DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO BUGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
O prefeito Municipal, torna público que no dia 28/02/2025 as 09:00 horas,
procedera com licitação que trata da Construção de Creche Escola de Educação Infantil, no
Município de LAJEADO DO BUGRE - RS padrão FNDE - Creche Tipo 2.
Lajeado do Bugre - RS 22 de Janeiro de 2025.
RONALDO MACHADO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEJUÇARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PEJUÇARA. CONTRATADA: ROBERTO LUCIANO DOS SANTOS
AMBROSIO LTDA. Objeto: Execução de obra pública, em regime de empreitada global para
reforma das instalações elétricas do Ginásio Municipal de Esportes de Pejuçara, com recursos
oriundos de Transferência Especial, conforme Plano de Ação nº 09032024-070791/2024,
Emenda Parlamentar nº 202441680006. VALOR: R$ 47.800,00. VIGÊNCIA: 21 de julho de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90002/2025
ALTERAÇÃO EDITAL Nº 002/2025. Pregão Eletrônico n° 90002/2025. Julgamento
dia 04 de fevereiro de 2025, às 09:00 horas. Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br.
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar,
visando atender os estudantes das redes de ensino Estadual e Municipal. Fica acrescentado
ao item 5.18.3. HABILITAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA, letra a). Informações dos editais
pelo fone nº (055) - 3278-1135, ramal 211, pelo e-mail: licita@pinhalgrande.rs.gov.br site:
http://www.pinhalgrande.rs.gov.br .
Pinhal Grande/RS, 23 de janeiro de 2025
LUCAS MICHELON
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Objeto: Formações de ata de registro de preços para a Aquisição Parcelada de
Materiais de Construção e Ferramentas para as Diversas Secretarias Municipais de Ronda
Alta/RS. Data: A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
no dia
11 de
fevereiro
de 2025, às
08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min,
sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Edital no site:
www.rondaalta.rs.gov.br; e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações
pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a sexta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das
13:30hs as 17:30hs
Ronda Alta, 23 de janeiro de 2025.
MARCOS MIGUEL BEUX
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Edital CONCORRÊNCIA
Nº 001/2025. Objeto Contratação
de Empresa
especializada para melhorias e consertos na Emef Mem de Sá, no município de Ronda
Alta/RS, conforme descrito no Termo de Referência (Anexo I), Projeto Básico e seus
anexos. Data: O Agente de Contratações e a Equipe de Apoio receberão os documentos de
habilitação e propostas financeiras das Empresas, até às 08h:30min do dia 25 de fevereiro
de 2025, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, sita na Praça Mose Missio, S/N,
Centro Administrativo Dervile Luiz Fachini, bairro Centro do município de Ronda Alta - RS.
Após o horário acima indicado dar–se–á por encerrado o recebimento dos envelopes
contendo os documentos de habilitação e propostas financeiras. No mesmo dia e local, às
08hs:31min dar–se–á início à sessão pública da Concorrência Pública. Edital no site:
www.rondaalta.rs.gov.br; e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ronda Alta -
RS. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a sexta-feira das 08:00hs
as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs
Ronda Alta, 23 de janeiro de 2025.
MARCOS MIGUEL BEUX
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO HERVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Republicação
Registro de Preços nº 01/2025.
A Administração Municipal de São José do Herval/RS, torna público, aos
interessados, o aviso de Edital de Pregão Eletrônico nº 01/2025, com Registro de Preços nº
01/2025, referente à aquisição de Contratação de Empresa Prestadora de Serviços de
Borracharia. O edital e Termo de Referência consta no site do Porta de Compras Públicas:
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
na
Página
do
Município:
www.saojosedoherval.gov.br, estando também à disposição, na sede da Prefeitura.
Informações através do telefone (54) 9 9631-8884 ou e-mail: compras.sjh@gmail.com. A
abertura está marcada para o dia 11/02/2025, às 09h.
São José do Herval, 23 de janeiro de 2025.
JOVANI BOZETTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO BUTIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE
ESCOLAR. Sessão:
dia 11/02/2025 às
9h, no
portal www.pregaobanrisul.com.br
Informações: (55) 3369-1800 e-mail: comprassaopedrodobutia@gmail.com.
São Pedro do Butiá/RS, 22 de janeiro de 2025
NARCISO LUIS LENZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4
CONTRATO Nº 19/2024 O Município de Sarandi - RS através do ato representado pelo
Prefeito Municipal Sr. PABLO LUIZ ALIEVI MARI, torna público TERMO ADITIVO 04 AO
CONTRATO 019/2024, cujo objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 019/2024, até o dia 31 de janeiro de 2025, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 10/01/2025 a 31/1/2025, nos termos da Lei
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP
Objeto: Aquisição de Calcário a granel PRT mínimo de 70%, com frete incluso,
a ser entregue nas propriedades dos agricultores. Início da sessão de lances: 10/02/2025 às
09hs. Todas as sessões eletrônicas serão realizadas através da plataforma eletrônica da
BNC- www.bnc.org.br. informações e edital, no endereço acima, no horário das 07:30 às
17:00 e no site https://www.sobradinho.rs.gov.br/portal/?page_id=15793 , bem no site do
tce/licitacon cidadão e no Portal https://bnc.org.br/.
LUIZ AFFONSO TREVISAN
Prefeito l
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 372/2024
Contrato Nr 372/2024, Concorrência Pública nº 09/2024, Processo Licitatório nº 167/2024,
contratante
Município de
Tenente Portela/RS
(CNPJ 87.613.089/0001-40),
objeto
contratado: Contratação de Empresa do ramo pertinente para execução de obra de
construção de ponte sobre o Lajeado Burro Magro, interior de Tenente Portela/RS. Defesa
Civil - Protocolo nº REC-RS-4321402-20240527-01. Empresa contratada: FG CO N S T R U T O R A
LTDA, CNPJ nº 43.513.165/0001-71. Valor R$ 449.170,00, em 19/11/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 03/2025. Conc. Eletrônica 17/24 Contratada: Ana Paula Andrjejewski. CNPJ
49.021.448/0001-80. Obj. Execução/construção de uma quadra poliesportiva coberta na
EMEF Gonçalves Dias. Valor R$ 566.194,00. Recurso: Contrato de repasse nº 948458/2023.
R$ 334.250,00, com contrapartida do Município. Vigência: 23/01/25 a 23/01/26. Rodrigo
Alencar
Glinke
-
Prefeito
em
exercício.
Atos
disponíveis
no
LICITACON/RS
www.tce.rs.gov.br
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Secretária Municipal
de Assistência Social, HOMOLOGA E ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº
14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é:
Contratação de Empresa para fornecimento de COMPUTADORES E CELULAR, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Carmo, aos
licitantes vencedores: ASS COMERCIAL EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 54.132.106/0001-78, no
valor total do item de R$ 800,00 (oitocentos reais); LICITAX COMÉRCIO E CONSU LT O R I A
LTDA, CNPJ: 53.867.026/0001-06, no valor total do item de R$ 3.240,00 (três mil e
duzentos e quarenta reais).
Carmo- RJ, 15 de janeiro de 2025.
CAMILA MARIA TATAGIBA SILVEIRA
Secretária Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2025
Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico SRP Nº: 90001/2025 - Processo
Administrativo Nº: 014/002341/2024. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual
contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos manipulados de
uso oftalmológico, para atendimento de demanda específica do Hospital do Olho Júlio
Cândido de Brito, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de
Referência, Edital e seus Anexos. Data e Hora do Certame: 07 de fevereiro de 2025, às
10:00h. Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP:
25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou
através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal
de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-
siasg - INFORMAÇÕES: equipepregao.segov@duquedecaxias.rj.gov.br
BERNARDO BAZILIO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - UASG-930830
PROC. ADMIN. 7622/2024 -
A Secretaria Municipal de Saúde de Itaocara/RJ, torna público que a data do
Pregão Eletrônico n.º 001/2025 - Processo Administrativo 7622/2024, cujo objeto trata de
aquisição de equipamentos, materiais permanentes e de consumo para atender o
Programa de incentivo ao fortalecimento do atendimento aos usuários do sistema único de
saúde (SUS) através da Resolução SES Nº 2937 de 19 de dezembro de 2022, segundo as
linhas de cuidado para as Doenças e Agravos mais prevalentes e ciclos de Vida mais
sensíveis no Município de Itaocara/ RJ, será no dia 07/02/2025 às 13:30 horas.
FABIO JESUS DOS SANTOS
Pregoeiro