
Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE - PA Nº 278/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
095/2024. Contratada: DISTRIBUIDORA SERTÃO CENTRAL DE MEDICAMENTOS LTDA
(28.423.645/0001-56), valor global R$ 195.068,22. Data da assinatura: 22/01/2025.
Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 23/01/2025. João Luiz Nogueira Barreto/Secretário
Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 095/2025 - OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de
empresas para aquisição de materiais médico-hospitalares destinados a atender a
Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE - PA Nº 278/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
095/2024. Contratada: GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA (20.352.354/0001-02), valor global R$
26.325,00. Data da assinatura: 22/01/2025. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 23/01/2025.
João Luiz Nogueira Barreto/Secretário Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 096/2025 - OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de
empresas para aquisição de materiais médico-hospitalares destinados a atender a
Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE - PA Nº 278/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
095/2024. Contratada:
PHARMAPLUS LTDA
(03.817.043/0001-52), valor
global R$
116.041,80. Data da assinatura: 23/01/2025. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 23/01/2025.
João Luiz Nogueira Barreto/Secretário Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 097/2025 - OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de
empresas para aquisição de materiais médico-hospitalares destinados a atender a Secretaria
Municipal de Saúde de Petrolina-PE - PA Nº 278/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 095/2024.
Contratada: PROMED COMERCIO DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES EIRELI (26.715.034/0001-
56), valor global R$ 2.124,00. Data da assinatura: 22/01/2025. Vigência: 12 meses.
Petrolina/PE, 23/01/2025. João Luiz Nogueira Barreto/Secretário Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 098/2025 - OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de
empresas para aquisição de materiais médico-hospitalares destinados a atender a
Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE - PA Nº 278/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
095/2024. Contratada: SHL SAUDE HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA (41.733.464/0001-
94), valor global R$ 21.410,00. Data da assinatura: 22/01/2025. Vigência: 12 meses.
Petrolina/PE, 23/01/2025. João Luiz Nogueira Barreto/Secretário Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025
Processo Administrativo N.º 052/2024 - Pregão Eletrônico N.º 030/2024
Contratante: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo Municipal de
Saúde - CNPJ/MF n.º 09.216.627/0001-59. Contratada: Dantas Eletromoveis E Equipamentos
LTDA - inscrita no CNPJ/MF n.º 49.140.067/0001-10. Objeto: Contratação de empresa
especializada para aquisição de Materiais Permanentes, constantes da Proposta FAF-FNS
092166270001123013 visando atender a demanda dos setores do Fundo Municipal de Saúde
de Santa Maria da Boa Vista, de acordo com as condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento e demais adendos. Valor Global: R$ 16.450,00 (dezesseis
mil, quatrocentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa
Vista/PE, 21 de janeiro de 2025. Natalia Ingred Alves De Meneze Reis - Secretária de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo De Apostilamento
Contrato Nº 001/2025/SEDUC - Processo Administrativo Nº 009/2023/SEDUC - Pregão
Eletrônico/SRP Nº 004/2023/SEDUC Contratante: Município de Santa Maria da Boa
Vista/PE, através da Secretaria Municipal De Educação, Esporte E Lazer - CNPJ N.º
30.382.029/0001-46. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto o
acréscimo de Dotação Orçamentária: Projeto Atividade nº 1.183, 1.174 e 2.190 e Fonte de
Recurso Contra Partida da Educação, Salário Educação e FUNDEB, cujo objeto é o Registro
de Preços para futura aquisição de material de apoio pedagógico dos componentes
curriculares de língua portuguesa e matemática para alunos e profissionais dos anos iniciais
e anos finais do ensino fundamental, acompanhado de recursos digitais, assessoria e
formação pedagógica, pelo período de 12 meses, conforme especificações/quantitativos do
anexo I do Edital. Contratadas: COMUNICAÇÃO EDUCACIONAL CRIATIVE CASE LTDA-ME,
inscrita no CNPJ nº 33.189.321/0001-35.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
- Contrato N.º 001/2025/SEDUC. Processo Administrativo N.º 009/2023/SEDUC - Pregão
Eletrônico/SRP nº 004/2023/SEDUC
A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer de Santa Maria da Boa
Vista/PE, através do pregoeiro, vem informar a todos os interessados que no aviso de
Extrato de Contrato nº 001/2025/SEDUC, Processo Administrativo n.º 009/2023, Pregão
Eletrônico n.º 004/2023, publicados no 21/01/2025 na AMUPE Edição n.º 3765, no DOU
Edição n.º 14, seção 3, no DOM Edição n.º 226/2025 e no Diário de Pernambuco.
ONDE-SE LÊ: Processo Administrativo nº 009/2023, Pregão Eletrônico nº
004/2024.
LEIA-SE: Processo Administrativo nº 009/2023, Pregão Eletrônico nº 004/2023.
Santa Maria da Boa Vista/PE, 22 de janeiro de 2025
JOSÉ LUSMAR LIMA E SILVA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2/2025
A Prefeitura de São João PE, torna público para conhecimento de todos os
interessados a abertura de Chamamento Público para a aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, atendendo às
necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), através da Chamada
Pública nº 002/2025, durante o prazo de 08 (oito) dias subsequentes à data de publicação
deste aviso, iniciará o credenciamento Dos produtores e envio dos documentos de
habilitação e proposta de preços para o email: cpl.saojoaope@gmail.com, em
conformidade com o edital disponibilizado no site: www.saojoao.pe.gov.br.
São João - PE, 23 de janeiro de 2025.
ADELMA ELIAS DA SILVA
Secretária de Educação