DOMCE 27/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3638

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Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:435EB5BB

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 121/GAB/2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE
MÉDICA DE AVALIAÇÃO MUNICIPAL DE
SERVIDORES PARA EFEITOS DE ATESTADOS
MÉDICOS, CONFORME DECRETO MUNICIPAL
Nº011/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da
Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para formarem a Equipe Médica de Avaliação
Municipal de Servidores para efeitos de atestados médicos, conforme
dispõe o Decreto Municipal nº011/2025, os Srs. FRANCISCO
KLEBER FERNANDES ARAÚJO, CPF Nº 372.745.543-87 e
PAULO AFONSO LAGES GONÇALVES, CPF Nº 051.628.073-
20.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 20 de
Janeiro de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal
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Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:0E8C1E82

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº122/GAB/2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA
DE
FORMAÇÃO
DOS
PROGRAMAS
EM
EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da
Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para o cargo de Assessora de Formação dos
Programas em Educação da Secretaria Municipal de Educação e
Cultura, a Sra.MARIA DE JESUS ALVES DE CARVALHO, CPF
Nº 370.445.323-49, conforme aLEI MUNICIPAL Nº 545/2023, de
30 de Março de 2023.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Cumpra-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 20 de
Janeiro de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal
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Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:8FC6C107

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº123/GAB/2025.

DISPÕE
SOBRE
A
NOMEAÇÃO
DO
SUPERINTENDENTE
ESCOLAR
DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da
Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para o cargo de Superintendente Escolar da
Secretaria Municipal de Educação e Cultura, o Sr.GEIMISON
PEREIRA DA COSTA, CPF Nº 014.684.493-97, conforme aLEI
MUNICIPAL Nº 545/2023, de 30 de Março de 2023.

Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Cumpra-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 20 de
Janeiro de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:11521914

GABINETE DO PREFEITO
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS DO
MUNICÍPIO DE CHAVAL REGULAMENTADO PELO
EDITAL N° 001/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 003/2025

“Convoca os classificávies do Concurso Público do
Município de Chaval, regulamentado pelo edital n°.
001/2023, conforme relação do anexo I deste Edital e
dá outras providências”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL/CE, no uso de suas
atribuições legais, com fundamento no que lhe faculta a Lei Orgânica
do Município, publicar a convocação dos candidatos classificados no
Concurso Público do Município de Chaval, relacionados no anexo I
deste edital, observada a ordem de classificação para comparecer entre
28 a 30 de janeiro de 2025, na Rua Tenente Manoel Olímpio, n° 50,
Centro, nesta Cidade no horário de funcionamento da Prefeitura
Municipal, ou seja, de segunda a sexta das 07:30h às 13:30h, portando
os documentos originais abaixo relacionados e munidos de fotocópias
legíveis na data e horário indicados em observância à ordem de
classificação conforme estabelecido a seguir:

DOCUMENTAÇÃO:

Carteira de Trabalho e Previdência Social;
Inscrição no PIS/PASEP ou declaração de firma anterior, informando
não haver feito o cadastro;
Cópias autenticadas em cartório de Certidão de nascimento,
casamento ou união estável;
Título de Eleitor acompanhado do comprovante de votação na última
eleição;
Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação para
candidatos do sexo masculino;
Cédula de Identidade – RG ou RNE;
2 (duas) fotos 3 x 4 recentes;
Cadastro de Pessoa Física –CPF;
Comprovação de escolaridade e/ou Autorização Legal para o
exercício da profissão, de acordo com os requisitos para o cargo
descritos no Anexo I do Edital 01/2023-Chaval;
comprovante de residência (recente, no máximo com dois meses)
Em caso de nacionalidade portuguesa, documento que comprove estar
amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses,
com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do §1°,
artigo 12, da Constituição Federal de 1988;
Comprovante de situação cadastral no CPF disponível no site:
https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao
/ConsultaPublica.asp;
p) Certidão de Quitação Eleitoral e Certidão de Crimes Eleitorais -
disponível no site:
https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidoes;

q) Certidões Negativas: Cível e Criminal: JFCE ou TRF5: