DOMCE 27/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3638 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
RESOLVE:  
Art.1º - DESIGNAR o(a) Sr.(a) MARIA DIENIFER DO 
NASCIMENTO SILVA, inscrito no CPF 096.325.403-01, para 
exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS DOS SERVIÇOS 
DA SECRETARIA GABINETE DO PREFEITO. 
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrarias. 
  
Atue-se, Registre-se e Publique-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 02 DE 
JANEIRO DE 2025. 
  
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:3E291E80 
 
GABINETE 
DESIGNA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 02010033/2025, de 02 de janeiro de 2025. 
  
DESIGNA 
SERVIDOR 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson 
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas 
pela Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE:  
Art.1º - DESIGNAR o(a) Sr.(a) FRANCISCO VITOR DE 
ARAUJO, inscrito no CPF 137.044.297-16, para exercer a função de 
FISCAL DE CONTRATOS DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA 
DE ESPORTE. 
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrarias. 
  
Atue-se, Registre-se e Publique-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 02 DE 
JANEIRO DE 2025. 
 
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:A9FCBB07 
 
GABINETE 
DESIGNA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 02010034/2025, de 02 de janeiro de 2025. 
  
DESIGNA 
SERVIDOR 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson 
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas 
pela Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE:  
Art.1º - DESIGNAR o(a) Sr.(a) ALEX RODRIGUES DE SOUSA, 
inscrito no CPF 063.730.933-28, para exercer a função de FISCAL 
DE CONTRATOS DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
AGRICULTURA. 
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrarias. 
  
Atue-se, Registre-se e Publique-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 02 DE 
JANEIRO DE 2025. 
 
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:39573C4D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
GABINETE DO PREFEITO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 2025.01.24.01, de 24 de Janeiro de 2025. 
CONSIDERANDO as atribuições inerentes ao cargo de Prefeito 
Municipal, atribuídas pala Constituição Federal, Constituição Estadual 
e Lei Orgânica do Município do Ereré; CONSIDERANDO a 
necessidade de formação e nomeação do Conselho Municipal de 
Política Cultural; CONSIDERANDO a indicação pelos órgãos do 
poder público e pela Sociedade Civil Organizada, mediante requisição 
do Poder Executivo Municipal. R E S O L V E: Art. 1º – Designar as 
pessoas indicadas pelo Poder Público e pela Sociedade Civil 
Organizada, como membros do Conselho Municipal de Política 
Cultural, nos seguintes termos: I.Secretaria de Cultura. a.Maria 
Aparecida Paula – CPF: 039.406.273-68. b.Francisca Rosasce de 
Queiroz Pessoa – 009.378.203-93. II.Secretaria de Educação e 
Desporto. a.Titular: Raimundo Rufino da Silva – CPF: 443.393.483-
68. b.Suplente: Raimunda Martins de Freitas – CPF: 443.374.003-97. 
III.Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico – SEDESE. 
a.Titular: Evarista Rodrigues Lira - CPF: 881.542.203-00. b.Suplente: 
Cirlene Paiva de Souza - CPF: 050.350.624-90. IV.Secretaria de 
Saúde. a.Titular: Camila de Souza Cassimiro - CPF: 620.148.013-71. 
b.Suplente: Pedro Henrique Santiago Freire – CPF: 031.128.623-25. 
V.Secretaria de Agricultura. a.Titular: Antônia Julieta Alves de Lima 
– CPF: 783.402.843-04. B.Suplente: Paulo Aurélio da Silva Costa 
CPF: 927.787.713-87. VI.Sociedade Civil. Pastoral da Criança. 
a.Titular: Maria Angelita Bessa de Queiroz - CPF: 995.094.073-72. 
b.Suplente: Vera Lucia Alves de Almeida – CPF: 338.521.008-95. 
Pastoral do Idoso. a.Titular: Ivaneide Morais Leite Costa - CPF: 
315.553.574-15. b. Suplente: Francineide Morais de Lima – CPF: 
322.354.703-78. Igreja Católica. a.Titular: Francisco Lazaro Alves 
Porfírio - CPF: 720.820.463-20. b.Suplente: André Luiz Pereira da 
Silva – CPF: 604.689.003-90. Sindicato dos Trabalhadores Rurais. a. 
Titular:Francisco Bandeira Maia Neto - CPF: 954.648.403-20. 
b.Suplente: Aucileide Dias da Silva – CPF: 054.069.543-26. Sindicato 
dos Servidores Públicos Municipal. a.Titular: Maxilon Rufino da 
Silva - CPF: 789.079.263-87. b.Suplente: Livanilda Maria de Jesus – 
CPF: 858.176.863-68. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na 
presente data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ, aos 
24 de janeiro de 2025. 
  
GLAUBER LOPES DE HOLANDA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:E541BCBE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
2025.01.24.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE 
torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade 
Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2025.01.24.1. Objeto: 
Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de