DOMCE 27/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3638 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               90 
 
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:74849767 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
015/2025 
 
PORTARIA N° 015/2025 
  
O Secretário de Infraestrutura e Saneamento do Município de 
Icapuí, no Estado do Ceará, Sr. Francisco José Rebouças dos Santos, 
no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°- DESIGNAR o(a) Sr.(a) RENATA ADILA PAZ ALVES 
DE SOUZA, casada, portador (a) do RG de n° 200*****30 SSP CE e 
do CPF de n° 034. ***.***-12                 S        O     ’      
SN- O     ’    - Icapuí-CE, para ser responsável pela fiscalização do 
Contrato 057/2023, de 30 de janeiro de 2023, celebrado entre a 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Saneamento e a empresa 
DUVALE 
PROJETOS 
E 
CONSTRUÇÕES 
LTDA., 
CNPJ: 
10.842.734/0001-71, para a contratação de empresa especializada em 
serviços de engenharia visando a construção de 04(quatro) salas de 
aula, vestiários e muro na E.E.F. Professor Francisco Ezequiel da 
Costa no Município de Icapuí-CE. 
  
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE. 
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), 02 de janeiro de 2025. 
  
FRANCISCO JOSÉ REBOUÇAS DOS SANTOS 
Secretário de Infraestrutura e Saneamento  
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:EED58131 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
016/2025 
 
PORTARIA N° 016/2025 
  
O Secretário de Infraestrutura e Saneamento do Município de 
Icapuí, no Estado do Ceará, Sr. Francisco José Rebouças dos Santos, 
no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°- DELEGAR o(a) Sr.(a) KATIMIRLA LINO DE 
QUEIROZ, solteira, Arquiteta, portadora da Carteira Profissional do 
CAU A189671-8, portador (a) do RG de n° 200*****84 SSP CE e do 
CPF de n° 040. ***.***-67, domiciliado no Corredor de Caetano, nº 
48,- Cajuais- Icapuí-CE, como assessora técnica do Contrato 
057/2023, de 30 de janeiro de 2023, celebrado entre a Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e Saneamento e a empresa DUVALE 
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ: 10.842.734/0001-71, 
para a contratação de empresa especializada em serviços de 
engenharia visando a construção de 04(quatro) salas de aula, 
vestiários e muro na E.E.F. Professor Francisco Ezequiel da Costa no 
Município de Icapuí-CE. 
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE. 
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), 02 de janeiro de 2025. 
 
FRANCISCO JOSÉ REBOUÇAS DOS SANTOS 
Secretário de Infraestrutura e Saneamento 
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:013E75EE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
017/2025 
PORTARIA N° 017/2025 
  
O Secretário de Infraestrutura e Saneamento do Município de 
Icapuí, no Estado do Ceará, Sr. Francisco José Rebouças dos Santos, 
no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°- DELEGAR o(a) Sr.(a) ANDERSON DA SILVA 
PEREIRA, solteiro, Engenheiro Civil, portador da Carteira 
Profissional do CREA CE 320830, portador (a) do RG de n° 
003****31 ITEP RN e do CPF de n° 024. ***.***-33, domiciliado na 
Av. Newton Ferreira, 35- Centro- Icapuí-CE, como assessor técnico 
do Contrato 062/2024, de 31 de janeiro de 2024, celebrado entre a 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Saneamento e a empresa F T 
S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA., CNPJ: 
23.492.879/0001-31, para a contratação de empresa especializada em 
para execução da reforma e construção de vestiários na quadra 
poliesportiva da comunidade de Ibicuitaba no Município de Icapuí-
CE. 
  
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE. 
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), 02 de janeiro de 2025. 
  
FRANCISCO JOSÉ REBOUÇAS DOS SANTOS 
Secretário de Infraestrutura e Saneamento  
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:25BC01D1 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
018/2025 
 
PORTARIA N° 018/2025 
  
O Secretário de Infraestrutura e Saneamento do Município de 
Icapuí, no Estado do Ceará, Sr. Francisco José Rebouças dos Santos, 
no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°- DESIGNAR o(a) Sr.(a) RENATA ADILA PAZ ALVES 
DE SOUZA, casada, portador (a) do RG de n° 200*****30 SSP CE e 
do CPF de n° 034. ***.***-12                 S        O     ’      
SN- O     ’    - Icapuí-CE, para ser responsável pela fiscalização do 
Contrato 062/2024, de 31 de janeiro de 2024, celebrado entre a 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Saneamento e a empresa F T 
S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA., CNPJ: 
23.492.879/0001-31, para a contratação de empresa especializada em 
para execução da reforma e construção de vestiários na quadra 
poliesportiva da comunidade de Ibicuitaba no Município de Icapuí-
CE. 
  
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE. 
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), 02 de janeiro de 2025. 
  
FRANCISCO JOSÉ REBOUÇAS DOS SANTOS 
Secretário de Infraestrutura e Saneamento  
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:7B282C82 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
019/2025 
 
PORTARIA N° 019/2025 
  
O Secretário de Infraestrutura e Saneamento do Município de 
Icapuí, no Estado do Ceará, Sr. Francisco José Rebouças dos Santos, 
no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere;