DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 400/24
Comunico as empresas interessadas em participar do pregão eletrônico n.
400/24, que cuida do registro de preços para eventual aquisição de medicamentos
(diversos XLVI), por um período de 12 (doze) meses, prorrogável uma única vez, por igual
período, que havia sido agendado para ocorrer dia 31 de janeiro de 2025, as 08h30min,
devido a uma falha evidenciada na montagem do processo na plataforma eletrônica,
estamos adiando a abertura do certame para o dia 06 de fevereiro de 2025 as 08h30min.
Informo ainda que o edital e seus anexos seguem disponibilizados no site desta
Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e no site da BBMNET, www.novobbmnet.com.br.
Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3621.6022, ou a Avenida Tiradentes, 520 -
Centro, das 08hs as 12hs e das 13hs as 17hs.
Em 23 de janeiro de 2025.
THIAGO TELLES DE FARIA
Gestor de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE URU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2025
A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de
Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, conforme especificações constantes do
Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.DATA E HORA DA SESSÃO
PÚBLICA: 06/02/2025 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor
preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS:
Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeituradeuru.ddns.net:8079/comprasedital/)
Uru-SP, 23 de janeiro de 2025.
ROBSON EDUARDO FORTE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2025 Partícipe 1: Superintendência da Polícia Federal
no Estado de São Paulo, CNPJ 00.394.494/0040-42 - Partícipe 2: Prefeitura Municipal de
Vinhedo-SP, CNPJ 46.446.696/0001-85 - Processo nº 08500.044893/2024-51 - Objeto:
concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes de sua Guarda
Municipal, nos termos do art. 6º, inc. III e IV e §3º da Lei nº 10.826/2003, c/c arts. 57 a
60 do Decreto nº 11.615/2023, conforme especificações estabelecidas no plano de
trabalho - Vigência: 10 (dez) anos - Dos recursos Orçamentários e Patrimoniais: não haverá
transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do
presente Acordo de Cooperação Técnica - Assinatura: 21/01/2025 - Signatários: RODRIGO
LUIS SANFURGO DE CARVALHO, Superintendente Regional da Polícia Federal de São Paulo
e, DARIO PACHECO DE MORAIS, Prefeito Municipal de Vinhedo. Vinhedo/SP, em 23 de
janeiro de 2025. DARIO PACHECO DE MORAIS - Prefeito Municipal de Vinhedo
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O Município Areia Branca/SE, realizará no dia 13/02/2025, às 8h, na sala de
reuniões, situada à Praça Joviniano Freire de Oliveira, s/n°, Centro, Areia Branca/SE, o
recebimento e abertura dos envelopes da Chamada Pública. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de
2025. Dotação Orçamentária: U.O.: 1529 Secretaria Municipal de Educação. Ação: 2024
Programa nacional de alimentação escolar - ensino fundamental; 2030 Programa nacional
de alimentação escolar - pré-escola; 2034 Programa nacional de alimentação escolar - EJA;
2031 Programa nacional de alimentação escolar - infantil creche; 4001 Programa nacional
de alimentação escolar - AEE. Elemento da despesa: 33903000 Material de consumo. Fonte
de recursos: 15000000 Ordinário/15520000 PNAE. Base Legal: Resolução CD/FNDE nº
06/2020, Lei Federal n° 11.947/2009, e, subsidiariamente pela Lei Federal nº 14.133/2021.
Parecer: 20/2025. Valor estimado: R$ 1.434.901,60 (hum milhão, quatrocentos e trinta e
quatro mil,
novecentos e
um reais e
sessenta centavos).
Informações: Edital:
https://areiabranca.se.gov.br/licitacao/.
Areia Branca/SE, 17 de janeiro de 2025
YAGO CORREIA BARBOSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DE SÃO JOÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cedro de São João/SE,
torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade
acima especificada, e mediante informações a seguir: Objeto: Execução dos Serviços de
Reforma e Ampliação do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS no
Município de Cedro de São João/SE, oriundos do Contrato de Repasse OGU MDASCF
948645/2023 - Operação 1090199-54 - Programa Estruturação da Rede de Serviços do
Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Data do recebimento dos envelopes
"habilitação e propostas": 10/02/2025 às 09:00 hs; Tipo: Menor Preço Global; Forma e
Regime de Execução: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço
Unitário;
Prazo
de
Execução:
07(sete)
meses;
Fonte
de
Recursos:
17000000/17063110/15000000;
Parecer Jurídico
Nº
19/2025;
Base legal:
Leis nº.
14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006 alterada pela Lei n°. 147/2014,
observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais; Valor
Máximo: R$ 793.456,17;
Informações: O Edital e
informações complementares
encontram-se à disposição dos interessados, no setor de licitações, situada à Rua
Antonio Batista (antigo fórum), Cedro de São João/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira,
em dias de expediente, no horário das 08 às 12hs, ou Portal de Licitações da Bolsa
Nacional de Compras (BNC), www.bnc.org.br.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO N° 81/2024
CONCORRÊNCIA ELETRONICA n°004/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE
LARANJEIRAS/SE CONTRATADA:
TORRE
EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA OBJETO: Contratação de empresa de
engenharia para fornecimento e assentamento de aduelas e obras complementares para
rede de drenagem no Município de Laranjeiras/SE, especificados no Anexo I - Termo de
Referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital conforme as
especificações técnicas constantes dos documentos constantes no edital, da proposta da
CONTRATADA e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe.
VALOR GLOBAL R$1.730.000,00 (Um milhão setecentos e trinta mil) VIGÊNCIA: 06/09/2024
a 06/09/2025 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0003.1025-Construção,Restauração
e Ampliação do Saneamento Básico de Ruas/15.451.0003.1041-Manutenção dos Serviços
Públicos Diversos,4490.51.00.00-Obras e Instalações/4490.39.00.00-Outros Serviços de
Terceiros-Pessoa Jurídica,FR-15000000/17000000/17060000 BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021 [Lei de Licitações e Contratos Administrativos]. Laranjeiras, 06 de
Setembro de 2024. JOSÉ DE ARAÚJO LEITE NETO - Gestor Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE NEÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2025 - SRP
Processo nº003/2025; A Prefeitura Municipal de Neopolis/SE, com sede na
Praça Monsenhor Jose moreno de Santana, nº106, Centro, Poço Neópolis/SE, por seu
Agente de Contratação e sua equipe de apoio, designado pelo Sr. Prefeito Municipal,
através da Portaria n° 02/2025, de 02 de janeiro de 2025, torna público que fará realizar
licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 03/2025, tendo como objeto a aquisição
de gêneros alimentícios (merenda escolar)", para atender às necessidades das unidades
subordinadas à Secretaria Municipal De Educação, por um período de 12 meses. O presente
procedimento licitatório é disciplinado pela Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021,
pelos Decretos Municipais nº 908 de 16 de janeiro de 2024, Lei Complementar nº 123, de
14 de dezembro de 2006 e nº 147 de 07 de agosto de 2014, observadas as alterações
posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais e pelas condições estabelecidas no
presente Edital e seus anexos. O valor total estimado é de R$ 1.479.085,00 (um milhão,
quatrocentos e setenta e nove mil e oitenta e cinco reais). Data e hora e abertura da
sessão:06/02/2025, às 09:00 (nove horas). Local da sessão pública será conduzida de forma
eletrônica na plataforma: https://www.licitanet.com.br/. O Edital completo poderá ser
obtido gratuitamente, a partir de sua publicação, no endereço acima mencionado.
Neópolis / SE,23 de janeiro de 2025
FABIO DAS NEVES
Agente de Contratação
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2025 - SRP
Processo nº 005/2025;
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NEOPOLIS/SE, com sede na Praça Monsenhor
Jose moreno de Santana, nº106, Centro, Poço Neópolis/SE, por seu Agente de Contratação
e sua equipe de apoio, designado pelo Sr. Prefeito Municipal, através da Portaria n°
02/2025, de 02 de janeiro de 2025, torna público que fará realizar licitação na modalidade
PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2025, tendo como objeto o fornecimento parcelado de
medicamentos e suplementos alimentares listados na revista "abc farma", com pronta
entrega para o exercício de 2025, de interesse da fundo municipal de saúde do município
de Neópolis/SE, por um período de 12 meses. O presente procedimento licitatório é
disciplinado pela Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, pelos Decretos Municipais
nº 908 de 16 de janeiro de 2024, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006
e nº 147 de 07 de agosto de 2014, observadas as alterações posteriores introduzidas nos
referidos diplomas legais e pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos.
O valor total estimado é de R$ 800,000.00 (oitocentos mil reais). Data e hora e abertura
da sessão:07/02/2025, às 09:00 (nove horas). Local da sessão pública será conduzida de
forma eletrônica na plataforma: https://www.licitanet.com.br/. O Edital completo poderá
ser obtido gratuitamente, a partir de sua publicação, no endereço acima mencionado.
Neópolis-SE, 23 de janeiro de 2025
FABIO DAS NEVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE
AVISO CHAMADA PÚBLICA N° 1/2025 - FMEPV
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4/2025 -
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Poço Verde, em
atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do
Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de Chamada Pública,
mediante informações a seguir: OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e empreendedor familiar rural para alimentação escolar do exercício 2025 (itens
desertos da Chamada Pública nº 01/2024), para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE do Município de Poço Verde/SE, conforme especificações
constantes do Anexo I desta Chamada. DATA DE RECEBIMENTO DA HABILITAÇÃO E
PROJETO DE VENDA: 14/02/2025 (quatorze de fevereiro de dois mil e vinte cinco) às
09h:00min (nove horas). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 08010 - SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; AÇÃO: 2028 - ALIMENTACAO ESCOLAR - ENSINO
FUNDAMENTAL; 2195 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE 2196 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
- PRÉ ESCOLAR; 2140 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ESPECIAL - AEE; 2141 - ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR QUILOMBOLA; 2147 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA; 2202 - MANUTENÇÃO DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 2029 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
FUNDAMENTAL; 2115 - MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO; ED: 33903000 - MATERIAL
DE CONSUMO; FR: 15000000/15520000/15001001/15690000/15500000. BASE LEGAL: Lei
14.133/2021, Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, em seu art. 14, §1°, a Resolução FNDE
N° 06/2020 e demais legislações aplicáveis. PARECER JURÍDICO: 004/2025. O Edital, e
informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da
Comissão de Contratação, situada à Travessa da Liberdade, 15 - Centro, Poço Verde/ SE.
Comunicação/Contatos: fone: 79-3549-1946 e-mail: licitacoes.pocoverde@gmail.com.
Poço Verde/SE, 23 de janeiro de 2025.
EVERTON VIANA MENESES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DAS BROTAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2025
O MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DAS BROTAS, através da SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de
todos, a realização de Chamada Pública, mediante informações a seguir:
OBJETO: aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar,
destinados à Merenda Escolar do Ano de 2025 do PROGRAMA PNAE, conforme
especificações e quantidades discriminadas neste Termo de Referência.
DATA DE RECEBIMENTO DA HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA: 12/02/2025, às
09:00h (nove horas), na Sala da Comissão de Licitação, situada à Praça Jacinto Ribeiro, nº
75 - Centro - Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe.
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