DOMCE 27/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3638 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               91 
 
RESOLVE: 
Art. 1°- DELEGAR o(a) Sr.(a) KATIMIRLA LINO DE 
QUEIROZ, solteira, Arquiteta, portadora da Carteira Profissional do 
CAU A189671-8, portador (a) do RG de n° 200*****84 SSP CE e do 
CPF de n° 040. ***.***-67, domiciliado no Corredor de Caetano, nº 
48,- Cajuais- Icapuí-CE, como assessora técnica do Contrato 
062/2024, de 31 de janeiro de 2024, celebrado entre a Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e Saneamento e a empresa F T S 
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA., CNPJ: 
23.492.879/0001-31, para a contratação de empresa especializada em 
para execução da reforma e construção de vestiários na quadra 
poliesportiva da comunidade de Ibicuitaba no Município de Icapuí-
CE. 
  
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE. 
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), 02 de janeiro de 2025. 
  
FRANCISCO JOSÉ REBOUÇAS DOS SANTOS 
Secretário de Infraestrutura e Saneamento 
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:EE944583 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
020/2025 
 
PORTARIA N° 020/2025 
  
O Secretário de Infraestrutura e Saneamento do Município de 
Icapuí, no Estado do Ceará, Sr. Francisco José Rebouças dos Santos, 
no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°- DELEGAR o(a) Sr.(a) ANDERSON DA SILVA 
PEREIRA, solteiro, Engenheiro Civil, portador da Carteira 
Profissional do CREA CE 320830, portador (a) do RG de n° 
003*****31 ITEP RN e do CPF de n° 024. ***.***-33, domiciliado 
na Av. Newton Ferreira, 35- Centro- Icapuí-CE, como assessor 
técnico do Contrato 346/2024, de 19 de junho de 2024, celebrado 
entre a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Saneamento e a 
empresa F T S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO 
LTDA., CNPJ: 23.492.879/0001-31, para a contratação de empresa 
especializada na área de engenharia para execução da obra de reforma 
das praças da Serra do Mar e Salgadinho I Município de Icapuí-CE. 
  
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE. 
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), 02 de janeiro de 2025. 
  
FRANCISCO JOSÉ REBOUÇAS DOS SANTOS 
Secretário de Infraestrutura e Saneamento 
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:2BE89CDC 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
021/2025 
 
PORTARIA N° 021/2025 
  
O Secretário de Infraestrutura e Saneamento do Município de Icapuí, 
no Estado do Ceará, Sr. Francisco José Rebouças dos Santos, no uso 
de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°- DESIGNAR o(a) Sr.(a) RENATA ADILA PAZ ALVES DE 
SOUZA, casada, portador (a) do RG de n° 200*****30 SSP CE e do 
CPF de n° 034. ***.***-                   S        O     ’      
SN- O     ’    - Icapuí-CE, para ser responsável pela fiscalização do 
Contrato 346/2024, de 19 de junho de 2024, celebrado entre a 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Saneamento e a empresa F T 
S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA., CNPJ: 
23.492.879/0001-31, para a contratação de empresa especializada na 
área de engenharia para execução da obra de reforma das praças da 
Serra do Mar e Salgadinho I Município de Icapuí-CE. 
  
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE. 
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), 02 de janeiro de 2025. 
 
FRANCISCO JOSÉ REBOUÇAS DOS SANTOS 
Secretário de Infraestrutura e Saneamento 
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:D6A3D28C 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
022/2025 
 
PORTARIA N° 022/2025 
  
O Secretário de Infraestrutura e Saneamento do Município de 
Icapuí, no Estado do Ceará, Sr. Francisco José Rebouças dos Santos, 
no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°- DELEGAR o(a) Sr.(a) KATIMIRLA LINO DE 
QUEIROZ, solteira, Arquiteta, portadora da Carteira Profissional do 
CAU A189671-8, portador (a) do RG de n° 200*****84 SSP CE e do 
CPF de n° 040. ***.***-67, domiciliado no Corredor de Caetano, nº 
48,- Cajuais- Icapuí-CE, como assessora técnica do Contrato 
346/2024, de 19 de junho de 2024, celebrado entre a Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e Saneamento e a empresa F T S 
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA., CNPJ: 
23.492.879/0001-31, para a contratação de empresa especializada na 
área de engenharia para execução da obra de reforma das praças da 
Serra do Mar e Salgadinho I Município de Icapuí-CE. 
  
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE. 
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), 02 de janeiro de 2025. 
 
FRANCISCO JOSÉ REBOUÇAS DOS SANTOS 
Secretário de Infraestrutura e Saneamento 
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:8FFFDC23 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
023/2025 
 
PORTARIA N° 023/2025 
  
O Secretário de Infraestrutura e Saneamento do Município de 
Icapuí, no Estado do Ceará, Sr. Francisco José Rebouças dos Santos, 
no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°- DELEGAR o(a) Sr.(a) ANDERSON DA SILVA 
PEREIRA, solteiro, Engenheiro Civil, portador da Carteira 
Profissional do CREA CE 320830, portador (a) do RG de n° 
003*****31 ITEP RN e do CPF de n° 024. ***.***-33, domiciliado 
na Av. Newton Ferreira, 35- Centro- Icapuí-CE, como assessor 
técnico do Contrato 354/2024, celebrado entre a Secretaria Municipal 
de Infraestrutura e Saneamento e a empresa F T S SERVIÇOS DE 
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA., CNPJ: 23.492.879/0001-
31, para a contratação de empresa para execução de obra de 
urbanização da Rodovia Miguelzinho de Carvalho, nos trechos 

                            

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