DOMCE 27/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3638 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               88 
 
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:64F49378 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
006/2025 
 
PORTARIA N° 006/2025 
  
O Secretário de Infraestrutura e Saneamento do Município de 
Icapuí, no Estado do Ceará, Sr. Francisco José Rebouças dos Santos, 
no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°- DESIGNAR o(a) Sr.(a) RENATA ADILA PAZ ALVES 
DE SOUZA, casada, portador (a) do RG de n° 200*****30 SSP CE e 
do CPF de n° 034. ***.***-12                 S        O     ’      
SN- O     ’    - Icapuí-CE, para ser responsável pela fiscalização do 
Contrato 240/2022, celebrado entre a Secretaria Municipal de 
Infraestrutura e Saneamento e a empresa DUVALE PROJETOS E 
CONTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 10.842.734/0001-71, para a 
execução de serviço de manutenção do Centro de Desenvolvimento 
Infantil- CEDI, do Município de Icapuí-CE 
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE. 
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), 02 de janeiro de 2025. 
  
FRANCISCO JOSÉ REBOUÇAS DOS SANTOS 
Secretário de Infraestrutura e Saneamento 
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:2C99B6F2 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
007/2025 
 
PORTARIA N° 007/2025 
  
O Secretário de Infraestrutura e Saneamento do Município de Icapuí, 
no Estado do Ceará, Sr. Francisco José Rebouças dos Santos, no uso 
de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°- DELEGAR o(a) Sr.(a) KATIMIRLA LINO DE QUEIROZ, 
solteira, Arquiteta, portador da Carteira Profissional do CAU 
A189671-8, portador (a) do RG de n° 200*****84 SSP CE e do CPF 
de n° 040. ***.***-67, domiciliado no Corredor de Caetano, nº 48,- 
Cajuais- Icapuí-CE, como assessora técnica do Contrato 240/2022, 
celebrado entre a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Saneamento 
e a empresa DUVALE PROJETOS E CONTRUÇÕES EIRELI, 
CNPJ: 10.842.734/0001-71, para a execução de serviço de 
manutenção do Centro de Desenvolvimento Infantil- CEDI, do 
Município de Icapuí-CE. 
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE. 
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), 02 de janeiro de 2025. 
  
FRANCISCO JOSÉ REBOUÇAS DOS SANTOS 
Secretário de Infraestrutura e Saneamento  
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:FF5FB0D5 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
008/2025 
 
PORTARIA N° 008/2025 
  
O Secretário de Infraestrutura e Saneamento do Município de Icapuí, 
no Estado do Ceará, Sr. Francisco José Rebouças dos Santos, no uso 
de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°- DELEGAR o(a) Sr.(a) ANDERSON DA SILVA PEREIRA, 
solteiro, Engenheiro Civil, portador da Carteira Profissional do CREA 
CE 320830, portador (a) do RG de n° 003*****31 ITEP RN e do CPF 
de n° 024. ***.***-33, domiciliado na Av. Newton Ferreira, 35- 
Centro- Icapuí-CE, como assessor técnico do Contrato 277/2022, 
celebrado entre a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Saneamento 
e a empresa DUVALE PROJETOS E CONTRUÇÕES EIRELI, 
CNPJ: 10.842.734/0001-71, para a execução da manutenção da 
Unidade Básica de Saúde Ila Rodolfo, conforme especificações e 
projeto básico, do Município de Icapuí-CE. 
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE. 
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), 02 de janeiro de 2025. 
  
FRANCISCO JOSÉ REBOUÇAS DOS SANTOS 
Secretário de Infraestrutura e Saneamento 
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:B6CBF386 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
009/2025 
 
PORTARIA N° 009/2025 
  
O Secretário de Infraestrutura e Saneamento do Município de 
Icapuí, no Estado do Ceará, Sr. Francisco José Rebouças dos Santos, 
no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°- DESIGNAR o(a) Sr.(a) RENATA ADILA PAZ ALVES 
DE SOUZA, casada, portador (a) do RG de n° 200*****30 SSP CE e 
do CPF de n° 034. ***.***-12                 S        O     ’      
SN- O     ’    - Icapuí-CE, para ser responsável pela fiscalização do 
Contrato 277/2022, celebrado entre a Secretaria Municipal de 
Infraestrutura e Saneamento e a empresa DUVALE PROJETOS E 
CONTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 10.842.734/0001-71, para a 
execução da manutenção da Unidade Básica de Saúde Ila Rodolfo, 
conforme especificações e projeto básico, do Município de Icapuí-CE. 
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE. 
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), 02 de janeiro de 2025. 
  
FRANCISCO JOSÉ REBOUÇAS DOS SANTOS 
Secretário de Infraestrutura e Saneamento  
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:EE78325A 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
010/2025 
 
PORTARIA N° 010/2025 
  
O Secretário de Infraestrutura e Saneamento do Município de 
Icapuí, no Estado do Ceará, Sr. Francisco José Rebouças dos Santos, 
no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°- DELEGAR o(a) Sr.(a) KATIMIRLA LINO DE 
QUEIROZ, solteira, Arquiteta, portadora da Carteira Profissional do 
CAU A189671-8, portador (a) do RG de n° 200*****84 SSP CE e do 
CPF de n° 040. ***.***-67, domiciliado no Corredor de Caetano, nº 
48,- Cajuais- Icapuí-CE, como assessora técnica do Contrato 
277/2022, celebrado entre a Secretaria Municipal de Infraestrutura e