DOEAM 22/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
12
<#E.G.B#210195#12#213787>
PORTARIA Nº 062/2025 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso
das atribuições legais e estatutárias, e CONSIDERANDO a necessidade
de atender à solicitação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES. CONSIDERANDO a Resolução Nº 011/2020
- CONSUNIV. RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para
comporem a Comissão Interna de Autoavaliação e Planejamento Estratégico do
Programa de Pós-Graduação em Medicina Tropical, no período de 2025-2026.
Nº
NOME
FUNÇÃO
01
Profª. Drª. Gisely Cardoso de Melo
Presidente
02
Prof. Dr. Fernando Fonseca de Almeida e Val
Membros Docentes
03
Profª. Drª. Flor Ernestina Martinez Espinosa
Membros Docentes
04
Profª. Drª. Camila Helena Aguiar Bôtto de
Menezes
Membros Docentes
05
Prof. Dr. Wuelton Marcelo Monteiro
Membros Docentes
06
Profª. Drª. Andréa Monteiro Tarragô
Membro Externo
07
Profª. Dra. Fan Hui Wen
Membro Externo
08
Mestranda Nicolle Martins Rodrigues
Membro Discente
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 22 de janeiro de 2025.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#210195#12#213787/>
Protocolo 210195
<#E.G.B#210197#12#213789>
PORTARIA Nº 061/2025 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a necessidade de
atender a Resolução Nº 012/2024-CD/FAPEAM da Fundação de Amparo
à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM; RESOLVE: DELEGAR a
Coordenadora de Pós-graduação Stricto Sensu, PATRÍCIA MELCHIONNA
ALBUQUERQUE, competência para representar a Universidade do Estado
do Amazonas como Coordenadora Institucional do GCUB-MOB - Edital
GCUB-MOB nº 001/2024 - Resolução Nº 012/2024-CD/FAPEAM, junto à
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.
Manaus, 22 de janeiro de 2025.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#210197#12#213789/>
Protocolo 210197
<#E.G.B#210196#12#213788>
ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO
DATA DE ASSINATURA: 21 janeiro de 2025; PARTES: Universidade do
Estado do Amazonas - UEA e o Instituto Politécnico de Castelo Branco; OBJETO:O
objetivo deste Termo de entendimento é desenvolver cooperação educacional
e acadêmica com base na igualdade e reciprocidade e promover parcerias
sustentáveis e entendimento mútuo entre o Instituto Politécnico de Castelo Branco
(doravante referido como “IPCB”), Instituição de Ensino Superior, com sua rede
localizada na Av. Pedro Álvares Cabral, nº 12, 6000-084 Castelo Branco
- Portugal representada por seu Presidente, Professor Doutor António
Augusto Cabral Marques Fernandes e a UNIVERSIDADE DO ESTADO
DO AMAZONAS (doravante referida como “UEA”), Instituição de
Ensino Superior, registrada como pessoa jurídica no Brasil sob CNPJ
04.28.0196/0001-76, com sua sede localizada na Av. Djalma Batista,
3578, Flores, na cidade de Manaus, Estado do Amazonas, neste ato
representada por seu Magnífico Reitor, Dr. André Luiz Nunes Zogahib.
Tanto o IPCB como a UEA podem ser referidos individualmente como
‘parte’ ou coletivamente como “partes”; DA VIGÊNCIA: O presente
Termo terá vigência por um período de cinco (05) anos a partir da data
da última assinatura; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
N° 01.02.011304.033469/2024-09.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#210196#12#213788/>
Protocolo 210196
Fundo de Promoção Social e
Erradicação da Pobreza - FPS
<#E.G.B#210198#12#213790>
PORTARIA N.º 026/2025-GFPS
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS DO FUNDO
DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, no uso de suas
atribuições legais,
Considerando o Edital nº 004/2024-FPS de chamamento público e seleção
de Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, interessadas em
firmar termo de fomento no âmbito do Estado do Amazonas;
Considerando o interesse da administração pública em atender um número
maior de Organizações da Sociedade Civil, proporcionando, assim, maior
acessibilidade e oportunidade a todas.
RESOLVE:
Prorrogar por mais 10 (dez) dias corridos o prazo para Envio das Propostas/
Plano de Trabalho, pelas Organizações da Sociedade Civil - OSC’s, referente
ao Edital nº 004/2024-FPS do Setor Social.
Ficam alteradas as datas das etapas do Edital 004/2024-FPS, conforme
tabelas a seguir:
DA FASE DE SELEÇÃO:
ETAPA DESCRIÇÃO DA ETAPA
DATAS
0
Publicação do Edital de Chamamento Público.
21/12/2024
1
Envio das propostas/plano de trabalho pelas OSCs.
23/12/2024 a
03/02/2025
2
Avaliação das propostas/plano de trabalho pela
Comissão de Seleção
04/02/2025 a
04/04/2025
3
Homologação do resultado preliminar pela Comissão
de Seleção.
07/04/2025
4
Interposição de recursos contra o resultado preliminar.
08/04/2025 a
15/04/2025
5
Análise dos recursos pela Vice Presidente da
Comissão de Seleção.
16/04/2025 a
24/04/2025
6
Homologação e publicação do resultado definitivo
da fase de seleção, com divulgação das decisões
recursais proferidas (se houver).
25/04/2025
DA FASE DE CELEBRAÇÃO:
ETAPA DESCRIÇÃO DA ETAPA
DATAS
1
Verificação do cumprimento dos requisitos para celebração
da parceria e de que não incorre nos impedimentos
(vedações) legais. Análise do plano de trabalho.
28/04/2025 a
23/05/2025
2
Homologação/Publicação do resultado pelo Conselho
Deliberativo
26/05/2025
3
Apresentação de recursos contra o resultado do
Conselho Deliberativo pelas OSCs participantes
27/05/2025 a
02/06/2025
4
Análise de recursos pela Presidente do Fundo de
Promoção Social e Erradicação da Pobreza
03/06/2025 a
09/06/2025
5
Divulgação do resultado definitivo.
10/06/2025
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO FPS, em Manaus, 22 de janeiro de 2025.
DANILO GONÇALVES DE SOUZA JÚNIOR
Diretor de Administração, Orçamento e Finanças do Fundo de Promoção
Social e Erradicação da Pobreza - FPS
<#E.G.B#210198#12#213790/>
Protocolo 210198
Processamento de Dados
do Amazonas – PRODAM
<#E.G.B#210230#12#213822>
ERRATA DO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2022
Publicado no dia 03 de janeiro de 2025, na página 14, seção II do Poder
Executivo, do DOE nº 35.377.
Onde se lê: “Valor global estimado: R$ 7.132.239,69 (sete milhões, cento e
trinta e dois mil duzentos e trinta e nove reais e sessenta e nove centavos)”.
Leia-se: “Valor global estimado: R$ 5.925.594,27 (cinco milhões, novecentos
e vinte e cinco mil, quinhentos e noventa e quatro reais e vinte e sete
centavos), referente aos 9 (nove) meses de vigência, incluso o reajuste.
Manaus, 22 de janeiro de 2025
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#210230#12#213822/>
Protocolo 210230
<#E.G.B#210232#12#213824>
ERRATA DO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2022
Publicado no dia 01 de outubro de 2024, na página 26, seção II do Poder
Executivo, do DOE nº 35.318.
Onde se lê: “Valor global estimado: R$ 4.826.581,64 (quatro milhões, oitocentos
e vinte e seis mil quinhentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos).”.
Leia-se: “Valor global estimado: R$ 1.206.645,41 (um milhão, duzentos e
seis mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e quarenta e um centavos),
referente aos 3 (três) meses de vigência”.
Manaus, 22 de janeiro de 2025
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#210232#12#213824/>
Protocolo 210232
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO