DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Processo Licitatório nº 18/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE OVOS
DE PÁSCOA, QUE SERÃO DESTINADOS PARA A POPULAÇÃO VULNERÁVEL DO MUNICÍPIO,
ATENDENDO AS DEMANDAS DOS PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL. 
dia 
25/02/2025 
às 
14:30 
H. 
Edital 
Disponível 
no
https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.
Pindorama, 23 de janeiro de 2025.
GERALDO FELIPPE JUNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Processo Licitatório nº 19/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL MÉD I CO
HOSPITALAR - AGULHAS, CATÉTERS, SERINGAS E ATADURAS, PARA ATENDER AS DEMANDA S
DA
SECRETARIA DE
SAÚDE.
DIA 27/02/2025
ÀS 09:00
H.
Edital Disponível
no
https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.
Pindorama, 23 de janeiro de 2025.
GERALDO FELIPPE JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Pinhalzinho o seguinte certame
licitatório: Concorrência Eletrônica nº 01/2025 - Processo Administrativo nº 65/2025.
Objeto: Concessão De Uso Remunerado De Áreas Pertencentes Ao Patrimônio Público,
Situadas No Terminal Rodoviário "Maria Toricelli Fornari". Data Da Abertura da Sessão
Pública: 17/02/2025 Horário De Início: 09h00min (horário de Brasília-DF). Local De
Realização Da Sessão: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa
de Licitações e Leilões - BLL: www.bll.org.br (Pregão Eletrônico). O Edital completo poderá
ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações:
Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua
Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email:
licitacoes@pinhalzinho.sp.gov.br. Telefone: (11) 4018-4310.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Pinhalzinho o seguinte certame
licitatório: Pregão Eletrônico nº 01/2025 - Processo Administrativo nº 2064/2024. Objeto:
Registro De Preços Para Aquisição Futura E Eventual De Material De Escritório Para Uso De
Diversas Secretarias Municipais, Com Reserva De Cota Para Microempresas E Empresas De
Pequeno Porte. Data Da Abertura Da Sessão Pública: 06/02/2025. Horário De Início:
09h00min (horário de Brasília-DF). Local De Realização Da Sessão: A sessão pública será
realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: www.bll.org.br
(Pregão
Eletrônico). O
Edital
completo poderá
ser
obtido
através dos
sites
www.pinhalzinho.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações: Seção de Licitações e Compras
da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em
dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: licitacoes@pinhalzinho.sp.gov.br.
Telefone: (11) 4018-4310.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Pinhalzinho o seguinte certame
licitatório: Pregão Eletrônico nº 06/2025 - Processo Administrativo nº 115/2025. Objeto:
Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Que Realize Prestação De
Serviços De Bombeiro Civil, Seguranças E Equipe De Apoio Para A Realização Dos Eventos
Municipais De Pinhalzinho/SP, Com Cota Reservada Para Microempresas E Empresas De
Pequeno Porte. Data Da Abertura Da Sessão Pública: 07/02/2025. Horário De Início:
09h00min (horário de Brasília-DF). Local De Realização Da Sessão: A sessão pública será
realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: www.bll.org.br
(Pregão
Eletrônico). O
Edital
completo poderá
ser
obtido
através dos
sites
www.pinhalzinho.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações: Seção de Licitações e Compras
da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em
dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: licitacoes@pinhalzinho.sp.gov.br.
Telefone: (11) 4018-4310.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Pinhalzinho o seguinte certame
licitatório: Pregão Eletrônico Nº 07/2025.Processo Administrativo Nº 112/2025. Objeto:
Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Na
Prestação De Serviços De Locação De Equipamentos, Caminhões E Máquinas Pesadas, Com
Fornecimento De Combustíveis E Operadores Habilitados, Necessários Para Auxiliar Nos
Serviços De Manutenção E Conservação De Vias Públicas E Estradas Municipais, Bem Como
Para Auxiliar Em Outras Ações Que Se Fizerem Necessárias., Com Cota Reservada Para
Microempresas E Empresas De Pequeno Porte. Data Da Abertura Da Sessão Pública:
10/02/2025. HORÁRIO DE INÍCIO: 09h00min (horário de Brasília-DF). Local De Realização Da
Sessão: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações
e Leilões - BLL: www.bll.org.br (Pregão Eletrônico). O Edital completo poderá ser obtido
através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações: Seção de
Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul,
nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email:
licitacoes@pinhalzinho.sp.gov.br. Telefone: (11) 4018-4310.
Pinhalzinho, 23 de janeiro de 2.025.
SEBASTIÃO ZANARDI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACAIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
Processo 1056/2024 - Concorrência nº 7/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução de obras ou serviços de engenharia para estradas vicinais, pavimentação e
drenagem de trecho da estr. munic. Dr. Lupércio Marques de Assis, no município de Piracaia -
Nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 e conforme consta nos autos,
ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto da presente licitação em epígrafe, conforme segue:
Contratada: CEPAVI ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o n° 23.853.684/0001-
Valor R$ 630.991,05. Assinatura 09/12/2024.
Em 23 de janeiro de 2025.
JOSE SILVINO CINTRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATININGA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025
Despacho do Senhor Prefeito: 16/12/2024.
Processo Licitatório Nº. 007/2025 - Dispensa Nº. 003/2025.
Torna público aos interessados, que em consonância com o art. 75, § 3º da Lei
14.133/21, a fim de se obter propostas adicionais, encontra-se aberto procedimento de
Dispensa do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMETÍCIOS.
Estará recebendo, de forma eletrônica, as propostas e demais documentos referentes ao
objeto em epígrafe do dia 23/01/2025 às 08h00 hrs até o dia 28/01/2025 às 08h30 hrs.
Não haverá período de lances. Todos os atos deste processo serão realizados por meio da
plataforma BLL através do site https://bllcompras.com. Informa ainda, que a cópia do Aviso
de dispensa encontra-se à disposição no site www.piratininga.sp.gov.br, no campo
Licitações. O presente termo de referência poderá ser baixado através do site:
https://www.piratininga.sp.gov.br/licitacao/detalhe/807/paquisicao-de-generos-
alimenticiosp/.
Em 22 de janeiro de 2025.
CARLOS ALESSANDRO FRANCO BORRO DE MATOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão
Eletrônico nº 002/2025, tipo menor preço por ITEM, que tem como objeto a Formação de
Registro de Preços para aquisição de Materiais Escolares para os Alunos da rede Municipal
de Ensino, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as
especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Materiais Escolares. Plataforma de Licitações
da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta
eletrônica: 24 de janeiro de 2025. Data e hora da abertura da sessão pública: 05 de
fevereiro de 2025, às 9h00. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de
Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das
08h00 às 17h00, através do site oficial do Município www.pitangueiras.sp.gov.br, bem
como através do site www.licitardigital.com.br.
Pitangueiras, 23 de janeiro de 2025.
DIMAS TADEU BOLZAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Pratânia informa que, em relação ao Extrato de
Homologação e Adjudicação referente a Concorrência Eletrônica nº 02/2024, Processo
Administrativo n° 1606/1/2024, publicado no Diário Oficial da União - Edição 15 de 20 de
janeiro de 2025, Seção 3, página 235, onde se lê: "Concorrência Eletrônica nº 02/2024",
leia-se: Concorrência Eletrônica nº 90002/2024"; onde se lê: "Fica aberto o prazo de 05
(cinco) dias uteis, a contar da data da publicação deste ato para que o vencedor assine a
Ata de Registro de Preço, sob pena de decair do direito ao registro de preços, podendo
ainda, sujeitar-se às penalidades estabelecidas no Edital.", leia-se: Fica aberto o prazo de
05 (cinco) dias uteis, a contar da data da publicação deste ato para que o vencedor assine
o Termo de Contrato, sob pena de decair do direito à contratação, podendo ainda, sujeitar-
se às penalidades estabelecidas no Edital".
Pratânia, 22 de janeiro de 2025.
OSMIR JOSÉ FÉLIX
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 01/2025 MODALI DA D E :
Chamamento OBJETO: seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC para ministrar
atividades no "Programa Cidadescola" ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: às 12h do dia
21/02/2025 ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 24/02/2025 INFORMAÇÕES: Prefeitura
Municipal de Presidente Prudente - SEDUC - Rua Dr. Cyro Bueno, 86, Jardim Cinquentenário
TELEFONE: (18)3918-4100 Sítio Eletrônico do Municipio www.presidenteprudente.sp.gov.br
Presidente Prudente, 23 de janeiro de 2025.
KARINA GOMES
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL N° 1/2025
Extrato
de
Ratificação
-
Dispensa de
Licitação
Emergencial
n°
1/2025.
Proc.
administrativo n° 1/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco, Estado
do São Paulo, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Instituto Santa
Dulce inscrita no CNPJ sob nº 35.764.774/0001-73, com sede na Avenida Dr. Fernando
Costa, nº 463, Centro, Pariquera-açu/SP. Objeto: Contratação de Organização Social,
sem fins lucrativos, para a operacionalização, o gerenciamento e a execução serviços
de saúde forma complementar junto às Estratégias de Saúde da Família, Hospital
Municipal, Unidade Especializada em Saúde, Farmácia Municipal e nos setores
administrativos e assistenciais que fazem parte da Rede de Atenção à Saúde do
município Ribeirão Branco/SP, em consonância com a políticas públicas de saúde do
SUS e as diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde, em caráter emergência. Valor
total: R$ 3.180.000,00 (três milhões e cento e oitenta mil reais). Ribeirão Branco/SP,
21/01/2025. Antônio Carlos Camargo Ribas/Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa de Licitação Emergencial n° 1/2025 - Processo administrativo n° 1/2025 - Contrato
n° 2/2025. Contratante: Prefeitura Municipal De Ribeirão Branco. Contratado: Instituto Santa
Dulce.
Objeto:
Contratação de
Organização
Social,
sem
fins lucrativos,
para a
operacionalização, o gerenciamento e a execução serviços de saúde forma complementar
junto às Estratégias de Saúde da Família, Hospital Municipal, Unidade Especializada em Saúde,
Farmácia Municipal e nos setores administrativos e assistenciais que fazem parte da Rede de
Atenção à Saúde do município Ribeirão Branco/SP, em consonância com a políticas públicas
de saúde do SUS e as diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde, em caráter emergência.
Valor: R$ 3.180.000,00 (três milhões e cento e oitenta mil reais). Data do contrato:
22/01/2025. Prazo de vigência: 03 (três) meses. Antônio Carlos Camargo Ribas/Prefeito

                            

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