DOMCE 27/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3638 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
Municipal nº 1.092/2025, de 17 de janeiro de 2025, e legislação 
correlata. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 
20 de janeiro de 2025. 
  
DELMA DA COSTA DOS SANTOS 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa 
Código Identificador:EFAFA794 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 2025.01.20.073 DE 20 DE JANEIRO DE 2025 
 
Nomeia para o exercício de cargo, na forma que 
indica. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas 
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear para o exercício do cargo de Chefe da Seção de 
Segurança Alimentar CC2, da Secretaria Municipal de Assistência 
Social, Trabalho e Cidadania, a Sra. Roberta Fernandes Ferreira, de 
conformidade com a Lei Municipal nº 1.092/2025, de 17 de janeiro de 
2025, e legislação correlata. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 
20 de janeiro de 2025. 
  
DELMA DA COSTA DOS SANTOS 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa 
Código Identificador:7A3B04AE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO N° 1601.01/2025 - SMAG 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 1601.01/2025 - 
SMAG - referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 0801.04/2025 - SMAG; PARTES: Município de 
Fortim, através da Secretaria de Planejamento, Gestão, Administração 
e Finanças; OBJETO: Contratação de empresa especializada para 
prestação de serviços técnicos profissionais no levantamento de dados 
aos setores de contabilidade e recursos humanos compreendendo 
ainda o comparativo de dados cadastrais com as informações dos 
prestadores de serviços e servidores que recebem qualquer 
remuneração no exercício financeiro de 2025, visando proporcionar 
acompanhamento estratégico de controle financeiro e principalmente 
de suporte para tomada de decisões administrativas durante o 
exercício, junto à secretaria de planejamento, gestão, administração e 
finanças do município de Fortim/CE. CONTRATADO: J C LIMA - 
ME, inscrito no CNPJ n° 34.401.183/0001-79; VALOR GLOBAL: 
R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais); VIGÊNCIA: Até 31 (trinta 
e um) de Dezembro de 2025; SECRETÁRIO MUNICIPAL: JOSÉ 
LIMA DA SILVA JÚNIOR - Secretário de Planejamento, Gestão, 
Administração e Finanças. Fortim/CE, 24 de Janeiro de 2025.  
 
Publicado por: 
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa 
Código Identificador:3FFC3279 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO N° 2101.01/2025 – SME 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 2101.01/2025 - SME 
- referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 0601.01/2025-SME; PARTES: Município de 
Fortim, através da Secretaria de Educação; OBJETO: Contratação de 
serviços topográficos, no levantamento, georreferenciamento e 
relatório fotográfico, com dados (GPS), para 43 (quarenta e três) rotas 
dos 
transportes 
escolares 
do 
Município 
de 
Fortim/CE. 
CONTRATADO: EMPORIO ENGENHARIA & SERVICOS 
LTDA, inscrito no CNPJ n° 30.648.501/0001-40; VALOR 
GLOBAL: 
R$ 15.050,00 
(quinze 
mil 
e 
cinquenta 
reais); 
VIGÊNCIA: Até 31 (trinta e um) de Dezembro de 2025; 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL: 
IVONEIDE 
DE 
ARAÚJO 
RODRIGUES - Secretária Municipal de Educação. Fortim/CE, 24 de 
Janeiro de 2025. 
Publicado por: 
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa 
Código Identificador:F0BFB9DE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0301.03/2025 - SMS 
 
EXTRATO 
DO 
TERMO 
DE 
AUTORIZAÇÃO 
DE 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO –A Secretária Municipal de 
Saúde, vem publicar TERMO DE AUTORIZAÇÃO, referente ao 
Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
Nº 0301.03/2025 - SMS, cujo objeto é LOCAÇÃO DE 01 (UM) 
IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO DO POSTO 
DE SAÚDE I, DURANTE A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA 
UNIDADE, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 
DE FORTIM/CE.DATA DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO: 06 de 
janeiro de 2025. SECRETÁRIA MUNICIPAL: KATIANE 
GONDIM DA COSTA - Secretária Municipal de Saúde. Fortim/CE, 
24 de janeiro de 2025. 
  
Publicado por: 
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa 
Código Identificador:7FF31A8C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO N° 0601.01/2025 - SMS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 0601.01/2025 - SMS 
- referente ao Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO Nº 0301.03/2025 - SMS; PARTES: Município de 
Fortim, através da Secretaria de Saúde; OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 
(UM) IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO DO 
POSTO DE SAÚDE I, DURANTE A CONSTRUÇÃO DA NOVA 
SEDE DA UNIDADE, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FORTIM/CE. 
CONTRATADO: 
MÁRCIO 
ANDRÉ FREITAS DA COSTA; VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 
(dezoito mil reais); VIGÊNCIA: Até 31 (trinta e um) de dezembro de 
2025; 
  
Secretária Municipal:  
KATIANE GONDIM DA COSTA -   
Secretária Municipal de Saúde. 
  
Fortim/CE, 24 de janeiro de 2025. 
Publicado por: 
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa 
Código Identificador:A4106DC2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DOS CONTRATOS N° 2301.01/2025-GAB; 
2301.02/2025-SME; 2301.03/2025-SMAS; 2301.04/2025-SMS