DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 1/CPL/SEMUS/2025 (90.001/2025)
PROCESSO Nº 2024/041471 UASG: 460961
REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS
A Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de
Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que, realizará Pregão Eletrônico,
para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 10 (DEZ)
EQUIPAMENTOS PULVERIZADORES A ULTRA BAIXO VOLUME, ACOPLADOS EM VEÍCULOS
PARA SEREM UTILIZADOS EM ATIVIDADES DE CONTROLE DE VETORES, COM PRINCÍPIO
ATIVO RECOMENDADO E FORNECIDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, COM MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE DE NOVA IGUAÇU ATRAVÉS DA SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE -
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL - SUVAM, CONFORME DESCRITO E
ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO VII DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO
GLOBAL. MODO DE DISPUTA: ABERTO. EDITAL A PARTIR DE: 24/01/2025. REALIZAÇÃO:
07/02/2025. HORA: 10:00 HORAS. ENDEREÇO: Sala da CPL, situada na Rua Antonio Wilman,
n° 230, Moquetá - Nova Iguaçu, ou pelo telefone (21) 3773-3037. Horário de 09:00 às
17:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-
se disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.gov.br/compras/pt-br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e no Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu:
pmnovaiguacu.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/licitacoes.
Nova Iguaçu-RJ, 20 de Janeiro de 2025.
DAVIDSON PEREIRA LUGÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 275/2024
REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de bens permanentes, conforme edital. P.
A. n°: 18.793/2024. Data/Hora 05/02/2025 às 14:00 horas. -Pregão Eletrônico nº 11/2025
- objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de bebedouro industrial, conforme edital. P.
A. n°: 37.086/2024. Data/Hora 05/02/2025 às 15:00 horas. -Pregão Eletrônico nº 12/2025
- REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de gêneros alimentícios, conforme edital. P. A. n°:
37.230/2024. Data/Hora 05/02/2025 às 16:00 horas. Edital disponível no site:
http://www.resende.rj.gov.br »licitações» licitações agendadas e https://bnc.org.br/ - E-
mail: editais.resende@gmail.com -Tel: (0XX24) 3354-4625
Resende - RJ, 21 de janeiro de 2025.
JULIO CESAR CARVALHO
Superintendente Municipal de Licitações e Contratos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLÔRES
AVISOS DE LICITAÇÃO
LEILÃO PRESENCIAL Nº 1/2025
Leilão Presencial nº 001/2025 a Prefeitura Municipal de Rio das Flôres/RJ
considerando as razões de interesse público e com base no Decreto Municipal nº 009 de
15 de janeiro de 2025, decide SUSPENDER a Licitação objeto do Leilão Presencial acima
mencionado referente a Alienação de gleba denominada Área B (Desmembrada da Fazenda
São Francisco), cadastrado no INCRA sob nº 517046002020-5, Matrícula nº 2240, CNS
09.219-7,
de
propriedade
de
Prefeitura
Municipal de
Rio
das
Flores,
CNPJ
nº
29.179.454/0001-53 localizada à Rodovia Estadual RJ 145, km 95, nº 55660, Rio das Flores-
RJ, com área SGL 313,1466 ha, com fundamento na NLLC, pelos motivos de fato e de direto
a seguir expostos: Para saneamento de qualquer pendência que haja e com intuito de
aumentar a transparência e a competitividade, o certame será suspenso. A licitação será
remarcada em data oportuna, visando atender a todos os princípios que regem a
Administração Pública. Maiores informações: licitacao@riodasflores.rj.gov.br de 08h00min
as 12h00min e 13h30min às 17h00min, no horário de segunda à sexta-feira. Local de
realização: Setor de licitação, Rua Cel. Eurico de Castro, 14, Centro, Rio das Flôres/RJ
VANELLI LIMA
Leiloeiro
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
EXTRATO DE RESCISÃO Nº 24/2024
PROCESSO: 379/2022/SEMTUR.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO
CONTRATADO: Empresa Megapix Construtora e Serviço Eireli Me, pessoa jurídica de direito
privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o n° 21.603.075/0001-37.
OBJETO: A presente rescisão contratual, se dá por ato unilateral do MUNICÍPIO DE ALTO
PARAÍSO/RO, nos termos do Art. 79, inciso I, da Lei 8.666/93, tendo em vista a total
inexecução do objeto contratual, e em consonância com o Art. 78, incisos I a IV e VII da
mesma legislação. Alto Paraíso/RO 20 de janeiro de 2024. Obs.: Contrato assinado nos
autos respectivo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025/PREGÃO/SML/PMA
PROCESSO ADM. Nº 27735/2024/SEMED
MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO COM ITENS DE AMPLA PARTICIPAÇÃO, RESERVA DE COTAS E EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/MEI
Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios
Perecíveis e não Perecíveis, para atender as demandas das Escolas/Creches Municipais e
Instituições Conveniadas na merenda escolar, (recursos do PNAE), por 12 meses. Com valor
estimado em R$ R$ 12.644.222,92 (doze milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil, duzentos
e vinte e dois reais e noventa e dois centavos).
A Prefeitura de Ariquemes/RO, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº.
21.879 de 07 de janeiro de 2025, torna público, para o conhecimento dos interessados que na
data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, sob o Nº 90004/2025 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da Lei nº.
14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura
Municipal de Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia
27/01/2025 até às 08h59min do dia 10/02/2025. Início da Sessão Pública virtual será às
09h00min do dia 10/02/2025 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site
www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será
pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações na Sala da Superintendência
Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda a sexta-
feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69)
3516-2020/2021 pelo e-mail pregaopma@hotmail.com
Ariquemes (RO), 21 de janeiro de 2025.
JONHISON JOSE ANDRADE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/PMJ/2025.
A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe -
Tipo Menor Preço Por Lote. Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL PARA VIABILIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA, TAXAS DIVERSAS
E DEMAIS RECEITAS EMITIDAS PELO MUNICÍPIO EM SEU FAVOR, POR QUALQUER
MODALIDADE DE COBRANÇA. Valor Estimado: R$ 1.516.359,26. Cadastro: 27/01/2025 das
09h00min às 08h59min do dia 11/02/2025. Início da sessão: 11 de fevereiro de 2025, às
09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail:
supel@jaru.ro.gov.br . INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 9.9349-4710.
JOHNNY HENRIQUE PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/GAB/2025
Órgão Requisitante: Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste através da
Secretaria Municipal de Gabinete. Processo Administrativo nº 3323/2024. Objeto: Aquisição
de materiais de limpeza, higiene, copa e cozinha através do Sistema de Registro de Preços
para atender a demanda das secretarias que compõe a Administração conforme
manifestação de interesse. Na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas
alterações e Decreto Municipal nº 4022/2024 realizará o Pregão Eletrônico do tipo Menor
Preço por ITEM, Modo de Disputa: Aberto. Valor Previsto R$ 1.361.678,96 (Um milhão
trezentos e sessenta e um mil seiscentos e setenta e oito reais e noventa e seis centavos).
Envio das propostas será das 09h00min do dia 27/01/2025 até as 08h30min do dia
06/02/2025. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 06/02/2025 (Horários
de Brasília). Local da disputa virtual: (https://www.licitanet.com.br/). Edital e anexos
disponíveis no referido site e/ou no site institucional do órgão: www.machadinho.ro.gov.br.
Informações Complementares na Diretoria de Compras, sediada à Avenida Rio de Janeiro,
3098, Centro, Machadinho D´Oeste - RO, em dias úteis das 07h30min, às 13h30min.
Contato telefone: (69) 3581-3278 e/ou e-mail machadinhocpl@gmail.com
SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/GAB/2025
Órgão Requisitante: Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste através da
Secretaria Municipal
de Gabinete.
Processo Administrativo
nº 2705/2024.
Objeto:
Formação de registro de preços para eventual e futura aquisição e serviços de Materiais de
construção para atender a demanda das secretarias que compõe a Administração do
Município conforme manifestação de interesse. Na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº
123/2006 com suas alterações e Decreto Municipal nº 4022/2024 realizará o Pregão
Eletrônico do tipo Menor Preço por ITEM, Modo de Disputa: Aberto. Valor Previsto R$
4.087.252,80 (quatro milhões oitenta e sete mil duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta
centavos). Envio das propostas será das 09h00min do dia 28/01/2025 até as 08h30min do
dia 07/02/2025. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 07/02/2025
(Horários de Brasília). Local da disputa virtual: (https://www.licitanet.com.br/). Edital e
anexos
disponíveis
no
referido
site
e/ou
no
site
institucional
do
órgão:
www.machadinho.ro.gov.br. Informações Complementares na Diretoria de Compras,
sediada à Avenida Rio de Janeiro, 3098, Centro, Machadinho D´Oeste - RO, em dias úteis
das
07h30min,
às
13h30min.
Contato
telefone:
(69)
3581-3278
e/ou
e-mail
machadinhocpl@gmail.com
SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/GAB/2025
Órgão Requisitante: Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste através da
Secretaria Municipal
de Gabinete.
Processo Administrativo
nº 3198/2024.
Objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E LEGAIS do Município. Na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC
nº 123/2006 com suas alterações, realizará o Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por
ITEM, Modo de Disputa: Aberto. Valor Previsto R$ 185.880,00 (cento e oitenta e cinco mil
oitocentos e oitenta reais). Envio das propostas será das 09h00min do dia 28/01/2025 até
as 08h30min do dia 10/02/2025. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia
10/02/2025 (Horários de Brasília). Local da disputa virtual: (https://www.licitanet.com.br/).
Edital e anexos disponíveis no referido site e/ou no site institucional do órgão:
www.machadinho.ro.gov.br. Informações Complementares na Diretoria de Compras,
sediada à Avenida Rio de Janeiro, 3098, Centro, Machadinho D´Oeste - RO, em dias úteis
das
07h30min,
às
13h30min.
Contato
telefone:
(69)
3581-3278
e/ou
e-mail
machadinhocpl@gmail.com
SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/GAB/2025
Órgão Requisitante: Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste através da
Secretaria Municipal
de Gabinete.
Processo Administrativo
nº 3105/2024.
Objeto:
Formação de registro de preços para eventual e futura aquisição de peças e manutenção
nos aparelhos de ar condicionado para atender a demanda das secretarias que compõe a
Administração do Município conforme manifestação de interesse. Na forma da Lei nº.
14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas alterações e Decreto Municipal nº 4022/2024
realizará o Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por LOTE, Modo de Disputa: Aberto.
Valor Previsto R$ 1.002.219,00 (um milhão dois mil duzentos e dezenove reais). Envio das
propostas será das 09h00min do dia 28/01/2025 até as 08h30min do dia 11/02/2025. Início
da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 11/02/2025 (Horários de Brasília). Local
da disputa virtual: (https://www.licitanet.com.br/). Edital e anexos disponíveis no referido
site
e/ou no
site
institucional
do órgão:
www.machadinho.ro.gov.br.
Informações
Complementares na Diretoria de Compras, sediada à Avenida Rio de Janeiro, 3098, Centro,
Machadinho D´Oeste - RO, em dias úteis das 07h30min, às 13h30min. Contato telefone:
(69) 3581-3278 e/ou e-mail machadinhocpl@gmail.com
SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA
Pregoeira