DOU 24/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato: 002/2025
Processo Administrativo n° 1322/2024
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ-
11.429.603/0001-20
Contratada: MILANEIS SERVIÇOS MEDICOS LTDA- CNPJ: 55.907.870/0001-30
Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços médicos
clínico geral nas unidades do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia.
Data da Assinatura: 03 de janeiro de 2025.
Preço: R$ 199.447,08 (Cento e Noventa e Nove Mil, Quatrocentos e Quarenta e Sete Reais
e Oito Centavos)
Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.
04.12.10.301.0010.2054/3.3.90.39/ 1.600.0000
Signatários: Rafaella De Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde
Isabela Milanês - Representante da Contratada.
Contrato: 0003/2025
Processo Administrativo n° 1322/2024
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ-
11.429.603/0001-20
Contratada: VIEIRA SANTOS ASSESSORIA MEDICA LTDA- CNPJ: 42.506.916/0001-68
Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços médicos
clínico geral nas unidades do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia.
Data da Assinatura: 03 de janeiro de 2024.
Preço: R$ 199.447,08 (Cento e Noventa e Nove Mil, Quatrocentos e Quarenta e Sete Reais
e Oito Centavos)
Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.
04.12.10.301.0010.2054/3.3.90.39/ 1.600.0000
Signatários: Rafaella De Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde
João Vitor Vieira dos Santos- Representante da Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O município de Novo Alegre - TO, por meio de sua Comissão de Contratação,
torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico 001/2025, Aquisição parcelada de
gêneros alimentícios para oferta de merenda escolar aos alunos da rede pública municipal
de ensino de Novo Alegre, do tipo menor preço por item, conforme especificações
constantes no edital e anexos; Início da disputa: dia07/02/2025 às 08hs30min (oito horas
e trinta minutos), horário de Brasília-DF.
O certame ocorrerá através do site:
www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da
Prefeitura Municipal ou ainda
no site http://www.novoalegre.to.gov.br, maiores
informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3695-1133 ou ainda pelo e-mail:
licitenovoalegre@hotmail.com.
Novo Alegre - TO; 23 de janeiro de 2025.
CLAUDENIZE PALMEIRA FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRAS DO
TOCANTINS-TO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2025, assinado em 20/01/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA AMPLIAÇÃO DE 01 SALA NA CRECHE MARIA DE
CARVALHO DOS SANTOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICIPIO
DE PALMEIRAS DO TOCANTINS - TO. Processo Administrativo nº 2995/2024. Modalidade:
Dispensa sem Disputa nº 020/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação,
CNPJ nº 06.073.458/0001-57, CONTRATADO: R Y G DE CASTRO RIBEIRO, CNPJ nº
41.319.557/0001-77. Valor Global: R$ 118.997,59 (cento e dezoito mil, novecentos e
noventa e sete reais e cinquenta e nove centavos). Vigência Inicial: 17 de Janeiro de 2025.
Vigência Final: 31 de Dezembro de 2025.Palmeiras do Tocantins - TO, 17 de Janeiro de
2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Processo Adm. Nº 1204/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento continuado
de peças, componentes, acessórios e lubrificantes para máquinas, veículos e motocicletas,
para anteder a Prefeitura Municipal e Fundos municipais (Saúde, Educação e Assistência
Social). Modalidade: Maior desconto por item. Empresas vencedoras: AUTOLAT I N A
COMERCIO VAREJISTA DE PEÇAS P VEIC LTDA (02031269000160) com os lotes: 3, 4 no
percentual de 42% (quarenta e dois por cento). A GONTIJO COMERCIO DE PEÇAS EIRELE
ME (13341948000152) com os lotes: 8 no percentual de 5,00% (cinco por cento), lote 9 no
percentual de 24,50% (vinte e quatro virgula cinquenta por cento), lote 11 no percentual
15,50% (quinze virgula cinquenta por cento). TRATORGARRA PEÇAS E SERVIÇOS LT DA
(04499004000117) com os lotes: 1 no percentual de 51% (cinquenta e um por cento). RB
COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECANICOS LTDA (04880535000155) com os lotes: 2
percentual 46,50% (quarenta e seis virgula cinquenta por cento), lote 7 percentual 71,00%
(setenta e um por cento), lote 12 percentual 70,00% (setenta por cento). AUTO CENTER
ERIC OSVIN (38403151000163) com os lotes: 5 percentual 24,55% (vinte e quatro virgula
cinquenta e cinco por cento),lote 6 percentual 26,01% (vinte e seis virgula um por cento),
lote 10 percentual 23,01% (vinte e três virgula um por cento), lote 13 percentual 24,51%
(vinte e quatro virgula cinquenta e um por cento)
Paranã (TO), 8 de janeiro de 2025.
EVA DAIANE FREIRE OLIVEIRA
Condutor de Processos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024
Processo Adm. Nº 1204/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para
fornecimento continuado de peças, componentes, acessórios e lubrificantes para máquinas,
veículos e motocicletas, para anteder a Prefeitura Municipal e Fundos municipais (Saúde,
Educação
e Assistência
Social). Modalidade:
Maior
desconto por
item.Empresas
vencedoras: AUTOLATINA COMERCIO VAREJISTA DE PEÇAS P VEIC LTDA (02031269000160)
com os lotes: 3, 4 no percentual de 42% (quarenta e dois por cento). A GONTIJO
COMERCIO DE PEÇAS EIRELE ME (13341948000152) com os lotes: 8 no percentual de 5,00%
(cinco por cento), lote 9 no percentual de 24,50% (vinte e quatro virgula cinquenta por
cento), lote 11 no percentual 15,50% (quinze virgula cinquenta por cento). T R AT O R G A R R A
PEÇAS E SERVIÇOS LTDA (04499004000117) com os lotes: 1 no percentual de 51%
(cinquenta e um por cento). RB COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECANICOS LTDA
(04880535000155) com os lotes: 2 percentual 46,50% (quarenta e seis virgula cinquenta
por cento), lote 7 percentual 71,00% (setenta e um por cento), lote 12 percentual 70,00%
(setenta por cento). AUTO CENTER ERIC OSVIN (38403151000163) com os lotes: 5
percentual 24,55% (vinte e quatro virgula cinquenta e cinco por cento),lote 6 percentual
26,01% (vinte e seis virgula um por cento), lote 10 percentual 23,01% (vinte e três virgula
um por cento), lote 13 percentual 24,51% (vinte e quatro virgula cinquenta e um por
cento). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE PARANA, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o/a(s) Conforme edital, e suas alterações, resolve
HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao
objeto do processo licitatório acima especificado.
Paranã (TO), 8 de janeiro de 2025
PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA
Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024
O Município de Porto Nacional - TO, através do SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que realizará no Portal
de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024 SME REPUBLICADO, dia 07 de fevereiro de
2025 às 09:00 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o REGISTRO
DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO E
CLIMATIZADORES A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E
FUNDAMENTAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.
O 
Edital 
encontra-se 
disponível 
Junto 
ao 
site
www.portaldecompraspublicas.com.br; 
www.gov.br/pncp/pt-br 
ou
www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.
Porto Nacional - TO, 23 de janeiro de 2025.
JOANA DOS REIS NERES GOMES
Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025
A Comissão permanente de Licitação, designado pela Prefeitura Municipal de
Praia Norte/TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fara realizar:
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2025. Tipo Menor Preço Global, cujo
objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE
CONSTRUÇÃO 
DE 
CRECHE
TIPO 
I- 
PADRÃO 
FNDE,
CONFORME 
PROPOSTA
26298003148/2023 - NO ÂMBITO DO NOVO PAC, NO MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE - TO,
que fará realizar no dia 11/02/2025 às 09h00min(horário Local) na sede da Prefeitura,
situada na Avenida Nossa Senhora do Carmo, S/n - CEP- 77.970-000 - Centro - Praia
Norte/TO. Podendo ser consultado gratuitamente no horário de 08h00min as 12h00min, no
e-mail: cpl.praianorte@hotmail.com e no portal: www.praianorte.to.gov.br, em caso de
cobrança pela execução de cópia da íntegra do edital e de seus anexos.
Praia Norte - TO, 22 de janeiro de 2025.
ARTHUR AUGUSTO SILVA PORTO NIEMEYER
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RECURSOLANDIA, ESTADO DO TOCANTINS,
mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados
que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando
Registro de Preço para futura Aquisição de medicamentos destinados ao Fundo Municipal de
Saúde de Recursolândia -TO. Com abertura das propostas previstas para o dia 06 de fevereiro de
2025, às 08:h00min. Edital e Anexos poderão ser retirados no site www.recursolandia.to.gov.br,
www.bnc.org.br ou na Prefeitura Municipal de Recursolândia. Maiores informações pelo
telefone: (63) 3438-1136 ou pelo e-mail cplrecursolandia@gmail.com
Em 23 de janeiro de 2025
OSMAR CELESTINO DOS SANTOS
Pregoeiro