DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024
EXTRATO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 60/2024 INTERESSADA: FCR COMERCIO E INFORMATICA LTDA, inscrita sob
o CNPJ nº 50.606.380/0001-80. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para
Aquisição de Material de Consumo e Equipamentos Permanentes de Tecnologia da
Informação, Destinados à Reposição e Ao Atendimento das Demandas das Escolas da Rede
Pública Municipal de Ensino e da Secretaria Municipal de Educação de MACAÍBA/RN, COM
REGISTRO DE PREÇOS.
As argumentações despendidas pela recorrente foram analisadas pelo Agente
de Contratação e sua equipe de apoio que decidem pela PROCEDÊNCIA do pedido
formulado, pela empresa FCR COMERCIO E INFORMATICA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº
50.606.380/0001-80, determinando a desclassificação da proposta da empresa CATAFELLI
DESIGN COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 44.460.306/0001-04, para o item 0004. Aviso ainda que a
resposta do recurso administrativo em sua integra encontra-se a disposição no endereço
eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site do município
https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes. As dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser sanadas
através do e-mail: pregoes.macaiba@gmail.com.
Macaíba-RN, 22 de janeiro de 2025.
PAULO HERBETH DA SILVA MEDEIROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
AV I S O
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que lhe
confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no Art. 14,
§1º, bem
como nas justificativas constantes
do processo, RATIFICO
o processo
Administrativo nº 347/2024 - SME, referente à Dispensa de Licitação nº 09/2024.,cujo
objeto se trata para a aquisição de alimentos visando atender as demandas da merenda
escolar dos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino em atenção ao
Programa Nacional de Alimentação - PNAE, no valor total de R$ 339.545,14 (trezentos e
trinta e nove mil e quinhentos e quarenta e cinco reais e quatorze centavos),em favor da
Cooperativa
de
Comercialização
Solidaria
Xique
Xique
-
COOPERXIQUE
-
CNPJ:17.002.520/0001-36. Data da assinatura: 27/12/2024.
MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO (*)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O Município de Pedra Grande torna público que no dia 05/02/2025, às 09hs01,
fará licitação na modalidade PE nº 003/2025 - Objetivo: Registro de preços para futura e
eventual Contratação de empresa para aquisição de água mineral (garrafão de 20 litros
com vasilhame em comodato, garrafa c/500ml sem gás, copo c/200ml sem gás) para
atender as necessidades das Secretarias e Órgãos da Administração Pública Municipal.
Edital e anexos em: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.pedragrande.rn.gov.br
(processos licitatórios - pregão eletrônico 2025), ou na CPL na Rua Severino Ferreira, 203,
Centro, Pedra Grande/RN.
Pedra Grande-RN, 23 de janeiro de 2025.
RUTEMBERG DE MELO GONZAGA
Pregoeiro
(*) Republicado por ter saído no DOU nº 14, Seção 3, de 21/01/2025, pág. 224, com
incorreção no original.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de CONSTRUÇÃO DE UMA
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 1, MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN, conforme
Projeto Básico Anexo aos autos.
Empresas vencedoras valor total: R$ 1.831.322,21 (um milhão e oitocentos e
trinta e um mil e trezentos e vinte e dois reais e vinte e um centavos): LUCK CONS T R U ÇÕ ES
E SERVIÇOS LTDA - ME (11137380000127) com os lotes: 1 no valor total de R$ 1.831.322,21
(um milhão e oitocentos e trinta e um mil e trezentos e vinte e dois reais e vinte e um
centavos).
Riacho da Cruz, 22 de janeiro de 2025.
MARCOS AURÉLIO DE PAIVA REGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 1/2025
O Município de São Fernando/RN torna público que fará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico SRP cujo objeto é o registro de preço para possível aquisição
de gêneros alimentícios, com intuito de atender as demandas graduais de alimentação nas
escolas municipais, visando o abastecimento, preparo e disponibilização de merenda
escolar, com suas especificações descritas no Anexo I, pelo Município de São Fernando/RN.
O sistema estará aberto para o registro de propostas das 10h00min do dia 24/02/2025. A
sessão acontecerá às 10h01min (horário de Brasília) do dia 05/02/2025. O edital e anexos
se encontra a disposição nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e PNCP.
São Fernando-RN, 23 de janeiro de 2025.
MISAC ROBSON FERNANDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de contratos de PE nº 17/2024 CONTRATOS Nº 001 e 002/2025 - CONTRATADO:
REGINALDO TORRES DELFINO - ME, valor R$ 100.000,00. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE
UMARIZAL/FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE
UMARIZAL. OBJETO:
Contratação de empresa para realização dos serviços de coleta, transporte, tratamento e
destinação final de efluentes de fossas sépticas, em caminhão pipa, com capacidade
mínima de 7,80m³, para secretarias deste município. VALOR TOTAL. R$ 100.000,00 (cem mil
reais). PROGRAMA DE TRABALHO: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL, na dotação
orçamentária Exercício 2024 Unidade 05001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACA O,
Projeto 2029 Manutencao e Funcionamento dos Servicos Administrativos, Unidade 07002
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Projeto 2109 Manutencao da Equipe de Saude da Família
(Programa Previne Brasil), Unidade 08001 SEC.MUN.ASSIST.SOCIAL E DA HABIT AC AO,
Projeto 2135 Manutencao das Atividades Administrativa da Secretaria de Assistência Social,
Unidade 10001 SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA, Projeto 2174 Manutencao dos
Servicos Administrativos da Secretaria Munc. de Infraestrutura, Unidade 10001 SECRETARIA
MUN.DE INFRAESTRUTURA, Projeto 2183 Manutencao e Conservação do Açougue
Municipal, Unidade 10001 SECRETARIA
MUN.DE INFRAESTRUTURA, Projeto 2184
Manutencao e Conservação do Abatedouro Público Municipal, Unidade 10001 SEC R E T A R I A
MUN.DE INFRAESTRUTURA, Projeto 2191 REFORMAS DO MERCADO PUBLICO E PARQUE DE
EXPOSICAO DE ANIMAIS E MELHORIAS DA FEIRA LIVRE DO MUNICIPIO DE UMARIZAL RN,
Unidade 07002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Projeto 2223 Manutencao do Fundo
Municipal de Saude , Elemento 3390390000 Outros servicos de terceiros - pessoa jurídica.
. VIGÊNCIA 02 de janeiro de 20245a 02 de janeiro de 2026. 02/01/2025 - RAIMUNDO
NONATO DIAS PINHEIRO - Prefeito Municipal
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO TIGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Processo nº 13/2025 - Pregão Eletrônico nº 03/2025.
O Município de Arroio do Tigre R/S, torna público que no dia 10 de fevereiro
de 2025, até as 07:59h estará recebendo propostas para o processo de Licitação,
modalidade Pregão Eletrônico Registro de Preço: AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA ,
CONFORME N° CONVÊNIO FPE 3.387/2024, PROA N° 24/3100- 0000624-3. Edital e maiores
informações no site: www.arroiodotigre.rs.gov.br, www.bll.org.br ou pelo fone - 51 3747
1122.
VANDERLEI HERMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDELÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
Contratação de empresa para a execução de obra de pavimentação das ruas Men de
Sá e 21 de Abril, com recursos provenientes do Ministério das Cidades, Convênio
944699/2023.
Data
de
Abertura:
11/02/2025
às
9h.
Plataforma
eletrônica:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Candelária/RS, 17 de janeiro de 2025.
NESTOR RUBEM ELLWANGER
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025
Contratação de empresa para a execução de obra de construção da sede
Cultural no Parque de Eventos, com recursos do Convênio 202328580005. Data de
Abertura: 13/02/2025 às 9h. Plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Candelária/RS, 20 de janeiro de 2025
NESTOR RUBEM ELLWANGER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e
Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública o RESULTADO do P R EG ÃO
ELETRÔNICO N.º 033/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4297/2024, para a
Contratação de Bens e Serviços (CBS) para aquisição de pracinhas para as escolas que
fazem parte do programa de tempo integral, conforme descrito e especificado no Termo
de Referência (TR) integrante do Edital. Dos Itens: 001 ao 004 - Adjudicado para a empresa
DISNEY PLAY BRINQUEDOS LTDA.
Charqueadas, 23 de janeiro de 2025
SILVIA DE AVILA CARVALHO
Secretaria Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARRUA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2025
Lei nº 14.133/2021. Contratação de empresa com profissional para desenvolver
oficinas de orquestra e coral com alunos da rede municipal de ensino em turno integral.
Recebimento das propostas entre os dias 23 de janeiro a 30 de janeiro de 2025, até às
17h30min, no presente endereço de e-mail: compras@charrua.rs.gov.br ou na sede da
Administração Municipal, situada na Rua Luiz Caus, nº 70, Centro, Charrua/RS.
Edital em inteiro teor no site www.charrua.rs.gov.br. Informações pelo fone:
(54)3398-1065.
Charrua/RS, 22 de janeiro de 2025.
GERSO JOSÉ RONCAGLIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIROS DO SUL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2025
Retificação e Ratificaçao ao Edital nº 11/2025 - Processo Licitatório nº 004/2025 -
O Município de Coqueiros do Sul torna PÚBLICO a retificação e Ratificação ao
Edital nº 011/2025, Pregão Eletrônico nº 002/2025, com a alteração de dispositivos do Edital
do Pregão Eletrônico e da data de abertura do certame. Recebimento das propostas: no
período de 27/01/2025 a 10/02/2025, até às 09h (horário de Brasilia). A sessão de lances
será no dia 10/02/2025, às 09h30min. Objeto: contratar serviços de transporte escolar -
Linhas 1,
2, 3, 5
e 6.
Edital disponível em:
www.coqueirosdosul.rs.gov.br e
https://pregaobanrisul.com.br. Informações pelo e-mail: licitacao@coqueirosdosul.rs.gov.br.
Coqueiros do Sul - RS, 21 de janeiro de 2025.
RAFAEL KOCHENBORGER
Prefeito