DOMCE 27/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 27 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3638
www.diariomunicipal.com.br/aprece 89
Saneamento e a empresa DUVALE PROJETOS E CONTRUÇÕES
EIRELI, CNPJ: 10.842.734/0001-71, para a execução da manutenção
da Unidade Básica de Saúde Ila Rodolfo, conforme especificações e
projeto básico, do Município de Icapuí-CE.
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), 02 de janeiro de 2025.
FRANCISCO JOSÉ REBOUÇAS DOS SANTOS
Secretário de Infraestrutura e Saneamento
Publicado por:
Ellen Rafaela da Costa Silva
Código Identificador:3702F7C3
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
011/2025
PORTARIA N° 011/2025
O Secretário de Infraestrutura e Saneamento do Município de
Icapuí, no Estado do Ceará, Sr. Francisco José Rebouças dos Santos,
no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1°- DELEGAR o(a) Sr.(a) ANDERSON DA SILVA
PEREIRA, solteiro, Engenheiro Civil, portador da Carteira
Profissional do CREA CE 320830, portador (a) do RG de n°
003****31 ITEP RN e do CPF de n° 024. ***.***-33, domiciliado na
Av. Newton Ferreira, 35- Centro- Icapuí-CE, como assessor técnico
do Contrato 379/2022, celebrado entre a Secretaria Municipal de
Infraestrutura
e
Saneamento
e
a
empresa
COASTAL-
CONSTRUÇÕES E SOLUÇÕES TÉCNICAS AMBIENTAIS-
EIRELI-EPP, CNPJ: 70.086.111/0001-48, para a contratação de
empresa especializada em serviços de engenharia para execução de
obra de requalificação da urbanização, pavimentação e drenagem da
orla da Praia da Redonda no Município de Icapuí-CE.
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), 02 de janeiro de 2025.
FRANCISCO JOSÉ REBOUÇAS DOS SANTOS
Secretário de Infraestrutura e Saneamento
Publicado por:
Ellen Rafaela da Costa Silva
Código Identificador:75C884CD
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
012/2025
PORTARIA N° 012/2025
O Secretário de Infraestrutura e Saneamento do Município de
Icapuí, no Estado do Ceará, Sr. Francisco José Rebouças dos Santos,
no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1°- DESIGNAR o(a) Sr.(a) RENATA ADILA PAZ ALVES
DE SOUZA, casada, portador (a) do RG de n° 200*****30 SSP CE e
do CPF de n° 034. ***.***-12 S O ’
SN- O ’ - Icapuí-CE, para ser responsável pela fiscalização do
Contrato 379/2022, celebrado entre a Secretaria Municipal de
Infraestrutura
e
Saneamento
e
a
empresa
COASTAL-
CONSTRUÇÕES E SOLUÇÕES TÉCNICAS AMBIENTAIS-
EIRELI-EPP, CNPJ: 70.086.111/0001-48, para a contratação de
empresa especializada em serviços de engenharia para execução de
obra de requalificação da urbanização, pavimentação e drenagem da
orla da Praia da Redonda no Município de Icapuí-CE.
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), 02 de janeiro de 2025.
FRANCISCO JOSÉ REBOUÇAS DOS SANTOS
Secretário de Infraestrutura e Saneamento
Publicado por:
Ellen Rafaela da Costa Silva
Código Identificador:16FC8D4F
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
013/2025
PORTARIA N° 013/2025
O Secretário de Infraestrutura e Saneamento do Município de
Icapuí, no Estado do Ceará, Sr. Francisco José Rebouças dos Santos,
no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1°- DELEGAR o(a) Sr.(a) KATIMIRLA LINO DE
QUEIROZ, solteira, Arquiteta, portadora da Carteira Profissional do
CAU A189671-8, portador (a) do RG de n° 200*****84 SSP CE e do
CPF de n° 040. ***.***-67, domiciliado no Corredor de Caetano, nº
48,- Cajuais- Icapuí-CE, como assessora técnica do Contrato
379/2022, celebrado entre a Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Saneamento
e
a
empresa
COASTAL-
CONSTRUÇÕES
E
SOLUÇÕES TÉCNICAS AMBIENTAIS- EIRELI-EPP, CNPJ:
70.086.111/0001-48, para a contratação de empresa especializada em
serviços de engenharia para execução de obra de requalificação da
urbanização, pavimentação e drenagem da orla da Praia da Redonda
no Município de Icapuí-CE.
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), 02 de janeiro de 2025.
FRANCISCO JOSÉ REBOUÇAS DOS SANTOS
Secretário de Infraestrutura e Saneamento
Publicado por:
Ellen Rafaela da Costa Silva
Código Identificador:C7E8098C
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
014/2025
PORTARIA N° 014/2025
O Secretário de Infraestrutura e Saneamento do Município de
Icapuí, no Estado do Ceará, Sr. Francisco José Rebouças dos Santos,
no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1°- DELEGAR o(a) Sr.(a) ANDERSON DA SILVA
PEREIRA, solteiro, Engenheiro Civil, portador da Carteira
Profissional do CREA CE 320830, portador (a) do RG de n°
003****31 ITEP RN e do CPF de n° 024. ***.***-33, domiciliado na
Av. Newton Ferreira, 35- Centro- Icapuí-CE, como assessor técnico
do Contrato 057/2023, de 30 de janeiro de 2023, celebrado entre a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Saneamento e a empresa
DUVALE
PROJETOS
E
CONSTRUÇÕES
LTDA.,
CNPJ:
10.842.734/0001-71, para a contratação de empresa especializada em
serviços de engenharia visando a construção de 04(quatro) salas de
aula, vestiários e muro na E.E.F. Professor Francisco Ezequiel da
Costa no Município de Icapuí-CE.
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), 02 de janeiro de 2025.
FRANCISCO JOSÉ REBOUÇAS DOS SANTOS
Secretário de Infraestrutura e Saneamento
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