DOEAM 22/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025 9
JWJ-2535, 
QZW-3D22,QZM-9D56 
,JXW-5016 
,PHE-2F18, 
QZL-8E32, 
NOS-9082, QZX-5G31 facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI 
no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O 
formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.
br/formularios.Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao 
CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está 
disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais. 
Manaus, 22 de Janeiro de 2025.
WENDELL WAUGHAN MONTEIRO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#210185#9#213777/>
Protocolo 210185
<#E.G.B#210187#9#213779>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
 DE AUTUAÇÃO Nº 06/2025-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei nº 9.503, de 
23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/2022 do CONTRAN 
e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as 
reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de 
trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de Placa: JXY-6172,PHN-
-8666,QZU-7F07,NOL-8498,PHH-8743,QZZ-2C97,QZT-4G20,QZB-8C91, 
facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no 
prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O 
formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/
formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do 
veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - 
previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.
detran.am.gov.br/editais.
Manaus, 22 de janeiro de 2025.
WENDELL WAUGHAN MONTEIRO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#210187#9#213779/>
Protocolo 210187
<#E.G.B#210188#9#213780>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO 
DE PENALIDADE Nº 06/2025-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei nº 9.503, de 
23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/22 do CONTRAN e no 
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas 
tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por 
infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas 
autuações cometidas pelos veículos de placas e ao Registro de Condutores 
:QZX-0A56, PHJ-8E61, PHJ-8445,QZB-5A06,QZO-3G41,TAC-7H88,JXO-6283, 
TAA-4E27 ,TAA-7H27, QZV-5J33,QZE-1I22,TAC-5D95,QZD-2J02, facultando a 
efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da 
data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser 
adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios.Da decisão da JARI 
caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 
288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.
am.gov.br/editais. 
Manaus, 22 de janeiro de 2025.
WENDELL WAUGHAN MONTEIRO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#210188#9#213780/>
Protocolo 210188
<#E.G.B#210186#9#213778>
RESENHA DA PORTARIA Nº 159/2025/DP/GABDETRAN/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS/AM, no uso de suas atribuições legais que lhe 
são conferidas por lei, RESOLVE Art. 1º. CONCEDER menção de ELOGIO 
ao Membro da Comissão do NEOFT, LUIZ CARLOS SILVA LIMA, matrícula 
157.669-0 A, como forma de reconhecimento pela dedicação ímpar e 
exercício zeloso pelo serviço prestado nas operações de segurança viária 
realizadas no Natal de 2024 e Réveillon de 2025, considerando, ainda, 
que a dedicação e o empenho desse profissional foram fundamentais para 
o sucesso das operações e para a garantia da segurança da população. 
Art. 2º. Determinar o registro deste ato nos respectivos assentamentos 
funcionais dos servidores. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data 
de sua publicação. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO 
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS. Em 
Manaus, 22 de janeiro de 2025.
WENDELL WAUGHAN MONTEIRO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#210186#9#213778/>
Protocolo 210186
Superintendência de Habitação do 
Amazonas – SUHAB
<#E.G.B#210171#9#213763>
PORTARIA Nº 01/2025-GAB/SUHAB
O DIRETOR-PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE 
HABITAÇÃO - SUHAB, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o teor do art. 10, caput, do Decreto Estadual n.º 
50.868/2024, que trata da aprovação do Plano de Integridade pela autoridade 
máxima do órgão;
RESOLVE
Art. 1º APROVAR o Plano de Integridade da Superintendência Estadual 
de Habitação - SUHAB, que contempla o comprometimento e apoio da 
alta administração, ações e medidas de atuação para implementação do 
Programa de Integridade nesta Autarquia.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL 
DE HABITAÇÃO - SUHAB
JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO
Diretor-Presidente da SUHAB
<#E.G.B#210171#9#213763/>
Protocolo 210171
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#210238#9#213830>
ERRATA DO EXTRATO Nº 005/2021- GDP/ADAF, publicado no Diário 
Oficial do Estado do Amazonas, no dia 10 de junho de 2021, Edição nº 
34.534, pág. 12, Poder Executivo - Seção II.
ONDE SE LÊ:
Data da Assinatura: 29/04/2021;
LEIA-SE:
Data da assinatura: 27/04/2021
Vigência: 27/04/2021 a 26/04/2026
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 21 de janeiro de 2024.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#210238#9#213830/>
Protocolo 210238
<#E.G.B#210239#9#213831>
EXTRATO Nº 001/2025-GDP/ADAF
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 003/2025 - ADAF; ASSINATURA: 
02/01/2025; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da AGÊNCIA DE 
DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS 
e a empresa VIANATUR VIANA TURISMO LTDA; OBJETO: Contratação de 
empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens 
para fornecimento de passagens fluviais; PRAZO: 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 
02/01/2025 a 02/01/2026; VALOR MENSAL: R$ 92.936,88 (noventa e dois mil, 
novecentos e trinta e seis reais e oitenta e oito centavos); VALOR GLOBAL: 
R$ 1.115.242,56 (um milhão, cento e quinze mil, duzentos e quarenta e dois 
reais e cinquenta seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 018202; 
PROGRAMA DE TRABALHO: 20.609.3277.2846.0001; NATUREZA DA 
DESPESA: 339033.01; FONTE DE RECURSO: 1.501.160; NOTA DE 
EMPENHO: 2025NE0000015, emitida em 02/01/2025, no valor de R$ 92.936,88 
(noventa e dois mil, novecentos e trinta e seis reais e oitenta e oito centavos). 
FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo 018202.006336/2024-03.
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em 22 de 
janeiro de 2025.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#210239#9#213831/>
Protocolo 210239
<#E.G.B#210240#9#213832>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 018/2025 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor - MARIA AMÉLIA 
GUIMARÃES CRUZ COSTA CONDE - Matrícula G264540 na rubrica 
33903089 Material de Consumo no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO