DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012400249
249
Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024
PROCESSO Nº: 2026/2024 CELEBRAÇÃO: 27/12/2024
PARTES:
MUNICÍPIO DE
NOVA UNIÃO/RO
e
a empresa
BELABRU COMERCIO
E
REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 03.353.258/0001-60.
INTERVENIENTE: Secretaria, de Educação, Cultura, Esporte e Turismo
OBJETO: O objeto do presente Contrato é a aquisição de 02(dois) veículo Furgão adaptado
para transporte de 15+1 passageiros com dpm
VALOR: R$ 810.000,00 (oitocentos e dez mil reais)
PRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses contados da data de assinatura do contrato
prorrogável na forma do art. 105 da Lei n° 14.133, de 2021
Nota de Empenho Ordinário Nº 3198/2024, 3199/2024 e 3200/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024
PROCESSO Nº: 2132/2024 CELEBRAÇÃO: 27/12/2024
PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO/RO e a empresa BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS
EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 79.788.766/0001-32
INTERVENIENTE: Secretaria, de Educação, Cultura, Esporte e Turismo
OBJETO: Aquisição de 10(Dez) unidades de TELA INTERATIVA EDUCACIONAL DE 75 CO M
SUPORTE MÓVEL COM RODÍZIOS
VALOR: R$ 596.819,40 (quinhentos e noventa e seis mil, oitocentos e dezenove reais e
quarenta centavos)
PRAZO DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados
da data assinatura do contrato.
Nota de Empenho Ordinário Nº 3205/2024 e 3206/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 28/2024 PROCESSO Nº 2- 799/2024 CELEBRAÇÃO: 20/12/2024
PARTES: Município de Nova União/RO, e a empresa R RIBEIRO NETO SERVICOS MEDICO S
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Saúde representada pela senhora Simone
Rodrigues Eller Azarias
OBJETO: Prestação de Serviços de horas Médicas fornecida no Hospital Municipal Expedito
Gonçalves Ferreira, conforme a necessidade de continuidade dos serviços tem o presente
aditamento.
VALOR GLOBAL: O valor global do presente contrato é de R$ 124.200,00(cento e vinte e
quatro mil e duzentos reais).
PRAZO: 07 (sete) meses a parti de 5 de janeiro de 2025.
Nota de Empenho: Nº 2718/2024 de 19/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº38/2023 PROCESSO Nº: 1021/2023 CELEBRAÇÃO: 30/12/2024
PARTES: Município de Nova União e a empresa E ILUMINAR CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA -
33.492.741/0001-96 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos,
Agricultura e Sustentabilidade representada pelo senhor Manasses Calandrelli Sodré
OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS EM VIA URBANAS COM DRENAGEM
E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO, Convênio n º 937347/2022/DPCN
ADITIVO DE VALOR EM 104.143,20 (cento e quatro mil, cento e quarenta e três reais e
vinte centavos) E DE PRAZO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS por 30 dias contados a
partir 22/01/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que
realizará o Pregão Eletrônico nº 001/2025. Tipo: MENOR VALOR POR QUILÔMETRO. Processo
Administrativo nº 3973/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de
transporte escolar, conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor estimado: R$
9.108.479,81 (Nove milhões, cento e oito mil, quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta
e um centavos). Data de abertura: 10/02/2025, às 9h (horário de Brasília/DF). O edital
encontra-se à disposição nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br www.licitanet.com.br e
www.ouropretodooeste.ro.gov.br para conhecimento, sendo que a sessão pública ocorrerá
pelo site www.licitanet.com.br. Informações complementares: Preferencialmente, pelo
endereço eletrônico: dcl@ouropretodooeste.ro.gov.br ou no Departamento de Licitação da
Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, situada na Av. Daniel Comboni,
1156, Jardim Tropical. Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto feriados,
das 7h30min às 13h30min. Telefones: (69) 3461-2416, 3461-4795 e 3461-5269.
Ouro Preto do Oeste/RO, 23 de janeiro de 2025.
FERNANDA BATISTA LIMA PAVANELI
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024
O MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO - RO, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 04.092.680/0001-71, representado neste ato pela
senhora Gilmara Alves Macedo Guerreiro, torna público, para o conhecimento dos
interessados, que HOMOLOGA E ADJUDICA a Concorrência Eletrônica nº 22/2025, Menor
Preço Global, cujo objeto é a Construção de 02 (dois) Campos Sintéticos um no Bairro Bela
Vista e o outro no Distrito Itaporanga no Município de Pimenta Bueno RO, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, sendo
vencedora do certame a empresa: VERDE MARES CONSTRUÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS LT DA
CNPJ N° 08.408.495/0001-02, com proposta no valor de R$ 961.121,54 (novecentos e
sessenta e um mil, cento e vinte e um reais e cinquenta centavos).
Pimenta Bueno/RO, 21 de janeiro de 2025.
GILMARA ALVES MACEDO GUERREIRO
Secretária Municipal de Fazenda e Administração
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025
PROCESSO Nº 25778/2024-SMO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DUPLICAÇÃO DA AVENIDA VENEZUELA -
TRECHO AV. CARLOS PEREIRA DE MELO X RUA SARGENTO AZEVEDO, NO MUNICÍPIO DE BOA
VISTA-RR. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2025 às 9h (Horário de Brasília) no sítio
https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 06/03/2025 às 10h00min (Horário de Brasília)
no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no portal
http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, www.gov.br/pncp ou mediante solicitação
pelo e-mail: concorrencia.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais
do (a) licitante. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados
pela SMLIC, nos dias e horários definidos no Instrumento Convocatório.
Boa Vista-RR, 23 de Janeiro de 2025.
ANDRÉ LUCAS OLIVEIRA SILVESTRE
Agente de Contratação/SMLIC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 21893/2022/SMO Espécie: DÉCIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 179 /
SMO / GC / DPLAN / 2023 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1 O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação do "PRAZO PARA EXECUÇÃO DA OBRA/SERVIÇO",
originalmente previsto na cláusula DÉCIMA TERCEIRA do contrato ora aditado, por mais 60
(sessenta) dias, a contar de 21/01/2025. 1.2 O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação do "PRAZO DO CONTRATO", originalmente previsto na cláusula DÉCIMA
QUARTA do contrato ora aditado, por mais 60 (sessenta) dias, a contar do fim do prazo
atual vigente. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.1. As despesas com
a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da Unidade
Orçamentária: 020901 Funcional Programática: 15 451 0039 2.120, Elemento de Despesa:
4.4.90.51.00,
Fonte
de
Recursos:
Convênio
925724/2021
-
MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL - 1082.423-10 / 2021 / MDR / CAIXA / PMBV e recurso
próprio/contrapartida. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE
BOA VISTA.
INTERVENIENTE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATADA: EXTREMO NORTE CONSTRUÇÕES LTDA.
Data de Assinatura: 17 de janeiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2024 - SELCO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2024 - SELCO. - PROCESSO Nº 166/2024-SMED.
O Senhor Prefeito do Município de Bonfim/RR, JONER CHAGAS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em face aos princípios
ordenados através do disposto no artigo 71, Lei Nº 14.133/21, a vista do parecer
conclusivo exarado pela Agente de Contratações, Ratificação da autoridade superior,
Parecer Jurídico e Parecer do Controle Interno, resolve proceder a ADJUDICAÇÃO e
HOMOLOGAÇÃO da presente Licitação nestes Termos:
a) PROCESSO N° 166/2024 - SMED.
b) PREGÃO PRESENCIAL N° 053/2024 - SELCO.
c) Objeto: A contratação de empresa para a aquisição e fornecimento de Kit
merenda escolar para atender as escolas da rede municipal de educação da Secretaria
Municipal de Educação - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.
d) ADJUDICO: Objeto da licitação nos termos do instrumento convocatório
pertinente à empresa J. DOS SANTOS RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPNJ: 17.384.758/0001-73,
pelo valor total do Lote I - Único: de R$ 20.500,00 (Vinte mil e quinhentos reais).
e) HOMOLOGO: O Procedimento Licitatório acima, em face dos procedimentos
adotados pela Agente de Contratação - Pregoeira da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.
Bonfim/RR, 17 de dezembro de 2024.
JONER CHAGAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 900010/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ/RR torna público o resultado final da
licitação Concorrência Pública n° 90010/2024 - CPL, Proc. 040/2024, cujo objeto é
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NILZA DA SILVA
SOUZA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ- PROPOSTA SISMOB N° 13939.8160001/23
- 004, mediante o regime Empreitada por Preço Unitário, devidamente Homologada e
Adjudicada em 23 de janeiro de 2025, conforme abaixo:
Empresa: ENGECEL ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 07.856.265/0001-35.
Menor Preço Global no valor de R$ 317.350,43 (trezentos e dezessete mil,
trezentos e cinquenta reais e quarenta e três centavos).
Caracaraí/RR, 23 de janeiro de 2025.
DIANIERY DE SOUZA COELHO
Prefeita
RESULTADO DE JULGAMENTO,
CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 900011/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ/RR torna público o resultado final da
licitação Concorrência Pública n° 90011/2024 - CPL, Proc. 041/2024, cujo objeto é
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE ANFREMON FERREIRA DE
FIGUEIREDO,
NA
SEDE
DO
MUNICÍPIO
DE
CARACARAÍ
-
PROPOSTA
SISMOB
13939.8160001/23-001,, mediante o regime Empreitada por Preço Unitário, devidamente
Homologada e Adjudicada em 23 de janeiro de 2025, conforme abaixo:
Empresa: ENGECEL ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 07.856.265/0001-35.
Menor Preço Global no valor de R$ 670.066,27 (seiscentos e setenta mil,
sessenta e seis reais e vinte e sete centos).
Caracaraí/RR, 23 de janeiro de 2025.
DIANIERY DE SOUZA COELHO
Prefeita
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 90012/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ/RR torna público o resultado final da
licitação Concorrência Pública n° 90012/2024 - CPL, Proc. 052/2024, cujo objeto é
EVENTUAL
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
DE
ENGENHARIA
ESPECIALIZADA
EM
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇAO DA REDE DE ILUMINAÇAO PUBLICA DA SEDE E VILAS DO
MUNICIPIO DE CARACARAI EM REGIME DE SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS, mediante o
regime Empreitada por Preço Unitário, devidamente Homologada e Adjudicada em 23 de
janeiro de 2025, conforme abaixo:
Empresa: TR2 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 29.918.334/0001-20.
Menor Preço Global no valor de R$ 11.597.712,52 (onze milhões, quinhentos e noventa e
sete mil, setecentos e doze reais e cinquenta e dois centavos). Por apresentar menor preço
mediante ao regime de Empreitada Por preço Unitário. A decisão na íntegra encontra-se
acostada ao
referido processo,
ficando franqueados os
autos à
disposição dos
interessados.
Caracaraí/RR, 23 de janeiro de 2025.
DIANIERY DE SOUZA COELHO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRENCIA
PUBLICA nº
019/2024,
Processo
nº 108/2024,ORGÃO:
PREFEITURA
MUNICIPAL IRACEMA-RR. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada em
obras e serviços para pavimentação no pátio do terminal rodoviário de Campos Novos no
Município de Iracema -RR, CONTRATADA: SOUSA SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA LTDA
CNPJ:20.656.363/0001-18, valor total R$ 1.200.037,35(um milhão, duzentos mil e trinta e
sete reais e trinta cinco centavos)vencedora do certame fonte recursos CONFO R M E
CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO vigência do contrato 12(doze) meses assinatura do
contrato 20 de JANEIRO de 2025, fundamentação, da lei 14.133/21.
Fechar