DOMCE 27/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3638 
 
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Sr. Marcírio Farias Fernandes, de conformidade com a Lei 
Municipal nº 1.092/2025, de 17 de janeiro de 2025, e legislação 
correlata. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 
21 de janeiro de 2025. 
  
DELMA DA COSTA DOS SANTOS 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa 
Código Identificador:487029E7 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 2025.01.21.053 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 
 
Nomeia para o exercício de cargo, na forma que 
indica. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas 
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear para o exercício do cargo de Diretor da Divisão da 
Seção de Mobilização CC1, da Secretaria Municipal de Assistência 
Social, Trabalho e Cidadania, a Sra. Raylana Rodrigues Pereira do 
Nascimento, de conformidade com a Lei Municipal n.º 1.092/2025, 
de 17 de janeiro de 2025, e legislação correlata. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 
21 de janeiro de 2025. 
  
DELMA DA COSTA DOS SANTOS 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa 
Código Identificador:53C45CCB 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 2025.01.21.054 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 
 
Nomeia para o exercício de cargo, na forma que 
indica. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas 
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear para o exercício do cargo de Chefe da Seção de 
Fortalecimento Comunitário CC2, da Secretaria Municipal de 
Assistência Social, Trabalho e Cidadania, a Sra. Regiane Fernandes 
Santiago Honório, de conformidade com a Lei Municipal nº 
1.092/2025, de 17 de janeiro de 2025, e legislação correlata. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 
21 de janeiro de 2025. 
  
DELMA DA COSTA DOS SANTOS 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa 
Código Identificador:FE4AE956 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 2025.01.21.055 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 
Nomeia para o exercício de cargo, na forma que 
indica. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas 
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear para o exercício do cargo de Coordenador da 
Proteção Social Especial de Média Complexidade CNE1, da 
Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, o 
Sr. Ronald Pereira Rodrigues, de conformidade com a Lei 
Municipal nº 1.092/2025, de 17 de janeiro de 2025, e legislação 
correlata. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 
21 de janeiro de 2025. 
  
DELMA DA COSTA DOS SANTOS 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa 
Código Identificador:8B1A57CE 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 2025.01.21.056 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 
 
Nomeia para o exercício de cargo, na forma que 
indica. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas 
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear para o exercício do cargo de Diretor da Divisão de 
Projetos de Apoio às Comunidades CC1, da Secretaria Municipal 
de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, a Sra. Rosiane Moura 
da Costa Teixeira, de conformidade com a Lei Municipal nº 
1.092/2025, de 17 de janeiro de 2025, e legislação correlata. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 
21 de janeiro de 2025. 
  
DELMA DA COSTA DOS SANTOS  
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa 
Código Identificador:1C0D367C 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 2025.01.20.072, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 
 
Exonera ocupante de cargo que exerce, na forma que 
indica. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas 
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, 
CONSIDERANDO que a referida servidora em questão está de 
Licença Saúde até 30 de setembro de 2025, no entanto, a mesma 
ocupa cargo que foi revogado pela Lei 1.092/2025, a qual aprovou a 
nova estrutura administrativa, o que faz necessário a adaptação da 
mesma para um novo cargo criado; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Exonerar a Sra. Roberta Fernandes Ferreira, do cargo de 
Chefe da Seção de Protocolo CC2, da Secretaria Municipal de 
Assistência Social, Trabalho e Cidadania, de conformidade com a Lei 

                            

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