DOE 24/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº017 | FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2025
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.01.23.1 O Agente de Contratação/Pregoeiro
do Município de Potengi, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.01.23.1 Objeto: Aquisição de
medicamentos com base na listagem de “a” á “z”, através da oferta de maior percentual de desconto sobre a tabela da associação brasileira do comércio
farmacêutico - Abc Farma/guia da farmácia vigente, destinados ao atendimento das necessidades das unidades de atendimento de Saúde, bem como de uso
geral, especial e controlados, do Município de Potengi/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 27 de janeiro
de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 11 de fevereiro de 2025 às 08:00, Início da abertura da sessão: 11 de fevereiro de 2025
às 08:30 horas, através do site (www.licitapotengi.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal de Potengi, localizada a Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de
Licitações (www.licitapotengi.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.potengi.ce.gov.br) e
no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 99274
-4706 ou do e-mail: (licitacaopotengi@gmail.com). Potengi/CE, 23 de janeiro de 2025. Geraldo Lucas Sampaio de Oliveira - Agente de Contratação/
Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Aviso de Edital de Pré-Qualificação. Órgão: Prefeitura Municipal de Quixeré - Secretaria de
Saúde. Telefone:(85) 40425536. E-mail: saude.quixere@gmail.com / saude@quixere.ce.gov.br. Endereço: Rua Padre Zacarias, 332, Centro, CEP: 62.920-
000, Quixeré - Ceará. Edital 001/2025. Objeto: O presente Edital tem por objeto a qualificação de entidades de direito privado, sem fins lucrativos, que
atendam aos requisitos estabelecidos neste Edital, como Organização Social (O.S.), para futuras participações em processos de Chamamento Público com a
intenção de celebração de contratos de gestão com a Administração Pública para o gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde
na rede municipal de Quixeré para a Atenção Primária em Saúde (PSF e E-MULT) e da Média e Alta Complexidade (Hospital Municipal), com a finalidade
de aprimorar a eficiência administrativa, garantir a ampliação da oferta e melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados à população, com base na
Lei Municipal nº 701/2017 de 23 de janeiro de 2017, bem como no Decreto Municipal nº 1.020/2017 de 03 de fevereiro de 2017, amparada pela lei federal
Nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores. Período: Início: 24 de janeiro de 2025. Término: 31 de dezembro de 2025. Quixeré, 24 de
janeiro de 2025 - José Francisco Mercês da Silva - Presidente da Comissão Especial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Credenciamento - Processo Administrativo N° 2201.001/2025 - Credenciamento
N°. 2201.001/2025. A Prefeitura Municipal de Alcântaras, através da Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social, por intermédio da Comissão
Permanente de Licitações, torna público que estará realizando Credenciamento de profissionais nas áreas de Assistente Social, Psicólogo, Orientadores,
Auxiliar de Serviços Gerais, Mofineiros e Visitadores do Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz no Centro de Referência da Assistência
Social – CRAS, conforme Termo de Referência, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal n°. 14.133/21. O Edital e anexos,
poderão ser obtidos junto a Comissão Permanente de Licitações, situada na Rua Antonino Cunha, s/n, Centro, Alcântaras/CE ou através do site: http://www.
tcm.ce.gov.br/licitacoes. Prazo: A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Sede da Prefeitura, a partir do dia 24/01/2025 até o dia
24/02/2025, das 08:30 ás 11:30hrs e de 14:00 as 16:00 no endereço acima citado. Alcântaras - CE, 24 de janeiro de 2025. Charllys Alcântara Soares -
Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Extrato de Contrato - Pregão Nº 2024.11.27.2. Partes: O Município de Barro, através do(a) Secretaria
de Finanças e a empresa HLA Servicos e Solucoes LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para assessorar o Município na gestão, elaboração de
auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência das faturas de energia elétrica da administração direta e indireta do município, elaboração de memorial
de cálculo de consumo e potência do parque de iluminação pública, a verificação do modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora, assim como
verificação de possíveis isenções indevidas e/ou não repasse da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) e/ou não recolhimento do ISS dos prestadores
de serviços do setor elétrico, visando a repetição de indébitos decorrentes de cobranças indevidas (a maior) nas contas de energia elétrica de titularidade do
Município de Barro-CE. Valor Total do Contrato: R$ 569.749,20 (quinhentos e sessenta e nove mil setecentos e quarenta e nove reais e vinte centavos).
Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Antônio Feitosa Filho e Ana Lívia Felipe Dias.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Ata de Registro de preços Nº 001/2025 - Pregão Presencial Nº. 2024.11.11.002- SRP.
Órgão Gestor: Secretaria de Direitos Humanos e Proteção Social Objeto: Recarga de Gás Liquefeito de Petróleo(GLP) 13KG para atender as necessidades
das Diversas Secretarias do Município de Camocim/CE. Empresa: RN Comercio Varejista de GLP LTDA CNPJ:38.138.754.0001-85, tendo menor valor
para o Item 01 de R$ 334.026,00 (trezentos e trinta e quatro mil e vinte e seis reais), para o item 02 de R$ 111.226,50 (cento e onze mil e duzentos e vinte
e seis reais e cinquenta centavos). Gerenciador(a) da Ata: Roberta Fernandes de Matos - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Direitos Humanos e
Proteção Social. Validade: 12 meses, ou seja, de 23/01/2025 a 23/01/2026. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro,
Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 23 de janeiro de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.01.21.01. O Agente de Contratação
da Prefeitura Municipal de Missão Velha - Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 06 de fevereiro de 2025, às
09:00 horas, através do endereço eletrônico: https://www.portaldemissaovelha.com.br, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº
2025.01.21.01 critério de julgamento Menor Preço, com fins de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a
Secretaria de Saúde e Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Município de Missão Velha/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão,
situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº 64, Centro, Missão Velha/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou
pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ricardo Mendes Gomes - Agente de Contratação. Missão Velha-CE, 23 de janeiro de 2025.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 06.003/2025. O Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal de Eusébio/CE, localizada na Av. Eusébio de Queiroz, 955, Centro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que,
no dia 27 de janeiro de 2025, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 06.003/2025, Tipo
Menor Preço Por Lote, tendo como objeto o Registro de Preços Para a Futura e Eventual Aquisição de Livros Didáticos de Português e Matemática para
Alunos e Professores do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino do Município de Eusébio/CE. As propostas deverão ser enviadas por meio do
endereço eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas ocorrerá no dia 07 de fevereiro de 2025, às 09h (horário de Brasília), e o início da sessão de
disputa de lances será às 10h do mesmo dia (horário de Brasília). O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, bem como nos
seguintes portais: Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações. PNCP: www.pncp.gov.br. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús - Secretaria de Saúde - Chamamento Público Nº 2025.01.23.01. A Secretaria de Saúde, através da
Ordenadora de Despesas/Secretária Municipal, a Sra. Araquemira dos Santos Louro, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de
24 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, estará realizando Chamamento Público, para a Credenciamento, cujo objeto é a contratação de empresas
especializadas para prestação de serviços relacionados a procedimentos exames, eletrocardiogramas, e serviços de confecção de prótese dentária visando
atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Cariús/CE. O Edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço Rua Raul
Nogueira II, S/N, Esplanada, Cariús-CE, CEP 63.530-000, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá
ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, e Site do Município. Cariús - CE, 23 de janeiro de 2025 - Francisco Edideus dos Santos
Santana - Agente de Contratação.
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