DOE 24/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº017  | FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2025
Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - A Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 2712002-2024 do Processo Administrativo nº 
091002-2024 - SETCULDE, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma do prédio Dido Facó, Biblioteca Pública Municipal, 
na sede do município, observando-se as especificações e características contidas no projeto básico. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na 
plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 27/01/2025 até às 08h do dia 07/02/2025. A sessão pública 
ocorrerá às 08:30h do dia 07/02/2025, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto; 
O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais 
informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL 
COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234. Maria do Carmo Soares da Silva.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - O Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 10/02/2025, 
às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2513150101-PE, cujo objeto: Contratação de instituição médica 
para realizar aplicação de medicamento, não constante na lista farmacêutica do Sistema Único de Saúde, com o objetivo de atender a ação de obrigação de 
fazer c/c com pedido de tutela de urgência - Processo Judicial Nº. 3000774-91.2022.8.06.0154, em favor da Sra. Maria das Dores Nogueira, de interesse 
da Secretaria Municipal da Saúde, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, 
Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/ . Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 
17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. Max 
Ronny Pinheiro.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do Contrato n° 005/2025 - Pregão Eletrônico n° 004/2024. Contratante: Câmara 
Municipal de Amontada. Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Internet, com Velocidade de 1 GB (gigabytes), via Fibra Óptica para a 
Câmara Municipal de Amontada. Contratada: YPN Tecnologia Ltda - ME. Valor Global: R$ 16.569,00 (dezesseis mil, quinhentos e sessenta e nove reais). 
Vigência: 22/01/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 22/01/2025. Amontada - CE, 22 de janeiro de 2025. Marcos Caio Magalhães Rodrigues - 
Presidente da Câmara Municipal de Amontada.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do Contrato n° 004/2025 - Pregão Eletrônico n° 004/2024. Contratante: Câmara 
Municipal de Amontada. Objeto: Contratação de Serviços de Locação de Software de Gerenciamento e Controle de Site para Atendimento da Lei de Acesso 
à Informação (Lei 12.527/2011) para a Câmara Municipal de Amontada. Contratada: Assesi Brasil LTDA. Valor Global: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e 
quinhentos reais). Vigência: 22/01/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 22/01/2025. Amontada - CE, 22 de janeiro de 2025. Marcos Caio Magalhães 
Rodrigues - Presidente da Câmara Municipal de Amontada.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/25-PE-
DIV–OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE BLUSAS COM PINTURA SUBLIMADA EM CORES 
VARIADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, QUE SE REALIZARÁ 
NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2025 (05/02/2025), ÀS 08:00HS PELO SITE WWW.NOVOBBMNET.COM.BR. REFERIDO EDITAL PODERÁ SER 
ADQUIRIDO A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO. FERNANDO FRANÇA SILVEIRA – 
PREGOEIRO.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá – Dispensa Eletrônica nº 10.019/2024-SMS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde torna público 
o extrato do contrato resultante da Dispensa Eletrônica nº 10.019/2024-SMS: nº 202412200001 – Valor global: R$ 58.000,00. Contratada: MEDMAIA 
Comércio de Produtos Médicos, através de seu representante legal, o Sr. Thiago Marco Barros Maia. OBJETO: Aquisição de kits de testes rápidos para 
exame do Covid-19, a serem utilizados no enfretamento da saúde pública decorrente do Coronavírus, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de 
Quixadá/CE. Prazo de vigência: 12 meses. Signatária: Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura: 20 de dezembro de 2024.
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Prefeitura Municipal de Nova Russas. O Município de Nova Russas, Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação, torna público a REVOGAÇÃO 
da Licitação na modalidade Concorrência Pública nº SE-CP001/2024, que objetiva o CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 13 SALAS DE AULA PADRÃO 
FNDE (ID:1117928), NO LOTEAMENTO MIRANTE, NO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS - CE. Nova Russas/CE, 22 de janeiro de 2025. MICHELLE 
DA SILVA DE SOUSA VERAS - Secretária de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Extrato do Termo de Homologação e 
Adjudicação da Concorrência Pública Nº 028/2023-CP. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica em diversas ruas no 
município de Tauá/CE – PT 1073767-05. Vencedora: L. G. Construcoes & Planejamento LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.137.639/0001-62. Valor Global: R$ 
8.301.786,41 (oito milhões, trezentos e um mil, setecentos e oitenta e seis reais e quarenta e um centavos). Referida licitação foi homologada na forma da 
Lei e Adjudicada à empresa sobredita, no dia 23 de janeiro de 2025. Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura 
e Serviços Públicos.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Nº 001/2025-PE. A Secretaria Municipal de Educação, 
através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 08:30h, do dia 06 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.
br/, Pregão Eletrônico nº 001/2025-PE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para uso da merenda escolar das Escolas 
Municipais de Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches do Município de Pedra Branca - CE. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, 
nos endereços eletrônicos: www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php, https://licitacoes.tce.ce.gov.br  e https://pncp.gov.br/app/editais. Pedro Amaro Nunes 
– pregoeiro, Pedra Branca - CE em 24 de janeiro de 2025.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU - CPSMIG – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 
Nº 001/2025 – A Comissão de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados estará Recebendo Documentação para Credenciamento de 
pessoa jurídica para serviços de exames de colonoscopia. O Edital poderá ser retirado na Sala de Comissão de Licitação no endereço à Rua João Monteiro, 
Nº 210, Bairro Santo Antônio, Iguatu/CE, a partir de 27 de Janeiro de 2025 às 09h e no Site: www.tce.gov.br/licitacoes.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Aviso de Licitação - Aviso de Licitação o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 
através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 08:00, do dia 07 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.
br/, PREGÃO Nº 02.210824-01. Objeto: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR 
DO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE PARA O ANO LETIVO DE 2025. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://
compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.php. Uruoca/CE, 22 de janeiro de 2025. Sonia Regia Albuquerque Silveira 
- PREGOEIRA.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. A Comissão Especial de licitação da Prefeitura 
Municipal de Tauá comunica que no dia 28/01/2025, às 14h00, realizará a abertura das Propostas de Preços da Concorrência Pública Nº 023/2023-CP, cujo 
objeto é Contratação de empresa para execução de Adequação Estradas Vicinais - PT 1086098-54, no Município de Tauá/CE. Wandebergue Paulino de 
Oliveira - Presidente da Comissão Especial de Licitação. Tauá-CE, 23 de janeiro de 2025.