DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 20/2024
Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de
Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o
julgamento da proposta de que trata o CONCORRENCIA PUBLICA nº 020/2024 processo nº
110/2024,sendo o Objeto: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTENCIA
SOCIAL -CRAS NO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR, tendo as empresas: SOUSA SERVIÇOS DE
CARTOGRAFIA LTDA
CNPJ:20.656.363/0001-18 VALOR
R$ 955.824,69(novecentos e
cinquenta e cinco mil e oitocentos e vinte quatro reais e sessenta nove centavos)
vencedora do certame conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e
Procuradoria-Geral do Município, e FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA Agente de
Contratação, Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo
dia 22 de janeiro de 2025 o prosseguimento do feito.
Iracema-RR, 22 de janeiro de 2025.
MARLENE SARAIVA ARAUJO
PREFEITA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 21/2024
Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de
Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o
julgamento da proposta de que trata a CONCORRENCIA PUBLICA nº 021/2024 processo nº
111/2024, sendo o Objeto: CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICIPIO DE
IRACEMA-RR.,
tendo
as
empresas:
SOUSA
SERVIÇOS
DE
CARTOGRAFIA
LTDA
CNPJ:20.656.363/0001-18 VALOR R$ 1.918.927,21(um milhão, novecentos e dezoito mil e
novecentos e vinte sete reais e vinte um centavos)vencedora do certame conforme
Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município,
e FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA Agente de Contratação, Por tudo que consta
nos autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo dia 22 de janeiro de 2025 o
prosseguimento do feito.
Iracema-RR, 22 de janeiro de 2025.
MARLENE SARAIVA ARAUJO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O SEGUNDO TERMO ADITIVO
MODALIDADE: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 004/2023 PROCESSO N.º
001/2024
Segundo Termo Aditivo do Processo nº 001/2024. Adesão de Ata de Registro de Preços nº
004/2023, celebrado entre a Secretaria Municipal de Educação e a empresa AUTO
ELETRICA DIMENSÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 26.399.866/0001-00, com base
no art. 65, II, § 1º da Lei 8.666/93. Processo nº 001/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, SERVIÇOS DE ALINHAMENTO,
BALANCEAMENTO E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, PARA ATENDER A FROTA DE
VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE
RORAINÓPOLIS/RR- com valor aditivado de R$ 662.752,50 (seiscentos e sessenta e dois mil,
setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), Fundamentação Legal: Art. 61,
Parágrafo Único da Lei 8.666/93 e suas alterações). Vigência: 25% (vinte e cinco por cento).
Data de Assinatura: 06/01/2025.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2024/SLR/PMR
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 031/2024 - SEMSA/PMR
Objeto: REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR). O Setor de Licitação e
Contratação - SLR, visando prevalecer o interesse público, decide REVOGAR o presente
procedimento licitatório PREGÃO
PRESENCIAL SRP N.º 005/2024,
pelas seguintes
motivações:
MOTIVO: Considerando o fato superveniente, e pelos motivos constantes na
JUSTIFICATIVA de parecer jurídico, em cumprimento aos princípios constitucionais e seus
regramentos, e com a Lei 14.133/21.
REVOGA-SE, pois, o PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 005/2024. Cumpridas as
formalidades, publique-se o presente para o cumprimento e efeito legal.
Rorainópolis (RR), 22 de janeiro de 2025.
RAFAEL LOPES DUARTE
Agente de Contratação/Pregoeiro/SLC
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2024/SLR/PMR
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 032/2024 - SEMSA/PMR
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAL ODONTOLÓGICO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR). O Setor de Licitação e
Contratação - SLR, visando prevalecer o interesse público, decide REVOGAR o presente
procedimento licitatório PREGÃO
PRESENCIAL SRP N.º 006/2024,
pelas seguintes
motivações:
MOTIVO: Considerando o fato superveniente, e pelos motivos constantes na
JUSTIFICATIVA de parecer jurídico, em cumprimento aos princípios constitucionais e seus
regramentos, e com a Lei 14.133/21.
REVOGA-SE, pois, o PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 006/2024. Cumpridas as
formalidades, publique-se o presente para o cumprimento e efeito legal.
Rorainópolis (RR), 22 de janeiro de 2025.
RAFAEL LOPES DUARTE
Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 11/2024 - SLC
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 060/2024- SEMSA/PMR
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
RORAINÓPOLIS (RR).
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR) torna
público o resultado de credenciamento no certame licitatório e convoca as empresas
participantes do processo em epígrafe e demais interessados para a continuidade da
Sessão Pública do certame licitatório supracitado, conforme informado na sessão
anterior.
Após análise dos documentos de credenciamento, declaro credenciadas as
empresas E.B.
NASCIMENTO LTDA, CNPJ: 26.588.490/0001-82;
DENTAL ALENCAR
IMPORTACAO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ: 05.377.160/0001-78; JR SAÚ D E
LTDA,
CNPJ:
17.552.426/0001-50;
OLIVEIRA COMÉRCIO
E
SERVIÇOS
LTDA,
CNPJ:
29.828.322/0001-05; PRO SAUDE SERVIÇOS E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, CNPJ: 39.872.527/0001-41; W.M COMÉRCIO E SERVIÇOS IMP E EXP LTDA, CNPJ:
08.978.089/0001-77, por atenderem integralmente aos requisitos do edital. Por outro lado,
a empresa JRS COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ n.º 46.065.304/0001-38 não foi credenciada
por não cumprir o requisito estabelecidos no item 4.1 alínea c) do edital.
Comunicamos que a continuidade do certame está agendada para ocorrer no
próximo dia 29 de janeiro de 2025 (quarta-feira), às 09h00min (horário local), na sala de
reuniões do Setor de Licitações, Rua Pedro Daniel da Silva, Nº 51, Centro, Rorainópolis
(RR), CEP 69.373-000.
Todos os interessados estão desde já convocados.
Rorainópolis (RR), 23 de janeiro de 2025
RAFAEL LOPES DUARTE
Agente de contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2024
HOMOLOGO a adjudicação referente ao Processo Nº317/2024, Concorrência nº
012/2024, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO
JOÃO DA BALIZA/RR", após constatada a regularidade dos atos procedimentais, sendo
ADJUDICADO a empresa:
Fornecedor: CONSERTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, Inscrita no CNPJ
07.308.585/0001-50
Valor Total Adjudicado: R$ 4.311.828,83 (quatro milhões, trezentos e onze mil,
oitocentos e vinte e oito reais e oitenta e três centavos).
São João da Baliza- RR, 15 de janeiro de 2025.
LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA
Prefeita
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARANGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7/2025
CO N CO R R Ê N C I A
CONCORRÊNCIA PARA CONCESSÕES DE SERVIÇOS PUBLICOS
OBJETO Concessão de serviços funerários no âmbito do município de Araranguá
- SC para 04(quatro) empresas funerárias. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 08h15min
do dia 17/02/2025; INICIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Às 08h30min do dia
17/02/2025, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br , horário de
Brasília - DF. EDITAL COMPLETO: deverá ser retirado no Departamento de Licitações da
Prefeitura Municipal de Araranguá ou no site: www.ararangua.sc.gov.br.Maiores
informações poderão ser obtidas pelo telefone 48 3521.0910 ou 48 35210929.Base Legal: Lei
Federal nº. 14.133, de 01 de Abril de 2021 suas alterações e demais legislações aplicáveis.
Araranguá-SC, 15 de janeiro de 2025.
VOLNEI RONIEL BIANCHIN DA SILVA
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
Processo Licitatório n° 009/2025. Objeto: seleção e contratação de empresa do
ramo de engenharia e/ou construção civil, para a escolha da proposta mais vantajosa, em
regime de empreitada global (material e mão-de-obra especializada) para a Execução de
obra de Capeamento Asfálticoem CBUQ em parte da Rua Manoel Roseno Pereira e parte
da Rus Araranguá, localizadas nesse município de Balneário Arroio do Silva, conforme
especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência anexo ao edital. Abertura dos
envelopes: Iniciará às 14h do dia 06/03/2025, no setor de Licitações, na Sede da Prefeitura,
situado na Florianópolis, esquina com a Av. Cantuário dos Santos Vieira, nº 1.000, Centro.
TCE/SC:2B3CA6ACCA9347EA73665DAE7E53036C5E411201. Edital e anexos: Pessoalmente
ou telefone: (48) 3526- 1445. E-mail: administracao@arroiodosilva.sc.gov.br e/ ou Fly
transparência - Aba Licitações e Contratações.
Balneário Arroio do Silva/SC, 23 de janeiro de 2025
EVANDRO SCAINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO LAGEADO
AV I S O
PROCESSO LICITATÓRIO N. 15/2025, Chamada Pública N. 01/2025
O Município de Chapadão do Lageado torna público aos interessados, que
estará reunida no dia 26 de fevereiro de 2025, às 08h30min, a fim de receber, abrir e
examinar documentação e propostas de empresas que pretendam participar do Processo
Licitatório, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar
em atendimento
ao Programa
Nacional de
Alimentação
Escolar/PNAE, para merenda escolar dos alunos da Rede Pública Municipal. Conforme
resolução CD/FNDE 06/2020. As informações e o edital poderão ser obtidos pelo fone (47)
3537-0072 no horário de expediente.
Chapadão do Lageado (SC), 23 de fevereiro de 2025.
EUGENIO ANTONIO ROLING
Prefeito
AV I S O
PROCESSO LICITATÓRIO N. 16/2025, Concorrência N. 01/2025
O Município de Chapadão do Lageado torna público aos interessados, que
estará reunida no dia 28 de fevereiro de 2025, às 08h30min, a fim de receber, abrir e
examinar documentação e propostas de empresas que pretendam participar do Processo
Licitatório, cujo objeto é a execução de pavimentação parcial da Avenida 29 de novembro
vinculada a Transferência Especial Nº 09032024-073500, EXTENSÃO: Estaca 0+0,00m à
Estaca 6+14,00m = 134,00m - pavimentação em lajotas hexagonais de concreto, drenagem
pluvial, reaterro dos passeios e sinalização viária de conformidade com os projetos,
memoriais descritivos, quadros de quantidades (orçamentos) e cronogramas físico-
financeiros e demais documentos pertinentes ao projeto em anexo. As informações e o
edital poderão ser obtidos pelo fone (47) 3537-0072 no horário de expediente.
Chapadão do Lageado (SC), 23 de janeiro de 2025.
EUGENIO ANTONIO ROLING
Prefeito
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