DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
BASE LEGAL: Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, em seu art. 14, §1°, e
Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, em seu art. 20, §§1° e 2°. (atualizada pela
Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015).
INFORMAÇÕES: O Edital, e
informações complementares, encontra-se à
disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça
Coronel Jacinto Ribeiro, nº 75, Centro, na cidade de Santo Amaro das Brotas/SE, Estado de
Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h00minh
às
13h00minh
e
através
do
e-mail:
licitacao@santoamaro.se.gov.br
/
pregaosantoamarodasbrotas@gmail.com. Site: https://santoamarodasbrotas.se.gov.br/
Santo Amaro das Brotas/SE, 22 de janeiro de 2025.
ELIZABETH ALVES COSTA BEBER
Secretária municipal de Educação
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2024.
A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará
realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Av. José
de Brito Soares, nº 728, Setor Anhanguera, Araguaína - TO (Prédio da Prefeitura
Municipal), a licitação abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2024. Abertura dia 12.02.2025 às 08h30min.
Formalização de Ata de Registro de Preços na eventual contratação de empresa
especializada na confecção de impressos gráficos, a fim de atender as demandas da
Prefeitura Municipal de Araguaína.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2024. Abertura dia 07.02.2025 às 08h00min.
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais permanentes de
tecnologia da informação, para atender as demandas das unidades básicas de saúde e do
centro especializado odontológico da secretaria municipal de saúde de Arag u a í n a - T O.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2024. Abertura dia 10.02.2025 às 09h00min.
Contratação de empresa especializada para a aquisição de equipamentos odontológicos,
para atender as demandas da Superintendência de Atenção Básica.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1 /2024.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2025. Abertura dia 07.02.2025 às 08h30min.
Formalização de Ata de Registro de Preços na eventual contratação de empresa
especializada no fornecimento de aparelhos de ar-condicionado, com utilização do
procedimento auxiliar de Sistema de Registro de Preços, a fim de atender as demandas da
Prefeitura Municipal de Araguaína.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025
Abertura dia 12.02.2025 às 09h00min. Contratação de empresa especializada
para execução
das obras e serviços
referentes à implantação de
calçadas com
acessibilidade no Setor Monte Sinai, no município de Araguaína-TO, Convênio nº
897052/2019.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411-7004/ 99973-
9800 e no guichê da CPL, no horário de 07h00min ás 13h00min, RETIRADA DO EDITAL NO
SITE: www.araguaina.to.gov.br.
Araguaína - TO, 22 de janeiro de 2025.
WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA
Superintendente de licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025:
O Município de Barrolândia - TO, torna público o seguinte processo licitatório:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 001/2025: Contratação de instituição financeira e/ou cooperativa
de crédito, autorizada pelo banco central do brasil, para gestão do pagamento da folha ao
funcionalismo
do município
de Barrolândia/TO,
mediante
gerenciamento junto ao
departamento de recursos humanos, contabilidade, tesouraria e tributos, no âmbito da
administração direta e indireta, com a concessão de uso de espaço físico no paço municipal
e ou instalação de agência/posto bancário no município Barrolândia - TO, conforme Termo
de Referência. data de abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços:
14:30h do dia 06/02/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO E PARCELADO
DE COMBUSTÍVEL E AGENTE REDUTOR ARLA, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL E
FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE DE BARROLÂNDIA - T O,
NO EXERCÍCIO DE 2025, conforme Termo de Referência. data de abertura das propostas e
início da sessão de disputa de preços: 08:30h do dia 06/02/2025. modo de disputa: aberto.
referência
de
tempo:
horário
de
Brasília
-
DF.
endereço
eletrônico:
https://www.licitanet.com.br. informações: telefone (63) 3376-1153. consultas ao edital e
divulgação de informações: https://www.barrolandia.to.gov.br; www.licitanet.com.br ou
pelo e-mail: licitacao@barrolandia.to.gov.br.
JOÃO MACHADO ALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DE COLMEIA, mediante a Agente
de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará processo
administrativo de contratação direta, tipo menor por item, visando a CONTRATAÇÃO DE
UMA EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE UMA PICK-UP 1.0 TURBO ZERO KM, ANO 2025,
COMBUSTÍVEL ÁLCOOL GASOLINA, POTÊNCIA (CV) 130, CÂMBIO AUTOMATICO DE 7
MARCHAS, TRAÇÃO DIANTEIRA, DIREÇÃO ELÉTRICA, OCUPANTES 5, AIRBAG MOTORISTA ,
ALARME, FREIOS ABS, AIRBAG PASSAGEIRO, AIRBAG LATERAL, DISTRIBUIÇÃO ELETRÔNICA
DE FRENAGEM, AR-CONDICIONADO, TRAVAS ELÉTRICAS, VOLANTE COM REGULAGEM DE
ALTURA, SOM, ENTRADA USB, RÁDIO FM/AM, KIT MULTIMÍDIA, BANCOS DE COUROS,
VIDROS ELÉTRICOS DIANTEIROS, VIDROS ELÉTRICOS TRASEIROS, COMPUTADOR DE BO R D O,
FAROL DE NEBLINA, PROTETOR DE CARTER, PROTETOR DE CAÇAMBA E ESTRIBO NAS
LATERAIS, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNCIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE
COLMEIA/TO. Com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia
24/01/2025,
às
08h:00min,
de
forma
eletrônica
no
portal
do
BNC
https://www.bnc.com.br/. Encerramento
de envio
de proposta
e habilitação até
30/01/2025 as 08:00 min. Com a abertura da sessão da dispensa eletrônica no dia
30/01/2025 às 08h:30min com encerramento no dia 30/01/2025 as 11h:30min. Edital de
Aviso de Contratação Direta e Anexos poderão ser retirados no portal do BNC
https://www.bnc.com.br/,
ou
pelo
site:
www.colmeia.to.gov.br.
E
e-mail
colmeialicitacao@gmail.com. Maiores informações pelo telefone: (63) 9 9109-6942.
Colmeia - TO, 22 de Janeiro de 2025
ADRIANY ALVES DE MORAES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRIXÁS DO TOCANTINS
AVISO DE EXTRATO DE ADITIVO
O Município de Crixás do Tocantins - TO, torna público o extrato seguir caracterizado:
EMPRESA CONTRATADA: CMN CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - ME
OBJETO: objeto: Contratação de empresa para execução de recapeamento Asfáltico de Vias
Públicas no Município de Crixás do Tocantins, os serviços Adjudicados a partir do Contrato
de Repasse; operação 1083286-16, Convenio SICONV :931918/2022.
Data da Assinatura do ADITIVO Contrato, 07 de Janeiro de 2025.
A vigência do Contrato/Aditivo será da data de sua assinatura ate 16 de janeiro de
2026
Os pagamentos serão efetuados mediante apresentação de Nota Fiscal, e liberação do
setor competente, após a prestação dos serviços.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02 - 0007 / 26.451.1007.1104 / 4.4.90.51 - 125 / FONTE:
1.500.0000.000000 -1.700.0000.000011.
Valor do aditivo de prazo: R$ 458.060,03 (quatrocentos e cinquenta e oito mil e sessenta
reais e três centavos)
Ana Flavia Alves Silveira Monteiro
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ORIGINADO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2024
CONTRATO N º 05/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS
CONTRATADA: NOVA TERRA CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE
OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD EM RUAS E/OU AVENIDAS DO SETOR SANTA
LUZIA - DIANÓPOLIS - TO, CONFORME PROJETO BÁSICO - ANEXO I, CONTRATO DE REPASSE
N° 962796/2024/MCIDADES/CAIXA.
Valor Global: R$ 769.305,92
Data de assinatura: 20/01/2024
Prazo de Vigência do Contrato: 31/12/2025 José Salomão Jacobina Aires Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024.
Prefeitura Municipal de Dianópolis-TO. Processo 7345/2024 -Concorrência
07/2024.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD EM RUAS E/OU AVENIDAS DO
SETOR SANTA LUZIA - DIANÓPOLIS - TO, CONFORME PROJETO BÁSICO - ANEXO I,
CONTRATO DE REPASSE N° 962796/2024/MCIDADES/CAIXA.
EMPRESA: NOVA TERRA CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA, data da assinatura
da adjudicação 15 de janeiro de 2025 data da homologação 20 de janeiro de 2025.
JOSE SALOMAO JACOBINA AIRES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025
O Fundo Municipal de Saúde de Dianópolis - TO, através da Pregoeira e Equipe
de Apoio, TORNA PÚBLICA a realização do Pregão Eletrônico nº 002/2025. Tipo: Menor
Preço por Item.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE (FARMACIA BÁSICA E CAPS), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.
Abertura da Sessão Pública: dia 12/02/2025 ás 08:00hs, horário de Brasília, no
portal www.portaldecompraspublicas.com.br
Recebimento das Propostas: até ás 07h45min de 12/02/2025 no portal
www.portaldecompraspublicas.com.br
Edital
e
anexos
disponível
em:www.dianopolis.to.gov.br/embed-
content/licitações e www.portaldecompraspublicas.com.br
Legislação: Lei 14.133/21 suas alterações e demais legislações pertinentes.
Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 e-mail: cpldianopolis@gmail.com
Dianópolis-TO, 22 de janeiro de 2025.
ZILDENY GONÇALVES NEPOMUCENO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Dianópolis - TO, através da Pregoeira e Equipe de
Apoio, TORNA PÚBLICA a realização do Pregão Eletrônico nº 001/2025. Tipo: Menor Preço
por Item.
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
FUTURO
E
EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO II.
Abertura da Sessão Pública: dia 10/02/2025 ás 08:00hs, horário de Brasília, no
portal www.portaldecompraspublicas.com.br
Recebimento das Propostas: até ás 07h45min de 10/02/2025 no portal
www.portaldecompraspublicas.com.br
Edital
e
anexos
disponível
em:www.dianopolis.to.gov.br/embed-
content/licitações e www.portaldecompraspublicas.com.br
Legislação: Lei 14.133/21 suas alterações e demais legislações pertinentes.
Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 e-mail: cpldianopolis@gmail.com
Dianópolis-TO, 22 de janeiro de 2025.
ZILDENY GONÇALVES NEPOMUCENO
Pregoeira