DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024
PROCESSO: 13373/2024. Objeto: Implantação de registro de preços para fornecimento de
oxigênio e ar comprimido, em atendimento à Secretaria da Saúde.
HOMOLOGO para que surta seus efeitos legais o resultado do julgamento do
Pregoeiro, ficando ADJUDICADO o seu objeto nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/201
e alterações posteriores a favor da empresa: ATMOSFERA GASES ESPECIAIS E EPIS LTDA.
GABRIELA MOREIRA ROCHA
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Repetição
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 05/2024 (Portal de Compras) - OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS VISANDO EXAMES LABORATORIAIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE
DIAGNÓSTICO E MONITORAMENTO DE SAÚDE DA POPULAÇÃO ATENDIDA PELO
DEPARTAMENTO DE SAÚDE DE LUCIANÓPOLIS-SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO
DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS QUE COMPÕE O EDITAL, DE ACORDO CONVÊNIO
FEDERAL Nº 09032023-033323, E CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFIC AÇÕ ES
E EXIGÊNCIAS CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS
PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
O
edital
republicado
estará
à
disposição,
pela
INTERNET
no
site
www.lucianopolis.sp.gov.br,
campo
licitação,
no
site
do
Portal
de
Compras
http://licitacao.lucianopolis.sp.gov.br:62780/comprasedital e ainda ou no Paço Municipal
em versão física, no Gabinete do Prefeito, sito à Rua Dona Maria Faustina , nº 300 CEP
17.475-021, de segunda a sexta-feira, nos horários das 08h 00min às 11h 00min e das 13h
00min às 17h00 min. Data de Realização: A sessão pública de processamento terá início às
08H30MIN do dia 10/02/2025, e a licitação ocorrerá exclusivamente por meio de sistema
eletrônico
no portal
de
licitações -
Portal de
Compras,
através do
endereço:
http://licitacao.lucianopolis.sp.gov.br:62780/comprasedital.
Quaisquer
informações
poderão ser obtidas pelo telefone (14) 3286 1209 / 3286 1177, ou pelo e-mail:
gabinete.assessoria@lucianopolis.sp.gov.br / licitacao@lucianopolis.sp.gov.br.
Lucianópolis, 22 de janeiro de 2025.
ADEMIR MANTOVANELLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOLÂNDIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
A Prefeita do Município de Mirassolândia/SP, no uso de suas atribuições, torna
público: Quadro de Resumo: Chamamento Público: nº 001/2025. OBJETO: Credenciamento
de Organizações da Sociedade Civil Interessadas na Execução de Programas e Atividades para
Pessoas com Deficiência Intelectual e Múltipla, pelo período de 12 meses. Regime de
Execução: Empreitada por preço Unitário. Valor Global: R$ 200.000,00. Prazo de Vigência da
Colaboração: 12 (doze) meses. Credenciamento: Das 13h00min do dia 15 de janeiro de 2025
até às 17h00min do dia 30 de janeiro de 2025. Sessão de Julgamento: As 13h00min do dia
31 de janeiro de 2025. EDITAL: Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos no site da
Prefeitura Municipal de Mirassolândia: https://www.mirassolandia.sp.gov.br/, ou no Setor
de Licitação, localizado na Rua Antônio Batista Rodrigues, nº 364, centro, Mirassolândia/SP
Mirassolândia, 14 de janeiro de 2025.
CÉLIA APARECIDA FIAMENGHI DOS SANTOS MATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na
modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO":
EDITAL Nº 001/2025 - PROCESSO Nº 017/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS POR MEIO DE IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM SISTEMA
INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU MICRO
PROCESSADO E DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE CREDENCIADA DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS,
DE FORMA A GARANTIR A OPERACIONALIZAÇÃO DE TODA A FROTA MUNICIPAL, conforme
condições estabelecidas no Termo de Referência.
As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em
ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às
10:00 horas do dia 04 de fevereiro de 2025. O edital e seus anexos encontram-se à disposição
para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no
referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br).
Mogi das Cruzes, 17 de janeiro de 2025.
NILMAR DE CASSIA FERREIRA
Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2024
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de
Educação, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade
"PREGÃO ELETRÔNICO":
EDITAL Nº 167/2024 - PROCESSO Nº 9.704/2024
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE PÃES E BOLINHOS.
As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em
ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às
10:00 horas do dia 31 de janeiro de 2025. O edital e seus anexos encontram-se à disposição
para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no
referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br).
Mogi das Cruzes, 17 de janeiro de 2025.
DARLY APARECIDA DE CARVALHO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital de
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2025, que dispõe sobre a aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinada a complementação do
cardápio da alimentação escolar, em cumprimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE. O período de recebimento dos documentos e projeto de venda ocorrerá de
24/01/2025 a 17/02/2025. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av.
José Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão
ser
obtidas
ainda
através
do
Fone
(14)
3457-1105
ou
por
e-mail:
licitacao@oscarbressane.sp.gov.br
Oscar Bressane, 23 de janeiro de 2025.
ANSELMO GIROTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
OBJ.: Reg. preços p/ futura e eventual aquisição de mistura p/ pão p/ atender a demanda
das escolas de ensino médio, ensino fundam., creches e Secr. Mun. de Saúde e de Assist.
Social de Osv. Cruz-SP. DATA: 07/02/25 às 09:00h (horário de Brasília).
A
sessão
será
realizada
na
plataforma
no
end.
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
O Edital encontra-se disponível em: www.osvaldocruz.sp.gov.br.
Osvaldo Cruz-SP, 23 de janeiro de 2025.
VERA LÚCIA ALVES
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Chamada Pública nº 01/2024 - OBJ.: Credenciar/selecionar entidades de natureza privada s/
fins lucrativos p/ concessão de subvenções, contribuições e auxílios, p/ o ano de 2025,
HOMOLOGAR e ADJUDICAR a parceria c/ as seguintes Organizações da Sociedade Civil, s/ fins
lucrativos: ASSOC. COMUNIT. DE DESENVOLVIM. CULTURAL E ARTÍST. DE OSV. CRUZ - VR R$
33.075,00; ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPC. - APAE DE ADAMANTINA - VR R$
86.617,68; ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPC. - APAE DE OSV. CRUZ - VR R$ 684.269,40;
ASSOC. SÍNDROME DE DOWN, UMA NOVA VISÃO - VR R$ 110.775,00; CASA DA CRIANÇA
RUTH WIRTH E ASSOC. DE JOVEM APRENDIZ - VR R$ 180.884,00; CATOC - CENTRO DE APOIO
TEREPÊUT. DE OSV.CRUZ - VR R$ 110.775,00; IRMAND. DA SANTA CASA DE MISERIC. DE OSV.
CRUZ - VR R$ 10.357.354,00; LAR SÃO VICENTE DE PAULO OSV. CRUZ - VR R$ 369.419,00;
REDE FEMININA REG. DE COMBATE AO CÂNCER DE OSV. CRUZ - VR R$ 454.335,00 e SERV. DE
OBRAS SOCIAIS DO MUN. DE OSV. CRUZ - SOS - VRR$ 1.267.340,40; em 21/01/25.
Osvaldo Cruz-SP, 23 de janeiro de 2025.
VERA LÚCIA ALVES
Prefeita
EXTRATOS DE TERMOS DE COLABORAÇÃO
Espécie:
Termo
de
Colaboração.
Chamada
Pública
nº
01/2024
-
OBJETO.:
Credenciar/selecionar entidades de natureza privada s/ fins lucrativos p/ concessão de
subvenções, contribuições e auxílios, p/ o ano de 2025.
Espécie: Termo de Colaboração: 01/25 - ENTIDADE: ASSOC. COMUNIT. DE DESENVO LV .
CULTURAL E ARTÍST. DE OSV. CRUZ, VR R$ 33.075,00.
Espécie: Termo de Colaboração: 02/25 - ENTIDADE: ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS - APAE DE ADAMANTINA - VR R$ 86.617,68.
Espécie: Termo de Colaboração: 03/25 - ENTIDADE: ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS - APAE DE OSV. CRUZ - VR R$ 684.269,40.
Espécie: Termo de Colaboração: 04/25 - ENTIDADE: ASSOC. SÍNDROME DE DOWN, UMA
NOVA VISÃO - VR R$ 110.775,00.
Espécie: Termo de Colaboração: 05/25 - ENTIDADE: CASA DA CRIANÇA RUTH WIRTH E
ASSOC. DE JOVEM APRENDIZ - VR R$ 180.884,00.
Espécie: Termo de Colaboração: 06/25 - ENTIDADE: CATOC - CENTRO DE APOIO TEREPÊUT.
DE OSV. CRUZ - VR R$ 110.775,00.
Espécie: Termo de Colaboração: 07/25 - ENTIDADE: IRMAND. DA SANTA CASA DE MISERIC.
DE OSV. CRUZ - VR R$ 10.357.354,00.
Espécie: Termo de Colaboração: 08/25 - ENTIDADE: LAR SÃO VICENTE DE PAULO OSV. CRUZ
- VR R$ 369.419,00.
Espécie: Termo de Colaboração: 09/25 - ENTIDADE: REDE FEMININA REG. DE COMBATE AO
CÂNCER DE OSV. CRUZ - VR R$ 454.335,00.
Espécie: Termo de Colaboração: 10/25 - ENTIDADE: SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS DO MUN.
DE OSV. CRUZ - SOS - VR R$ 1.267.340,40 Ass.: 21/01/25 - Vig.: 21/01/25 a 31/12/25. Osv.
Cruz, 23/01/25 - Vera Lúcia Alves - Prefeita.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARISI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
A Prefeitura do Município de Parisi/SP, torna público para conhecimento de
quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório, na modalidade de Pregão
Eletrônico, sob n. º 02/2025, Processo Licitatório n. º 11/2025, do tipo Menor Preço
Unitário, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de
materiais escolares, com as seguintes características: O recebimento das Propostas
acontecerá até o dia 06 de fevereiro de 2025 até às 08h15m (Horário de Brasília) e o Início
da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 08h30m do dia 06 de fevereiro de
2025 (Horário de Brasília), no endereço Portal de Compras do Municipio de Parisi -
http://177.39.83.130:8079/comprasedital/; Dia, horário e local para leitura e obtenção
edital. Endereços eletrônicos: Portal do Município de Parisi - https://www.parisi.sp.gov.br/
-
Aba
Editais
de
licitação.
Portal
de
compras
do
Município
de
Parisi
-
http://177.39.83.130:8079/comprasedital/- 02. Editais. Presencialmente: De segunda a
sexta-feira (em dias de expediente), das 08:00h às 17:00h, no Setor de Licitações da
Prefeitura, à Rua Aurélio Parizi, n. º 232, Centro, Parisi/SP, C.E.P. 15.525-037, após o
conhecimento do texto do Edital e dos anexos, as cópias dos mesmos poderão ser
retiradas no Setor de Licitações. Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos
referente ao edital no e-mail licitacao@parisi.sp.gov.br.
Parisi-SP, 23 de janeiro de 2025.
OCLAIR BARÃO BENTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - (PMP 834/2025)
Para "Contratação De Empresa Especializada Na Construção De Centro Especializado
Em Reabilitação (CER) - Parque Das Palmeiras, Com Fornecimento De Material E Mão De Obra"
com recebimento das propostas até dia 28/02/2025 às 07h59 e início da sessão às 08h00.
WILLIAM RODRIGUES SIQUEIRA
Escriturário
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