DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Tipo: Menor Preço e Adjudicação Global.
O MUNICÍPIO DE SIMÕES-PI, através do Agente de contratação, torna público,
que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025, do tipo
MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL, tendo como objeto a Prestação de serviços de
recuperação de estradas vicinais na Zona Rural do Município de Simões-PI. Data e horário
do recebimento das propostas: 27/01/2025 às 09h até 10/02/2025 às 09h. Data e horário
do início da disputa: 10/02/2025 às 09h01, no modo de disputa ABERTO. VALOR
ESTIMADO: R$ 444.261,26. RECURSO: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br.
Informações: TEL: 89 3456-1434 ou e-mail: cplsimoespi@gmail.com.
Simões-PI, 23 de janeiro de 2025.
MAGNO DANTAS
Prefeito
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Edital de Chamada Pública para aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para Alimentação Escolar nº 1/2025.
A Secretaria Municipal de Educação de Simões, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições,
torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando a Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas
organizações à comparecer no período de 24/01 à 17/02 de 2025, das 8h às 13h, na
Secretaria Municipal de Educação, situada à Rua José Carvalho, 782, Centro, CEP: 64.585-
000, para apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda para
fornecimento de gêneros alimentícios, que serão utilizados na alimentação escolar durante
o período letivo de 2025.
Simões-PI, 23 de janeiro de 2025.
ÍRIS ELAINE DANTAS LOPES DE CARVALHO
p/ Secretaria Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Tipo: Menor Preço e Adjudicação por Item.
O Município de Simões - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará
licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 1/2025, com base na Lei 14.133/21, do tipo
Menor Preço e Adjudicação por Item, tendo como objeto a prestação de serviços de
transporte escolar. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia
06/02/2025. Data e horário do início da disputa: 09:01h do dia 06/02/2025. Valor total
mensal: R$ 2.370.108,00. Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br.
Informações: Tel: 89-34561434.
Simões-PI, 23 de janeiro de 2025.
ELISVALDO JOSÉ DE BRITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 002/2025. Proc. Adm. nº 038/2024. Pregão Eletrônico 017/2024. Objeto:
"Aquisição de material de expediente diverso para atender as necessidades do município
de Sussuapara - PI". Contratada: Joao Dias de Oliveira Neto LTDA, CNPJ: 20.053.602/0001-
14. Vigência: Até 31/12/2025. Valor: Do Item 1 ao 218, totalizando: R$ 676.098,52
(seiscentos e setenta e seis mil, noventa e oito reais e cinquenta e dois centavos). Fonte
de Recursos: Orçamento Geral do Município (Exercício 2025). Data da assinatura do
Contrato: 22/01/2025. Moacir Ferreira de Sousa, pregoeiro.
Contrato nº 003/2025. Proc. Adm. nº 040/2024. Pregão Eletrônico 019/2024. Objeto:
"Aquisição de material odontológico para Secretaria Municipal de Saúde do município de
Sussuapara-PI".
Contratada: Distribuidora
Nogueira
de
Medicamentos LTDA, CNPJ:
03.315.618/0001-39. Vigência: Até 31/12/2025. Valor: R$ 449.501,00 (quatrocentos e
quarenta e nove mil, quinhentos e um reais). Fonte de Recursos: Orçamento Geral do
Município (Exercício 2025). Data da assinatura do Contrato: 22/01/2025. Moacir Ferreira de
Sousa, pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
TIPO MENOR PREÇO : OBJETO: Contratação De Empresa Para Serviços De Manutenção
Predial, Visando Atender O Municipio De VERA MENDES - PI.legislação: lei federal nº
14.133/2021; lei complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas.data da sessão: 10/02/2025 às 10h00min. a
concorrência 
será 
realizado 
na 
forma 
eletrônica 
através 
do
site:.https://www.portaldecompraspublicas.com.br.edital na íntegra: à disposição para
consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura (endereço no rodapé),
mural de licitações do tce/pi e https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
FERNANDA SILVA SOUSA CAMPOS
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
TIPO MENOR PREÇO.OBJETO: Registro De Preço Para Contratação De Empresa Para
Prestação De Serviços De Lavagem E Higienização De Veículos No Município De VERA
MENDES - PI, para atender as necessidades da frota municipal.legislação: lei federal nº
14.133/2021; lei complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas.data da sessão: 11/02/2025 às 09h00min. o
pregão
será
realizado
na 
forma
eletrônica
através
do
site:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.edital na íntegra: à disposição para consulta
dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura (endereço no rodapé), mural de
licitações do tce/pi e https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
TIPO MENOR PREÇO OBJETO: Registro De Preço Para A Contratação De Empresa Para
Prestação De Serviços Mecânicos Em Geral Para Atender As Necessidades Do Município De
VERA MENDES - PI.legislação: lei federal nº 14.133/2021; lei complementar nº 123/06; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.data da
sessão: 11/02/2025 às 10h00min. o pregão será realizado na forma eletrônica através do
site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.edital na íntegra: à disposição para
consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura (endereço no rodapé),
mural de licitações do tce/pi e https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
FERNANDA SILVA SOUSA CAMPOS
Pregoeira
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 161101/2023 - TOMADA DE
PREÇOS 007/2023 - PROCESSO Nº 125.611/2023 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao
Contrato nº 161101/2023, firmado em 16/11/2023, com a empresa CONSTRUTORA SOLAR
LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.500.281/0001-02; Objeto: Alterar o
cronograma de execução e prorrogar a vigência do Contrato nº 161101/2023, decorrente
da Tomada de Preços nº 007/2023, por mais 04 (quatro) meses, a contar do dia
16/11/2024 encerrando-se no dia 16/03/2025; Fundamento Legal: art. 57, inciso I, da Lei
Federal nº 8.666/1993, Tomada de Preços nº 007/2023; Cobertura Orçamentária: 02 -
PODER EXECUTIVO. Ação: 2182 - MANUTENÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE
RUAS. Função: 15 - URBANISMO. Sub-Função: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA. Natureza
da Despesa: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Fonte de Recurso: 17000000 - Outras
Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União / 15001001 - Recursos não
Vinculados de Impostos. Região: 0001 - Arez. Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino
de Oliveira e, pela Contratada, Nelson Duarte Lira. Arez/RN, 14 de novembro de 2024.
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROCESSO Nº 130400/2025
O Pregoeiro do Município de Arez/RN, torna público a quem interessar que
realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 28 de janeiro de
2025 às 09h30min (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma
Eletrônica sob o nº 001/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para Contratação de
pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos para atender as
demandas do município de Arez/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação
vigente.
O 
edital
encontra-se
disponível
nos 
sites:
www.arez.rn.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail: cplarezpma@gmail.com.
Arez/RN, 10 de janeiro de 2025.
FRANCIMÁRIO BARBOSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN, através do seu Agente de
Contratação, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico
(SRP) nº 003/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, COM ALGUNS ITENS EXCLUSIVOS
PARA MEI/ME/EPP - conforme a Lei Federal nº 147/2014, em âmbito regional - assim
entendido como todo o território do Rio Grande do Norte, em conformidade com a Lei
Municipal nº 0443/2022 e o Decreto Municipal nº 002/2018, e outros para AMPLA
CONCORRÊNCIA, ambos serão no modo de disputa "ABERTO", dia 06/02/2025 às 08h:01m,
cujo objeto é o Registro de Preços para a Aquisição de Móveis, Eletrodomésticos e
Eletroeletrônico para atender as necessidades da Prefeitura e demais secretarias do
município de Bom Jesus/RN.
O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites:
https://www.licitacoes.bomjesus.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, bem
como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo
e-mail: licitacao@bomjesus.rn.gov.br, de segunda a sexta-feira, das 07:00h às 13:00h.
Bom Jesus-RN, 23 de janeiro de 2025.
FRANCISCO CLÁUDIO GOMES DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
O Agente de Contratação - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN,
torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 008/2025,
cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios
para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Cerro Corá/RN, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O edital com
seus 
anexos
encontra-se 
a
disposição 
dos
interessados 
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, e-mail: licitacaocerrocora@gmail.com ou na sede
da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a
sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h:01m (horário de Brasília) do dia
06/02/2025. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (84)
3488-2478 
ou 
através 
do 
e-mail: 
licitacaocerrocora@gmail.com. 
Site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Cerro Corá-RN, 23 de janeiro de 2025.
ALDRIN MACEDO DE MEDEIROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de um posto policial,
visando a melhoria e apoio a segurança pública na região, para ser utilizado pela Policia
Militar do Estado do Rio Grande do Norte em Equador/RN. FUNDAMENTO LEGAL:
Concorrência Eletrônica nº 00005/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:
02.050 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 15.451.0008.1020 CONSTRUÇÃ O,
AMPLIAÇÃOE REFORMA DE PREDIOS PUBLICOS. 1.706.3110 Transf. Especial da Uniao
decorrente - Emenda Parlamentar Individual 4.4.90.51 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até
03/10/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Equador e: CT Nº
1CR05/2025 - 03.01.25 - L. N. GUEDES SERVICOS DE ENGENHARIA - R$ 225.000,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
00005/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para a construção de um
posto policial, visando a melhoria e apoio a segurança pública na região, para ser utilizado
pela Policia Militar do Estado do Rio Grande do Norte em Equador/RN; ADJUDICO o objeto
e HOMOLOGO a licitação, com base
nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: L. N. GUEDES SERVICOS DE
ENGENHARIA - R$ 225.000,00.
Equador - RN, 20 de Dezembro de 2024.
CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA
Prefeito

                            

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