DOE 24/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº017 | FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2025
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 21.01.01/2025- SEDUTEC.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de responsabilidade
da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia do Município de Morada Nova/CE, Tipo: Menor Preço Por lote. A Agente de Contratação/Pregoeira
comunica aos interessados que no dia 06 de fevereiro de 2025 as 08h:00min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, realizara
o Pregão eletrônico. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br
www.moradanova.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail licitacaomoradanova2025@gmail.com. Fabiene Rodrigues de Sousa - Agente de
Contratação/ Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Aviso da Chamada Pública. A Prefeitura Municipal de Morada Nova, por intermédio
da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, torna público o Edital de Chamada Pública n° 001/2025-SEDUTEC, para Aquisição de Gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE,
de responsabilidade da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia do Município de Morada Nova/CE, e comunica que estará recebendo os documentos
para credenciamento até as 08h00min do dia 17 de fevereiro de 2025. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala do Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal de Morada Nova, na Av. Manoel Castro, 726, Centro, Morada Nova/CE a partir da publicação deste Aviso, no horário de
expediente. Maiores informações através do e-mail licitacaomoradanova2025@gmail.com. Wagner Lima de Andrade - Secretário de Educação, Ciência
e Tecnologia.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.01.23.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do
Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de Empresa para o
fornecimento de dietas enteral e oral, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos.
Início de acolhimento das propostas: 27 de janeiro de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 10 de fevereiro de 2025 às 08:00
horas, Início da abertura da sessão: 10 de fevereiro de 2025 às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br).
Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370,
Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos
Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/
pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3481 -7445 ou do e-mail: (licitacao@jardim.ce.gov.br). Jardim/CE, 23 de
janeiro de 2025. Matheus Antonio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024. A Comissão de Licitação,
localizada na Rua Dom Pedro II, N°30 – Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 cujo
objeto é AQUISIÇÃO DE BARRACA COMPLETA, COM TAMPO E SAIA NA COR VERDE, BALCÃO DE MADEIRA E LOGOMARCA DA
PREFEITURA E SECRETARIA DE AGRICULTURA de acordo com as especificações contidas em seus anexos, em retificação ao aviso anterior, com
atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 12 de FEVEREIRO de 2025, às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE
a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET –
Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 22 de janeiro de 2025. Alexandre da Costa Roque – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024. A Comissão de Licitação,
localizada na Rua Dom Pedro II, N°30 – Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024
cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE VESTUÁRIO E HIGIENE PARA MONTAGEM DE AUXILIO
NATALIDADE para os anos de 2025 e 2026 aos usuários dos serviços e projetos ofertados pelo SUAS, executados pela Secretaria de Assistência
Social do Município de Redenção/CE, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, em retificação ao aviso anterior, com atualização das
datas da sessão, que se realizará no dia 06 de FEVEREIRO de 2025, às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta
publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações
Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 17 de janeiro de 2025. Alexandre da Costa Roque - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Milagres/CE, torna público que
realizará através da plataforma eletrônica www.licitacoesmilagres.com.br o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.01.23.1, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de transporte escolar, no atendimento dos alunos do Ensino Fundamental
I, II e Ensino Médio do Município de Milagres/CE. Início de recebimento das propostas: a partir de 27/01/2025 às 16h00min; 2. Abertura das
propostas: 10/02/2025 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços: 10/02/2025 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos: www.
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitacoesmilagres.com.br, www.pncp.gov.br e www.milagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através
do e-mail: licitacao@milagres.ce.gov.br. Milagres/CE, 23 de janeiro de 2025. Felipe Sampaio de Araújo - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-
2025 – PE - SRP - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Choró, torna público que no dia 05 de fevereiro de 2025 às 09:00 horas, pelo endereço
eletrônico https://licitacoes-e2.bb.com.br/, estará realizando licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2025-PE-SRP. OBJETO:
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS
ENGARRAFADO GLP 13KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE.
Maiores informações via Plataformas: https://compras.gov.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; licitacaochoro@
gmail.com; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Choró-CE, 23 de janeiro
de 2025. Ana Paula Estevão Silva - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Julgamento de Proposta de Preços, Documentação de Habilitação e Continuidade
do Certame. O Município de Umari/CE torna público, que fora concluído o julgamento referente a Proposta de Preços Final (Adequada) da empresa
CONSTRUSER - Construção e Serviços de Terraplanagem LTDA, CNPJ n°. 08.701.149/0001-00, encontrando-se classificada por atender aos requisitos
do Edital Convocatório e do projeto básico referente a Concorrência Eletrônica n° 2024.04.18.1. A referida empresa também se encontra regularmente
habilitada, por cumprimento aos regramentos e requisitos do Edital, no que se refere aos documentos de habilitação. Ademais, informa aos participantes que
o referido certame terá sua continuidade no dia 27 de janeiro de 2025 (segunda-feira), às 15h, onde ocorrerá suas fases ulteriores. Maiores informações na
sede do Setor de Licitações, sito na Rua 03 de agosto, 200, Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88)3578-1161, no horário das 8h às 12h. Umari/CE, 22 de
janeiro de 2025. Cicero Anderson Israel Soares - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Lei N° 279/2024, de 08 de novembro de 2024. Ementa: Dispõe sobre a doação de 01 (um) terreno
em Área Urbana da Sede do Município de Mucambo para o Estado do Ceará, destinado a uma construção de uma escola da Rede Estadual de Ensino médio
e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Mucambo, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, encaminha a Câmara Municipal a seguinte
Lei Municipal: Art. 1º. Autoriza o Município de Mucambo a doar, para o Estado do Ceará, 01 (um) terreno localizado na Área Urbana da Sede Municipal,
situado no Loteamento Cidade Nova, Bairro Vila Betânia, medindo 100m x 100m (10.000 m2), conforme dados topográficos especificados no memorial
descritivo do Anexo Único. Art. 2º. O terreno a ser doado pelo Município de Mucambo será destinado à construção de um novo prédio escolar, para atender
o Ensino Médio da Rede Estadual do Município de Mucambo. Art. 3º. Esta lei entra em vigor, na data da sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Mucambo/Ceará, aos 08 dias do mês de novembro de 2024.
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