DOMCE 27/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3638

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desempenho. A avaliação será realizada semestralmente, com base
nos resultados alcançados e na satisfação dos usuários.
10.2. DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS
Os resultados do projeto serão divulgados nos sites e redes sociais do
TRE-CE e do MUNICÍPIO, em relatórios técnicos e em eventos
públicos.
11. APROVAÇÃO PELOS PARTÍCIPES
Os participantes firmam este PLANO DE TRABALHO, parte
integrante do presente Acordo de Cooperação Técnica.

Publicado por:
Francisco Leandro de Sousa Costa
Código Identificador:3D75293B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE RE-RATIFICAÇÃO E ADIAMENTO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2025.01.14.001

A Comissão permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de
Boa Viagem/CE, considerando a necessidade de modificação parcial
no conteúdo do TERMO DE REFERENCIA, referente ao
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.14.001, cujo objeto é a
AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DA TABELA ABC
FARMA/GUIA DA FARMÁCIA, DE A À Z, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL,
JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA
VIAGEM/CE ,informa através do presente aviso de Re-Ratificação,
que foi procedida a seguinte alteração: ANEXO I TERMO DE
REFERENCIA (DESCRIÇÃO DOS ITENS) Onde lê-se: 18% (2)
EQUIVALENTE AO ICMS DO ESTADO DO CEARÁ, leia-se:
20% EQUIVALENTE AO ICMS DO ESTADO DO CEARÁ. Em
virtude da retificação a abertura do processo de Pregão Eletrônico Nº
2025.01.14.001, que OCORRERIA no dia 28 de Janeiro de 2025 ás
08h01min terá sua data ADIADA para o dia 07 de fevereiro de 2025
ás 08h00.

Desta forma, fica retificado o aviso, conforme acima e ratificadas as
demais informações nele contidas. Boa Viagem – CE, 24 de Janeiro
de 2025.

WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO
Pregoeiro.

Publicado por:
Artur Valle Pereira
Código Identificador:9C57262A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 250122.001/2025

PORTARIA Nº 250122.001/2025

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE
CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº
623/2019.

RESOLVE:

CONCEDER a NATALIA SILVA SOUZA, ocupante do cargo de
ASSESSORA TÉCNICA DA 2ª JUNTA, para deslocar-se a cidade
de Fortaleza-CE no período de 23.01.2025 à 24.01.2025, para
confeccionar carteiras de identidade (RG) junto ao setor de
identificação CIHPB. Ficando atribuído a servidora 2,0 diárias no
valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) perfazendo um total
de 360,00 (trezentos e sessenta reais), devendo as despesas correr a
conta do orçamento vigente.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

CAMPOS SALES (CE), 22 DE JANEIRO DE 2025.

GENIVAL SANTOS SOBRINHO
Secretário de Administração e Finanças
Publicado por:
Laruse Mariano Oliveira
Código Identificador:B9FD9CE9

SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS
PORTARIA Nº 250108.0001/2025

PORTARIA Nº 250108.0001/2025

O SECRETÁRIO DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS
DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019.

Resolve:

Conceder a MOÉSIO LOIOLA DE MELO, ocupante do cargo de
Prefeito Municipal, para desloca-se à cidade de Fortaleza(CE), no
período de 09/01/2025 à 10/01/2025, para participar de reunião junto
a ENEL, para tratar de assunto do interesse deste município, ficando
atribuído o(a) servidor(a) 2,0 diária(s) no valor unitário de R$ 540,00
(quinhentos e quarenta reais) perfazendo um total de R$ 1.080,00 (um
mil e oitenta reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento
vigente.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Campos Sales (CE), 08 de janeiro de 2024.

EZEQUIEL DA SILVA OLIVEIRA
Secretário de Governo e Assuntos Políticos
Publicado por:
Laruse Mariano Oliveira
Código Identificador:52D5D9E6

SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS
PORTARIA Nº 250112.0001/2025

PORTARIA Nº 250112.0001/2025

O SECRETÁRIO DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS
DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019.

Resolve:

Conceder a MOÉSIO LOIOLA DE MELO, ocupante do cargo de
Prefeito Municipal, para desloca-se à cidade de Fortaleza(CE), no
período de 13/01/2025 à 14/01/2025, para participar de uma reunião
junto a CASA CIVIL, para tratar de assunto do interesse deste
município, ficando atribuído o(a) servidor(a) 2,0 diária(s) no valor
unitário de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais) perfazendo um
total de R$ 1.080,00 (um mil e oitenta reais), devendo as despesas
correr a conta do orçamento vigente.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Campos Sales (CE), 12 de janeiro de 2024.

EZEQUIEL DA SILVA OLIVEIRA
Secretário de Governo e Assuntos Políticos
Publicado por:
Laruse Mariano Oliveira
Código Identificador:5C751920

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS